sessao nº 31

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2021 - 20:00 ;
Encerramento: 12/11/2021 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; 1º Secretário:
Weliton da Silva Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Antonio Farid Ferreira Crispim / PDT ; Manoel Ferreira de
Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; Raimundo de Pinho Borges / PROS
; Antonio Francisco Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo Rodrigues dos
Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Evangelista Macedo Braga / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da
Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas,
realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e
ocupando a primeira secretaria o vereador primeiro secretário Weliton da Silva Pereira.
Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado
acima, e também a devida ausência e justificativa. Com quórum legal o senhor presidente
declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao
secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata Anterior:
A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada sem ressalvas por todos os
vereadores presentes. Correspondências Recebidas: Ofício encaminhado a Casa pela
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, informando a liberação de parcela de convênio
firmado no município. Leitura de Matérias: Foi apresentados os projetos de leis
orçamentária de nº 09/2021, Plano Plurianual -PPA para o período de 2022 a 2025, e de nº
10/2021, Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2022, ambos de autoria do
poder executivo municipal, os referidos projetos depois de apresentados o senhor
presidente os encaminhou para a Comissão de Finanças e Orçamento para apresentação
de parecer na forma regimental. Foi também apresentado o Projeto de Lei de Nº 11/2021,
de Autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO
MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo foi encaminhado para a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, para apresentação de parecer na forma
regimental. GRANDE EXPEDIENTE: NAO HOUVE. ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE
MATÉRIA A DELIBERAR.
Considerações Finais: Com a palavra o verador Nó Cego, iniciou suas palavras
afirmando que até o momento ainda não tinha sido resolvido o problema da falta de água
no Bairro São Francisco, pedindo ao presidente, que tome as providências junto ao poder
executivo, pois o povo está clamando por água naquele bairro. Em seguida fez um
requerimento verbal, solicitando do poder executivo a recuperação do sistema de
iluminação pública do povoado São Félix, onde no local onde é conhecido como Iraque,
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onde há dias aquele sistema de iluminação precisa de manutenção no caso reposição de
lâmpadas. Pediu em seguida informações sobre seu requerimento aqui aprovado e
encaminhado ao poder executivo quanto também a reposíçao de lâmpadas queimadas no
Povoado Boa Esperança, onde até o momento não foi resolvido e nem obteve resposta
alguma, então devidos a esses motivos os vereadores são taxados de não fazer nada nesta
Casa. Pois se boa parte da população acompanhasse as sessões saberia que vereador
trabalha sim mais quem executa é o poder executivo. Em seguida usou da tribuna o
vereador Zico Bento, onde fez alguns questionamentos quanto a reforma da Câmara, que
há meses vem sendo feita e até o momento não foi concluída. Sem falar que se quer até o
presente momento um vaso sanitário tinha sido instalado, conforme tratado na sessão
passada pelo vereador Evangelista Braga, pois é de suma necessidade para todos que ali
frequentam inclusive em dias de sessões plenárias, pois naquele exato momento estava
apertado e não tinha se quer um local para poder fazer sua necessidade fisiológica. Então
até que ponto vamos chegar se nem a nossa casa estamos dando conta de arumar. Pedindo
ao presidente que veja com o setor competente para que providencie a instação desse
vaso o mais rápido possível, para assim poder atender a todos que visitam a nossa Casa.
Em seguida fez algumas reclamações, quanto ao transporte de paciente, para fazer
exames em Caxias e até o momento não deu certo, onde tinha uma paciente tinha que
fazer uma resonância e até o momento não foi feita, onde toda vez inventam desculpas que
não tem carro disponível. Enquanto que para outras pessoas tem carro a disposição.
