sessao nº 23

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2024 - 20:15
Encerramento: 29/11/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO FERREIRA MEDEIROS
- Prefeito Municipal 
"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA￾DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO FERREIRA MEDEIROS
- Prefeito Municipal 
QUE INSTITUE O GABINETE DA
PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, COMO SECRETARIA
MUNICIPAL PARA AUXILIAR O
PREFEITO A APROXIMAR A
COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM
POLÍTICAS VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS MULTISSETORIAIS,
ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO SEGURANÇA
ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO FERREIRA MEDEIROS
- Prefeito Municipal 
"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA￾DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2024
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 06/12/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO FERREIRA MEDEIROS
- Prefeito Municipal 
QUE INSTITUE O GABINETE DA
PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, COMO SECRETARIA
MUNICIPAL PARA AUXILIAR O
PREFEITO A APROXIMAR A
COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM
POLÍTICAS VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS MULTISSETORIAIS,
ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO SEGURANÇA
ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Milton Bastos
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2024
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 06/12/2024
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