sessao nº 29

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/10/2021 - 20:00 ;
Encerramento: 08/10/2021 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; 1º Secretário:
Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT !
Lista de Presença na Sessão: Manoel Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson
Vasconcelos Bastos / PDT ; Raimundo de Pinho Borges / PROS ; Ronaldo Rodrigues dos
Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Evangelista Macedo Braga / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR ; Antonio Farid Ferreira Crispim / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Antonio
Francisco Alves / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Weliton da Silva Pereira / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva
Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas,
realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos, a
qual convidou para secretariar os trabalhos o vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos
Júnior, em virtude da ausência do primeiro e segundo secretário da mesa, vereadores
Weliton da Silva Pereira e Antonio Farid Ferreira Crispim. Pelo livro de presença verificou-
se o comparecimento dos vereadores conforme citado acima e também as devidas
ausências e justificativas. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão
em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao secretário substituto que
fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata Anterior: A ata da sessão
anterior foi lida sem discussão e aprovada pelos vereadores presentes.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 401/20-8%/SR encaminhado a esta Casa pela
Codevasf, informando a celebração de convênio nº 8.19400/2021, com a Prefeitura
Municipal de Afonso Cunha. Oficio nº 04/2021, encaminhado a Casa pelo Professor Alex
Sandro Dias de Sousa, solicitando o uso da palavra naquela sessão. Leitura de Matérias:
Requerimento de nº 10/2021, autoria vereador Nó Cego, o mesmo foi discutido pelo autor
e incluso na Ordem do Dia para deliberação.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 43 de 2021, Solicita que seja feita a
substituição de lâmpadas queimadas no povoado Boa Esperança. Autor: Nó Cego, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Raimundo de Pinho Borges / PROS - Observação:
pronuniciamento consta nas mídias de audio e vídeo da sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Manoel Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson
Vasconcelos Bastos / PDT ; Raimundo de Pinho Borges / PROS ; Ronaldo Rodrigues dos
Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 43 de 2021, Solicita que seja feita a
substituição de lâmpadas queimadas no povoado Boa Esperança. Autor: Nó Cego, Turno:
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunhabol.com.br 22/1 0/2021
991019094 Dónina 1
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zico Bento Rodrigues | PCdoB ; 2 - Raimundo
de Pinho Borges / PROS ; 3 - Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT; 4 - Milton
Nilson Vasconcelos Bastos / PDT
Ocorrências da Sessão: No inicio do grande expediente da sessão o senhor presidente |
concedeu a palavra ao professor Alex Dias, na qual tinha solicitado uso na tribuna da casa
naquela sessão, onde o mesmo tratou sobre a questão da coleta de lixo na cidade, que
acreditava que não estava sendo feita de forma adequada e nem atendendo o público em
geral. Posteriormente o senhor presidente comunicou ao professor reclamante que
prontamente vai entrar em contato com o setor responsável pela área da coleta de lixo na
cidade e procurar esclarecimentos sobre os pontos expostos pelo então professor e dá
uma posição sobre o caso em questão. Nas Considerações Finais o vereador Nó Cego,
solicitou ao presidente que enviasse um ofício ao setor responsável pela distribuição de
água na cidade. Para que o mesmo possa tomar providências com relação a falta de água
no Bairro Trisidela e também em outros pontos da cidade, pois encontra-se bombas
queimadas e outras deficiências constatadas. Pois todos sabem que água é vida e o povo
está sofrendo com a falta dela em suas residências, pois essa reclamação já vem há dias e
nenhuma providência foi feita para resolver o problema. Com a palavra o vereador Zico
Bento, deu total apoio a reclamação e pedido do professor Alex Dias, quanto a coleta de
lixo no município, e pediu ao presidente que fosse feito um pedido coletivo por parte de
todos os vereadores para assim resolver à questão da demanda solicitada e assim a coleta
de lixo ser feita até mais adiante, atendendo os demais moradores que reside próximo ao
nosso município. Logo após solicitou ao presidente que quando a secretaria da casa fosse
lavrar a ata da sessão fosse feita a exposição dos pontos mais importantes tratados pelos
vereadores. Por que com essa afirmativa de dizer que os discursos e pronunciamentos
consta nos arquivos de áudio e vídeo da sessão, pode ser que no amanhã esses arquivos
possam ser perdidos e não ter como recuperar. Mais era apenas uma sugestão que estava
propondo. Queria também ali fazer uma reclamação pelo um fato ocorrido, onde faltou
energia na cidade, e o vereador precisou ir ao Hospital Municipal, e lá também estava sem
energia. Pois sabemos que pode haver caso de algum paciente está ali internado e
precisar de equipamentos ligados a energia para ajudar na sua recuperação e quem sabe
até para ajudar preservar à própria vida. Então tem que ter um gerador para assim suprir
essa deficiência e bem atender a todos sem distinção. Queria chamar a atenção do
presidente para formar uma comissão de vereadores e fazer uma visita ao hospital, e
verificar em loco a situação, para assim poder acionar o setor competente para resolução
do problema que por sinal é gravíssimo. Falou em seguida ao presidente que queria ali
fazer uma denúncia a gestão municipal denúncia essa de discrimanação trabalhista, que
está acontecendo em nosso município, sobre a questão dos pagamentos em atraso de
alguns servidores. Onde já é feito pela segunda vez fora do pagamento normal da
prefeitura. Como é o caso do pagamento das professoras Angela, Gabriela e Vanesa, e a
CF/88 é bem clara em seu artigo 7º inciso 30, onde fala que todos somos iguais perante a
Lei, sem distinção de qualquer natureza, então essa casa não pode ficar omissa a isso.
