materia nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
Telefone: (089) 3544–7211
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA, REALIZADA NO DIA 14 DE 
ABRIL DE 2023.
Foi realizada no dia 14 de Abril de 2023, as 09:30 da manhã, mais uma Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Benedito Leite - MA. Na qual a seguinte sessão contou com a presença de oito dos 
noves vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, BRUNO DE SOUSA 
GUIMARÃES, BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, CLEIGHTON BORGES BARROS, 
FÉLIX PEREIRA DA SILVA, GILMAR GOMES RODRIGUES, GENIVALDO SANTOS 
FERREIRA SANTIAGO E JOÃO PAULO FERREIRA BORGES. AUSENTE: CARLEIA 
MOREIRA SANDES. Sobre a proteção de Deus, o presidente da casa abriu a seguinte sessão do 
dia, com início, agradeceu as pessoas que estavam presentes e aos que estavam acompanhando por 
meio da live no canal do Youtube (ao vivo), após cumprimentou aos colegas vereadores pela 
presença importante neste dia. E assim, foi concedida a leitura da Ata anterior, sob nenhuma 
respalda, a mesma foi aprovada por todos os vereadores. Após, o presidente abriu o PEQUENO 
EXPEDIENTE: e não tendo nada a relatar, o presidente fechou o PEQUENO EXPEDIENTE. E 
logo abriu-se o GRANDE EXPEDIENTE: Onde o presidente concedeu a oportunidade ao
vereador e vice-presidente da casa ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, onde fez o uso 
da palavra, saudando a todos com um bom dia e agradecendo a presença de alguns populares, assim 
como os demais que estão assistindo por meio das redes sociais. Logo, o mesmo pediu para que os 
vereadores repassassem aos responsáveis de limpezas da cidade, sobre roçar as ruas do povoado 
Cocos, pois as ruas estão necessitando de limpezas, e pediu para que agilizassem o mais breve 
possível. O mesmo reforçou que existem pessoas que fazem isto no povoado mesmo, e que 
colocando os mesmos para fazerem isto, estariam ajudando a população de lá. Após, o presidente 
cedeu a fala ao vereador FÉLIX PEREIRA DA SILVA, na qual saudou a todos com bom dia, e 
lamentou pelas perdas (mortes) de muitos jovens que está acontecendo. O mesmo relatou que já 
conversou com o prefeito, que sua resposta seria de que já agilizou um requerimento sobre o reforço 
nas escolas junto com a secretaria de educação. Deixou claro que as estradas dos interiores seriam 
feitas, e que sobre a limpeza dos povoados cocos, falado anteriormente pelo vereador Antônio de 
Pádua, o secretário pelas limpezas relatou a ele que já teria colocado trabalhadores para fazer o 
serviço. Após o vereador BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, fez o uso de sua palavra saudando 
a todos com bom dia e agradecendo a Deus pela oportunidade, assim como os que estavam 
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acompanhando por meio da live. O mesmo reforçou sobre a importância em cobrar os trabalhos aos 
representantes do município, pois isto é necessário, logo quando se cobra isso torna com que os 
problemas sejam atendidos e resolvidos. O mesmo falou sobre a importância da segurança nas 
escolas, pois isso é nacional, e precisa de urgência para prevenir os acontecimentos, fazer o que 
tiver ao alcance, para poder passar segurança aos pais e aos alunos. O mesmo deixa claro sobre ser 
preciso tomarem atitudes cabíveis para solucionar esta situação que está deixando muitos pais 
preocupados. E deixou um recado aos pais para averiguarem os matérias que seus filhos estão 
levando para a escola, assim como também acompanhar o horário escolar, isso é uma forma de 
ajudar a segurança e educação dos filhos. O mesmo lembrou que a câmara junto com os demais 
vereadores assinaram um requerimento em prol da segurança nas escolas, cobrando o gestor do 
município a tomar devidas providencias. O mesmo disse que o município tem como resolver isso, 
contratando servidores ou empresas que são formados nesta área para garantir segurança dos vossos 
filhos. Assim como também capacitar e treinar os servidores educacionais para lidarem com este 
tipo de situação quando houver, fazendo isto, estará fazendo um bem para a população, visto que 
isto é direito de todos. Em seguida, reforçou sobre o transporte escolar tem que está disponível para 
dentro do município, principalmente ao público infantil, pois muitos pais tem mais de 2/3 filhos e 
precisam virem para escola no horário certo. Ressaltou também sobre o campo de futebol que foi 
inaugurado durante a semana, o mesmo relatou sobre as condições que foram entregues para a 
população, de forma que foi prestado um serviço de má qualidade deixando muito a desejar, visto 
que todos viram de perto a parte que acumula água em todos os lados, logo não tem possibilidade 
