materia nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BENEDITO LEITE - MA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023.
Foi realizada nesta sexta-feira, 26 de maio, as 09:30 mn mais uma Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Benedito Leite/MA. A Sessão contou com a presença de todos os nove vereadores: 
ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNO 
DE SOUSA GUIMARÃES, CARLEIA MOREIRA SANDES, CLEIGHTON BORGES 
BARROS, FÉLIX PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO, 
GILMAR GOMES RODRIGUES E JOÃO PAULO FERREIRA BORGES. Sobre a proteção de 
Deus, o presidente da casa abriu a seguinte sessão do dia, com início, foi concedida a leitura da Ata 
anterior pela secretária, a mesma foi aprovada por todos os vereadores presentes, sob nenhuma 
respalda. Após, o presidente da casa cumprimentou aos vereadores, aos agentes de saúdes, Dr. Nilza
e o Frei Alessandro pela presença, e aos que estavam assistindo por meio da transmissão online. Logo, 
abriu-se o PEQUENO EXPEDIENTE: e o vereador BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, saudou 
a todos com bom dia e deu boas-vindas à casa, aos presentes, falou sobre a importância que os agentes 
de endemias e de saúde tem no município, lembrando que todos da casa se unem para aprovar projetos 
e leis que visam melhorias para toda a população do município. Após, o vereador JOÃO PAULO 
FERREIRA BORGES, saudou a todos com bom dia e deu boas-vindas à casa aos presentes, aos 
agentes de saúde e ao Frei. O mesmo, apresentou dois requerimentos, e pediu uma 
exceção/autorização ao presidente e aos vereadores sobre estas pautas, sendo que tratam sobre a 
manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da 
comunidade Forquilha, e, da comunidade Tuturubar. Fechou-se o PEQUENO EXPEDIENTE, e 
abriu-se o GRANDE EXPEDIENTE. Onde o presidente cedeu a oportunidade de fala a vereadora
CARLEIA MOREIRA SANDES, saudando a todos com bom dia e boas-vindas a casa legislativa. E, 
a vereadora falou sobre seu requerimento, na qual cobra providencias à secretaria de educação junto 
ao prefeito da cidade sobre a reativação da escola na comunidade morrinhos. Segundo ela, a 
comunidade possui crianças que necessitam de educação, sendo que é por direito segundo a lei básica 
da educação. Após, ela falou sobre a importância de analisar o projeto em pauta, pois o mesmo precisa 
ser analisado melhor, juntamente com as comissões da casa, para assim ser votado sob 
responsabilidade e assim todos serem beneficiados. Após, o vereador ANTÔNIO DE PÁDUA 
MARTINS SANDES, saudando a todos presentes com bom dia, e aos internautas que estão 
acompanhando pela transmissão. Falou sobre a importância de os projetos serem votados e que
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
também, sejam analisados para o bem da população, de forma que não prejudique ninguém. Após, o 
vereador BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, saudando a todos com bom dia, e boas-vindas a 
todos presentes, assim como ao Frei Alessandro e a Dra. Nilza. Falou sobre a importância dos projetos 
quando chegam até a casa legislativa serem analisadas, especialmente sobre este dos Agentes de 
endemias e saúde. O mesmo deixa claro que todos se unem para votar quando é benefício em prol de 
toda a população, e isso, é de extrema responsabilidade poder analisar antes. Logo, ele falou sobre as 
estradas que foram feitas e que as demais serão feitas também. Após, CLEIGHTON BORGES 
BARROS, saudou cordialmente com bom dia, falou sobre a importância em discutir o projeto antes 
de ser votado, para assim averiguar o que de fato vai beneficiar aos agentes. Explicou sobre os 
trâmites que a casa segue, antes de ser votado algum projeto. Após apresentou seus seis requerimentos
para serem votados, que antes foi falado verbalmente. Seguindo, falou sobre o andamento da 
construção da escola Raimundo Alves Feitoza, sendo que está ocorrendo como foi solicitado ao gestor 
executivo, anteriormente. Falou sobre o ofício que foi feito ao governador Carlos Brandão e ao vice￾governador, solicitando uma reforma na Escola Estadual Lucas Coelho. Requerimento N° 01/2023, 
solicita disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar os alunos portadores de 
necessidades especiais. - Requerimento N° 02/2023, solicita criação de uma sala de atendimento 
especializado com psicólogos, psicopedagogos, assistente social e demais funcionários. -
Requerimento N° 03/2023, solicita construção de um Parque de Corridas de Prado para as datas dos 
festejos tradicionais e demais festividades do município. - Requerimento N° 04/2023, solicita visitas
das equipes de saúde no povoado Cocos para detectar focos e conscientizar a população do povoado.
