sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2022 - 20:00; Encerramento: 20/05/2022 - 22:00. Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; 1º Secretário: Weliton da Silva Pereira / PDT. Lista de Presença na Sessão: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Antonio Farid Ferreira Crispim / PDT ; Manoel Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; Raimundo de Pinho Borges / PROS ; Antonio Francisco Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e ocupando a primeira secretaria o vereador primeiro secretário Weliton da Silva Pereira. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado acima. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.  Apreciação da Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, discutida e feita a retificação a pedido do vereador Zico Bento, logo após foi aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura de Matérias: Em pauta para ser deliberado o Requerimento de Nº 01/2022. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2022, REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS EM EXERCÍCIO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DE R$ 1.484,34 (HUM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.922,81 (HUM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM COFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.718 DE 2008, E PORTARIA DO MEC DE Nº 64 DE FEVEREIRO DE 2022, AINDA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE 33,24 (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO CENTAVOS), DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA, EM CONFORMIDADE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA EM SEU ARTIGO 59 QUE TRATA DO PISO SALARIAL NACIONAL E MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Autores: Milton Bastos, Evangelista Braga, Nó Cego, Zé Neto, Zico Bento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão.; 2 - Zico Bento Rodrigues / PCdoB - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. Lista de Presença na Ordem do Dia: Evangelista Macedo Braga / PROS ; Antônio Farid Ferreira Crispim / PDT ; Manoel Ferreira de Oliveira / PL ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT ; Raimundo de Pinho Borges / PROS ; Antônio Francisco Alves / PL ; Weliton da Silva Pereira / PDT ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT ; Zico Bento Rodrigues / PCdoB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Afonsense ao Senador da República Weverton Rocha Marques de Sousa. Autor: Weliton Cabeção, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Evangelista Macedo Braga - Não ; Antônio Farid Ferreira Crispim - Sim ; Manoel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos - Não ; Raimundo de Pinho Borges - Não ; Antônio Francisco Alves - Sim ; Weliton da Silva Pereira - Sim ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior - Não ; Zico Bento Rodrigues - Não ; 2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022, “Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Estádio Municipal de Afonso Cunha - MA, e dá Outras Providências”. Autor: Farid Crispim, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Evangelista Macedo Braga - Sim ; Antônio Farid Ferreira Crispim - Sim ; Manoel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milton Nilson Vasconcelos Bastos - Não Votou ; Raimundo de Pinho Borges - Sim; Antonio Francisco Alves - Sim ; Weliton da Silva Pereira - Sim ; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior - Sim ; Zico Bento Rodrigues - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zico Bento Rodrigues / PCdoB - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. ; 2 - Weliton da Silva Pereira / PDT - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. ; 3 Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. ; 4 - Antônio Farid Ferreira Crispim / PDT - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. ; 5 - Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior / PDT - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. ; 6 - Evangelista Macedo Braga / PROS - Observação: O pronunciamento consta na mídia de áudio e vídeo da sessão. Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores: Zico Bento, Evangelista Braga, Nó Cego, Manoel Gomes, Professor Paizinho, Zé do Gás, Farid Crispim, Weliton Cabeção e o presidente da Casa Milton Bastos. Onde trataram de diversos assuntos relacionados a gestão municipal como saúde, educação, merenda escolar, reformas de escolas, repasse da câmara, esportes, obras, abastecimento de águas na cidade, servidores públicos, etc. Os devidos pronunciamentos na íntegra encontra-se gravados nos arquivos de áudio e vídeo da referida sessão, onde podem ser solicitados quando necessários. E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão. Antes designou a próxima para o dia 27 do mesmo mês, e ano, no local e horário de costume. Da qual para constar Eu, Weliton da Silva Pereira, primeiro secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa que digitasse a presente ata, que depois de lida, discutida e votada vai assinada. Palácio Municipal Raimunilde da Silva Reis, em 20 de maio de 2022. 

Assinatura da Mesa Diretora da Sessão



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           Milton Nilson Vasconcelos Bastos 

                           Presidente

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           Weliton da Silva Pereira 

                   1º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2022 - 20:00
Encerramento: 20/05/2022 - 22:00
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1
de 2022
Processo: -
Autores: Milton
Bastos, Evangelista
Braga, Nó Cego, Zé
Neto, Zico Bento 
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR
ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, REQUERENDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS EM EXERCÍCIO DE
20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DE R$ 1.484,34 (HUM MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), PARA R$ 1.922,81 (HUM MIL NOVECENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM COFORMIDADE COM A
LEI FEDERAL Nº 11.718 DE 2008, E PORTARIA DO MEC DE Nº 64 DE
FEVEREIRO DE 2022, AINDA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE 33,24
(TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO CENTAVOS), DOS
PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
AFONSO CUNHA/MA, EM CONFORMIDADE O PLANO DE CARREIRA,
CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA EM SEU ARTIGO 59
QUE TRATA DO PISO SALARIAL NACIONAL E MUNICIPAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Weliton
Cabeção 
Concede Título de Cidadão Afonsense ao Senador da República
Weverton Rocha Marques de Sousa. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI
nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Farid Crispim 
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Estádio Municipal
de Afonso Cunha-MA, e dá Outras Providências”. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Milton Nilson Vasconcelos Bastos
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/05/2022
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 19/05/2022
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