de jogar futebol no campo com estas devidas situações. Deixando claro que já que foi entregue 
assim tem que cuidar para ser arrumado, pois isto beneficia aos jovens e adultos para o meio 
esportivo. O mesmo disse que foi cobrado, nem só a ele como também aos colegas vereadores 
sobre o abastecimentos de água no povoado Olho D’Água, que está em falta, que segundo relatos de 
terceiros seria por conta de falta de pagamento de funcionários. Lembrando que isto é uma 
informação incerta, mas que isso pode ser solucionado e tomada as devidas medidas cabíveis, pois 
ao moradores necessitam do abastecimento devido alguns serem doentes e isso não pode ficar nesta 
situação, ficando uma cobrança dos moradores ao prefeito da cidade. O mesmo deixou ressaltado 
sobre a situação que se encontra em frente a padaria do “Acácio”, as condições de tráfegos de 
pessoas e motos para passar está lamentável, devido ao acumulo de poços de lamas no local, sendo 
que isto poderia ser resolvido com maquinas e caçambas para solucionar este problema. Visto que, 
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tem muitos moradores que moram nesta rua e precisam se deslocar para outros lugares, ficando 
assim uma cobrança para a gestão da cidade e para o pessoal da infraestrutura procurar solucionar 
esta situação. O mesmo complementou a fala do vereador Antônio de Pádua, sobre roçar as ruas do 
povoado Cocos, pois é necessário e que coloquem os próprios moradores para fazerem isto, pois 
existem muitas pessoas que precisam serem ajudadas também. Concluindo sua fala. O mesmo deixa 
registrado suas cobranças que foram feitas pela população até ele, na qual todos estes problemas 
possam ser solucionados. Logo, o presidente da casa cedeu a oportunidade ao vereador 
CLEIGHTON BORGES BARROS, fez o uso da palavra, saudou a todos com um bom dia assim 
como os que estavam presentes como para todos que estavam acompanhando a sessão na rede 
social. No uso de fala falou sobre o povoado Olho D’Água, na qual recebeu cobranças assim como 
os demais vereadores, e pediu que o poder executivo possa retornar com os agentes de saúde no 
povoado, assim como também a questão da água, e também o médico que não está indo ao 
povoado mais. E deixou um questionamento a secretária de saúde e ao prefeito quanto a estas 
cobranças, para que possa olhar sobre esta situação, e o médico e os agentes de saúde possam está 
indo ao povoado para atender os moradores locais. Cobrou sobre a segurança nas escolas que é 
muito sério e reforça o pedido, lembrando que foi feito um requerimento pela casa e assinada pelos 
vereadores presentes. O mesmo informou que na nossa cidade tem pessoas capacitadas para fazer 
segurança, basta o gestor executivo colocar em prática o que está sendo cobrado pela população de 
modo geral. Visto que, isso se pede com urgência pois os pais dos alunos estão cobrando a gestão 
escolar. O mesmo termina sua fala agradecendo pela oportunidade, mandando um abraço para todos 
os povoados, e agradeceu ao vereador Baltazar pela ajuda em buscar soluções para o povoado Olho 
D’ Agua, e também ao povoado cocos deixou seu abraço representado pelo vereador Antônio de 
Pádua. Em sequência, o vereador BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, no uso de sua
oportunidade, agradeceu ao pessoal presente e aos que estavam acompanhando na live. O mesmo 
reforçou sobre o requerimento que todos assinaram em questão à segurança nas escolas, para ser 
enviado ao prefeito, para o mesmo procurar meios de garantir segurança aos alunos e resolver estes 
problemas de segurança. O mesmo falou sobre a lamentável perda do recente jovem que fal eceu, 
visto que o mesmo era conhecido por muitas pessoas. Falou também que recebeu muitas cobranças 
do pessoal do povoado Olho D’Água, e reforçou que todos que ligam, o mesmo tenta busca 
soluções o mais ágil possível. Sobre a questão das estradas dos povoados Espinhos e Catingueiro
que brevemente serão feitas pois as máquinas já estariam locadas para fazerem as estradas. O 
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mesmo desejou um bom fim de semana a todos e deixou seus agradecimentos. Em sequência o 
vereador GILMAR GOMES RODRIGUES, fez o uso da palavra agradecendo a Deus 
primeiramente, e aos colegas vereadores pelo reforço em falar da segurança nas escolas, visto que 
está pouca e que os pais estão com medo, devido as ameaças de ataques aos alunos. O mesmo pediu 
ao presidente que não corte aos áudios das transmissões, pois a população precisa saber o que de 
fato todos falam e assim cada um tira suas conclusões. Logo o Vereador João Paulo pediu para falar 
