| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 183 / 2022 |
| Date | 2022-11-21 |
| Ementa | LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de BENEDITO LEITE para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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Rua 07 de Setembro, 03 – Bairro Centro – 65885-000-Benedito Leite-Ma Site: www.beneditoleite.ma.gov.brEmail: prefeiturabeneditoleite@hotmail.com MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº 06.096.218/0001-78 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estima a receita e fixa a despesa do município de BENEDITO LEITE para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Benedito Leite/MA, Ramon Carvalho de Barros, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona a seguinte lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Benedito Leite para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal e Entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a eles vinculados, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal e Entidades da Administração Direta e Indireta. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. Fica estimada a Receita Orçamentária do Município, a preços correntes e conforme a legislação tributária, em R$ 36.809.000,00 (trinta e seis milhões, oitocentos e nove mil reais); Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir: FONTES VALOR (R$) 1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL 1.1. RECEITAS CORRENTES 38.903.000,00 Receita Tributária 970.000,00 Receita de Contribuições 220.000,00 Receita Patrimonial 82.000,00 Transferências Correntes 37.311.000,00 Rua 07 de Setembro, 03 – Bairro Centro – 65885-000-Benedito Leite-Ma Site: www.beneditoleite.ma.gov.brEmail: prefeiturabeneditoleite@hotmail.com MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº 06.096.218/0001-78 GABINETE DO PREFEITO Outras Receitas Correntes 320.000,00 1.2. DEDUÇÃO DE RECEITAS – FUNDEB 4.004.000,00 (Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001) 1.3. RECEITAS DE CAPITAL 1.910.000,00 Alienação de Bens 10.000,00 Transferências de Capital 1.900.000,00 TOTAL GERAL (1.1 - 1.2 + 1.3) 36.809.000,00 Art. 4º. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 36.809.000,00 (trinta e seis milhões, oitocentos e nove mil reais); Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a LDO para o ano de 2023. CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 7º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta lei, apresenta por órgãos, o seguinte desdobramento: ÓRGÃOS VALOR (R$) CÂMARA MUNICIPAL 756.000,00 GABINETE DO PREFEITO 409.000,00 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.877.000,00 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 424.000,00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.804.000,00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 248.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 167.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 316.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.727.750,00 FUNDEB 9.828.250,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.107.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 845.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 Rua 07 de Setembro, 03 – Bairro Centro – 65885-000-Benedito Leite-Ma Site: www.beneditoleite.ma.gov.brEmail: prefeiturabeneditoleite@hotmail.com MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº 06.096.218/0001-78 GABINETE DO PREFEITO ÓRGÃOS VALOR (R$) TOTAL GERAL 36.809.000,00 CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Art. 8º. Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) da receita prevista para o exercício de 2023, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas no Parágrafo 1º., do Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 9º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a anular da Reserva de Contingência, utilizando como fonte de recursos para suprir insuficiências de dotações orçamentárias relativas à pessoal e dívida pública. Art. 10. Remanejar, por decreto do Poder Executivo, dentro de um mesmo projeto/atividade e órgão, os recursos alocados nos seus elementos de despesa, quando um elemento se mostrar insuficiente. Art. 11. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentáriofinanceiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. PARÁGRAFO ÚNICO – O Executivo, ao realizar operações de crédito por antecipação da receita, submeterá o pedido de autorização do poder Legislativo da referida operação, apresentando no mesmo pedido, a condição de endividamento do município. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda, com a prévia autorização do Poder Legislativo do Município de Benedito Leite. Art. 13. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compartilhar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário. Art. 14. O Chefe do Poder Executivo fixará através de Decreto, o detalhamento da despesa por elemento de gastos das atividades e projetos correspondentes aos respectivos programas de trabalho das unidades orçamentárias; Rua 07 de Setembro, 03 – Bairro Centro – 65885-000-Benedito Leite-Ma Site: www.beneditoleite.ma.gov.brEmail: prefeiturabeneditoleite@hotmail.com MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº 06.096.218/0001-78 GABINETE DO PREFEITO Art. 15. Através de Decreto, até 30 dias após a publicação do orçamento, o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 16. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Benedito Leite, Estado do Maranhão, aos 18 de novembro 2022. Publique-se. Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS =========================================================================================================================================================================================================================================================== RECEITA DESPESA =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuções de m 970.000,00 Pessoal e encargos sociais 12.841.000,00 | Contribuições 220.000,00 Outras despesas correntes 13.722.000,00 | Receita Patrimonial 82.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.336.000,00 | Transferências Correntes 37.311.000,00 | Outras Receitas Correntes 320.000,00 T O T A L 34.899.000,00 | Deduções de Receita | --------------------------------------------------------- Deduções do FUNDEB | Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital | Transferências Correntes -4.004.000,00 Investimentos 9.146.000,00 | | Amortização da dívida 800.000,00 T O T A L 34.899.000,00 SUPERÁVIT 300.000,00 | --------------------------------------------------------- || T O T A L 10.246.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.336.000,00 --------------------------------------------------------- | Receitas de Capital | Alienações de Bens 10.000,00 | Transferências de Capital 1.900.000,00 || T O T A L 10.246.000,00 | --------------------------------------------------------- || | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESUMO RECEITAS CORRENTES...... 34.899.000,00 DESPESAS CORRENTES...... 26.563.000,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 1.910.000,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 9.946.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 300.000,00 TOTAL................... 36.809.000,00 TOTAL................... 36.809.000,00 Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | || | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | || | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 38.903.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e contribuções de melhoria 970.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 945.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | impostos sobre o Patrimônio 95.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1500000000 9.000,00 1500100100 3.750,00 1500100200 2.250,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 80.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 48.000,00 1500100100 20.000,00 1500100200 12.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 450.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 450.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 450.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1500000000 270.000,00 1500100100 112.500,00 1500100200 67.500,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 400.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre Serviços 400.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 400.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 240.000,00 1500100100 100.000,00 1500100200 60.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 25.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 1659000000 5.000,00 - continua - - continuação - 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | | || | | Taxas pela Prestação deServiços 20.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação deServiços 20.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1500000000 20.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 220.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 220.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 220.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 220.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1751000000 220.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 82.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 82.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 82.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos Bancários 82.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 82.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 52.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 1540000000 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 1600000000 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 1569000000 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 1660000000 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00| | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 1500000000 30.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 37.311.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas Entidades 27.901.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da 18.125.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 18.100.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 16.300.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1500000000 9.780.000,00 1500100100 815.000,00 1500100200 2.445.000,00 1540000000 978.000,00 1540107000 2.282.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 1.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 1500000000 1.350.000,00 1500100100 450.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00| | | | | | || | | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 25.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1500000000 15.000,00 1500100100 1.250,00 1500100200 3.750,00 1540000000 1.500,00 1540107000 3.500,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. 635.000,00 1.7.1.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos 305.000,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos 1500000000 280.000,00 1709000000 25.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 330.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 330.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1500000000 280.000,00 1749000023 50.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.600.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 2.250.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.700.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - 1600000000 1.650.000,00 1602000000 50.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 150.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 1600000000 150.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 110.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - 1600000000 110.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00| | | | | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 60.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00| | | | | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 1600000000 60.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 30.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - 1600000000 30.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00| | | | | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 200.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00| | | | | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - 1600000000 180.000,00 1602000000 20.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00| | | | | | || | | Transferências do SUS - Bloco Estruturação 350.000,00 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS - Atenção Primária 100.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00| | | | | Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 1601000000 100.000,00 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Outros Programas 250.000,00 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 1601000000 200.000,00 1603000000 50.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do FNDE 571.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências do Salário-Educação 70.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências do Salário-Educação - 1550000000 70.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 6.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - 1551000000 6.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 130.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - 1552000000 130.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 15.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - 1553000000 15.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Recursos do FNDE 350.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 1569000000 350.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos de Complementação da União ao 3.800.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de Complementação da União ao 350.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de Complementação da União ao 1542000000 105.000,00 1542107000 245.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de Complementação da União ao 3.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de Complementação da União ao 1541000000 900.000,00 1541107000 2.100.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de Complementação da União ao 450.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de Complementação da União ao 1543000000 450.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do FNAS 550.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do FNAS 550.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do FNAS - Principal 550.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00| | | | | Proteção Social Básica - Principal 1660000000 160.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00| | | | | | || | | Gestão do SUAS - Principal 1660000000 120.000,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00| | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - 1660000000 70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências do FNAS - Principal 1660000000 200.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União para SUS 200.000,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 1631000000 200.000,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União a Prog Educação 250.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União a Prog Educação - 1570000000 250.000,00 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00| | | | | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 50.000,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00| | | | | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - 1665000001 50.000,00 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - 1700000000 500.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 620.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 250.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00| | | | | Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - 1500000000 250.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 370.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 370.000,00 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da União - Principal 1500000000 350.000,00 1749000000 20.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 5.410.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.610.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 3.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 1500000000 2.100.000,00 1500100100 175.000,00 1500100200 525.000,00 1540000000 210.000,00 1540107000 490.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 60.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 1500000000 36.000,00 1500100100 3.000,00 1500100200 9.000,00 1540000000 3.600,00 1540107000 8.400,00 - continua - - continuação - 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00| | | | | | || | | Cota-Parte do IPI - Municípios 35.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500000000 21.000,00 1500100100 1.750,00 1500100200 5.250,00 1540000000 2.100,00 1540107000 4.900,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte da CIDE 15.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte da CIDE - Principal 1750000000 15.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 150.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 1621000000 150.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas 1.600.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de 100.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de 1571000000 100.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 1.500.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 1.500.000,00 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio dos Estados - 1701000000 1.500.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 50.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras transferências dos Estados - Principal 1749000000 50.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras Instituições Públicas 4.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 4.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do FUNDEB 4.