sessao nº 11

ESTADO DO MARANHÃO
Câmara Municipal de Benedito Leite
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Lista de presença da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Benedito Leite – MA, realizada no dia 03 de setembro de 2021.
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA AOS 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Antônio de Pádua Martins Sandes
Bruno de Sousa Guimarães
Carleia Moreira Sandes
Cleighton Borges Barros
Felix Pereira da Silva
Gilmar Gomes Rodrigues
Genivaldo Santos Ferreira Santiago
João Paulo Ferreira Borges
Ás 09 horas da manhã do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, na sede 
da Câmara Municipal de Benedito Leite – MA, situada na rua 07 de setembro 
N°05, centro, com a presença dos senhores vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA 
MARTINS SANDES, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, CARLEIA MOREIRA 
SANDES, FELIX PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO SANTOS FERREIRA 
SANTIAGO, GILMAR GOMES RODRIGUES, JOÃO PAULO FERREIRA 
BORGES E CLEIGHTON BORGES BARROS (Presidente), invocando a 
proteção de Deus e agradecendo a presença dos Senhores Vereadores e 
demais presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Decima Primeira 
Sessão Ordinária do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, em seguida 
justificou a ausência do Vereador Baltazar Ribeiro de Almeida que não pode 
estar presente por motivos de saúde. Logo após passou a palavra para a Srtª 
Maria Felix Alves Brito, a qual fez a leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária, 
realiza aos dias 20 de agosto de 2021, sendo aprovada sem alterações. Em 
seguida foi entregue aos senhores vereadores o Projeto Plurianual (PPA) 2022-
2025 que será votado nas próximas sessões. O Senhor Presidente ressaltou 
sobre o requerimento e convocação da vereadora Carleia Moreira para à
Secretaria municipal de saúde e para o Diretor geral do hospital para prestarem 
esclarecimentos no plenário da câmara, sobre a saúde do município, no qual a 
secretária de saúde mandou um ofício justificando sua ausência, que quando se 
fizer necessário convocação para se manifestar em Sessão da Câmara seja 
realizada a convocação com antecedência para não correr o risco da 
impossibilidade de comparecer a mesma. O diretor do hospital não encaminhou 
oficio justificando sua ausência. O Jurídico da Casa DR. BEN TEN DE SOARES 
E MARTINS NETO, inicialmente saudou a todos com bom dia, ressaltou sobre 
o requerimento da vereadora Carleia convocando a Secretária de saúde e o 
diretor geral do hospital, que foi feita a notificação e o código do processo civil 
diz que tem até 48 horas antes da sessão ela pode ser feita, e ressaltou ainda o 
que rege a Lei Orgânica do Município, e que a mesa diretora decidirá qual 
medida deverá ser tomada em relação a convocação. PEQUENO EXPEDIENTE: 
A Vereadora CARLEIA MOREIRA SANDES no uso de sua palavra respondeu 
ao oficio da secretaria de saúde. “Hoje venho aqui dizer a Senhora Secretaria de 
saúde que não preciso falar e ne mostrar fatos, mas posso citar o caso da minha 
pessoa que estava internada com meu diabetes em 500, quando o médico falou 
que pra poder baixar teria que ir ao hospital de Uruçuí para tomara medicação, 
pois no hospital daqui não tinha, e fui transportada na ambulância sem a menor 
higienização, eu falo por que passei por isso, falo ainda que sou cidadã e 
vereadora e esse é um direito nosso, e faço questão de usufruir da saúde do 
município onde fui eleita. O Senhor presidente pergunta a Vereadora Carleia qual 
medida ela quer que seja tomada em relação a convocação, e a mesma decide 
por reiterar o oficio e fazer uma nova convocação para a próxima sessão. O 
Presidente agradeceu a presença da Policia Militar que mais uma vez se faz
presente na sessão e parabenizou pelo seu trabalho e a luta que tem para 
conduzir seu trabalho no município. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES, inicialmente saudou a todos, agradeceu a 
