sessao nº 30

(=) Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apc ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2021 - 20:00 ;
Encerramento: 05/11/2021 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; 1º Secretário:
Weliton da Silva Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Manoel Ferreira de
Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; Raimundo de Pinho Borges / PROS
; Antonio Francisco Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo Rodrigues dos
Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Farid Ferreira Crispim / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da
Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas,
realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e
ocupando a primeira secretaria o vereador primeiro secretário Weliton da Silva Pereira.
Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado
acima e também a devida ausência e justificativa. Com quórum legal o senhor presidente
declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao
secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata Anterior:
A ata da sessão anterior foi lida e aprovada sem discussão por todos os veredores
presentes. Correspondências Recebidas: Ofício 343/2021, do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, encaminhando o processo de Prestação de Contas de nº 6112/2012-
TCE/MA, do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2011 e
responsável o ex-gestor José Leane de Pinho Borges, para conhecimento e julgamento por
parte do Poder Legislativo Municipal. Leitura de Matérias: O senhor presidente
encaminhou o referido processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de
Assistência Social, relativo o ano de 2011 e sob a responsabildiade do ex-gestor José
Leane de Pinho Borges, para a Comissão de Finanças e Orçamento para apresentação de
parecer na forma do Regimento Interno da Casa e posterior julgamento pelo plenário.
Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Com a palavra o vereador Nó Cego, fez uma reclamação quanto a
distribuição de água pelo carro piba no Bairro São Francisco, não pelo carro em si, e sim
pelo condutor, onde está sendo feita por cara, pois quem votou no prefeito tem água e
quem não fica só na espera, então isso não pode acontecer em nosso município, pois a
eleição já acabou e água é pra ser distirbuida pra todos sem distinção. Falou também a
respeito da falta dágua no Povoado Sapucaia, próximo da Barrinha, onde o poço está sem
funcionar devido uma bomba queimada a mais de 10 meses, será também porque aqueles
moradores boa parte a família Conrrado, não votaram no prefeito, e com isso o problema
persiste. O prefeito tem que saber que ele já desceu do palanque e tem que governar para
todos, afinal ele é o prefeito do município e não só daqueles que votaram na sua reeleição.
Encerrou suas palavras solicitando ao presidente que tome as providências junto ao poder
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executivo para assim resolver esses problemas porque o povo está sofrendo muito com
essa falta de água em suas residências. Em seguida usou da palavra o vereador Zico
Bento, onde cumprimentou a todos na pessoa da professora Domingas, e relatou em
seguida que ouvindo atentamente a leitura da ata anterior o mesmo tinha tratado sobre
discriminação trabalhista, onde mais uma vez iria tratar do mesmo assunto, pois
novamente teve servidor que deixou de receber na data correta juntamente com os demais
servidores daquele órgão. Como foi o caso do servidor e motorista Edilson Lima, relatando
em seguida o caso ocorrido com o mesmo, como transferência de setor, se se quer tendo
feito algum comunicado por parte daquele órgão na qual estava lotado. Então não pode
mais está acontecendo isso em nosso município é uma falta de respeito com os nossos
servidores, citando também o caso da servidora Letícia, pedindo ao senhor presidente que
tome as providências junto ao poder executivo municipal pra saber se realmente é
discriminação trabalhista ou perseguição política. Onde essas situações devem ser revista
e tomadas as medidas cabíveis que caso requer. Explanou em seguida o plano de ação que
foi feito pela prefeitura quanto a aplicação de parte dos recursos das precatórias da
educação, fazendo inclusive a exposição de algumas obras e valores aplicados, que na
verdade não condiz em sua totalidade a forma como foi feita a devida aplicação. Citando
como exemplo a construção da biblioteca municipal, Escola Ateneu, dentre outras obras,
que ao longo das demais sessões dará conhecimento de todas elas. Logo após usou da
tribuna o vereador Evangelsita Braga, onde relatou que até o momento não obeteve
resposta de seus requerimentos, que aqui foram apresentados e aprovados. Citou ainda a
questão da iluminação pública do povoado São Francisco do Braga, que está as escuras.