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 1540000000 1.200.000,00 1540107000 2.800.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Receitas Correntes 320.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Multas Previstas em Legislação Específica - 1500000000 10.000,00 - continua - - continuação - 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | | || | | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 310.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Indenizações -Principal 1500000000 10.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Restituições 300.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Restituições 300.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Restituições -Principal 1500000000 300.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 1.910.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienações de Bens 10.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis - Principal 1755000000 10.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 1.900.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas Entidades 1.200.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 300.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação 300.000,00 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas 300.000,00 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - 1601000000 250.000,00 1603000000 50.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 900.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União para o SUS 300.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios da União para o SUS - 1631000000 300.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da União destinada a Educação 300.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da União destinada a Educação - 1570000000 300.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênios da União 300.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênios da União - 1700000000 300.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 700.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 700.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios dos Estados para SUS 200.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios dos Estados para SUS - 1632000000 200.000,00 - continua - - continuação - 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00| | | | | | || | | Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação 200.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - 1571000000 200.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 300.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - 1701000000 300.000,00 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -4.004.000,00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -4.004.000,00 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -4.004.000,00 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -4.004.000,00 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas Entidades -3.285.000,00 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da -3.285.000,00 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -3.280.000,00 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -3.280.000,00 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1540000000 -984.000,00 1540107000 -2.296.000,00 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -5.000,00 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1540000000 -1.500,00 1540107000 -3.500,00 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas -719.000,00 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -719.000,00 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -700.000,00 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 1540000000 -210.000,00 1540107000 -490.000,00 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -12.000,00 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 1540000000 -3.600,00 1540107000 -8.400,00 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios -7.000,00 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1540000000 -2.100,00 1540107000 -4.900,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 36.809.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Câmara Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 711.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 576.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 576.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 468.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 107.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 135.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 135.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 12.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 17.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 35.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 6.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 45.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 15.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 756.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 409.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 344.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 344.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 299.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 5.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 409.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.077.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.694.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.694.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 352.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.066.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 266.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.383.000,00 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.333.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 65.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 452.000,00 1749000000 70.000,00 1755000000 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 257.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 151.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.456.000,00 1750000000 15.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 37.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 160.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 650.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 800.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 800.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 800.000,00 4.6.90.77.00 Princ. corrig. dív. contr. refinanciado 1500000000 800.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 5.877.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 73.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 57.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 57.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 54.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 16.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 7.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 351.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 351.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 351.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 350.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 1.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 424.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.014.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 161.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 161.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 155.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.853.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.853.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.136.000,00 1709000000 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 16.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.472.000,00 1709000000 15.000,00 1751000000 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.790.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 4.790.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.790.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 1.770.000,00 1700000000 700.000,00 1701000000 1.700.000,00 1749000023 50.000,00 1751000000 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 350.000,00 1700000000 100.000,00 1701000000 100.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 8.804.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec. Mun. de Educação DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 218.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 215.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 215.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100100 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 130.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 5.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100100 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 30.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 248.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 320.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 320.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 320.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 71.000,00 1550000000 30.000,00 1551000000 2.000,00 1552000000 130.000,00 1553000000 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 2.000,00 1550000000 5.000,00 1551000000 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 51.000,00 1550000000 10.000,00 1551000000 2.000,00 1553000000 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 525.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 525.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 525.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1569000000 100.000,00 1570000000 150.000,00 1571000000 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1550000000 25.000,00 1569000000 50.000,00 1570000000 50.000,00 1571000000 50.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 845.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundeb Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Fundeb DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.298.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.781.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.781.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 400.000,00 1540107000 63.000,00 1541000000 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 350.000,00 1540107000 2.213.000,00 1541000000 615.000,00 1541107000 2.100.000,00 1542107000 245.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540107000 510.000,00 1541000000 270.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.517.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.517.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 290.000,00 1540000000 200.000,00 1543000000 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 1.000,00 1540000000 65.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 301.000,00 1540000000 202.000,00 1543000000 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.530.250,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.530.250,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.530.250,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 557.250,00 1542000000 55.000,00 1569000000 150.000,00 1570000000 250.000,00 1571000000 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 160.000,00 1542000000 50.000,00 1569000000 58.000,00 1570000000 100.000,00 1571000000 50.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 9.828.250,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec. Mun. de Assistência Social DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 173.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 74.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 74.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 99.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 99.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 7.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 7.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 40.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 25.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 173.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Reserva de Contingência Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 300.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 300.000,00 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 300.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 300.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 300.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.303.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.773.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.773.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 501.000,00 1600000000 75.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 1.060.000,00 1600000000 1.071.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 25.000,00 1600000000 39.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.530.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.530.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 37.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 551.000,00 1600000000 532.000,00 1602000000 40.000,00 1621000000 100.000,00 1659000000 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1600000000 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1600000000 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 650.000,00 1600000000 42.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 101.000,00 1600000000 313.000,00 1602000000 30.000,00 1621000000 50.000,00 1659000000 3.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1600000000 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.424.750,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.424.750,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.424.750,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 64.750,00 1601000000 300.000,00 1603000000 70.000,00 1631000000 300.000,00 1632000000 150.000,00 - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 10.000,00 | || | | 1601000000 250.000,00 1603000000 30.000,00 1631000000 200.000,00 1632000000 50.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 6.727.750,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Assistência SocialOrçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.657.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 223.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 223.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1660000000 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 162.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1660000000 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.434.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.434.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1660000000 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 3.000,00 1660000000 180.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 180.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 142.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1660000000 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 920.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1660000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 450.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 450.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 250.000,00 1665000001 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 150.000,00 1665000001 25.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.107.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito LeiteOrçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 167.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 16.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 16.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 151.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 151.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100200 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 10.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100200 1.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 167.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito LeiteOrçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec. Mun. de Assistência Social DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | || | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | || | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 143.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 139.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 139.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 135.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 143.000,00 --------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Câmara Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 01 Legislativa | 45.000,00 711.000,00 756.000,00 01 031 Ação Legislativa | 01 031 0001 Gestão do Poder Legislativo 45.000,00 711.000,00 756.000,00 | 01 031 0001 1.001 Const. Ref. Ampl. Equip. e Mobilia para | | o Prédio da Câmara 45.000,00 45.000,00 | Const.Ref.Ampl.Equip. e Mobilia para o Prédio | da Câmara 01 031 0001 2.001 Manut. e Func. das Atividades Administrativas 239.000,00 239.000,00 | | Manut. e Func. das Atividades Administrativas 01 031 0001 2.002 Manut. e Func. das Atividades Legislativas 472.000,00 472.000,00 | | Manut. e Func. das Atividades Legislativas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 45.000,00| 711.000,00| 756.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 Administração | 0,00 409.000,00 409.000,00 04 122 Administração Geral | 04 122 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 409.000,00 409.000,00 | 04 122 0002 2.003 Gabinete do Prefeito | 409.000,00 409.000,00 | Gabinete do Prefeito | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 409.000,00| 409.