- Requerimento N° 05/2023, solicita abertura de uma nova estrada que liga a fazenda Cajueiro às
localidades Ribeirinhas (Beira Rio), - Requerimento N° 06/2023, solicita implantação do piso 
salarial dos profissionais de enfermagem. Após, o presidente GENIVALDO SANTIAGO, esclareceu 
sobre o processo de trâmite que a câmara segue, para poder ocorrer uma votação de um determinado 
projeto, quando chega até a casa legislativa. Deixando claro sobre a decisão da maioria está em 
acordo, em que é melhor ser analisado antes, e ser votado na próxima sessão. Após, o vereador 
GILMAR GOMES RODRIGUES, saudando a todos com bom dia, e explicou sobre a decisão de 
votar o projeto na próxima sessão, deixando que se for para benefício de todos os agentes votará a
favor. Logo, o vereador FELIX PEREIRA DA SILVA, saudou a todos cordialmente, e logo agradeceu 
a presença da Dra. Nilza e do Frei Alessandro, e falou sobre as estradas que estão sendo feitas e que 
as demais serão feitas também. Falou sobre a importância do dia do vaqueiro e especial sobre sua 
liberdade em comemorar seu dia. Após, o vereador JOÃO PAULO FERREIRA BORGES, falou sobre 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
a importância em analisar o projeto dos agentes de saúde e endemias, pois isto é necessário para todos 
averiguarem o que de fato está correto diante da lei, e para todos os que irão se beneficiar. Ele explicou 
alguns pontos do referido projeto para ser analisado melhor, e explicou que deverá ser refeito para 
assim ser votado na próxima sessão. Logo, falou sobre o dia do vaqueiro e falou sobre a data ser 
importante para os homenageados, e explicou sobre a data escolhida para esta comemoração, 
adaptando a mesma ao calendário do município. Logo, falou sobre o projeto de lei do ano anterior, 
que se refere ao projeto estudantil, na qual beneficia estudantes que moram em outras cidades ou 
capitais. Logo, o vereador BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, falou sobre a disponibilidade do 
transporte escolar dentro da cidade para os alunos do ensino infantil, na qual o poder executivo pode 
arcar com isto. Após, falou sobre as dúvidas recorrentes ao projeto dos agentes, sendo que recorreu 
aos advogados de ambas as partes, para assim averiguar os pontos que necessitam de alterações. 
Logo, o Frei Alessandro fez o uso da palavra, saudando cordialmente a todos, e após falou sobre os 
trabalhos que está fazendo na igreja católica, da nossa cidade. Ele falou um pouco sobre a história da 
nossa cidade e a importância do surgimento do catolicismo aqui da cidade. Ele deixou aberto para 
todos ajudarem em prol da reforma da igreja que está acontecendo. Após foi cedido a oportunidade a 
Dr. Nilza, falou sobre a importância do projeto de lei, e quais necessidades o mesmo deve ser 
aprovados, para todos os agentes e agradeceu a oportunidade. Após, o presidente da casa encerrou o 
GRANDE EXPEDIENTE. E Abriu-se a Ordem do dia: na qual foram as votações de projetos e 
Requerimentos dos vereadores, sendo: - Projeto de lei N° 01/2023, que "Institui O dia Municipal do 
Vaqueiro em Benedito Leite - MA". Situação: Aprovado por unanimidade- Projeto de lei 
Municipal N° 05/2023, que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 
2024, e dá outras providências " (LDO). Segunda votação da LDO 2024. Situação: Aprovado por 
unanimidade. - Projeto de resolução de N° 01/2023, “Modifica, acrescenta e revoga dispositivos 
do regimento interno da Câmara municipal de Benedito Leite, referentes à redução do recesso 
parlamentar e a ausência injustificada durante o período relativo as reuniões ordinárias. Situação: 
Reprovado. Após a votação dos Requerimentos do vereador JOÃO PAULO FERREIRA BORGES, 
sendo: - Requerimento N° 05/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas 
lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Forquilha, em Benedito Leite. Aprovado por 
unanimidade. - Requerimento N° 06/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de 
algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Tuturubar, em Benedito Leite. 
Aprovado por unanimidade. Após, também foram aprovados os 6 (seis) Requerimentos do vereador 
CLEIGHTON BORGES BARROS, sendo: - Requerimento N° 01/2023, solicita providências junto 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na disponibilidade de cuidadores especializados 
para auxiliar os alunos portadores de necessidades especiais. - Requerimento N° 02/2023, solicita
providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na criação de uma sala de 
atendimento especializado com psicólogos, psicopedagogos, assistente social e demais funcionários 
que prestam o atendimento necessário. -Requerimento N° 03/2023, solicita providências junto à 
prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na Construção de um Parque de Corridas de Prado 
para as datas dos festejos tradicionais e demais festividades do município. - Requerimento N° 
04/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na visita das 
equipes de saúde no povoado Cocos para detectar focos e conscientizar a população do povoado. -
Requerimento N° 05/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de 
Educação na abertura de uma nova estrada que liga a fazenda Cajueiro à localidades Ribeirinhas 
(Beira Rio), - Requerimento N° 06/2023, solicita providencias junto a prefeitura municipal e a 
secretaria de saúde na implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Foram adiados 
para a próxima sessão: - Projeto De Lei Municipal N° 06/2023, "Dispõe sobre a mudança de regime 
jurídico funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras 
providências”, e o requerimento da Vereadora Carléia Moreira Sandes. A Sessão foi realizada sob o 
comando do Presidente da casa, Genivaldo Santos Ferreira Santiago. Diante disto, o presidente fechou 
a sessão ordinária agradecendo a Deus e aos vereadores presentes, e ao pessoal da saúde e 
representantes locais. Diante de tudo que foi descrito neste documento, não tendo mais nada a ser 
relatado, eu Quézia Gomes Oliveira lavrei a presente Ata, que será assinada e aprovada pelo 
presidente da câmara e aos demais vereadores, presentes nesta sessão.
Benedito Leite, MA, 26 de Maio de 2023.
______________________________________________________________
GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
Presidente da Câmara municipal de Benedito Leite - MA
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BENEDITO LEITE - MA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
VEREADORES ASSINATURAS
ANTONIO DE PÁDUA MARTINS SANDES
CARLÉIA MOREIRA SANDES
CLEIGHTON BORGES BARROS
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA
BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES
FÉLIX PEREIRA DA SILVA
GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
GILMAR GOMES RODRIGUES
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
Benedito Leite, MA, 26 de Maio de 2023.