e reforçou sobre a mesma opinião e que acreditava que isto serviria para a população saber o que de 
fato cada um está falando, deixando ressaltado que isso é normal haver discursões, em sequência o 
vereador Baltazar complementou a fala, dizendo que isto é normal e que cada um tem sua opinião e 
isso possa gerar discursões, e quem vai analisar será a população se está errado ou não. Após, o
vereador JOÃO PAULO FERREIRA BORGES, fez o uso da palavra, saudando a todos com bom 
dia, especialmente aos internautas que estão acompanhando por meio das leves, agradecendo ao 
presidente pela ação em transmitir as sessões para todos, visto que é bom que todos saibam o que se 
passa na casa legislativa. Iniciou sua fala sobre a segurança nas escolas, e logo agradeceu aos 
colegas vereadores por assinarem o requerimento que busca soluções ao gestor administrativo da 
cidade, na qual busca reforçar a segurança nas escolas municipais, através da polícia militar ao, a 
contratação de seguranças e, ou detector de metais nas entradas das escolas, sabendo que os 
números de policias não é proporcional a quantidade de escolas, mas é válida a ideia de buscar 
soluções cabíveis quanto a segurança dos alunos nas escolas. Em relação ao maquinário, citado pelo 
vereador Baltazar anteriormente, o mesmo falou sobre a importância de passar no povoado 
saquinho, estrada que passa até a casa do senhor Riba, visto que já está com bastante tempo sem 
raspagem, esperando que o serviço seja feito para todos. O mesmo falou sobre o art. 29, inciso VIII
da constituição, que fala sobre a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos 
no exercício do mandato e na circunscrição do Município. O mesma deixa claro que, ao registrar as 
sessões, tem o intuído de mostrar os trabalhos que estão sendo feitos e cobrados, ou seja, dando 
satisfação para as pessoas que deram seu voto de confiança. Afinal, o mesmo criou um grupo no 
WhatsApp para informar quem quisesse sobre as ações solicitadas, para assim todos receberem 
informações relacionados ao município. Assim como também convidou as pessoas para visitarem o 
canal da câmara, no Youtube, e também no instagram e Facebook, na qual são redes que é 
divulgado as sessões. Sobre o povoado Olho D’Água, o mesmo relatou que estes problemas já vem 
de muito tempo, e que desde o primeiro ano os problemas são os mesmos. Lembrando que alguns 
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políticos estão sumidos, mas que a população seja isto, pois a eleição está próxima. O mesmo 
aproveitou a oportunidade e desmentiu algumas informações que não são verdadeiras, sobre 
votação contra os médicos atenderem ao povoado Olho D’Água, e lembrou que muitas pessoas 
procuraram ele para saber sobre isto. O mesmo deixa claro que está na câmara para lutar pelos 
direitos da comunidade e da população, em prol de medicações, médicos, segurança e educação. O 
mesmo lembrou que a população está esquecida e que precisa de benefícios pois muitas pessoas 
precisam. E finalizando sua fala, o mesmo parabeniza ao Frei da cidade, por reativar o momento 
religioso na paroquia da cidade assim como as atividades que ele está realizando, e aproveitou e 
falou sobre o festejo de julho que esta om programação elaborada e organizada, e que no segundo 
domingo será a cavalgada dos vaqueiros por tradição da cidade, deixando lembrado que deixou na 
câmara municipal um projeto de lei, instituindo o dia do vaqueiro no segundo domingo de julho, 
adequando o dia ao calendário do município. O mesmo deixa registrado sobre os mandamentos da 
bíblia, na qual fala sobre não roubar, deixando uma reflexão sobre isto, deixando claro em suas 
palavras que “quem rouba o dinheiro que não é seu está desrespeitando os mandamentos de Deus, e
não é feliz.” E dando continuidade, o presidente da casa, GENIVALDO SANTIAGO, falou sobre 
o dia 21 de Abril acontecer a sessão itinerante no povoado Cocos, sendo que a secretária de 
educação cedeu uma escola para o evento ocorrer, ficando registrado os agradecimentos. Logo, o 
mesmo relatou que no dia da inauguração do campo conversou com o secretário “Fábio Machado” e 
fez um pedido a ele através de documentos sobre uma reforma e ampliação do espaço da Câmara, e 
ele vaia analisar com o governo do estado e dará uma resposta logo mais. O mesmo relatou sobre as 
respostas dos requerimentos quando é enviado a prefeitura, que ao receber um documento da casa 
legislativa o setor analise e nos atenda, logo quem sabe dos problemas da cidade são os vereadores, 
e fica o pedido de atendimento registrado sobre os requerimentos quando são enviados para o poder 
executivo. O mesmo avisou que está na casa a prestação de contas da prefeitura, por meio do Sr. 