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 Administração | 0,00 3.631.000,00 3.631.000,00 04 122 Administração Geral | 04 122 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 3.631.000,00 3.631.000,00 | 04 122 0002 2.005 Contribuição a Consórcios, Federações, | | Confederações e Similares 50.000,00 50.000,00 | Contribuição a Consórcios, Federações, | Confederações e Similares 04 122 0002 2.009 Manut. e Func. da Secretaria de | | Administração e Finanças 3.429.000,00 3.429.000,00 | Manut. e Func. da Secretaria de Administração | e Finanças 04 122 0002 2.012 Manut. e Func. do Departamento de | | Fiscalização e Tributos 3.000,00 3.000,00 | Manut. e Func. do Departamento de | Fiscalização e Tributos 04 122 0002 2.013 Manut. e Func. do Departamento de | | Planejamento e Contabilidade 20.000,00 20.000,00 | Manut. e Func. do Departamento de | Planejamento e Contabilidade 04 122 0002 2.015 Manut. e Func. da Controladoria Geral | 4.000,00 4.000,00 | Manut. e Func. da Controladoria Geral 04 122 0002 2.017 Manut. e Func. da Procuradoria Geral do Municipio 125.000,00 125.000,00 | | Manut. e Func. da Procuradoria Geral do | Municipio 06 Segurança Pública | 0,00 12.000,00 12.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 12.000,00 12.000,00 | 06 183 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 12.000,00 12.000,00 | 06 183 0002 2.016 Manut. e Func. da Junta de Serviço Militar 12.000,00 12.000,00 | | Manut. e Func. da Junta de Serviço Militar 13 Cultura | 0,00 606.000,00 606.000,00 13 392 Difusão Cultural | 13 392 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 606.000,00 606.000,00 | 13 392 0002 2.010 Manut. e Func. do Departamento de Cultura 4.000,00 4.000,00 | | Manut. e Func. do Departamento de Cultura 13 392 0002 2.019 Promoção das Festividades Culturais e | | de Apoio a Cultura Municipal 602.000,00 602.000,00 | Promoção das Festividades Culturais e de | Apoio a Cultura Municipal 24 Comunicações | 0,00 2.000,00 2.000,00 24 722 Telecomunicações | 24 722 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 2.000,00 2.000,00 | 24 722 0002 2.014 Manut. e Func. dos Serviços de | | Comunicação de Rádio e TV 2.000,00 2.000,00 - continua - - continuação - | Manut. e Func. dos Serviços de Comunicação de | || | Rádio e TV 27 Desporto e Lazer | 0,00 6.000,00 6.000,00 27 812 Desporto Comunitário | 27 812 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 6.000,00 6.000,00 | 27 812 0002 2.011 Manut. e Func. do Departamento de Esporte e Lazer 3.000,00 3.000,00 | | Manut. e Func. do Departamento de Esporte e | Lazer 27 812 0002 2.018 Promoção das Eventos Esportivos e de | | Apoio ao Lazer 3.000,00 3.000,00 | Promoção das Eventos Esportivos e de Apoio ao | Lazer 28 Encargos Especiais | 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 750.000,00 750.000,00 | 28 843 0009 Gestão da Dívida Municipal, Encargos Sociais e Judic 0,00 750.000,00 750.000,00 | 28 843 0009 2.007 Refinanciamento de Dívida Junto ao INSS e FGTS 750.000,00 750.000,00 | | Refinanciamento de Dívida Junto ao INSS e | FGTS 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 870.000,00 870.000,00 | 28 846 0002 Gestão das Funcionalidades Administrativas 0,00 160.000,00 160.000,00 | 28 846 0002 2.004 Contribuição ao PASEP | 160.000,00 160.000,00 | Contribuição ao PASEP 28 846 0009 Gestão da Dívida Municipal, Encargos Sociais e Judic 0,00 710.000,00 710.000,00 | 28 846 0009 2.006 Pagamento de Parcelamento junto a | | Rceita Federal ou PGFN 50.000,00 50.000,00 | Pagamento de Parcelamento junto a Rceita | Federal ou PGFN 28 846 0009 2.008 Sentenças Judiciais e Precatórios Trabalhistas 660.000,00 660.000,00 | | Sentenças Judiciais e Precatórios | Trabalhistas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 5.877.000,00| 5.877.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 Administração | 0,00 67.000,00 67.000,00 04 122 Administração Geral | 04 122 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, Produção e C 0,00 67.000,00 67.000,00 | 04 122 0006 2.021 Manut. e Func. da Secretaria de | | Agricultura e Meio Ambiente 67.000,00 67.000,00 | Manut. e Func. da Secretaria de Agricultura e | Meio Ambiente 20 Agricultura | 350.000,00 7.000,00 357.000,00 20 605 Abastecimento | 150.000,00 0,00 150.000,00 20 605 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, Produção e C 150.000,00 0,00 150.000,00 | 20 605 0006 1.014 Const. Ref. e Ampl. de Mercados, Feiras | | e Matadouros Públicos 150.000,00 150.000,00 | Const. Ref. e Ampl. de Mercados, Feiras e | Matadouros Públicos 20 607 Irrigação | 200.000,00 0,00 200.000,00 20 607 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, Produção e C 200.000,00 0,00 200.000,00 | 20 607 0006 1.015 Const. Ref. e Ampl. de Açudes 200.000,00 200.000,00 | | Const. Ref. e Ampl. de Açudes 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 7.000,00 7.000,00 | 20 608 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, Produção e C 0,00 7.000,00 7.000,00 | 20 608 0006 2.020 Manut. e Func. a Apoio ao Setor | | Produtivo e Comercial do Município 3.000,00 3.000,00 | Manut. e Func. a Apoio ao Setor Produtivo e | Comercial do Município 20 608 0006 2.022 Manut. e Func. de Mercados, Feiras e | | Matadouros Municipais 4.000,00 4.000,00 | Manut. e Func. de Mercados, Feiras e | Matadouros Municipais | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 350.000,00| 74.000,00| 424.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 15 Urbanismo | 2.920.000,00 2.959.000,00 5.879.000,00 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.420.000,00 3.000,00 2.423.000,00 | 15 451 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 2.420.000,00 3.000,00 2.423.000,00 | 15 451 0003 1.003 Const. Ampl. e Ref. de Pavimentação | | Asfálticas, Vias, Calçadas e Sarjetas 2.150.000,00 2.150.000,00 | Const. Ampl. e Ref. de Pavimentação | Asfálticas, Vias, Calçadas e Sarjetas 15 451 0003 1.004 Const. Ampl. e Ref. de Praças Públicas 250.000,00 250.000,00 | | Const. Ampl. e Ref. de Praças Públicas 15 451 0003 1.007 Const. Ampl. e Ref. de Cemitério Público 20.000,00 20.000,00 | | Const. Ampl. e Ref. de Cemitério Público 15 451 0003 2.028 Manut. e Func. de Cemitérios Público | 3.000,00 3.000,00 | Manut. e Func. de Cemitérios Público 15 452 Serviços Urbanos | 500.000,00 2.956.000,00 3.456.000,00 15 452 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 500.000,00 2.956.000,00 3.456.000,00 | 15 452 0003 1.005 Const. Ampl. e Ref. Mob. de Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00 | | Const. Ampl. e Ref. Mob. de Prédios Públicos 15 452 0003 2.026 Manut. dos Serviços de Limpeza Pública 1.026.000,00 1.026.000,00 | | Manut. dos Serviços de Limpeza Pública 15 452 0003 2.027 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura 1.930.000,00 1.930.000,00 | | Manut. e Func. da Secretaria de | Infraestrutura 17 Saneamento | 150.000,00 25.000,00 175.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 25.000,00 175.000,00 | 17 512 0005 Gestão do Saneamento Básico Municipal 150.000,00 25.000,00 175.000,00 | 17 512 0005 1.009 Const. Ref. Ampl. de Poços Artesiano e | | Sistema de Abastecimento 150.000,00 150.000,00 | Const. Ref. Ampl. de Poços Artesiano e | Sistema de Abastecimento 17 512 0005 2.023 Manut. e Func. do Sistema de Abastecimento de Água 25.000,00 25.000,00 | | Manut. e Func. do Sistema de Abastecimento de | Água 25 Energia | 270.000,00 230.000,00 500.000,00 25 752 Energia Elétrica | 25 752 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 270.000,00 230.000,00 500.000,00 | 25 752 0003 1.006 Const. Ampl. e Ref. do Sistema de | | Iluminação Pública 270.000,00 270.000,00 | Const. Ampl. e Ref. do Sistema de Iluminação | Pública 25 752 0003 2.025 Manut. dos Serviços de Iluminação Pública 230.000,00 230.000,00 | | Manut. dos Serviços de Iluminação Pública - continua - - continuação - 26 Transporte | | || 1.100.000,00 800.000,00 1.900.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.100.000,00 800.000,00 1.900.000,00 | 26 782 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 1.100.000,00 800.000,00 1.900.000,00 | 26 782 0003 1.002 Const. Ampl. e Recup. de Estradas | | Vicinais, Pontes e Bueiros 650.000,00 650.000,00 | Const. Ampl. e Recup. de Estradas Vicinais, | Pontes e Bueiros 26 782 0003 1.008 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos 450.000,00 450.000,00 | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 26 782 0003 2.024 Manut. do Departamento de Transporte 800.000,00 800.000,00 | | Manut. do Departamento de Transporte 27 Desporto e Lazer | 350.000,00 0,00 350.000,00 27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 0,00 350.000,00 | 27 812 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 350.000,00 0,00 350.000,00 | 27 812 0003 1.018 Const. Ampl. e Ref. de Estadios, | | Quadras ou Espaços Esportivos e Lazer 350.000,00 350.000,00 | Const. Ampl. e Ref. de Estadios, Quadras ou | Espaços Esportivos e Lazer | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 4.790.000,00| 4.014.000,00| 8.804.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec. Mun. de Educação DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 12 Educação | 30.000,00 218.000,00 248.000,00 12 122 Administração Geral | 0,00 218.000,00 218.000,00 12 122 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 0,00 218.000,00 218.000,00 | 12 122 0007 2.043 Manut. e Func. da Secretaria de Educação 218.000,00 218.000,00 | | Manut. e Func. da Secretaria de Educação 12 361 Ensino Fundamental | 30.000,00 0,00 30.000,00 12 361 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 30.000,00 0,00 30.000,00 | 12 361 0007 1.020 Const. Ref. e Ampl. de Prédio da | | Secretaria de Educação 30.000,00 30.000,00 | Const. Ref. e Ampl. de Prédio da Secretaria | de Educação | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 30.000,00| 218.000,00| 248.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 12 Educação | 500.000,00 345.000,00 845.000,00 12 361 Ensino Fundamental | 12 361 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 500.000,00 345.000,00 845.000,00 | 12 361 0007 1.019 Const. Ref. e Ampl. e Mob. de Bibliotecas Pública 300.000,00 300.000,00 | | Const. Ref. e Ampl. e Mob. de Bibliotecas | Pública 12 361 0007 1.021 Const. Ref. e Ampl. de Quadras | | Esportivas Escolares 200.000,00 200.000,00 | Const. Ref. e Ampl. de Quadras Esportivas | Escolares 12 361 0007 2.045 Manut. e Func. da Manut. e Desenv. do Ensino - MDE 122.000,00 122.000,00 | | Manut. e Func. da Manut. e Desenv. do Ensino | - MDE 12 361 0007 2.046 Manut. e Func. do Programa de | | Alimentação Escolar - PNAE 130.000,00 130.000,00 | Manut. e Func. do Programa de Alimentação | Escolar - PNAE 12 361 0007 2.047 Manut. e Func. do Programa de | | Transporte Escolar - PNATE 15.000,00 15.000,00 | Manut. e Func. do Programa de Transporte | Escolar - PNATE 12 361 0007 2.048 Manut. e Func. do Programa Dinheiro | | Direto na Escola - PDDE 6.000,00 6.000,00 | Manut. e Func. do Programa Dinheiro Direto na | Escola - PDDE 12 361 0007 2.049 Manut. e Func. do Programa Salário Educação - QSE 70.000,00 70.000,00 | | Manut. e Func. do Programa Salário Educação - | QSE 12 361 0007 2.050 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais | | de Educação 2.000,00 2.000,00 | Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de | Educação | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 500.000,00| 345.000,00| 845.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundeb Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Fundeb DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 12 Educação | 1.530.250,00 8.298.000,00 9.828.250,00 12 361 Ensino Fundamental 1.130.250,00 7.971.000,00 9.101.250,00 | 12 361 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 1.130.250,00 7.971.000,00 9.101.250,00 | 12 361 0007 1.012 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos 418.000,00 418.000,00 | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 12 361 0007 1.016 Const. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares 712.250,00 712.250,00 | | Const. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares 12 361 0007 2.044 Manut. e Conservação de Veículos | 390.000,00 390.000,00 | Manut. e Conservação de Veículos 12 361 0007 2.051 Manut. e Func. de Capacitação de Professores 3.000,00 3.000,00 | | Manut. e Func. de Capacitação de Professores 12 361 0007 2.052 Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 30% 2.729.000,00 2.729.000,00 | | Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 30% 12 361 0007 2.053 Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 70% 4.849.000,00 4.849.000,00 | | Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 70% 12 365 Educação Infantil | 400.000,00 270.000,00 670.000,00 12 365 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 400.000,00 270.000,00 670.000,00 | 12 365 0007 1.017 Const. Ref. e Ampl. de Creches Municipais 400.000,00 400.000,00 | | Const. Ref. e Ampl. de Creches Municipais 12 365 0007 2.054 Manut. e Func. de Ensino Infantil - 30% 15.000,00 15.000,00 | | Manut. e Func. de Ensino Infantil - 30% 12 365 0007 2.055 Manut. e Func. de Ensino Infantil - 70% 255.000,00 255.000,00 | | Manut. e Func. de Ensino Infantil - 70% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 27.000,00 27.000,00 | 12 366 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 0,00 27.000,00 27.000,00 | 12 366 0007 2.056 Manut. e Func. de Ensino de Jovens e | | Adultos - EJA - 30% 15.000,00 15.000,00 | Manut. e Func. de Ensino de Jovens e Adultos | - EJA - 30% 12 366 0007 2.057 Manut. e Func. de Ensino de Jovens e | | Adultos - EJA - 70% 12.000,00 12.000,00 | Manut. e Func. de Ensino de Jovens e Adultos | - EJA - 70% 12 367 Educação Especial | 0,00 30.000,00 30.000,00 12 367 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | 12 367 0007 2.058 Manut. e Func. de Ensino Especial - 30% 15.000,00 15.000,00 | | Manut. e Func. de Ensino Especial - 30% 12 367 0007 2.059 Manut. e Func. de Ensino Especial - 70% 15.000,00 15.000,00 | | Manut. e Func. de Ensino Especial - 70% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.530.250,00| 8.298.000,00| 9.828.250,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec. Mun. de Assistência Social DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 Administração | 0,00 173.000,00 173.000,00 04 122 Administração Geral | 04 122 0008 Gestão da Assistência Social do Município 0,00 173.000,00 173.000,00 | 04 122 0008 2.060 Manut. e Func. da Secretaria de Assistência Social 173.000,00 173.000,00 | | Manut. e Func. da Secretaria de Assistência | Social | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 173.000,00| 173.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Reserva de Contingência Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 99 Reserva de Contingência | 0,00 0,00 300.000,00 99 999 Reserva de Contingência | 99 999 0010 Reserva de Contingência | 99 999 0010 9.001 Reserva de Contingência | 300.000,00 | Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 0,00| 300.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 10 Saúde | 1.424.750,00 5.303.000,00 6.727.750,00 10 301 Atenção Básica | 540.000,00 3.341.000,00 3.881.000,00 10 301 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 540.000,00 3.341.000,00 3.881.000,00 | 10 301 0004 1.010 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos 540.000,00 540.000,00 | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 10 301 0004 2.030 Manut. do Programa de Tratamento Fora | | do Domicílio - TFD 1.000,00 1.000,00 | Manut. do Programa de Tratamento Fora do | Domicílio - TFD 10 301 0004 2.031 Manut. e Conservação de Veículos | 255.000,00 255.000,00 | Manut. e Conservação de Veículos 10 301 0004 2.032 Manut. e Func. das Atividades Laboratoriais 6.000,00 6.000,00 | | Manut. e Func. das Atividades Laboratoriais 10 301 0004 2.033 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde 1.738.000,00 1.738.000,00 | | Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde 10 301 0004 2.035 Manut. e Func. do NASF | 2.000,00 2.000,00 | Manut. e Func. do NASF 10 301 0004 2.036 Manut. e Func. do PACS | 556.000,00 556.000,00 | Manut. e Func. do PACS 10 301 0004 2.038 Manut. e Func. do Programa de Saúde Bucal - PSB 130.000,00 130.000,00 | | Manut. e Func. do Programa de Saúde Bucal - | PSB 10 301 0004 2.039 Manut. e Func. do Programa de Saúde Família - PSF 651.000,00 651.000,00 | | Manut. e Func. do Programa de Saúde Família - | PSF 10 301 0004 2.042 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de Saúde 2.000,00 2.000,00 | | Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de | Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 884.750,00 1.491.000,00 2.375.750,00 | 10 302 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 884.750,00 1.491.000,00 2.375.750,00 | 10 302 0004 1.011 Const. Ampl. e Ref. do Hospital, | | Ambulatório e Postos de Saúde 884.750,00 884.750,00 | Const. Ampl. e Ref. do Hospital, Ambulatório | e Postos de Saúde 10 302 0004 2.034 Manut. e Func. do Hospital, Ambulatório | | e Postos de Saúde 1.491.000,00 1.491.000,00 | Manut. e Func. do Hospital, Ambulatório e | Postos de Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 190.000,00 190.000,00 | 10 303 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 190.000,00 190.000,00 | 10 303 0004 2.037 Manut. e Func. do Programa Assistência | | Farmacêutica 190.000,00 190.000,00 - continua - - continuação - | Manut. e Func. do Programa Assistência | || | Farmacêutica 10 304 Vigilância Sanitária | 0,00 9.000,00 9.000,00 10 304 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 9.000,00 9.000,00 | 10 304 0004 2.040 Manut. e Func. do Programa Vigilância | | em Saude - Sanitária 9.000,00 9.000,00 | Manut. e Func. do Programa Vigilância em | Saude - Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 272.000,00 272.000,00 | 10 305 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 272.000,00 272.000,00 | 10 305 0004 2.041 Manut. e Func. dos Agentes de Combate | | as Endemias - ACE 272.000,00 272.000,00 | Manut. e Func. dos Agentes de Combate as | Endemias - ACE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.424.750,00| 5.303.000,00| 6.727.750,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 08 Assistência Social | 450.000,00 1.657.000,00 2.107.000,00 08 241 Assistência ao Idoso | 0,00 3.000,00 3.000,00 08 241 0008 Gestão da Assistência Social do Município 0,00 3.000,00 3.000,00 | 08 241 0008 2.065 Manut. e Func. do Conselho Municipal do | | Direito do Idoso 3.000,00 3.000,00 | Manut. e Func. do Conselho Municipal do | Direito do Idoso 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 70.000,00 70.000,00 | 08 243 0008 Gestão da Assistência Social do Município 0,00 70.000,00 70.000,00 | 08 243 0008 2.066 Manut. e Func. do Conselho Municipal | | dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,00 2.000,00 | Manut. e Func. do Conselho Municipal dos | Direitos da Criança e do | Adolescente 08 243 0008 2.072 Manut. e Func. do Programa Criança Feliz 68.000,00 68.000,00 | | Manut. e Func. do Programa Criança Feliz 08 244 Assistência Comunitária 450.000,00 1.584.000,00 2.034.000,00 | 08 244 0008 Gestão da Assistência Social do Município 450.000,00 1.584.000,00 2.034.000,00 | 08 244 0008 1.013 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos 175.000,00 175.000,00 | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 08 244 0008 1.022 Const. Ampl. e Ref. para Assistência Social 125.000,00 125.000,00 | | Const. Ampl. e Ref. para Assistência Social 08 244 0008 1.023 Construção de Casas Populares para | | Famílias Carentes 150.000,00 150.000,00 | Construção de Casas Populares para Famílias | Carentes 08 244 0008 2.062 Manut. e Conservação de Veículos | 100.000,00 100.000,00 | Manut. e Conservação de Veículos 08 244 0008 2.063 Manut. e Func. de Dist. de Cestas | | Básicas às Famílias Carentes 180.000,00 180.000,00 | Manut. e Func. de Dist. de Cestas Básicas às | Famílias Carentes 08 244 0008 2.064 Manut. e Func. do Conselho de Assistência Social 3.000,00 3.000,00 | | Manut. e Func. do Conselho de Assistência | Social 08 244 0008 2.067 Manut. e Func. do CRAS | 137.000,00 137.000,00 | Manut. e Func. do CRAS 08 244 0008 2.068 Manut. e Func. do Fundo Municipal de | | Assistência Social 170.000,00 170.000,00 | Manut. e Func. do Fundo Municipal de | Assistência Social - continua - - continuação - 08 244 0008 2.069 Manut. e Func. do Programa Assistência Funerária 44.000,00 44.000,00 | | || | Manut. e Func. do Programa Assistência | Funerária 08 244 0008 2.070 Manut. e Func. do Programa Bolsa | | Família e do Cadastro Único 25.000,00 25.000,00 | Manut. e Func. do Programa Bolsa Família e do | Cadastro Único 08 244 0008 2.071 Manut. e Func. do Programa Bolsa | | Família Municpal - BFM 920.000,00 920.000,00 | Manut. e Func. do Programa Bolsa Família | Municpal - BFM 08 244 0008 2.073 Manut. e Func. do Programa Proteção Social Básica 2.000,00 2.000,00 | | Manut. e Func. do Programa Proteção Social | Básica 08 244 0008 2.074 Manut. e Func. do Serv. de Conv. e | | Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3.000,00 3.000,00 | Manut. e Func. do Serv. de Conv. e | Fortalecimento de Vínculos - SCFV | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 450.000,00| 1.657.000,00| 2.107.