sessao nº 1

DIÁRIO OFICIAL 
Poder Executivo
EDIÇÃO: Nº 472, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Município de Afonso Cunha
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE POSSE 
DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E 
POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO -
DA 15ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
AFONSO CUNHA - MARANHÃO
Aos primeiros dias do mês de janeiro do ano 
de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de 
Afonso Cunha, Estado do Maranhão, nas 
dependências, da Escola Municipal Ateneu 
Duque Bacelar, situada à Praça da 
Comunidade, centro, às 20h (vinte horas), que 
serviu de sede provisória da Câmara 
Municipal, realizou-se a 1ª Sessão Solene 
para instalação da 15ª Legislatura do 
Município de Afonso Cunha e posse dos 
Vereadores, eleição da mesa diretora, posse 
do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 
06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 
(quatro) anos que se inicia em 01 de janeiro 
de 2025, com término em 31 de dezembro de 
2028. Composição da Mesa e Abertura da 
Sessão - A sessão foi presidida pelo 
Vereador Raimundo de Pinho Borges, por 
ser o parlamentar mais idoso dentre os 
eleitos, conforme prevê o Regimento Interno, 
que convidou para secretariar os trabalhos o 
Vereador Antonio Francisco Alves. Presentes 
também na composição da mesa de honra o 
ex-Prefeito Arquimedes Américo Bacelar, o 
ex-Prefeito Antonio Maria Crispim, o ex￾Prefeito Mario Bacelar, o Prefeito reeleito 
Pedro Ferreira Medeiros, o Vice-Prefeito 
Floriano Pereira da Costa, e os (as) 
vereadores (as) eleitos (as): Jersyk Paloma 
Gomes de Moura, Julia Maria Rodrigues 
Silva, Raimundo Nonato Lira Aragão e 
Waldenes de Oliveira Viana, e os 
vereadores reeleitos: Antonio Francisco 
Alves, Manoel Ferreira de Oliveira, 
Raimundo de Pinho Borges, Weliton da 
Silva Pereira e Zico Bento Rodrigues. O 
presidente declarou aberta a sessão solene, 
instalada a 15ª Legislatura do Município de 
Afonso Cunha para o período 2025-2028, e 
convidou a todos os presentes para, de pé, 
ouvirem a execução do Hino Nacional 
Brasileiro, em respeito aos símbolos pátrios. 
Em seguida, procedeu-se à leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada, invocando a 
proteção de Deus para os trabalhos 
legislativos e administrativos. Posse dos 
Vereadores Eleitos - O Presidente solicitou 
ao secretário que procedesse a chamada 
nominal dos vereadores eleitos e diplomados, 
para que apresentassem seus diplomas, 
previamente autenticados pela Justiça 
Eleitoral e declaração de bens, e em seguida 
assinarem o livro de presença. Feito isso, 
convocou-os para, de pé e com a mão direita 
estendida, para prestarem o compromisso 
regimental, nos seguintes termos: 
"PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO 
E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O 
REGIMENTO INTERNO DA CASA E 
DESEMPENHAR COM LEALDADE O 
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, 
TRABALHANDO SEMPRE PELO 
PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM￾ESTAR DO SEU POVO." Após o juramento, 
todos os vereadores responderam com a 
declaração: “ASSIM PROMETO” e dirigiram￾se à Mesa para assinatura do Termo de 
Posse, declarando o presidente empossado 
todos os vereadores (as). Eleição da Mesa 
Diretora - Prosseguindo, foi realizada a 
eleição para composição da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal para o biênio 2025/2026, 
com votação secreta. Apresentada chapa 
única, com a seguinte composição -
Presidente: JÚLIA MARIA RODRIGUES 
SILVA; Vice-Presidente: MANOEL 
FERREIRA DE OLIVEIRA; 1º Secretário: 
WELITON DA SILVA PEREIRA; e 2º 
Secretário: JERSYK PALOMA GOMES DE 
MOURA. Em seguida deu-se início ao 
processo de votação nominal e secreta, 
encerrada a votação iniciou-se a apuração, 
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EDIÇÃO: Nº 472, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Município de Afonso Cunha
onde o presidente convidou o secretário para 
funcionar com escrutinador, o advogado José 
Diêgo Leal Seles e o delegado de Polícia Civil 
do Maranhão, Fábio Henrique Braga Aragão, 
para atuarem como fiscais. Foi divulgado o 
seguinte resultado: 6 (seis) votos SIM, 2 (dois) 
votos NULOS e 01 (um) voto em branco, 
restando eleita a chapa única referida. Após 
apuração dos votos, foram proclamados 
eleitos: Presidente: JÚLIA MARIA 
RODRIGUES SILVA; Vice-Presidente: 
MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA; 1º 
Secretário: WELITON DA SILVA PEREIRA; e 
2º Secretário: JERSYK PALOMA GOMES 
DE MOURA, tendo o senhor presidente os 
empossados em seus respectivos cargos. A 
Presidente eleita, Júlia Maria Rodrigues Silva, 
assumiu os trabalhos, bem como o 1º 
Secretário eleito, Sr. WELITON DA SILVA 
PEREIRA e deu sequência à cerimônia de 
posse do Prefeito reeleito Pedro Ferreira 
Medeiros e Vice-Prefeito Floriano Pereira da 
Costa. Posse do Prefeito e Vice-Prefeito 
Eleitos - Convocaram-se o Prefeito Pedro 
Ferreira Medeiros e o Vice-Prefeito Floriano 
Pereira da Costa para apresentarem seus 
diplomas e declarações de bens. Ambos, de 
pé e com a mão direita espalmada acima do 
ombro, prestaram o seguinte juramento: 
"PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E 
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR 
AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS 
MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A 
INSPIRAÇÃO DE DEUS, DA DEMOCRACIA, 
DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE. 