prefeito, referente ao ano de 2022. Após, o presidente da casa esclareceu que foram pagos uma 
conta de água antiga, na quantidade de 16 faturas em abertos no valor de R$ 5.702,34 centavos, 
referentes aos anos de 2011 a 2018. e devido a campanha na qual obtinha o desconto de 70% do 
valor, pagando a dívida no valor de 1.258,58 centavos, quitado no dia 28 de Fevereiro de 2023.
Ficando claro, que foi decisão do presidente em pagar esta conta e não ficar em vermelho com isto, 
trazendo transparência durante seu trabalho.
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O mesmo deixou claro que foi comprado alguns equipamentos, como Notebook, mesa de som, itens 
para copa, como liquidificador e sanduicheira. Falou sobre a empresa de transmissão que foi 
contratada, mais um funcionário, alugou-se um carro e foi dado um reajustes aos vereadores e 
diante disto, ainda possui-se um saldo positivo na conta. O mesmo agradece aos vereadores pelo 
apoio, e isso tem dado certo. Logo, o mesmo falou sobre o requerimento ser assinado por todos os 
vereadores, na qual seria encaminhado ao prefeito e a secretaria de educação sobre as segurança nas 
escolas do município. Logo foi concedia a oportunidade ao vice presidente e vereador ANTONIO 
DE PÁDUA MARTINS SANDES, o mesmo reforçou sobre a segurança nas escolas, e ressaltou 
que é preciso fazer um treinamento com pessoal da cidade. Pois, devido o efetivo ser baixo e o 
estado do Maranhão ser carente de policias em função efetiva, deixa desejar nesta parte. Sobre a 
questão de altear o muro das escola, o mesma diz que existe um tipo de arame que coloca acima do 
muro, fazendo com que isso se torna barato e fácil de ser instalada. Sobre o povoado Olho D’ Água, 
o mesmo reforça que não é somente problemas de água, mas sim da estrada está muito ruim para 
acesso até a localidade, ficando o pedido de raspagem. Aproveitando a oportunidade, o mesmo 
convidou a todos os vereadores pudessem participarem, pois os moradores cobraram isto, E 
agradeceu a presença de uma das moradoras do povoado cocos, s.r. Valdirene. Após, o vereador 
FÉLIX PEREIRA DA SILVA, pediu o uso da palavra e saudou a população de modo geral, e 
comentou sobre as cobranças de serem feitas a gestão executiva, quanto a segurança. O mesmo 
falou sobre o seu projeto de lei, referente ao dia do vaqueiro, na qual a data nacional é dia 29 de 
Agosto. O mesmo falou que sua intenção é de deixar uma data nacional para os vaqueiros, e ser 
respeitado o dia deles já que é uma data nacional. Logo, o vereador Cleighton Borges Barros pediu 
o uso da fala ao presidente, na qual foi cedida, onde o mesmo respalda que anteriormente foi feito 
um pedido de festividade e corrida de prado, o mesmo diz que a data do vaqueiro não torna-se
impedida de ser comemorada se for colocada em outra data, de modo que seja de acordo com o 
calendário da cidade, o mesmo lembra que o vereador Gilmar fez também requerimentos, e que 
todos anteriormente foram aprovados para esta festividade. O mesmo deixou lembrado que cabe o 
presidente decidir o que fazer sobre os dois projetos que foram colocados na câmara, e que quando 
for aprovado, seja saída no papel e feito a festa específica. Diante disto, o presidente da casa deixou 
claro, sobre a fala do vereador Felix Pereira, sobre o projeto que foi deixado na Câmara, de fato é 
verídico ele entregou o projeto de manhã e o vereador João Paulo Borges, no período da tarde 
entregou outro projeto. O mesmo deixou específico que pediu uma reunião com os dois vereadores 
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para chegarem ao um consenso, visto que foi ignorado e não houve uma conversa final. Sendo que a 
diferença se encontra apenas na data, visto que a data do dia 29 não existe nenhum movimento e 
nada é comemorado, e já a data do segundo domingo de julho existe a tradição do município de 
cavalgada. Então, o mesmo deixou que é preciso haver consenso entre ambas partes. Logo, foi 
concedido a fala o vereador JOÃO PAULO FERREIRA BORGES, que pediu direito de resposta, 
e explicou o porquê da data ser no segundo domingo de julho. O mesmo falou que no dia 29 de 
Agosto é uma data nacional, e não é uma data adequada as festividades do município, pois as 
festividades que acontecem as cavalgadas são do mês de julho e de dezembro, e sempre aos 
domingos para todos participarem dos eventos. O mesmo relatou que em todos os eventos o público