Achando isso um absurdo e não pode mais acontecer isso em nosso município pois saúde é
um direito constitucional de todos os cidadãos. Fez a exposição de uma decissão do TCU
quanto os precatórios e também mais uma vez explanou o plano de ação ora aplicado com
o recursos desses precatórios do fundeb, citando inclusives obras construídas que na
verdade foram só reformadas alguns prédios e não tem relação nenhuma com que está
descrito no citado plano. Citando também a compra de um carro frigorífico, casa das
artes, etc. Então são situações gritantes que devem sem vistas e tomadas as providências
quanto o destino desses recursos onde 60% (secenta por cento) é dos professores. Usou
também a tribuna o vereador Manoel Gomes, onde falou sobre os problemas que estão
acontecendo nesta casa, onde se quer nem os problemas internos estão sendo resolvidos,
desse modo como vão resolver os problemas da população. Falou o caso da reforma da
Câmara, que se nem a prórpia casa os vereadores estão dando conta de arrumar, quem
diria os problemas da população. Faou a respeito do documento que tinha feito com os
demais vereadores pedindo informações sobre área incluindo o prédio da câmara
municipal, falou sobre problemas de água, saúde, iluminação pública e estradas. Onde
todos já foram pedidos através de requerimentos, e dado conhecimento aos setores
responsáveis se não resolver leva ao prefeito, pois aqui tem secretário que quer governar
como se fosse o próprio prefeito. Por que com o documento aprovado e protocolado tem
como mostrar para a população que o vereador tá trabalhando sim, mais quem executa e
faz fazer acontecer é o governo do município. Pediu que se for o caso convoque os
secretários para prestar esclarecimentos sobre os pedidos dos vereadores para assim
prestar os devidos esclarecimentos que cada problema requer para posterior resposta a
população. Dando continuidade usou da tribuna o vereador Weliton Cabeção, onde tratou
do problema da água no município onde tem sido uma novela e o povo tá sofrendo com a
falta da mesma, sugeriu ao presidente e demais vereadores que fizesse uma audiência
com o diretor regional da caema na cidade de Chapadinha para assim poder esclarecer o
problema porque até então ficam jogando o problema um pro outro. Quanto iluminação
pública pediu também o presidente que convoque se for o caso o secretário de obras para
esclarecer o problema da falta de manutenção do sistema no município. Quanto a saúde
tratou sobre o caso da paciente que tem que fazer uma resonância citada na fala do
vereador Zico, onde não acredita que esteja acontecendo discriminação, por parte da
equipe da secretaria de saúde. Porque pra se fazer uma resonância é todo um processo,
pois já trabalhou na saúde e sabe como funciona. Mais que iria averiguar os fatos para
assim dá um posicionamento posteriormente. Em aparte o vereador Zico, afirmou que a
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própria paciente tinha relatado e que fosse o caso poderia até divulgar o nome dela na
sessão, sendo inclusive a Edineide moradora do Bairro de Fátima, então tinha certeza que
a mesma não estava inventando um episódio desse mais que tudo poderia sim ser
averiguardo o que não pode mais é está acontecendo isso no nosso município. Com a
palavra o senhor presidente vereador Milton Bastos, tratou de todas as temáticas tratadas
pelos os vereadores que lhe antecederam e afirmou que tudo será feito um levantamento e
levado ao conhecimento dos órgãos competentes, pois o povo não pode mais está
passando por esses tipos de-contragimentos. Falou da audiência que teve pela manhã com
os vereadores e a assessoria jurídica da casa onde expões todas as situações vivenciadas
até o momento e esclareceu as dúvidas dos parlamentares, e que está a disposição não só
dos vereadores mais da população em geral. E não havendo mais nada a tratar, deu por
encerrada a presente sessão, antes marcou a próxima para o dia 18 do mesmo mês e ano
no local e horário de costtume. Da qual para constar eu, Weliton da Silva Pereira, primeiro
secretário, lavrei a presente ata e pedi a secretaria da casa que digitasse, onde a mesma
depois de lida e aprovada vai assinada pelo presidente e secretários presentes. Palácio
Vereador Raimunilde da Silva Reis, Em 12 de novembro de 2021.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
é 1º Secretário:
Nilson Vasconcelos Weliton da Silva
Bastos / PDT Pereira / PDT
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