sessao nº 32

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2021 - 20:00 ;
Encerramento: 19/11/2021 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; 1º Secretário:
Weliton da Silva Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Antonio Farid
Ferreira Crispim / PDT ; Manoel Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos
Bastos / PDT ; Antonio Francisco Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo
Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Raimundo de Pinho Borges / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dezenvoe dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador
Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões
às vinte horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson
Vasconcelos Bastos e ocupando a primeira secretaria o vereador primeiro secretário
Weliton da Silva Pereira. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos
vereadores conforme citado acima, e também a devida ausência e justificativa. Com
quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de
Afonso Cunha e solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por
todos os vereadores presentes. Correspondências Enviadas: Ofício Nº 75/2021 do
Gabineta da Presidência desta Casa, Informando ao Prefeito Municipal o Requerimento
Verbal do Veredor Nó Cego, onde solicita do Poder Executivo a Recuperação do Sistema
de Iluminação Pública do Povoado São Félix (Iraque). Correspondências Recebidas:
Ofício Nº 41/2021-PGM/AC-MA, Dando ciência a esta Casa sobre decissão judicial
referente ao Processo nº 0801558-24.2020.8.10.0032, e com cópia da referida setença.
Ofício Nº 043/2021, PGM/AC-MA, em resposta ao Oficio Gab.Pres. Nº 73/2021-CMAC.
Leitura de Matérias: Foi apresentado o Parecer de Nº 01/2021, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei de nº 11/2021. Em seguida
o senhor presidente colocou em discussão em turno único o Projeto de Lei de Nº 11/2021,
"Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios
Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do
Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências". Com a palavra o vereador Zico
Bento, relatou que lendo atentamente o projeto, observou que no artigo 7º, achou
incorreto a mensão de incluir o servidor público, onde arcará com as despesas relativas à
nova pintura do bem patrimonial. E solicitou da presidência explicações quanto essa
citação. O senhor presidente relatou que talvez tinha sido erro de digitação, mais que
poderia ser revisto, caso os demais vereadores conscordasse. O vereador Paizinho,
juntamente com os demais parlamentares, sugeriram a presidência que retirasse a citação
do servidor público do referido artigo, para assim poder fazer o processo de votação. Em
consenso unânime ficou deliberado que seria excluído do artigo 7º a referida citação do
servidor público, e fosse constado em ata. Feita as explicações e justificativas necessárias
o senhor presidente colocou em votação o referido projeto de lei de nº 11/2021.
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 2 de 2021, Apresentação de Parecer da
CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do
Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação
de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
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Providências". Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Antonio Farid
Ferreira Crispim / PDT ; Manoel Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos
Bastos / PDT ; Antonio Francisco Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo
Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 2 de 2021, Apresentação de Parecer da
CLRE, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do
Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação
de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras
Providências". Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2021, "DISPÕE
SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E
DOCUMENTOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Evangelista Macedo Braga - Sim ; Antonio Farid Ferreira Crispim - Sim ; Manoel Ferreira
de Oliveira - Sim ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos - Sim ; Antonio Francisco Alves - Sim
; Weliton da Silva Pereira - Sim ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior - Sim ; Zico Bento
Rodrigues - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zico Bento Rodrigues / PCdoB ; 2 - Milton Nilson
Vasconcelos Bastos / PDT
Considerações Finais: Com a palavra o vereador Evangelista Braga, relatou sobre a
situação da estrada que liga o povoado Capoeiras ao Povoado Lolóia, referindo-se também
o estado precário que encontra-se a ponte da Lolóia. Onde o prefeito tinha lhe falado
sobre a liberação de uma verda no valor de R$ 1.400,00 (um milhão e quatrocentos mil
reais), para que fosse feita toda estrada incluindo a ponte. Mais até o momento a situação
da mesma está péssima. Falou também sobre o caso dos pacientes que vem para ser
atendidos no hospital municipal, onde a ambulância vai buscar e não vão deixar. E isso não
pode está acontecendo, até porque, não existe ônibus e nem outro tipo de lotação para
fazer o devido transporte desses pacientes de volta, para as devidas locallidades, como
Lolóia, São Francisco do Braga, Nova Olinda etc. Então o prefeito, tem que ser sensível a
isso e procurar resolver esses problemas, porque o povo vem sofrendo com essas
situações. Em seguida o vereador Paizinho, rebateu a fala do vereador Evangelista Braga,
discordando, em dizer que as estradas estão péssimas, como também a saúde. Onde só
quem é cego que não ver, o trabalho que o prefeito está fazendo em nosso município. Não
que esteja cem por cento, mais péssimo não está. Por que o prefeito tem trabalhado dia-a-
dia para dá uma melhor qualidade de vida para o nosso povo. Logo após o vereador
Weliton Cabeção, também fez alguns questionamentos sobre o valor liberado para a
recuperação da estrada e da ponte da Lolóia, que o vereador Evangelista Braga, tinha
mencionado. Mais que tudo será feito pois o projeto já está sendo concluído, para que a
mesma fosse feita de concreto. Explanou ainda sobre as ambulâncias, que transporta os
pacientes, onde a obrigação é ir pegar, apesar de ter hoje no município 05 ambulâncias,
tem dia que estão todas ocupadas. Onde deve ficar uma a disposição para caso urgência e
emergência. Por fim o senhor presidente falou a respeito de falatórios a seu respeito com
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a qual as pessoas com quem o mesmo tem conversado esses dias, porque é de maior e
conversa com quem quer seja. Falou também a respeito de rumores quanto a eleição da
câmara, onde é um direito de todos, que queira concorrer e que seja feito o processo
democrático e de direito. Encerrou afirmando que as devidas cobranças e reclamações dos
vereadores seriam levadas ao conhecimento do profeito, para assim poder tá resolvendo.
E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar, deu por encerrada a
presente sessão. Antes designou a próxima para o dia 26 do mesmo mês, e ano, no local e
horário de costume. Da qual para constar Eu, Weliton da Silva Pereira, primeiro
secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa que digitasse a presente ata, que depois de
lida, discutida e votada vai assinada. Palácio Raimunilde da Silva Reis, Em 19 de
novembro de 2021.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Milton 1º Secretário:
Nilson | Vasconcelos Weliton da Silva
Bastos / PDT Pereira / PDT
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