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 10 Saúde | 0,00 167.000,00 167.000,00 10 122 Administração Geral | 10 122 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 167.000,00 167.000,00 | 10 122 0004 2.029 Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde 167.000,00 167.000,00 | | Manut. e Func. da Secretaria Municipal de | Saúde | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 167.000,00| 167.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec. Mun. de Assistência Social DE TRABALHO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 08 Assistência Social | 0,00 143.000,00 143.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 143.000,00 143.000,00 | 08 243 0008 Gestão da Assistência Social do Município 0,00 143.000,00 143.000,00 | 08 243 0008 2.061 Manut. e Func. do Conselho Tutelar | 143.000,00 143.000,00 | Manut. e Func. do Conselho Tutelar | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 143.000,00| 143.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | ||| =========================================================================================================================================================================================================================================================== | ||| 01 Legislativa | 45.000,00 711.000,00 756.000,00 01 031 Ação Legislativa | 01 031 0001 Gestão do Poder Legislativo 45.000,00 711.000,00 756.000,00 | 04 Administração | 0,00 4.280.000,00 4.280.000,00 04 122 Administração Geral | 04 122 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 4.040.000,00 4.040.000,00 04 122 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 0,00 67.000,00 67.000,00 04 122 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 0,00 173.000,00 173.000,00 06 Segurança Pública | 0,00 12.000,00 12.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 12.000,00 12.000,00 | 06 183 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 12.000,00 12.000,00 12 Educação | 2.060.250,00 8.861.000,00 10.921.250,00 12 122 Administração Geral | 0,00 218.000,00 218.000,00 12 122 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 0,00 218.000,00 218.000,00 | 12 361 Ensino Fundamental 1.660.250,00 8.316.000,00 9.976.250,00 | 12 361 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 1.660.250,00 8.316.000,00 9.976.250,00 | 12 365 Educação Infantil 400.000,00 270.000,00 670.000,00 | 12 365 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 400.000,00 270.000,00 670.000,00 | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 27.000,00 27.000,00 | 12 366 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 0,00 27.000,00 27.000,00 | 12 367 Educação Especial | 0,00 30.000,00 30.000,00 12 367 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | 13 Cultura | 0,00 606.000,00 606.000,00 13 392 Difusão Cultural | 13 392 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 606.000,00 606.000,00 15 Urbanismo | 2.920.000,00 2.959.000,00 5.879.000,00 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.420.000,00 3.000,00 2.423.000,00 | 15 451 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 2.420.000,00 3.000,00 2.423.000,00 | 15 452 Serviços Urbanos 500.000,00 2.956.000,00 3.456.000,00 | 15 452 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 500.000,00 2.956.000,00 3.456.000,00 | 17 Saneamento | 150.000,00 25.000,00 175.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 25.000,00 175.000,00 | 17 512 0005 Gestão do Saneamento Básico Municipal 150.000,00 25.000,00 175.000,00 | 20 Agricultura | 350.000,00 7.000,00 357.000,00 20 605 Abastecimento | 150.000,00 0,00 150.000,00 20 605 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 150.000,00 0,00 150.000,00 20 607 Irrigação | 200.000,00 0,00 200.000,00 20 607 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 200.000,00 0,00 200.000,00 - continua - - continuação - 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 7.000,00 7.000,00 | ||| 20 608 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 0,00 7.000,00 7.000,00 24 Comunicações | 0,00 2.000,00 2.000,00 24 722 Telecomunicações | 24 722 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 2.000,00 2.000,00 25 Energia | 270.000,00 230.000,00 500.000,00 25 752 Energia Elétrica 270.000,00 230.000,00 500.000,00 | 25 752 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 270.000,00 230.000,00 500.000,00 | 26 Transporte | 1.100.000,00 800.000,00 1.900.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.100.000,00 800.000,00 1.900.000,00 | 26 782 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 1.100.000,00 800.000,00 1.900.000,00 | 27 Desporto e Lazer 350.000,00 6.000,00 356.000,00 | 27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 6.000,00 356.000,00 | 27 812 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 6.000,00 6.000,00 27 812 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 350.000,00 0,00 350.000,00 | 28 Encargos Especiais | 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 750.000,00 750.000,00 | 28 843 0009 Gestão da Dívida Municipal, Encargos | | Sociais e Judiciais 0,00 750.000,00 750.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 870.000,00 870.000,00 | 28 846 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 160.000,00 160.000,00 28 846 0009 Gestão da Dívida Municipal, Encargos | | Sociais e Judiciais 0,00 710.000,00 710.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 300.000,00 | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 300.000,00 | 99 999 0010 Reserva de Contingência 0,00 0,00 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 7.245.250,00 20.119.000,00 27.664.250,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | ||| =========================================================================================================================================================================================================================================================== | ||| 08 Assistência Social 450.000,00 1.800.000,00 2.250.000,00 | 08 241 Assistência ao Idoso | 0,00 3.000,00 3.000,00 08 241 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 0,00 3.000,00 3.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 213.000,00 213.000,00 | 08 243 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 0,00 213.000,00 213.000,00 08 244 Assistência Comunitária 450.000,00 1.584.000,00 2.034.000,00 | 08 244 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 450.000,00 1.584.000,00 2.034.000,00 10 Saúde | 1.424.750,00 5.470.000,00 6.894.750,00 10 122 Administração Geral | 0,00 167.000,00 167.000,00 10 122 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 167.000,00 167.000,00 | 10 301 Atenção Básica | 540.000,00 3.341.000,00 3.881.000,00 10 301 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 540.000,00 3.341.000,00 3.881.000,00 | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 884.750,00 1.491.000,00 2.375.750,00 | 10 302 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 884.750,00 1.491.000,00 2.375.750,00 | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 190.000,00 190.000,00 | 10 303 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 190.000,00 190.000,00 | 10 304 Vigilância Sanitária | 0,00 9.000,00 9.000,00 10 304 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 9.000,00 9.000,00 | 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 272.000,00 272.000,00 | 10 305 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 0,00 272.000,00 272.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 1.874.750,00 7.270.000,00 9.144.750,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | ||| =========================================================================================================================================================================================================================================================== | ||| 01 Legislativa | 0,00 756.000,00 756.000,00 01 031 Ação Legislativa | 01 031 0001 Gestão do Poder Legislativo 0,00 756.000,00 756.000,00 | 04 Administração | 95.000,00 4.185.000,00 4.280.000,00 04 122 Administração Geral 95.000,00 4.185.000,00 4.280.000,00 | 04 122 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 95.000,00 3.945.000,00 4.040.000,00 04 122 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 0,00 67.000,00 67.000,00 04 122 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 0,00 173.000,00 173.000,00 06 Segurança Pública | 0,00 12.000,00 12.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 12.000,00 12.000,00 | 06 183 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 12.000,00 12.000,00 12 Educação | 10.921.250,00 0,00 10.921.250,00 12 122 Administração Geral 218.000,00 0,00 218.000,00 | 12 122 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 218.000,00 0,00 218.000,00 | 12 361 Ensino Fundamental 9.976.250,00 0,00 9.976.250,00 | 12 361 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 9.976.250,00 0,00 9.976.250,00 | 12 365 Educação Infantil 670.000,00 0,00 670.000,00 | 12 365 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 670.000,00 0,00 670.000,00 | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 27.000,00 0,00 27.000,00 | 12 366 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 27.000,00 0,00 27.000,00 | 12 367 Educação Especial 30.000,00 0,00 30.000,00 | 12 367 0007 Gestão da Educação Pública Municipal 30.000,00 0,00 30.000,00 | 13 Cultura | 0,00 606.000,00 606.000,00 13 392 Difusão Cultural | 13 392 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 606.000,00 606.000,00 15 Urbanismo | 1.950.000,00 3.929.000,00 5.879.000,00 15 451 Infra Estrutura Urbana 1.800.000,00 623.000,00 2.423.000,00 | 15 451 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 1.800.000,00 623.000,00 2.423.000,00 | 15 452 Serviços Urbanos 150.000,00 3.306.000,00 3.456.000,00 | 15 452 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 150.000,00 3.306.000,00 3.456.000,00 | 17 Saneamento | 25.000,00 150.000,00 175.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 25.000,00 150.000,00 175.000,00 | 17 512 0005 Gestão do Saneamento Básico Municipal 25.000,00 150.000,00 175.000,00 | 20 Agricultura | 0,00 357.000,00 357.000,00 20 605 Abastecimento | 0,00 150.000,00 150.000,00 20 605 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 0,00 150.000,00 150.000,00 20 607 Irrigação | 0,00 200.000,00 200.000,00 20 607 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 0,00 200.000,00 200.000,00 - continua - - continuação - 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 7.000,00 7.000,00 | ||| 20 608 0006 Gestão da Agricultura, Pecuária, Pesca, | | Produção e Comércio 0,00 7.000,00 7.000,00 24 Comunicações | 0,00 2.000,00 2.000,00 24 722 Telecomunicações | 24 722 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 2.000,00 2.000,00 25 Energia | 220.000,00 280.000,00 500.000,00 25 752 Energia Elétrica 220.000,00 280.000,00 500.000,00 | 25 752 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 220.000,00 280.000,00 500.000,00 | 26 Transporte | 600.000,00 1.300.000,00 1.900.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 600.000,00 1.300.000,00 1.900.000,00 | 26 782 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 600.000,00 1.300.000,00 1.900.000,00 | 27 Desporto e Lazer 100.000,00 256.000,00 356.000,00 | 27 812 Desporto Comunitário 100.000,00 256.000,00 356.000,00 | 27 812 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 6.000,00 6.000,00 27 812 0003 Gestão da Infraestrutura Municipal 100.000,00 250.000,00 350.000,00 | 28 Encargos Especiais | 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 750.000,00 750.000,00 | 28 843 0009 Gestão da Dívida Municipal, Encargos | | Sociais e Judiciais 0,00 750.000,00 750.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 870.000,00 870.000,00 | 28 846 0002 Gestão das Funcionalidades | | Administrativas 0,00 160.000,00 160.000,00 28 846 0009 Gestão da Dívida Municipal, Encargos | | Sociais e Judiciais 0,00 710.000,00 710.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 300.000,00 | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 300.000,00 | 99 999 0010 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 13.911.250,00 13.753.000,00 27.664.250,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | ||| =========================================================================================================================================================================================================================================================== | ||| 08 Assistência Social 604.000,00 1.646.000,00 2.250.000,00 | 08 241 Assistência ao Idoso 3.000,00 0,00 3.000,00 | 08 241 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 3.000,00 0,00 3.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 143.000,00 213.000,00 | 08 243 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 70.000,00 143.000,00 213.000,00 08 244 Assistência Comunitária 531.000,00 1.503.000,00 2.034.000,00 | 08 244 0008 Gestão da Assistência Social do | | Município 531.000,00 1.503.000,00 2.034.000,00 10 Saúde | 6.894.750,00 0,00 6.894.750,00 10 122 Administração Geral 167.000,00 0,00 167.000,00 | 10 122 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 167.000,00 0,00 167.000,00 | 10 301 Atenção Básica 3.881.000,00 0,00 3.881.000,00 | 10 301 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 3.881.000,00 0,00 3.881.000,00 | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.375.750,00 0,00 2.375.750,00 | 10 302 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 2.375.750,00 0,00 2.375.750,00 | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 190.000,00 0,00 190.000,00 | 10 303 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 190.000,00 0,00 190.000,00 | 10 304 Vigilância Sanitária 9.000,00 0,00 9.000,00 | 10 304 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 9.000,00 0,00 9.000,00 | 10 305 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 0,00 272.000,00 | 10 305 0004 Gestão da Saúde Pública Municipal 272.000,00 0,00 272.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 7.498.750,00 1.646.000,00 9.144.750,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 756.000,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 756.000,00 | 0,00 | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 409.000,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 3.631.000,00 | 0,00 | 12.000,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 67.000,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 173.000,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 4.280.000,00 | 0,00 | 12.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 2.107.000,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 143.000,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.250.000,00 | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 248.000,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 845.000,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 6.727.750,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 9.828.250,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 167.000,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 6.894.750,00 | 0,00 | 10.921.250,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 606.000,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 5.879.000,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 606.000,00 | 0,00 | 5.879.