Deus por mais uma vez estarem presentes, e também a presença da Policia 
Militar; o vereador ressalta sobre o uso e a comercialização de drogas que vem 
aumentando cada dia em nosso município, um problema muito sério e que afeta 
o futuro da juventude de nossa cidade. Fez mesão do seu Indicativo de Lei, o
projeto de Indicação de Lei é uma sugestão parlamentar, muito mais que uma 
sugestão o projeto já está pronto para ser colocado em votação e se aprovado,
o prefeito terá acesso para aprecia-lo. O projeto é um incentivo estudantil, 
sabemos a dificuldades que vivem os pais de família que querem e sonham com 
o futuro melhor de seus filhos e querem investir na educação como ferramenta 
de transformação, principalmente os jovens que querem cursar o ensino superior 
e que são de nossa cidade e precisam se deslocar para outras cidades, o 
vereador leu o Projeto de Indicativo, explicando os critério para poder participar 
e as cláusulas do programa. O Vereador ANTÔNIO DE PÁDUA MATINS 
SANDES, inicialmente saudou a todos e agradeceu mais uma vez a presença 
da Polícia Militar, ressaltou sobre o requerimento da vereadora Carleia Moreira
convocando a Secretaria Municipal de saúde e o Diretor Geral do Hospital,
infelizmente a Secretária alegou tempo, e é um descaso e uma falta de respeito 
com nós vereadores e com a população, pois é de interesse e a obrigação da 
população saber como anda a saúde de nosso município, e o diretor do hospital 
infelizmente não respondeu, mais uma vez é falta de educação e respeito com 
nosso povo, nossa população e vereadores, não teve se quer a competência de 
pelo menos responder o seu requerimento. Gostaria que a Vereadora Carleia
mais uma vez fizesse o convite novamente, pois gostaríamos da presença deles 
aqui e caso não venha, vamos partir para o Ministério Público como disse nosso 
advogado, então espero que na próxima sessão eles estejam aqui e atendam 
esse pedido, estamos para cobrar e fazer nossa obrigação. O Vereador BRUNO 
DE SOUSA GUIMARÃES, inicialmente cumprimentou a todos com bom dia, 
agradeceu a Deus, e saudou seu tio Izael aqui, em nome que sauda os demais 
presentes, o vereador ressalta sobre a Semana da Pátria um momento muito 
importante tão para a história do Brasil, um marco muito importante na nossa 
história. A respeito do requerimento da vereadora Carleia, ressalta ser
inadmissível a forma como as autoridades responderam ou nem mesmo 
responderam, isso é inaceitável nós somos autoridades, a gente convocou 
através do requerimento da Vereadora para prestar esclarecimentos não para 
nós, mas para a população, eles tem direito de saber, estamos aqui para recebe￾los de braços abertos, não estamos aqui para pressioná-los, mas ter 
esclarecimentos de como anda a saúde do município. O Vereador GENIVALDO 
SANTOS FERREIRA SANTIAGO, saudou a todos com bom dia, cumprimentou 
o Presidente da casa, colegas Vereadores e Polícia Militar uma honra ter todos 
presentes, lamentou ainda por parte do Governo do Estado, onde poderia 
colocar mais policiais em nosso Município e também convocar o comandante 
para prestar esclarecimentos em nossa cidade, pois é dever do Estado dá 
segurança o cidadão, e é lamentável as condições de trabalho da Polícia Militar, 
mas mesmo assim estão de parabéns por serem dois policiais conduzirem seu 
trabalho. Sobre o requerimento de convocação da Vereadora Carleia, eu 
concordo que seja convocado à Secretaria e o Diretor geral novamente, pois é 
importante que venham prestar esclarecimentos, eu acho que não é nada 
demais você vim prestar esclarecimento a nossa comunidade. Em relação ao 
hospital sobre pacientes serem transferidos para outra cidade vizinha e na 
maioria das vezes serem questionados se não há prefeito na cidade, é 
lamentável acho que esse médico não tem conhecimento do seu exercício, pois 
nós sabemos que em Uruçuí nem hospital municipal tem, lá os médicos atendem 
pelo SUS no hospital que é do Estado, nós sabemos das dificuldades que temos 
aqui, mas pelo menos temos um hospital que é mantido pelo município, mesmo 