é grande, contando com a participação de todos os povoados e até mesmo cidade vizinhas. Ele 
defendeu que a data escolhida, porque é uma data que todos estão livre e é o mês de recesso e 
domingo todos estão de folgas. E a data concilia com as programações da igreja católica. O mesmo 
relata que existem várias cidades com datas diferentes da data nacional, e isto é normal pois concilia 
com o calendário de cada localidade. Lembrando que este projeto de lei vem prestar homenagem ao 
homem do campo, que contribui diariamente para a cultura nordestina na nossa cidade. O mesmo 
deixou claro que está abeto a sentar com qualquer vereador e queira colocar seu nome no projeto, 
que queira conversar e formar um acordo, pois isso é benefício para os homenageados, e não para si 
mesmo. O mesma questionamento se tem algum vereador a frente das vaquejadas, antes mesmo das 
políticas, deixando claro que está aberto a dialogar e chegar a um consenso. Logo, o vereador 
Cleighton Borges Barros, relatou que os seus projetos foram do ano de 2017, e na qual concorda 
com o vereador João Paulo, é a questão da data ser especificada no mês da padroeira da cidade, e 
isso concilia com a missa do vaqueiro. O mesmo acha que isso não pode deixar de existir, visto que 
o mesmo já solicitou um calendário esportivo também, para ter os campeonatos de futebol. E visto 
que até hoje, não houve resposta. Logo, o vereador Felix Pereira, relatou que é vereador de todos
e busca ajudar a todos como pode. Em sequência, o presidente da casa deixou aberto que entrem em 
consenso para adaptar apenas a data de comemoração conforme as festas do município. O vereador 
Gilmar Gomes Rodrigues deixou claro que todas as vezes participa dos eventos festivos, em que o 
vereador João Paulo Borges convida. Após o presidente deixou claro que não houve descriminação 
com o projeto do vereador Félix Pereira, pois jamais faria com nenhum vereador, logo o vereador 
discorda das palavras do presidente. Ficando registrado que o mesmo pediu para ser feitos em nome 
da câmara e ser feito votação. O vereador Joao Paulo rebateu sua fala e pediu para fazer votação de 
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cada um dos projetos, mas que está aberto a sentar e conversar. Após, o presidente da casa logo 
encerrou o GRANDE EXPEDIENTE. E abriu a ORDEM DO DIA: na qual a funcionária Quézia
Gomes leu o Requerimento N° 04/2023, do plenário, que dispõe sobre “pedido de reforço de 
segurança nas escolas municipais, através da polícia militar; e/ou contratação de segurança; e/ou 
aquisição de detector de metais para todas as escolas do município. E o " Requerimento 
N°05/2023, do Vereador Bruno Guimarães, que dispõe sobre "Solicitação de recuperação no final
da rua Gonçalves dias com a travessa São Paulo." O presidente deixou registrado para os moradores 
da rua Gonçalves dias – que a câmara faz parceria e o vereador Bruno, apresentou o requerimento 
para votação. Aos vereadores que concordam, permaneçam em seus devidos lugares, sendo então 
que os dois requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade. A Sessão foi realizada sob 
o comando do Presidente da casa, Genivaldo Santos Ferreira Santiago. A próxima sessão ficou 
marcada para o dia 21 de Abril, no Povoado Cocos. Diante disto, o presidente da casa fechou a
sessão agradecendo a Deus e aos vereadores e telespectadores por acompanhar a sessão. Diante de 
tudo que foi descrito neste documento, não tendo mais nada a ser relatado, eu Quézia Gomes lavrei 
a presente ata, que será aprovada e assinada pelo presidente da câmara e aos demais vereadores 
presentes nesta sessão.
Benedito Leite, MA, 14 de Abril, de 2023.
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Presidente da Câmara municipal de Benedito Leite - MA
Genivaldo Santos Ferreira Santiago
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MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA, REALIZADA NO DIA 14 DE 
ABRIL DE 2023.
VEREADORES ASSINATURAS
ANTONIO DE PÁDUA MARTINS
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA 
BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES
CLEIGHTON BORGES BARROS
FÉLIX PEREIRA DA SILVA
GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
GILMAR GOMES RODRIGUES
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
Benedito Leite, MA, 14 de Abril, de 2023.