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 175.000,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 175.000,00 | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 357.000,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 357.000,00 | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 0,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 0,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 500.000,00 | 1.900.000,00 | 350.000,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 0,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 0,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 500.000,00 | 1.900.000,00 | 356.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES =========================================================================================================================================================================================================================================================== FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência =========================================================================================================================================================================================================================================================== 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 0,00 | 0,00 | 756.000,00 0201 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 409.000,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 1.620.000,00 | 0,00 | 5.877.000,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente| 0,00 | 0,00 | 424.000,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 8.804.000,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 0,00 | 0,00 | 248.000,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 0,00 | 845.000,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 6.727.750,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 2.107.000,00 0209 Fundeb | 0,00 | 0,00 | 9.828.250,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 167.000,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 316.000,00 9999 Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 ||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.620.000,00 | 300.000,00 | 36.809.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Maranhão Governo Municipal de Benedito Leite Cronograma de Desembolso de 2023 por Unidade Orçamentária Em R$ 1,00 ======================================================================================================================================================================================================================================================================= ======================================================================================================================================================================================================================================================================= UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 60.480,00 | 60.480,00| 120.960,00| 60.480,00| 60.480,00| 120.960,00 | ||||| 0201 Gabinete do Prefeito | 32.720,00 | 32.720,00| 65.440,00| 32.720,00| 32.720,00| 65.440,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanç| 470.160,00 | 470.160,00| 940.320,00| 470.160,00| 470.160,00| 940.320,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Amb| 33.920,00 | 33.920,00| 67.840,00| 33.920,00| 33.920,00| 67.840,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 704.320,00 | 704.320,00| 1.408.640,00| 704.320,00| 704.320,00| 1.408.640,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 19.840,00 | 19.840,00| 39.680,00| 19.840,00| 19.840,00| 39.680,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ens| 67.600,00 | 67.600,00| 135.200,00| 67.600,00| 67.600,00| 135.200,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 538.220,00 | 538.220,00| 1.076.440,00| 538.220,00| 538.220,00| 1.076.440,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Soci| 168.560,00 | 168.560,00| 337.120,00| 168.560,00| 168.560,00| 337.120,00 0209 Fundeb | 786.260,00 | 786.260,00| 1.572.520,00| 786.260,00| 786.260,00| 1.572.520,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 13.360,00 | 13.360,00| 26.720,00| 13.360,00| 13.360,00| 26.720,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 25.280,00 | 25.280,00| 50.560,00| 25.280,00| 25.280,00| 50.560,00 9999 Reserva de Contingência | 24.000,00 | 24.000,00| 48.000,00| 24.000,00| 24.000,00| 48.000,00 ======================================================================================================================================================================================================================================================================= T O T A L 2.944.720,00 2.944.720,00 5.889.440,00 2.944.720,00 2.944.720,00 5.889.440,00 | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= ======================================================================================================================================================================================================================================================================= UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 60.480,00 | 60.480,00| 120.960,00| 60.480,00| 60.480,00| 120.960,00 | ||||| 0201 Gabinete do Prefeito | 32.720,00 | 32.720,00| 65.440,00| 32.720,00| 32.720,00| 65.440,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanç| 470.160,00 | 470.160,00| 940.320,00| 470.160,00| 470.160,00| 940.320,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Amb| 33.920,00 | 33.920,00| 67.840,00| 33.920,00| 33.920,00| 67.840,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 704.320,00 | 704.320,00| 1.408.640,00| 704.320,00| 704.320,00| 1.408.640,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 19.840,00 | 19.840,00| 39.680,00| 19.840,00| 19.840,00| 39.680,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ens| 67.600,00 | 67.600,00| 135.200,00| 67.600,00| 67.600,00| 135.200,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 538.220,00 | 538.220,00| 1.076.440,00| 538.220,00| 538.220,00| 1.076.440,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Soci| 168.560,00 | 168.560,00| 337.120,00| 168.560,00| 168.560,00| 337.120,00 0209 Fundeb | 786.260,00 | 786.260,00| 1.572.520,00| 786.260,00| 786.260,00| 1.572.520,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 13.360,00 | 13.360,00| 26.720,00| 13.360,00| 13.360,00| 26.720,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 25.280,00 | 25.280,00| 50.560,00| 25.280,00| 25.280,00| 50.560,00 9999 Reserva de Contingência | 24.000,00 | 24.000,00| 48.000,00| 24.000,00| 24.000,00| 48.000,00 ======================================================================================================================================================================================================================================================================= T O T A L 2.944.720,00 2.944.720,00 5.889.440,00 2.944.720,00 2.944.720,00 5.889.440,00 | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= ======================================================================================================================================================================================================================================================================= UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite | 60.480,00 | 60.480,00| 120.960,00| 60.480,00| 90.720,00| 151.200,00 | ||||| 0201 Gabinete do Prefeito | 32.720,00 | 32.720,00| 65.440,00| 32.720,00| 49.080,00| 81.800,00 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanç| 470.160,00 | 470.160,00| 940.320,00| 470.160,00| 705.240,00| 1.175.400,00 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Amb| 33.920,00 | 33.920,00| 67.840,00| 33.920,00| 50.880,00| 84.800,00 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura | 704.320,00 | 704.320,00| 1.408.640,00| 704.320,00| 1.056.480,00| 1.760.800,00 0205 Sec. Mun. de Educação | 19.840,00 | 19.840,00| 39.680,00| 19.840,00| 29.760,00| 49.600,00 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ens| 67.600,00 | 67.600,00| 135.200,00| 67.600,00| 101.400,00| 169.000,00 0207 Fundo Municipal de Saúde | 538.220,00 | 538.220,00| 1.076.440,00| 538.220,00| 807.330,00| 1.345.550,00 0208 Fundo Municipal de Assistência Soci| 168.560,00 | 168.560,00| 337.120,00| 168.560,00| 252.840,00| 421.400,00 0209 Fundeb | 786.260,00 | 786.260,00| 1.572.520,00| 786.260,00| 1.179.390,00| 1.965.650,00 0210 Secretaria Municipal de Saúde | 13.360,00 | 13.360,00| 26.720,00| 13.360,00| 20.040,00| 33.400,00 0211 Sec. Mun. de Assistência Social | 25.280,00 | 25.280,00| 50.560,00| 25.280,00| 37.920,00| 63.200,00 - continuação - 9999 Reserva de Contingência | 24.000,00 | 24.000,00| 48.000,00| 24.000,00| 36.000,00| 60.000,00 | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= T O T A L 2.944.720,00 2.944.720,00 5.889.440,00 2.944.720,00 4.417.080,00 7.361.800,00 | ||||| ======================================================================================================================================================================================================================================================================= TOTAL GERAL | 36.809.000,00 ======================================================================================================================================================================================================================================================================= Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ======================================================================================================================================================= FONTES | FUNÇÕES ======================================================================================================================================================= | | Receitas Correntes 38.903.000,00 || Legislativa 756.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 970.000,00 | Administração 4.280.000,00 Contribuições 220.000,00 | Segurança Pública 12.000,00 Receita Patrimonial 82.000,00 | Assistência Social 2.250.000,00 Transferências Correntes 37.311.000,00 | Saúde 6.894.750,00 Outras Receitas Correntes 320.000,00 | Educação 10.921.250,00 | Cultura 606.000,00 Receitas de Capital 1.910.000,00 | Urbanismo 5.879.000,00 | Saneamento 175.000,00 Alienações de Bens 10.000,00 | Agricultura 357.000,00 Transferências de Capital 1.900.000,00 | Comunicações 2.000,00 | Energia 500.000,00 Deduções de Receita -4.004.000,00 | Transporte 1.900.000,00 | Desporto e Lazer 356.000,00 Deduções do FUNDEB -4.004.000,00 | Encargos Especiais 1.620.000,00 | Reserva de Contingência 300.000,00 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -4.004.000,00 || Transferências Correntes - retif. - -4.004.000,00 || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 36.809.000,00 | TOTAL GERAL 36.809.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ======================================================================================================================================================= FONTES | USOS ======================================================================================================================================================= | | Receitas Correntes 38.903.000,00 || Poder Legislativo 756.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 970.000,00 | Poder Executivo 35.753.000,00 Contribuições 220.000,00 | Reserva de Contingência 300.000,00 Receita Patrimonial 82.000,00 | Transferências Correntes 37.311.000,00 | Outras Receitas Correntes 320.000,00 || Receitas de Capital 1.910.000,00 || Alienações de Bens 10.000,00 | Transferências de Capital 1.900.000,00 || Deduções de Receita -4.004.000,00 || Deduções do FUNDEB -4.004.000,00 || Receitas Correntes - retif. - Fundeb -4.004.000,00 || Transferências Correntes - retif. - -4.004.000,00 || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 36.809.000,00 | TOTAL GERAL 36.809.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 122 0002 2.003 Gabinete do Prefeito | | Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 409.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 344.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 344.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 299.000,00 | | Fonte 1500000000 299.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 45.000,00 | Fonte 1500000000 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 65.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 65.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 60.000,00 | Fonte 1500000000 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 5.000,00 | Fonte 1500000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 409.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 409.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Sec. Mun. de Administração e Finanças DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 122 0002 2.005 Contribuição a Consórcios, Federações, | | Confederações e Similares | Contribuição a Consórcios, Federações, Confederações | e Similares 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 50.000,00 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | 3.3.50.41.00 Contribuições | 50.000,00 | Fonte 1500000000 50.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | 04 122 0002 2.009 Manut. e Func. da Secretaria de | | Administração e Finanças | Manut. e Func. da Secretaria de Administração e | Finanças 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.429.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 1.550.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.550.000,00 | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 350.000,00 | | Fonte 1500000000 350.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 950.000,00 | | Fonte 1500000000 950.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 250.000,00 | | Fonte 1500000000 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.879.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.879.000,00 | 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 55.000,00 | Fonte 1500000000 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 530.000,00 | Fonte 1500000000 450.000,00 | Fonte 1749000000 70.000,00 | Fonte 1755000000 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | Fonte 1500000000 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 250.000,00 | | Fonte 1500000000 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 147.000,00 | | Fonte 1500000000 147.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 867.000,00 | | Fonte 1500000000 852.000,00 | Fonte 1750000000 15.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00 | | Fonte 1500000000 20.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | || | Fonte 1500000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.429.000,00 | 04 122 0002 2.012 Manut. e Func. do Departamento de | | Fiscalização e Tributos | Manut. e Func. do Departamento de Fiscalização e | Tributos 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 04 122 0002 2.013 Manut. e Func. do Departamento de | | Planejamento e Contabilidade | Manut. e Func. do Departamento de Planejamento e | Contabilidade 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 20.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 2.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 18.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 18.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 17.000,00 | | Fonte 1500000000 17.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | 04 122 0002 2.015 Manut. e Func. da Controladoria Geral | | Manut. e Func. da Controladoria Geral 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 4.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 2.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | || | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | 04 122 0002 2.017 Manut. e Func. da Procuradoria Geral do Municipio | | Manut. e Func. da Procuradoria Geral do Municipio 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 125.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 120.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 110.000,00 | | Fonte 1500000000 110.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 10.000,00 | Fonte 1500000000 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 125.000,00 | 06 183 0002 2.016 Manut. e Func. da Junta de Serviço Militar | | Manut. e Func. da Junta de Serviço Militar 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 12.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 2.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 10.000,00 | Fonte 1500000000 10.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000,00 | 13 392 0002 2.010 Manut. e Func. do Departamento de Cultura | | Manut. e Func. do Departamento de Cultura 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 4.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 2.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | 13 392 0002 2.019 Promoção das Festividades Culturais e | | de Apoio a Cultura Municipal | Promoção das Festividades Culturais e de Apoio a | Cultura Municipal 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 602.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 602.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 602.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | Fonte 1500000000 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 600.000,00 | | Fonte 1500000000 600.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 602.000,00 | 24 722 0002 2.014 Manut. e Func. dos Serviços de | | Comunicação de Rádio e TV | Manut. e Func. dos Serviços de Comunicação de Rádio e | TV 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | 27 812 0002 2.011 Manut. e Func. do Departamento de Esporte e Lazer | | Manut. e Func. do Departamento de Esporte e Lazer 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 27 812 0002 2.018 Promoção das Eventos Esportivos e de | | Apoio ao Lazer | Promoção das Eventos Esportivos e de Apoio ao Lazer 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | || | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 28 843 0009 2.007 Refinanciamento de Dívida Junto ao INSS e FGTS | | Refinanciamento de Dívida Junto ao INSS e FGTS 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 750.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da dívida | 750.