sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/09/2021 - 20:00 ;
Encerramento: 24/09/2021 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; 1º Secretário:
Weliton da Silva Pereira / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Manoel Ferreira de
Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; Antonio Francisco Alves / PL ;
Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ; Zico Bento
Rodrigues / PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Farid Ferreira Crispim / NÃO
JUSTIFICADA ; Raimundo de Pinho Borges / NÃO JUSTIFICADA 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro dias dias do mês de setembro do
ano de dois mil e vinte e um, no Auditório da Escola Municipal Raimunda da Silva Lima,
situada na Praça da Comunidade 79, centro, às vinte horas, realizou-se esta sessão, sob a
presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos, secretariado pelo verador
Weliton da Silva Pereira. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos
vereadores conforme citado acima e também as devidas ausências. Com quórum legal o
senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha
e solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Apreciação da
Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, votada e aprovada sem ressalvas.
Correspondências Recebidas: Não houve. Leitura de Matérias: As matérias foram
apresentadas e lida na fase do grande expediente da sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 41 de 2021, Solicita do Poder
Executivo a reforma do prédio da escola municipal do povoado Boa Esperança. Autor: Zico
Bento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 42 de
2021, Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Abastecimento de Água dos
Povoados Ingá e Tomaisão. Autor: Milton Bastos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Requerimento nº 44 de 2021, Solicita do Poder Executivo a Recuepração da
Estrada que liga o povoado Lolóia ao povoado Barrocão. Autor: Professor Paizinho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2021, Institui
o “Dia do Evangélico” no Município de Afonso Cunha e dá outras providências. Autor:
Milton Bastos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 43 de
2021, Solicita que seja substituição de lâmpadas queimadas no povoado Boa Esperança.
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA NA SESSÃO
- Obs.: O Requerimento de nº 43/2021, de autoria do vereador Nó Cego foi retirado de
pauta pela Mesa em virtude da ausência do autor da mesmo. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Manoel
Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; Antonio Francisco
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/09/2021
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 26/09/2021
Página 1
Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ;
Zico Bento Rodrigues / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 41 de 2021, Solicita do Poder
Executivo a reforma do prédio da escola municipal do povoado Boa Esperança. Autor: Zico
Bento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por dois terços ; 2 - Requerimento nº 42 de 2021, Solicita do Poder Executivo Reparo
no Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Ingá e Tomaisão. Autor: Milton
Bastos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por maioria qualificada ; 3 - Requerimento nº 44 de 2021, Solicita do Poder Executivo a
Recuepração da Estrada que liga o povoado Lolóia ao povoado Barrocão. Autor: Professor
Paizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria qualificada ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2021, Institui o “Dia
do Evangélico” no Município de Afonso Cunha e dá outras providências. Autor: Milton
Bastos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Evangelista Macedo Braga - Sim ; Manoel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos - Sim ; Antonio Francisco Alves - Sim ;
Weliton da Silva Pereira - Sim ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior - Sim ; Zico Bento
Rodrigues - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zico Bento Rodrigues / PCdoB ; 2 - Weliton da
Silva Pereira / PDT ; 3 - Antonio Francisco Alves / PL ; 4 - Manoel Ferreira de Oliveira / PL
; 5 - Evangelista Macedo Braga / PROS ; 6 - Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ; 7
- Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT 
Ocorrências da Sessão: Na fase das Considerações Finais, houve um debate entre os
vereadores Manoel Gomes e Zé do Gás, e também entre os vereadores Zico Bento, Weliton
Cabeção e o senhor presidente. Os debates encontra-se nos arquivos de aúdio e vídeo da
referida sesão. E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar o senhor
presidente deu por encerrada a presente sessão, antes marcou a próxima para o dia 1º
(primeiro) de outubro no local e horário de costume. Da qual para constar eu Weliton da
Silva Pereira, primeiro secretário digitei a presente ata que depois de lida e aprovada vai
assinada. Auditório da Escola Municipal Raimunda da Silva Lima, em 24 de setembro de
2021. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Nilson Vasconcelos
Bastos / PDT 
____________________
1º Secretário:
Weliton da Silva
Pereira / PDT 
26/09/2021
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 26/09/2021
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2021 - 20:00
Encerramento: 24/09/2021 - 22:00
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aos vinte e quatro dias dias do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e um, no Auditório da Escola Municipal Raimunda da Silva
Lima, situada na Praça da Comunidade 79, centro, às vinte horas,
realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson
Vasconcelos Bastos, secretariado pelo verador Weliton da Silva
Pereira. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos
vereadores conforme citado acima e também as devidas ausências.
Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão em
nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao secretário
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata Anterior: 
A ata da sessão anterior foi lida, votada e aprovada sem ressalvas.
Correspondências Recebidas: 
Não houve.
Leitura de Matérias: 
As matérias foram apresentadas e lida na fase do grande expediente da sessão.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 41
de 2021
Processo: -
Autor: Zico Bento 
Solicita do Poder Executivo a reforma do prédio da escola municipal do
povoado Boa Esperança. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Requerimento nº 42
de 2021
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Abastecimento de
Água dos Povoados Ingá e Tomaisão. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
4 - Requerimento nº 44
de 2021
Processo: -
Autor: Professor
Paizinho 
Solicita do Poder Executivo a Recuepração da Estrada que liga o
povoado Lolóia ao povoado Barrocão. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
26/09/2021
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 26/09/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - PROJETO DE LEI nº
10 de 2021
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Afonso Cunha e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
6 - Requerimento nº 43
de 2021
Processo: -
Autores: 
Solicita que seja substituição de lâmpadas queimadas no povoado Boa
Esperança. 
Proposição retirada da
Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
41 de 2021
Processo: -
Autor: Zico Bento 
Solicita do Poder Executivo a reforma do prédio da escola municipal do
povoado Boa Esperança. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Requerimento nº
42 de 2021
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Abastecimento de
Água dos Povoados Ingá e Tomaisão. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
3 - Requerimento nº
44 de 2021
Processo: -
Autor: Professor
Paizinho 
Solicita do Poder Executivo a Recuepração da Estrada que liga o
povoado Lolóia ao povoado Barrocão. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
4 - PROJETO DE LEI
nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Afonso Cunha e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
26/09/2021
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 26/09/2021
Página 2