materia nº 4/2023

ESTADO DO MARANHÃO
Câmara Municipal de Benedito Leite
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
Telefone: (0xx89) 3544 – 7211
REQUERIMENTO Nº 004/2023
Requerente: João Paulo Ferreira Borges, brasileiro, solteiro, vereador, arquiteto, residente e
domiciliado na Rua Getúlio Vargas, 93, Bairro Centro, Município de Benedito Leite, Estado do
Maranhão.
Requerido: Prefeitura Municipal
Assunto: Solicitação da implantação de faixa de pedestre ou quebra-molas na entrada da cidade de 
Benedito Leite, no trecho do Açougue Central ao Posto de Gasolina.
Ao Ilmo. Sr. Ramon Carvalho de Barros,
Prefeito Municipal da Cidade de Benedito Leite - MA
CONSIDERANDO em outras cidades vizinhas com o mesmo problema, ocorreram algumas mortes e 
só depois as autoridades implantaram a faixa e/ou quebra-molas nos locais de transito intenso. Em Benedito 
Leite até agora não aconteceu, e por acreditar que prevenir é o melhor remédio, estamos fazendo esta 
alerta e solicitando ao mesmo tempo;
CONSIDERANDO que por algumas vezes comerciantes e moradores proximos presenciaram cenas 
fortes de pessoas que por pouco não se acidentaram devido ao fluxo intenso de veículos leves e pesados 
na MA;
CONSIDERANDO que carros, motos e caminhões que por ali passam, muitas das vezes ignoram o 
fato de haver uma travessia de pedestres;
CONSIDERANDO que neste local não existe sinalização eficiente e em várias situações os pedestres 
ficam aguardando a boa vontade dos motoristas para poderem atravessarem a MA-371.
CONSIDERANDO que por motivos de segurança, se faz urgente a implantação de uma FAIXA PARA 
TRAVESSIA DE PEDESTRES E/OU QUEBRA MOLAS, conforme previsto na Resolução 495/2014
do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
ASSIM SENDO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRES E/OU QUEBRA-MOLAS, no referido local, por ser de interesse público e pelo fato da
“sinalização consciente” não ser respeitada assim como o limite de velocidade e preferência a ciclistas e
pedestres, conforme previsto na Resolução 39/1998 do CONTRAN.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Benedito Leite, Estado do Maranhão, 3 de março de 2023.
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JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
VEREADOR