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações diretas | 750.000,00 4.6.90.77.00 Princ. corrig. dív. contr. refinanciado 750.000,00 | | Fonte 1500000000 750.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 750.000,00 | 28 846 0002 2.004 Contribuição ao PASEP | | Contribuição ao PASEP 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 160.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 160.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 160.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 160.000,00 | | Fonte 1500000000 160.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 160.000,00 | 28 846 0009 2.006 Pagamento de Parcelamento junto a | | Rceita Federal ou PGFN | Pagamento de Parcelamento junto a Rceita Federal ou | PGFN 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 50.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da dívida | 50.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações diretas | 50.000,00 4.6.90.77.00 Princ. corrig. dív. contr. refinanciado 50.000,00 | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | 28 846 0009 2.008 Sentenças Judiciais e Precatórios Trabalhistas | | Sentenças Judiciais e Precatórios Trabalhistas 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 660.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 10.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 10.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 10.000,00 | Fonte 1500000000 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 650.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 650.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais | 650.000,00 | Fonte 1500000000 650.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 660.000,00 | - continua - - continuação - | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 5.877.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 122 0006 2.021 Manut. e Func. da Secretaria de | | Agricultura e Meio Ambiente | Manut. e Func. da Secretaria de Agricultura e Meio | Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 67.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 57.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 57.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 54.000,00 | | Fonte 1500000000 54.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 2.000,00 | Fonte 1500000000 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 3.000,00 | Fonte 1500000000 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 5.000,00 | Fonte 1500000000 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 67.000,00 | 20 605 0006 1.014 Const. Ref. e Ampl. de Mercados, Feiras | | e Matadouros Públicos | Const. Ref. e Ampl. de Mercados, Feiras e Matadouros | Públicos 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 150.000,00 | Fonte 1500000000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | 20 607 0006 1.015 Const. Ref. e Ampl. de Açudes | | Const. Ref. e Ampl. de Açudes - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital | | || 200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 200.000,00 | Fonte 1500000000 200.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | 20 608 0006 2.020 Manut. e Func. a Apoio ao Setor | | Produtivo e Comercial do Município | Manut. e Func. a Apoio ao Setor Produtivo e Comercial | do Município 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 20 608 0006 2.022 Manut. e Func. de Mercados, Feiras e | | Matadouros Municipais | Manut. e Func. de Mercados, Feiras e Matadouros | Municipais 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 424.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 15 451 0003 1.003 Const. Ampl. e Ref. de Pavimentação | | Asfálticas, Vias, Calçadas e Sarjetas | Const. Ampl. e Ref. de Pavimentação Asfálticas, Vias, | Calçadas e Sarjetas 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 2.150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 2.150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.150.000,00 | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.150.000,00 | | Fonte 1500000000 500.000,00 | Fonte 1700000000 350.000,00 | Fonte 1701000000 1.250.000,00 | Fonte 1749000023 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 2.150.000,00 | 15 451 0003 1.004 Const. Ampl. e Ref. de Praças Públicas | | Const. Ampl. e Ref. de Praças Públicas 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 250.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 250.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 250.000,00 | Fonte 1500000000 100.000,00 | Fonte 1701000000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | 15 451 0003 1.007 Const. Ampl. e Ref. de Cemitério Público | | Const. Ampl. e Ref. de Cemitério Público 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 20.000,00 | Fonte 1500000000 20.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00 | 15 451 0003 2.028 Manut. e Func. de Cemitérios Público | | Manut. e Func. de Cemitérios Público 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | || | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 15 452 0003 1.005 Const. Ampl. e Ref. Mob. de Prédios Públicos | | Const. Ampl. e Ref. Mob. de Prédios Públicos 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 500.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 400.000,00 | Fonte 1500000000 250.000,00 | Fonte 1701000000 150.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | 15 452 0003 2.026 Manut. dos Serviços de Limpeza Pública | | Manut. dos Serviços de Limpeza Pública 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 1.026.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.026.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.026.000,00 | 3.3.90.30.00 Material de consumo | 5.000,00 | Fonte 1500000000 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.021.000,00 | | Fonte 1500000000 1.021.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.026.000,00 | 15 452 0003 2.027 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura | | Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 1.930.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 161.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 161.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 155.000,00 | | Fonte 1500000000 155.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1500000000 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.769.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.769.000,00 | 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 4.000,00 | Fonte 1500000000 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 450.000,00 | Fonte 1500000000 450.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | Fonte 1500000000 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.300.000,00 | | Fonte 1500000000 1.300.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.930.000,00 | 17 512 0005 1.009 Const. Ref. Ampl. de Poços Artesiano e | | Sistema de Abastecimento | Const. Ref. Ampl. de Poços Artesiano e Sistema de | Abastecimento 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 150.000,00 | Fonte 1500000000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | 17 512 0005 2.023 Manut. e Func. do Sistema de Abastecimento de Água | | Manut. e Func. do Sistema de Abastecimento de Água 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 25.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 10.000,00 | Fonte 1709000000 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | Fonte 1709000000 15.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | 25 752 0003 1.006 Const. Ampl. e Ref. do Sistema de | | Iluminação Pública | Const. Ampl. e Ref. do Sistema de Iluminação Pública 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 270.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 270.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 270.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 270.000,00 | Fonte 1500000000 250.000,00 | Fonte 1751000000 20.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 270.000,00 | 25 752 0003 2.025 Manut. dos Serviços de Iluminação Pública | | Manut. dos Serviços de Iluminação Pública 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 230.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 230.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 230.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 30.000,00 | Fonte 1500000000 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | Fonte 1751000000 200.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 230.000,00 | 26 782 0003 1.002 Const. Ampl. e Recup. de Estradas | | Vicinais, Pontes e Bueiros | Const. Ampl. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e | Bueiros - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital | | || 650.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 650.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 650.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 650.000,00 | Fonte 1500000000 250.000,00 | Fonte 1700000000 250.000,00 | Fonte 1701000000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 650.000,00 | 26 782 0003 1.008 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 450.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 450.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 450.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 450.000,00 | | Fonte 1500000000 250.000,00 | Fonte 1700000000 100.000,00 | Fonte 1701000000 100.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 450.000,00 | 26 782 0003 2.024 Manut. do Departamento de Transporte | | Manut. do Departamento de Transporte 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 800.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 800.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 800.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 650.000,00 | Fonte 1500000000 650.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150.000,00 | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 800.000,00 | 27 812 0003 1.018 Const. Ampl. e Ref. de Estadios, | | Quadras ou Espaços Esportivos e Lazer | Const. Ampl. e Ref. de Estadios, Quadras ou Espaços | Esportivos e Lazer 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 350.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 350.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 350.000,00 | Fonte 1500000000 250.000,00 | Fonte 1700000000 100.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 8.804.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec. Mun. de Educação DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 12 122 0007 2.043 Manut. e Func. da Secretaria de Educação | | Manut. e Func. da Secretaria de Educação 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 218.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500100100 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 215.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 215.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 55.000,00 | Fonte 1500100100 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 2.000,00 | Fonte 1500100100 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 130.000,00 | | Fonte 1500100100 130.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | Fonte 1500100100 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | Fonte 1500100100 5.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | Fonte 1500100100 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 218.000,00 | 12 361 0007 1.020 Const. Ref. e Ampl. de Prédio da | | Secretaria de Educação | Const. Ref. e Ampl. de Prédio da Secretaria de | Educação 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 30.000,00 | Fonte 1500100100 30.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 248.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 10 122 0004 2.029 Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde | | Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 167.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 16.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 16.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | Fonte 1500100200 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1500100200 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | Fonte 1500100200 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 151.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 151.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 15.000,00 | Fonte 1500100200 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 2.000,00 | Fonte 1500100200 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | Fonte 1500100200 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 120.000,00 | | Fonte 1500100200 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | Fonte 1500100200 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | Fonte 1500100200 10.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | Fonte 1500100200 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 167.000,00 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 167.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec. Mun. de Assistência Social DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 04 122 0008 2.060 Manut. e Func. da Secretaria de Assistência Social | | Manut. e Func. da Secretaria de Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 173.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 74.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 74.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,00 | | Fonte 1500000000 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 3.000,00 | Fonte 1500000000 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 99.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 99.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 7.000,00 | Fonte 1500000000 7.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 7.000,00 | Fonte 1500000000 7.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | Fonte 1500000000 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | Fonte 1500000000 40.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 25.000,00 | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 173.000,00 | 08 243 0008 2.061 Manut. e Func. do Conselho Tutelar | | Manut. e Func. do Conselho Tutelar 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 143.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 139.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 139.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 135.000,00 | | Fonte 1500000000 135.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 4.000,00 | Fonte 1500000000 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 4.000,00 | Fonte 1500000000 4.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 143.000,00 | - continua - - continuação - | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 316.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Câmara Municipal de Benedito Leite Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Benedito Leite DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 01 031 0001 1.001 Const. Ref. Ampl. Equip. e Mobilia para | | o Prédio da Câmara | Const.Ref.Ampl.Equip. e Mobilia para o Prédio da | Câmara 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 45.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 45.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 45.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 30.000,00 | Fonte 1500000000 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 45.000,00 | 01 031 0001 2.001 Manut. e Func. das Atividades Administrativas | | Manut. e Func. das Atividades Administrativas 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 239.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 105.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 105.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 88.000,00 | | Fonte 1500000000 88.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 16.000,00 | Fonte 1500000000 16.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 134.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 134.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 12.000,00 | Fonte 1500000000 12.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | Fonte 1500000000 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 60.000,00 | | Fonte 1500000000 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 17.000,00 | | Fonte 1500000000 17.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 35.000,00 | | Fonte 1500000000 35.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 6.000,00 | | Fonte 1500000000 6.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | || | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 239.000,00 | 01 031 0001 2.002 Manut. e Func. das Atividades Legislativas | | Manut. e Func. das Atividades Legislativas 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 472.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 471.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 471.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 380.000,00 | | Fonte 1500000000 380.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 91.000,00 | Fonte 1500000000 91.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 | Fonte 1500000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 472.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 756.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 10 301 0004 1.010 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 540.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 540.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 540.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 540.000,00 | | Fonte 1500100200 10.000,00 | Fonte 1601000000 250.000,00 | Fonte 1603000000 30.000,00 | Fonte 1631000000 200.000,00 | Fonte 1632000000 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 540.000,00 | 10 301 0004 2.030 Manut. do Programa de Tratamento Fora | | do Domicílio - TFD | Manut. do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - | TFD 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | Fonte 1600000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00 | 10 301 0004 2.031 Manut. e Conservação de Veículos | | Manut. e Conservação de Veículos 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 255.