ASSIM O PROMETO." Em ato contínuo, 
assinaram o Termo de Posse, sendo 
declarados oficialmente empossados para o 
cargo de Prefeito, o Sr. Pedro Ferreira 
Medeiros e de Vice-Prefeito, o Sr. Floriano 
Pereira da Costa, para o mandato de 01 de 
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O 
ex-Prefeito Arquimedes Américo Bacelar, em 
um ato de mera formalidade, procedeu à 
transmissão da faixa ao prefeito reeleito 
Pedro Ferreira Medeiros. Manifestação das 
Autoridades e Encerramento - Durante a 
cerimônia, usaram da palavra a presidente 
eleita da Câmara Municipal Julia Maria 
Rodrigues Silva, oportunidade que agradeceu 
a todos os 504 votos recebido, o apoio do 
amigo e ex-prefeito Arquimedes Bacelar, 
prometendo fazer uma gestão enquanto 
presidente da câmara justa, de diálogo e 
sempre em busca dos anseios da população, 
todos os demais vereadores também 
agradeceram suas votações, apoios políticos 
e prometeram fazer um mandato voltado para 
o povo, o ex-Prefeito Arquimedes Américo 
Bacelar, por sua vez, desejou sucesso à nova 
gestão, agradeceu ao grupo político que 
reconduziu o prefeito Pedro Medeiros à 
prefeitura, incluindo lideranças políticas, 
candidatos não eleitos, amigos, família e, 
principalmente, ao povo de Afonso Cunha/MA 
que mais uma vez confiou ao seu grupo a 
oportunidade de gerenciar o município por 
mais quatro anos, o Vice-Prefeito Floriano 
Pereira da Costa, por sua vez, disse que a 
união de seu grupo político com o do ex￾prefeito Arquimedes Bacelar parecia algo 
difícil, senão impossível, mas não tinha dúvida 
que a vontade de Deus prevaleceu e Afonso 
Cunha/MA vai continuar sendo governada 
pelo seu próprio povo, pois essa foi a vontade 
de Deus, por fim, o Prefeito Pedro Ferreira 
Medeiros, agradeceu o apoio do povo, das 
lideranças políticas, afirmou que recebia do 
ex-prefeito Arquimedes Américo Bacelar a 
cidade de Afonso Cunha/MA financeiramente 
de pé, e reafirmou o compromisso com o 
progresso e bem-estar do município, 
destacando que a vontade de Deus é 
soberana, e sem dúvida estava sendo 
empossado como prefeito por vontade divina, 
e que vai fazer uma gestão de paz durante os 
4 anos que se seguirão. Não havendo mais 
nada a trata, a sessão solene de posse foi 
declarada encerrada pela Presidente Júlia 
Maria Rodrigues Silva após os 
agradecimentos e felicitações aos 
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EDIÇÃO: Nº 472, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Município de Afonso Cunha
empossados. Para constar, eu, WELITON DA 
SILVA PEREIRA, Primeiro Secretário, lavrei 
a presente ata que, lida e aprovada, será 
assinada pela presidente, pelo prefeito, vice￾prefeito e demais vereadores.
Afonso Cunha/MA, 01 de janeiro de 2025.
Presidente: Júlia Maria Rodrigues Silva
Primeiro Secretário: Weliton da Silva Pereira
Prefeito: Pedro Ferreira Medeiros
Vice-Prefeito: Floriano Pereira da Costa
VEREADORES:
Antonio Francisco Alves
Jersik Paloma Gomes de Moura
Manoel Ferreira de Oliveira
Raimundo Nonato de Pinho Borges
Raimundo Nonato Lira Aragão
Waldenes de Oliveira Viana
Zico Bento Rodrigues
PORTARIA Nº 001/2025 CMAC
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Afonso 
Cunha/MA, JULIA MARIA RODRIGUES 
SILVA, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo 
Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir 
a continuidade administrativa e o 
levantamento adequado
CONSIDERANDO a importância de organizar 
uma transição de legislatura de forma 
transparente e eficiente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para 
compor a Equipe de Transição da Câmara 
Municipal de Afonso Cunha/MA, biênio 
2025/2026:
I - Representantes da Gestão Atual:
1. Vereador: Zico Bento Rodrigues
II - Representantes da Gestão Eleita:
1. Vereadora: Julia Maria Rodrigues Silva