sessao nº 14

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000
O TRABALHO NÃO PODE PARAR
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA 
CAMÂRA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA, REALIZADA NO DIA 
10 OUTUBRO DE 2025.
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min, no 
plenário da Câmara Municipal de Benedito Leite – MA, realizou-se a 14ª Sessão 
Ordinária Legislativa, sob a presidência do Vereador João Paulo Ferreira Borges.
Após a chamada nominal, conforme as normas legais e regimentais, constatou-se a 
presença de 6 (seis) dos 9 (nove) vereadores: Baltazar Ribeiro de Almeida, Carleia 
Moreira Sandes, João Henrique de Sousa Diniz, João Paulo Ferreira Borges, 
José William Pereira dos Santos e Ravena Ferreira da Silva. Ausente: Bruno de 
Sousa Guimarães, Rogério Alves da Costa e Sodriano Ferreira Sandes. A sessão 
contou também com a presença do Procurador Jurídico da Casa, Dr. Túlio Warto 
Oliveira Ferreira. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão, iniciando-a sob a proteção de Deus. Procedeu-se à leitura da Ata da 
13ª Sessão, sendo a mesma aprovada. Abrindo-se o Pequeno Expediente, a 
Vereadora Carleia Moreira Sandes destacou mais uma vez a situação das constantes 
oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica no município, 
ressaltando que os Parlamentares estão tomando todas as medidas cabíveis dentro 
de suas competências. Na oportunidade, a parlamentar também fez referência à 
campanha Outubro Rosa, alertando sobre a importância da prevenção e do 
diagnóstico precoce do câncer de mama. Encorajou as mulheres a realizarem o 
autoexame e a buscarem o atendimento médico necessário. Destacou, ainda, o 
trabalho desenvolvido pela professora Aparecida Santana por meio das aulas de
Zumba realizadas na praça, reconhecendo a relevância da iniciativa para o 
fortalecimento da autoestima e da saúde física e mental das mulheres. O vereador 
Baltazar Ribeiro de Almeida destacou que, além de cobrar melhorias, também é 
importante reconhecer e agradecer pelos atendimentos realizados. Relatou que, após 
solicitar ao secretário municipal Genivaldo Santiago a substituição de lâmpadas na 
região do Tabuleirão, o serviço foi executado, motivo pelo qual registrou seus 
agradecimentos pela atenção. Aproveitou para solicitar que seja verificada também 
a situação da iluminação pública nos demais povoados. Vereadora Ravena Ferreira 
da Silva iniciou sua fala convidando a população a participar das sessões da Câmara 
Municipal, destacando que são realizadas quinzenalmente e abertas ao público. Em 
seguida, deu continuidade ao tema abordado pela vereadora Carleia, tratando sobre 
a campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama e ao câncer do colo 
do útero, enfatizando a importância do autoexame e da realização do exame de 
citologia preventiva (Papanicolau). Informou que esses exames são ofertados pela 
Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, todas as quartas-feiras, nos turnos da 
manhã e da tarde. A vereadora também ressaltou a importância da vacinação contra 
o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, como forma de prevenção de 
doenças futuras. Destacou ainda o projeto de Zumba desenvolvido pela Assistência 
Social, coordenado pela professora Aparecida Santana, realizado na Praça da Igreja, 
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três vezes por semana, e aberto a todas as mulheres, ressaltando os benefícios físicos 
e mentais da atividade. Mencionou também a comemoração ao Dia do Idoso, 
celebrada no município com evento no Serviço de Convivência, convidando a 
população a participar. Por fim, parabenizou os colegas vereadores pelo Dia do 
Vereador, celebrado em 1º de outubro, e agradeceu a Deus e à população pela 
confiança e apoio ao longo do primeiro ano de mandato. o Procurador Jurídico da 
Casa, Dr. Túlio Warto Oliveira Ferreira, em sua fala, explicou que seriam 
apresentados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal: a Lei 
Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Esclareceu que a LOA tem 
por finalidade fixar as despesas e estimar as receitas do município para o exercício 
financeiro seguinte, enquanto o PPA estabelece as metas e diretrizes da 
administração municipal para o período de quatro anos. Informou, ainda, que ambos 
os projetos foram protocolados dentro do prazo legal, até o dia 31 de agosto, 
conforme determina a legislação vigente. Após os esclarecimentos, foi realizada a 
leitura dos dois referidos projetos encaminhados à Câmara Municipal. Projeto de Lei 
nº 011/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
período de 2026 a 2029 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 012/2025, de 29 
de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município 
de Benedito Leite-MA para o exercício de 2026 e dá outras providências”. O senhor 
Presidente João Paulo Ferreira Borges registrou que os projetos serão encaminhados 
para análise jurídica, parecer das comissões e demais trâmites legais, entrando 
posteriormente na pauta de votação. Foi informado também que os arquivos digitais 
dos projetos serão disponibilizados aos vereadores para leitura, avaliação e possíveis 
sugestões. Encerrando-se o Pequeno Expediente, houve a dispensa do Grande 
Expediente por todos por parlamentares. Não havendo mais matérias a serem 
tratadas, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Perante de tudo que foi descrito neste documento, nada mais havendo a relatar, Eu, 
Ana Cristina Carreiro da Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será 
assinada pelo Presidente da Câmara e pelos demais parlamentares presentes.
Benedito Leite-MA, 10 de Outubro de 2025.
________________________________________________
JOÃO PAULO FERREIRA ORGES
(Presidente da Câmara Municipal de Benedito Leite/MA)
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) 
SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BENEDITO LEITE-MA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
______________________________________
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
(Presidente)
______________AUSENTE______________ ______________________________________ 
 ROGÉRIO ALVES DA COSTA RAVENA FERREIRA DA SILVA 
 (Vice-presidente) (1ª Secretária)
 
______________________________________ ______________AUSENTE______________
 CARLEIA MOREIRA SANDES BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES 
 (2ª Secretária) (Vereador) 
______________________________________ ______________________________________
 BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOÃO HENRIQUE DE SOUSA DINIZ
 (Vereador) (Vereador)
 
______________________________________ ______________AUSENTE______________ 
 JOSÉ WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS SODRIANO FERREIRA SANDES
 (Vereador) (Vereador)

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