Temos que dá total apoio a esses servidores que estão mais uma vez sendo prejudicados,
pedindo inclusive que essa Casa tome providência junto a prefeitura para dá
esclarecimentos quanto a esse fato que está acontecendo em nossa cidade explicando o
real motivo para tal atraso nesses pagamentos. Citou ainda o caso do motorista Badú,
mais um servidor do município que está tendo um tratamento diferenciado ao seu ver,
também discrimanação trabalhista, onde são 05 motoristas que trabalham no hospital
onde 04 deles trabalham de forma escalonada trabalham um dia e folga dois exceto ele
que tem que trabalhar a semana fechada, então tudo isso tem que ser revisto e tomadas as
providências para assim tratar todos de igual pra igual sem discriminação nenhuma.
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991019091 Dárina 9
“66: Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
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Encerrou reforçando o pedido ao presidente para analisar todos esses casos e juntos com
os demais vereadores possam tomar as providências necessárias para garantir os direitos
de todos esses servidores que estão sendo discriminados nesta gestão que ai está. Logo
após usou da palavra o vereador Zé do Gás, onde reforçou o pedido do vereador Nó Cego,
quanto a falta de água na Trisidela e também em outros pontos da cidade, pedindo em
seguida o presidente que tome as medidas cabíveis junto aos órgaos competentes para
solução do problema. Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente concedeu a
palavra ao servidor público municipal Marcos Crispim, onde em resposta ao vereador Zico |
Bento, quanto a lavratura das atas das sessões da Casa, respondeu ao nobre vereador, que
todas as atas são geradas eletronicamente e diretamente pelo Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo - SAPL, adquirido pelo Programa Interlegis em parceria com o
SenadoFederal, e não tem como inserir todos os pronunciamentos proferidos nas
respectivas sessões, os mesmos são anexados no local especifico para cada vereador, e
também todos os pronunciamentos são gravados na página da Câmara no facebook, e
lançado no site oficial da Câmara Municipal e no próprio SAPL, na área destinada as
sessões plenárias. Mais que todas as deliberações que são de suma importância para a
municipalidade consta na ata digital, não querendo dizer que os pronunciamentos não
sejam também importantes, mais os mesmos por se tratar de arquivos maiores são
inseridos como anexos de pronunciamentos. Por fim usou da palavra o senhor presidente
vereador Milton Bastos, onde tratou sobre a nova nota adquirida pela Câmara Municipal
de Afonso Cunha, através do seu portal da transparência, na última avaliação feita pelo
TCE-MA. Onde tinha recebido um resultado significativo comparado com notas anteriores,
saindo inclusive do índice negativo C para o índice positivo B com a nota 8. Ocupando
assim a vigéssima terceira posição na questão transparência em comparação com as
câmaras municipais dos 217 municipios do estado do Maranhão. Logo após agradeceu a
toda equipe envolvida desde a contabilidade e também os demais servidores responsáveis
pela devida área de alimentação do sistema. E afirmou que todas essas reclamações
inclusive sobre a questão da falta de água feitas pelos senhores vereadores serão levadas
ao conhecimento do poder executivo para tomada de providências cabíveis que cada caso
requer, e que todos podem contar com seu apoio para juntos buscar uma melhor qualidade
de vida para o nosso povo. E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar o
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão antes, marcou a próxima para dia
15 do mesmo mês e ano no local e horário de costume. Da qual para constar eu Ronaldo
Rodrigues dos Santos Júnior, primeiro secretário substituto da mesa, lavrei e pedir a
secretaria legislativa que digitasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai
assinada. Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, Em 08 de outubro de 2021.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Milton 1º Secretário:
Nilson Vasconcelos Ronaldo Rodrigues
Bastos / PDT dos Santos Júnior /
PDT
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