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 255.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 255.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 230.000,00 | Fonte 1600000000 230.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | Fonte 1600000000 25.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 255.000,00 | 10 301 0004 2.032 Manut. e Func. das Atividades Laboratoriais | | Manut. e Func. das Atividades Laboratoriais - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes | | || 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1600000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00 | 10 301 0004 2.033 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde | | Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 1.738.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 398.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 398.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 210.000,00 | | Fonte 1500100200 210.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 160.000,00 | | Fonte 1500100200 10.000,00 | Fonte 1600000000 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 26.000,00 | Fonte 1500100200 25.000,00 | Fonte 1600000000 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | Fonte 1600000000 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.340.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.340.000,00 | 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 35.000,00 | Fonte 1600000000 35.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 730.000,00 | Fonte 1500100200 550.000,00 | Fonte 1600000000 100.000,00 | Fonte 1602000000 30.000,00 | Fonte 1621000000 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | Fonte 1600000000 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 70.000,00 | | Fonte 1600000000 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | Fonte 1600000000 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 457.000,00 | | Fonte 1500100200 100.000,00 | Fonte 1600000000 277.000,00 | Fonte 1602000000 30.000,00 | Fonte 1621000000 50.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | Fonte 1600000000 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.738.000,00 | 10 301 0004 2.035 Manut. e Func. do NASF | | Manut. e Func. do NASF - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes | | || 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 2.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1600000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1600000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | 10 301 0004 2.036 Manut. e Func. do PACS | | Manut. e Func. do PACS 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 556.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 555.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 555.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 550.000,00 | | Fonte 1600000000 550.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1600000000 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 | Fonte 1600000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 556.000,00 | 10 301 0004 2.038 Manut. e Func. do Programa de Saúde Bucal - PSB | | Manut. e Func. do Programa de Saúde Bucal - PSB 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 130.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 130.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 75.000,00 | | Fonte 1600000000 75.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00 | | Fonte 1600000000 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1600000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 130.000,00 | 10 301 0004 2.039 Manut. e Func. do Programa de Saúde Família - PSF | | Manut. e Func. do Programa de Saúde Família - PSF 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 651.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 650.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 650.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 290.000,00 | | Fonte 1500100200 290.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 350.000,00 | | Fonte 1500100200 350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 10.000,00 | Fonte 1600000000 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 | Fonte 1600000000 1.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 651.000,00 | 10 301 0004 2.042 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de Saúde | | Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de Saúde 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500100200 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500100200 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | 10 302 0004 1.011 Const. Ampl. e Ref. do Hospital, | | Ambulatório e Postos de Saúde | Const. Ampl. e Ref. do Hospital, Ambulatório e Postos | de Saúde 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 884.750,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 884.750,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 884.750,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 884.750,00 | Fonte 1500100200 64.750,00 | Fonte 1601000000 300.000,00 | Fonte 1603000000 70.000,00 | Fonte 1631000000 300.000,00 | Fonte 1632000000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 884.750,00 | 10 302 0004 2.034 Manut. e Func. do Hospital, Ambulatório | | e Postos de Saúde | Manut. e Func. do Hospital, Ambulatório e Postos de | Saúde 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 1.491.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 766.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 766.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | Fonte 1500100200 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 750.000,00 | | Fonte 1500100200 700.000,00 | Fonte 1600000000 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 15.000,00 | Fonte 1600000000 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 725.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 725.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 70.000,00 | Fonte 1600000000 60.000,00 | Fonte 1602000000 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 650.000,00 | | Fonte 1500100200 650.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | Fonte 1600000000 5.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.491.000,00 | 10 303 0004 2.037 Manut. e Func. do Programa Assistência | | Farmacêutica | Manut. e Func. do Programa Assistência Farmacêutica 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 190.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 190.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 190.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 190.000,00 | Fonte 1600000000 140.000,00 | Fonte 1621000000 50.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 190.000,00 | 10 304 0004 2.040 Manut. e Func. do Programa Vigilância | | em Saude - Sanitária | Manut. e Func. do Programa Vigilância em Saude - | Sanitária 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 9.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 9.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 9.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 3.000,00 | Fonte 1600000000 1.000,00 | Fonte 1659000000 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | Fonte 1600000000 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | Fonte 1600000000 1.000,00 | Fonte 1659000000 3.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.000,00 | 10 305 0004 2.041 Manut. e Func. dos Agentes de Combate | | as Endemias - ACE | Manut. e Func. dos Agentes de Combate as Endemias - | ACE 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 272.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 272.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 272.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 270.000,00 | | Fonte 1600000000 270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 2.000,00 | Fonte 1600000000 2.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 272.000,00 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.727.750,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundeb Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Fundeb DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 12 361 0007 1.012 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 418.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 418.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 418.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 418.000,00 | | Fonte 1500100100 160.000,00 | Fonte 1542000000 50.000,00 | Fonte 1569000000 58.000,00 | Fonte 1570000000 100.000,00 | Fonte 1571000000 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 418.000,00 | 12 361 0007 1.016 Const. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares | | Const. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 712.250,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 712.250,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 712.250,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 712.250,00 | Fonte 1500100100 357.250,00 | Fonte 1542000000 55.000,00 | Fonte 1569000000 100.000,00 | Fonte 1570000000 150.000,00 | Fonte 1571000000 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 712.250,00 | 12 361 0007 2.044 Manut. e Conservação de Veículos | | Manut. e Conservação de Veículos 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 390.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 390.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 390.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 290.000,00 | Fonte 1500100100 290.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 390.000,00 | 12 361 0007 2.051 Manut. e Func. de Capacitação de Professores | | Manut. e Func. de Capacitação de Professores - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes | | || 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 12 361 0007 2.052 Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 30% | | Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 30% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 2.729.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 1.605.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.605.000,00 | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 400.000,00 | | Fonte 1540000000 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 950.000,00 | | Fonte 1540000000 350.000,00 | Fonte 1541000000 600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 255.000,00 | | Fonte 1541000000 255.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 1.124.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.124.000,00 | 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 2.000,00 | Fonte 1540000000 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 450.000,00 | Fonte 1540000000 200.000,00 | Fonte 1543000000 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 65.000,00 | | Fonte 1540000000 65.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 602.000,00 | | Fonte 1500100100 200.000,00 | Fonte 1540000000 202.000,00 | Fonte 1543000000 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.729.000,00 | 12 361 0007 2.053 Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 70% | | Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 70% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 4.849.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 4.849.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.849.000,00 | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | Fonte 1540107000 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.300.000,00 | | Fonte 1540107000 2.200.000,00 | Fonte 1541107000 2.100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 499.000,00 | | Fonte 1540107000 499.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.849.000,00 | 12 365 0007 1.017 Const. Ref. e Ampl. de Creches Municipais | | Const. Ref. e Ampl. de Creches Municipais 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 400.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 400.000,00 | Fonte 1500100100 200.000,00 | Fonte 1569000000 50.000,00 | Fonte 1570000000 100.000,00 | Fonte 1571000000 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 400.000,00 | 12 365 0007 2.054 Manut. e Func. de Ensino Infantil - 30% | | Manut. e Func. de Ensino Infantil - 30% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 15.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 15.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | Fonte 1541000000 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | Fonte 1541000000 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1541000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | 12 365 0007 2.055 Manut. e Func. de Ensino Infantil - 70% | | Manut. e Func. de Ensino Infantil - 70% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 255.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 255.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 255.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 4.000,00 | | Fonte 1540107000 4.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 249.000,00 | | Fonte 1540107000 4.000,00 | Fonte 1542107000 245.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 2.000,00 | Fonte 1540107000 2.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 255.000,00 | 12 366 0007 2.056 Manut. e Func. de Ensino de Jovens e | | Adultos - EJA - 30% | Manut. e Func. de Ensino de Jovens e Adultos - EJA - | 30% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 15.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 15.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | Fonte 1541000000 5.000,00 - continua - - continuação - 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | || | Fonte 1541000000 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1541000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | 12 366 0007 2.057 Manut. e Func. de Ensino de Jovens e | | Adultos - EJA - 70% | Manut. e Func. de Ensino de Jovens e Adultos - EJA - | 70% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 12.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 12.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 12.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 4.000,00 | | Fonte 1540107000 4.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.000,00 | | Fonte 1540107000 4.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 4.000,00 | Fonte 1540107000 4.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000,00 | 12 367 0007 2.058 Manut. e Func. de Ensino Especial - 30% | | Manut. e Func. de Ensino Especial - 30% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 15.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 15.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | Fonte 1541000000 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | Fonte 1541000000 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1541000000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | 12 367 0007 2.059 Manut. e Func. de Ensino Especial - 70% | | Manut. e Func. de Ensino Especial - 70% 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 15.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 15.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | Fonte 1540107000 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | Fonte 1540107000 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.000,00 | Fonte 1540107000 5.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | - continua - - continuação - | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 9.828.250,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 08 241 0008 2.065 Manut. e Func. do Conselho Municipal do | | Direito do Idoso | Manut. e Func. do Conselho Municipal do Direito do | Idoso 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 08 243 0008 2.066 Manut. e Func. do Conselho Municipal | | dos Direitos da Criança e do Adolescente | Manut. e Func. do Conselho Municipal dos Direitos da | Criança e do Adolescente 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | 08 243 0008 2.072 Manut. e Func. do Programa Criança Feliz | | Manut. e Func. do Programa Criança Feliz 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 68.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 66.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 66.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 55.000,00 | | Fonte 1660000000 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | Fonte 1660000000 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | | || 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 68.000,00 | 08 244 0008 1.013 Aquisição de Veículos, Máquinas, | | Mobiliário e Equipamentos Diversos | Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e | Equipamentos Diversos 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 175.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 175.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 175.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 175.000,00 | | Fonte 1500000000 150.000,00 | Fonte 1665000001 25.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 175.000,00 | 08 244 0008 1.022 Const. Ampl. e Ref. para Assistência Social | | Const. Ampl. e Ref. para Assistência Social 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 125.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 125.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 125.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 125.000,00 | Fonte 1500000000 100.000,00 | Fonte 1665000001 25.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 125.000,00 | 08 244 0008 1.023 Construção de Casas Populares para | | Famílias Carentes | Construção de Casas Populares para Famílias Carentes 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 150.000,00 | Fonte 1500000000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | 08 244 0008 2.062 Manut. e Conservação de Veículos | | Manut. e Conservação de Veículos 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 80.000,00 | Fonte 1660000000 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | Fonte 1660000000 20.