com suas dificuldades, então, nós vemos essa diferença e nós temos que 
analisar também que o médico não pode questionar, ele tem que cumprir seu 
papel no que diz a Lei. O Vereador ressaltou mais uma vez seu convite para que 
todos possam participar do Dia Municipal do Evangélico e comemorar essa data 
muito importante em nosso município e conta com a presença de todos. O 
Vereador FELIX PEREIRA DA SILVA cumprimentou a todos com bom dia, 
agradeceu a Deus por estarem presentes mais uma vez e em seguida 
parabenizou a presença do Jurídico da Casa, Policia Militar e todos que se fazem 
presentes; o Vereador reforçou a fala do colega e Vereador Genivaldo sobre 
Uruçuí em relação as cobranças feitas de nosso município quando se trata de 
saúde, pois ambos tem suas falhas e assim como a população daqui precisa da 
saúde do município vizinho eles também precisam de nosso suporte, sabemos 
que em Uruçuí o hospital não tem ambulância e a de Benedito Leite é 
emprestada para atender a população da cidade vizinha, então eu acho que não 
deveria ter essa cobrança e nem deveria acontecer isso; o Vereador fez menção 
também sobre a Conferencia que aconteceu na Assistência Social do Município 
e que foi relatado que para fazerem cobranças deveriam ter mais vereadores 
presentes para trocar ideias e assim pudessem cobrar dos poderes, isso foi o 
que a Palestrante(diretora) cobrou muito, e lamentou a ausência dos demais 
vereadores, pois poderíamos ter feito um relatório para que pudesse chegar até 
o Governo do Estado; na oportunidade o Vereador reforçou o convite mais uma 
vez para que todos possam estar presentes na comemoração do Dia Municipal 
do Evangélico. A Vereadora CARLEIA MOREIRA retomou a fala e fez menção 
mais uma vez falando sobre oficio encaminhado a Secretária de saúde e a gente 
viu que ela não veio para presar esclarecimentos sobre a situação que se 
encontra a saúde do município, mas que o ofício será feito novamente para que 
ela possa comparecer na próxima sessão, o que eu gostaria de deixar bem claro 
para a secretária de saúde é que eu como profissional tenho que estar pronta 
para prestar esclarecimento sobre o meu trabalho para as pessoas, 
principalmente quando sou secretaria por que eu devo satisfação a população 
do que está acontecendo ou não naquele setor, como ela não compareceu, 
estamos aqui para recebe-la na próxima sessão. Falando mais uma vez da 
saúde, quando o seu Felix fala do hospital de Uruçuí quando as pessoas são 
transferidas daqui e reclamam sobre o atendimento lá, nós sabemos que todo o 
Estado tem o cartão do SUS, Uruçuí não pode negar atendimento quando se 
tem o cartão no hospital do estado, mas Uruçuí também sabe das obrigações 
que o município de Benedito Leite tem com os pacientes daqui, sabemos que 
todo atendimento daqui é feito em Uruçuí até uma transferência tem que ser feito 
de lá, por que não pode ser feito aqui se tem um hospital aqui também, outra 
coisa, meu dever é cobrar o que não tem em nosso município, e temos que fazer 
nossas cobranças aqui, cobrar o direito que é do povo e que sofre por falta de 
muitas coisas que nosso município deixa a desejar. ORDEM DO DIA: O Senhor 
Presidente abre a votação do Indicativo de Lei de autoria do Vereador João 
Paulo Borges, que institui o Programa Estudantil do Município de Benedito Leite 
– MA, que beneficiará estudantes de nível superior na modalidade presencial, 
domiciliados no município de Benedito Leite que estudam em outros municípios.
Iniciando a votação pelo Vereador Antônio de Pádua Martins, seguindo dos 
demais Vereadores Gilmar Gomes Rodrigues, Felix Nora, Carleia Moreira, Bruno 
Guimarães, Genivaldo Santiago e João Paulo Borges. Sendo assim o projeto foi 
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, com a ausência apenas 
do Vereador Baltazar Ribeiro de Almeida. O senhor presidente agradeceu a 
presença de todos. Sob a proteção de Deus declara encerrada a presente 
sessão.
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CLEIGHTON BORGES BARROS
PRESIDENTE DA CÂMARA