Então tudo isso tem que ser visto e tratado de forma humana, uma vez que Os
consumidores paga a devida taxa, para assim poder tem uma iluminação pública de
qualidade. Pedindo ao presidente que encaminhe requerimento verbal solicitando as
providências necessárias para a solução do problema. Tratou também sobre como foi
aplicado o dinheiro das precatórias da educação aqui no município. Pedindo que a Lei seja
cumprida e repassando assim a quem de direito no caso os professores. Citou ainda a
questão das obras que foram feitas, segundo informações, com esse dinheiro das
precatórias na zona rural do muncipio. Como quadras dentres outras que estão caindo,
onde foi um serviço mal feito, então o dinheiro não foi aplicado de forma correta, pedindo
que tudo isso fosse fiscalizado e cobrado de forma correta afinal é dinheiro que veio pro
município e deve ter seu destino a contento. Por fim questionou o presidente quanto a
reforma da câmara que já vem sendo feita a meses e até o momento não foi concluída,
onde nem se quer foi instalado um sanitário no banheiro para uso de todos os vereadores,
servidores e do nosso povo. Pedindo que o senhor presidente reveja tudo isso e acione o
setor para que possa solucionar esses problemas. Ato contínuo usou da tribuna o vereador
e Professor Paizinho, onde afirmou que estava usando da tribuna naquela sessão para
pedir aos demais colegas vereadores e quem mais também pudesse se sensibilizar com
caso do senhor Netinho, filho da Dona Rosa, onde tem que fazer uma cirugia. E não dispõe
de todo o valor para custear a mesma, onde inclusive estava promovendo um bingo a ser
realizado no dia 13 de novembro do corrente ano e queria ali pedir ajuda aos demais
colegas para que possa ajudar na compra de cartelas para colaborar com o amigo Netinho
para que fosse feita a sua cirugia. Dando prosseguimento as falas usou da tribuna o
vereador Weliton Cabeção, onde relatou que ouvindo atentamente os pronunciamentos
dos vereadores observou inclusive na falar do vereador Nó Cego, quanto a distribuição de
água pelo carro piba, onde realmente se for verdade, que o motorista está distribuindo
água por cara, tá errado pois a água é pra todos sem distinção, pedindo inclusive que o
caso venha a ser averiguardo pelo preisidente e demais vereadores, por que isso não pode
acontecer nem aqui e nem em lugar nenhum. Tratou em seguida sobre a questão das
precatórias onde afirmou que um hora tudo isso se resolve e quem tiver direito de acordo
com a Lei vai receber. Explanou ainda sobre o caso dos funcionários que foram removidos
segundo o vereador Zico e que não foram comunciados, também é errado achando
inclusive uma falta de respeito para com os esses servidores. Por fim concluiu afirmando
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que agora a ponte da Lolóia vai ser feita diga se de passagem de concreto, o senhor
prefeito conseguiu junto ao governo do estado, recurso para cosntrução da mesma, onde
será de grande importância para o tráfego de veículos e motos beneficiando a todo o povo
daquela região. Antes encerrou suas palavras comunicando ao senhor Netinho que vai
colobarar com sua cirugia com um valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Logo após usou da
palavra o presidente da Casa vereador Milton Bastos, onde cumprimentou a todos em
seguida disse que ia fazer algumas obesrvações quanto as colocações feitas pelos os
vereadores que lhe antecederam, quanto a distribuição de água no Bairro São Francisco
onde foram mais de 06 moradores que fizeram a reclamação, sendo isso inadimissível
porque todos tem direito e todos são moradores por isso temos que juntos tomar
providências junto ao setor competentes para que possa regularizar esse problema. Falou
ainda sobre a questão da remoção de alguns servidores que também não pode acontecer
da forma que aconteceu a Lei é bem clara, tem que ser formalizado o comunicado e expor
os motivos para tal transferência, até poruge boa parte desses servidores tem
estabilidade, então são situações que na verdade não é pra está acontecendo em nosso
município. Mais que sugere que o gestor do orgãor resposável de posse de uma
convocação venha aqui prestar esclarecimentos sobre esses casos. Quanto os
requerimentos aqui apresentados e aprovados todos são encaminhados aos órgãos
competentes através de protocolos. Mais também não sabe responder porque alguns ainda
não foram respondidos. Por fim sugeriu também que fosse marcado uma reunião com o
poder executivo e secretários de governo, para resolver todos esses problemas que aqui
estãos sendo expostos, por que acredita que a melhor forma de se resolver os problemas
do município e através do diálogo. Antes comunicou ao senhor Netinho, que ia ajudar em
sua cirugia com uma quantia de R$500,00, (quinhentos reais) e a Câmara coloborar com
um liquidificador. E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente deu por
encerrada a presente sessão, antes marcou a próxima para o dia 12 do mesmo mês, e ano,
no local e horário de costume. Da qual para constar eu, Weliton da Silva Pereira, primeiro
secretário, lavrei e pedir pra secretaria da casa digitar a presente ata, que depois de lida,
discutida e votada vai assinada pelo presidente e secretário presente. Palácio Vereador
Raimunide da Silva Reis, Em 05 de novembro de 2021.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Joia flbasa Dumas farto, Aula des 3. fusnimo
Presidente: Milton 1º Secretário:
Nilson | Vasconcelos Weliton da Silva
Bastos / PDT Pereira / PDT
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