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | 08 244 0008 2.063 Manut. e Func. de Dist. de Cestas | | Básicas às Famílias Carentes | Manut. e Func. de Dist. de Cestas Básicas às Famílias | Carentes 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 180.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 180.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 180.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 180.000,00 | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 180.000,00 | 08 244 0008 2.064 Manut. e Func. do Conselho de Assistência Social | | Manut. e Func. do Conselho de Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | 08 244 0008 2.067 Manut. e Func. do CRAS | | Manut. e Func. do CRAS 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 137.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 133.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 133.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 130.000,00 | | Fonte 1660000000 130.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 3.000,00 | Fonte 1660000000 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 2.000,00 | Fonte 1660000000 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 137.000,00 | 08 244 0008 2.068 Manut. e Func. do Fundo Municipal de | | Assistência Social | Manut. e Func. do Fundo Municipal de Assistência | Social - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes | | || 170.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 2.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 168.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 168.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 90.000,00 | Fonte 1660000000 90.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 74.000,00 | | Fonte 1660000000 74.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 170.000,00 | 08 244 0008 2.069 Manut. e Func. do Programa Assistência Funerária | | Manut. e Func. do Programa Assistência Funerária 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 44.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 44.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 44.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 4.000,00 | Fonte 1500000000 3.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | Fonte 1660000000 40.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 44.000,00 | 08 244 0008 2.070 Manut. e Func. do Programa Bolsa | | Família e do Cadastro Único | Manut. e Func. do Programa Bolsa Família e do | Cadastro Único 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 25.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 22.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas | 22.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 21.000,00 | | Fonte 1660000000 21.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 3.000,00 | Fonte 1660000000 3.000,00 - continua - - continuação - | | || | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | 08 244 0008 2.071 Manut. e Func. do Programa Bolsa | | Família Municpal - BFM | Manut. e Func. do Programa Bolsa Família Municpal - | BFM 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 920.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 920.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 920.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 920.000,00 | | Fonte 1500000000 920.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 920.000,00 | 08 244 0008 2.073 Manut. e Func. do Programa Proteção Social Básica | | Manut. e Func. do Programa Proteção Social Básica 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | 08 244 0008 2.074 Manut. e Func. do Serv. de Conv. e | | Fortalecimento de Vínculos - SCFV | Manut. e Func. do Serv. de Conv. e Fortalecimento de | Vínculos - SCFV 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.107.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 12 361 0007 1.019 Const. Ref. e Ampl. e Mob. de Bibliotecas Pública | | Const. Ref. e Ampl. e Mob. de Bibliotecas Pública 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 300.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 300.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 150.000,00 | Fonte 1569000000 50.000,00 | Fonte 1570000000 50.000,00 | Fonte 1571000000 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 150.000,00 | | Fonte 1569000000 50.000,00 | Fonte 1570000000 50.000,00 | Fonte 1571000000 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | 12 361 0007 1.021 Const. Ref. e Ampl. de Quadras | | Esportivas Escolares | Const. Ref. e Ampl. de Quadras Esportivas Escolares 4.0.00.00.00 Despesas de capital | 200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 200.000,00 | Fonte 1569000000 50.000,00 | Fonte 1570000000 100.000,00 | Fonte 1571000000 50.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | 12 361 0007 2.045 Manut. e Func. da Manut. e Desenv. do Ensino - MDE | | Manut. e Func. da Manut. e Desenv. do Ensino - MDE 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 122.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 122.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 122.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 70.000,00 | Fonte 1500100100 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | Fonte 1500100100 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 122.000,00 | 12 361 0007 2.046 Manut. e Func. do Programa de | | Alimentação Escolar - PNAE - continua - - continuação - | Manut. e Func. do Programa de Alimentação Escolar - | || | PNAE 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 130.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 130.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 130.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 130.000,00 | Fonte 1552000000 130.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 130.000,00 | 12 361 0007 2.047 Manut. e Func. do Programa de | | Transporte Escolar - PNATE | Manut. e Func. do Programa de Transporte Escolar - | PNATE 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 5.000,00 | Fonte 1553000000 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | Fonte 1553000000 10.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | 12 361 0007 2.048 Manut. e Func. do Programa Dinheiro | | Direto na Escola - PDDE | Manut. e Func. do Programa Dinheiro Direto na Escola | - PDDE 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 2.000,00 | Fonte 1551000000 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | Fonte 1551000000 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | Fonte 1551000000 2.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00 | 12 361 0007 2.049 Manut. e Func. do Programa Salário Educação - QSE | | Manut. e Func. do Programa Salário Educação - QSE 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 45.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 30.000,00 | Fonte 1550000000 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | Fonte 1550000000 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | Fonte 1550000000 10.000,00 - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital | | || 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos | 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas | 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | Fonte 1550000000 25.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 70.000,00 | 12 361 0007 2.050 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais | | de Educação | Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de Educação 3.0.00.00.00 Despesas correntes | 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes | 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas | 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.000,00 | Fonte 1500100100 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | Fonte 1500100100 1.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 845.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Reserva de Contingência Em R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | || =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | || 99 999 0010 9.001 Reserva de Contingência | | Reserva de Contingência 9.0.00.00.00 Reserva de contingência | 300.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de contingência | 300.000,00 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 300.000,00 | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 300.000,00 | | Fonte 1500000000 300.000,00 | | TOTAL DE RESERVA - - 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 300.000,00 ------------------------------------- Governo Municipal de Benedito Leite ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | | VALOR =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 01 01. 01 031 0001 1.001 Const. Ref. Ampl. Equip. e Mobilia para o Prédio da Câmara 45.000,00 | | 02 03. 20 605 0006 1.014 Const. Ref. e Ampl. de Mercados, Feiras e Matadouros Públicos 150.000,00 | | 02 03. 20 607 0006 1.015 Const. Ref. e Ampl. de Açudes | | 200.000,00 02 04. 15 451 0003 1.003 Const. Ampl. e Ref. de Pavimentação Asfálticas, Vias, Calçadas e Sarjetas 2.150.000,00 | | 02 04. 15 451 0003 1.004 Const. Ampl. e Ref. de Praças Públicas | | 250.000,00 02 04. 15 451 0003 1.007 Const. Ampl. e Ref. de Cemitério Público | | 20.000,00 02 04. 15 452 0003 1.005 Const. Ampl. e Ref. Mob. de Prédios Públicos | | 500.000,00 02 04. 17 512 0005 1.009 Const. Ref. Ampl. de Poços Artesiano e Sistema de Abastecimento 150.000,00 | | 02 04. 25 752 0003 1.006 Const. Ampl. e Ref. do Sistema de Iluminação Pública 270.000,00 | | 02 04. 26 782 0003 1.002 Const. Ampl. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 650.000,00 | | 02 04. 26 782 0003 1.008 Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e Equipamentos Diversos 450.000,00 | | 02 04. 27 812 0003 1.018 Const. Ampl. e Ref. de Estadios, Quadras ou Espaços Esportivos e Lazer 350.000,00 | | 02 05. 12 361 0007 1.020 Const. Ref. e Ampl. de Prédio da Secretaria de Educação 30.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 1.019 Const. Ref. e Ampl. e Mob. de Bibliotecas Pública 300.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 1.021 Const. Ref. e Ampl. de Quadras Esportivas Escolares 200.000,00 | | 02 07. 10 301 0004 1.010 Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e Equipamentos Diversos 540.000,00 | | 02 07. 10 302 0004 1.011 Const. Ampl. e Ref. do Hospital, Ambulatório e Postos de Saúde 884.750,00 | | 02 08. 08 244 0008 1.013 Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e Equipamentos Diversos 175.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 1.022 Const. Ampl. e Ref. para Assistência Social | | 125.000,00 02 08. 08 244 0008 1.023 Construção de Casas Populares para Famílias Carentes 150.000,00 | | 02 09. 12 361 0007 1.012 Aquisição de Veículos, Máquinas, Mobiliário e Equipamentos Diversos 418.000,00 | | 02 09. 12 361 0007 1.016 Const. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares | | 712.250,00 02 09. 12 365 0007 1.017 Const. Ref. e Ampl. de Creches Municipais | | 400.000,00 | | | TOTAL 9.120.000,00 | | | 01 01. 01 031 0001 2.001 Manut. e Func. das Atividades Administrativas 239.000,00 | | 01 01. 01 031 0001 2.002 Manut. e Func. das Atividades Legislativas | | 472.000,00 02 01. 04 122 0002 2.003 Gabinete do Prefeito | | 409.000,00 02 02. 04 122 0002 2.005 Contribuição a Consórcios, Federações, Confederações e Similares 50.000,00 | | 02 02. 04 122 0002 2.009 Manut. e Func. da Secretaria de Administração e Finanças 3.429.000,00 | | 02 02. 04 122 0002 2.012 Manut. e Func. do Departamento de Fiscalização e Tributos 3.000,00 | | 02 02. 04 122 0002 2.013 Manut. e Func. do Departamento de Planejamento e Contabilidade 20.000,00 | | 02 02. 04 122 0002 2.015 Manut. e Func. da Controladoria Geral | | 4.000,00 02 02. 04 122 0002 2.017 Manut. e Func. da Procuradoria Geral do Municipio 125.000,00 | | 02 02. 06 183 0002 2.016 Manut. e Func. da Junta de Serviço Militar | | 12.000,00 02 02. 13 392 0002 2.010 Manut. e Func. do Departamento de Cultura | | 4.000,00 02 02. 13 392 0002 2.019 Promoção das Festividades Culturais e de Apoio a Cultura Municipal 602.000,00 | | 02 02. 24 722 0002 2.014 Manut. e Func. dos Serviços de Comunicação de Rádio e TV 2.000,00 | | 02 02. 27 812 0002 2.011 Manut. e Func. do Departamento de Esporte e Lazer 3.000,00 | | 02 02. 27 812 0002 2.018 Promoção das Eventos Esportivos e de Apoio ao Lazer 3.000,00 | | 02 02. 28 843 0009 2.007 Refinanciamento de Dívida Junto ao INSS e FGTS 750.000,00 | | 02 02. 28 846 0002 2.004 Contribuição ao PASEP | | 160.000,00 02 02. 28 846 0009 2.006 Pagamento de Parcelamento junto a Rceita Federal ou PGFN 50.000,00 | | 02 02. 28 846 0009 2.008 Sentenças Judiciais e Precatórios Trabalhistas 660.000,00 | | 02 03. 04 122 0006 2.021 Manut. e Func. da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 67.000,00 | | 02 03. 20 608 0006 2.020 Manut. e Func. a Apoio ao Setor Produtivo e Comercial do Município 3.000,00 | | 02 03. 20 608 0006 2.022 Manut. e Func. de Mercados, Feiras e Matadouros Municipais 4.000,00 | | 02 04. 15 451 0003 2.028 Manut. e Func. de Cemitérios Público | | 3.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | | VALOR =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 02 04. 15 452 0003 2.026 Manut. dos Serviços de Limpeza Pública | | 1.026.000,00 02 04. 15 452 0003 2.027 Manut. e Func. da Secretaria de Infraestrutura 1.930.000,00 | | 02 04. 17 512 0005 2.023 Manut. e Func. do Sistema de Abastecimento de Água 25.000,00 | | 02 04. 25 752 0003 2.025 Manut. dos Serviços de Iluminação Pública | | 230.000,00 02 04. 26 782 0003 2.024 Manut. do Departamento de Transporte | | 800.000,00 02 05. 12 122 0007 2.043 Manut. e Func. da Secretaria de Educação | | 218.000,00 02 06. 12 361 0007 2.045 Manut. e Func. da Manut. e Desenv. do Ensino - MDE 122.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 2.046 Manut. e Func. do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 130.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 2.047 Manut. e Func. do Programa de Transporte Escolar - PNATE 15.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 2.048 Manut. e Func. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 2.049 Manut. e Func. do Programa Salário Educação - QSE 70.000,00 | | 02 06. 12 361 0007 2.050 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de Educação 2.000,00 | | 02 07. 10 301 0004 2.030 Manut. do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 1.000,00 | | 02 07. 10 301 0004 2.031 Manut. e Conservação de Veículos | | 255.000,00 02 07. 10 301 0004 2.032 Manut. e Func. das Atividades Laboratoriais | | 6.000,00 02 07. 10 301 0004 2.033 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde | | 1.738.000,00 02 07. 10 301 0004 2.035 Manut. e Func. do NASF | | 2.000,00 02 07. 10 301 0004 2.036 Manut. e Func. do PACS | | 556.000,00 02 07. 10 301 0004 2.038 Manut. e Func. do Programa de Saúde Bucal - PSB 130.000,00 | | 02 07. 10 301 0004 2.039 Manut. e Func. do Programa de Saúde Família - PSF 651.000,00 | | 02 07. 10 301 0004 2.042 Manut. e Func. dos Conselhos Municipais de Saúde 2.000,00 | | 02 07. 10 302 0004 2.034 Manut. e Func. do Hospital, Ambulatório e Postos de Saúde 1.491.000,00 | | 02 07. 10 303 0004 2.037 Manut. e Func. do Programa Assistência Farmacêutica 190.000,00 | | 02 07. 10 304 0004 2.040 Manut. e Func. do Programa Vigilância em Saude - Sanitária 9.000,00 | | 02 07. 10 305 0004 2.041 Manut. e Func. dos Agentes de Combate as Endemias - ACE 272.000,00 | | 02 08. 08 241 0008 2.065 Manut. e Func. do Conselho Municipal do Direito do Idoso 3.000,00 | | 02 08. 08 243 0008 2.066 Manut. e Func. do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,00 | | 02 08. 08 243 0008 2.072 Manut. e Func. do Programa Criança Feliz | | 68.000,00 02 08. 08 244 0008 2.062 Manut. e Conservação de Veículos | | 100.000,00 02 08. 08 244 0008 2.063 Manut. e Func. de Dist. de Cestas Básicas às Famílias Carentes 180.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.064 Manut. e Func. do Conselho de Assistência Social 3.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.067 Manut. e Func. do CRAS | | 137.000,00 02 08. 08 244 0008 2.068 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social 170.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.069 Manut. e Func. do Programa Assistência Funerária 44.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.070 Manut. e Func. do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 25.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.071 Manut. e Func. do Programa Bolsa Família Municpal - BFM 920.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.073 Manut. e Func. do Programa Proteção Social Básica 2.000,00 | | 02 08. 08 244 0008 2.074 Manut. e Func. do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3.000,00 | | 02 09. 12 361 0007 2.044 Manut. e Conservação de Veículos | | 390.000,00 02 09. 12 361 0007 2.051 Manut. e Func. de Capacitação de Professores | | 3.000,00 02 09. 12 361 0007 2.052 Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 30% | | 2.729.000,00 02 09. 12 361 0007 2.053 Manut. e Func. de Ensino Fundamental - 70% | | 4.849.000,00 02 09. 12 365 0007 2.054 Manut. e Func. de Ensino Infantil - 30% | | 15.000,00 02 09. 12 365 0007 2.055 Manut. e Func. de Ensino Infantil - 70% | | 255.000,00 02 09. 12 366 0007 2.056 Manut. e Func. de Ensino de Jovens e Adultos - EJA - 30% 15.000,00 | | 02 09. 12 366 0007 2.057 Manut. e Func. de Ensino de Jovens e Adultos - EJA - 70% 12.000,00 | | 02 09. 12 367 0007 2.058 Manut. e Func. de Ensino Especial - 30% | | 15.000,00 02 09. 12 367 0007 2.059 Manut. e Func. de Ensino Especial - 70% | | 15.000,00 02 10. 10 122 0004 2.029 Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde 167.000,00 | | 02 11. 04 122 0008 2.060 Manut. e Func. da Secretaria de Assistência Social 173.000,00 | | 02 11. 08 243 0008 2.061 Manut. e Func. do Conselho Tutelar | | 143.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | | VALOR =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | TOTAL 27.389.000,00 | | | 99 99. 99 999 0010 9.001 Reserva de Contingência | | 300.000,00 | | | TOTAL 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 36.809.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------