sessao nº 2

 
ESTADO DO MARANHÃO
Câmara Municipal de Benedito Leite
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Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária da 1ª sessão legislativa da 
Câmara Municipal de Benedito Leite – MA, realizada no dia 19 de março
de 2021.
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA NO DIA 19 DE 
MARÇO DE 2021.
Antônio de Pádua Martins Sandes
Bruno de Sousa Guimarães
Baltazar Ribeiro de Almeida
Carleia Moreira Sandes
Cleighton Borges Barros
Felix Pereira da Silva
Gilmar Gomes Rodrigues
Genivaldo Santos Ferreira Santiago
João Paulo Ferreira Borges
Ás 09h da manhã do dia 19 de março de 2021, na sede da Câmara Municipal de 
Benedito Leite – MA, situada na rua 07 de setembro N°05, centro nesta cidade, presentes 
os senhores vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, BALTAZAR RIBEIRO 
DE ALMEIDA, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, CARLEIA MOREIRA SANDES, FELIX 
PEREIRA DA SILVA, GILMAR GOMES RODRIGUES, GENIVALDO SANTOS FERREIRA 
SANTIAGO, JOÃO PAULO FERREIRA BORGES E CLEIGHTON BORGES BARROS
(Presidente), declara aberta a presente sessão, ressaltando os motivos pelo qual a sessão 
estaria ocorrendo de forma fechada, devido ao decreto municipal. Por conseguinte a Srtª 
Maria Felix Alves Brito servindo de secretaria faz a leitura da ata da sessão anterior, sendo 
a mesma aprovada sem alterações. Logo após foi entregue os requerimentos e indicativo
aos senhores vereadores. Em seguida lê-se o seguinte EXPEDIENTE “Requerimento Nº 
001/2021 do vereador João Paulo Borges que “dispõe sobre o acesso as informações 
referente ao uso do maquinário da prefeitura em obras de interesse coletivo.”
Requerimento N° 002/2021 “dispõe sobre a inclusão da aba Folha de pagamento, no 
portal da transparência da prefeitura municipal” e o Indicativo de N°001/2021 do 
vereador Gilmar Gomes Rodrigues que dispõe sobre a construção de um parque de 
vaquejada. Projeto de lei N° 001/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO 
MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, ESTADO DO MARANHÃO, A EFETUAR 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 
NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Em seguida o senhor presidente abre 
o pequeno expediente, dando a oportunidade de fala ao senhores vereadores, não havendo 
nenhuma participação por parte dos mesmo, o senhor presidente inicia a votação os 
requerimentos do Vereador João Paulo Ferreira Borges, sendo o requerimento de Nº 
001/2021 aprovado com 07 votos a favor e 1 contra do vereador Felix Nora, o 
requerimento de Nº002/2021 foi aprovado por unanimidade, e o indicativo do vereador 
Gilmar Gomes Rodrigues sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento os 
vereadores debatem sobre os requerimentos cada um apresentando suas considerações a 
respeito do mesmo. Em seguida o senhor presidente abre o grande expediente sendo 
novamente facultada a palavra aos senhores vereadores, logo o vereador JOÃO PAULO 
BORGES cumprimenta a todos com bom dia, e inicia sua fala sobre o requerimento de 
Nº001/2021 ressaltando os motivos que é para que as pessoas saibam o local e as pessoas 
responsáveis pela liberação e os critérios de destinação, se é por renda familiar, 
agendamento prévio, se o munícipe devem contribuir com óleo, são essa as informações 
pra que todos possam precisando das maquinas fazer seus agendamentos e fazer sua 
solicitações, o requerimento Nº002/2021 é falando em relação a transparência, baseado 
nas prefeituras das cidades vizinhas como Uruçuí, São Domingos do Azeitão, São Félix 
de balsas e São Raimundo das Mangabeiras as informações estão didáticas, já em nossa 
cidade as informações estão muito avulsas e baseado nas cidade citadas a nossa é a única 
que ainda não a folha de pagamento anexada ao portal para que todos possam ter acesso 
conforme solicitado no requerimento de Nº 002/2021 e de acordo com a lei de 
Nº12527/2011 que regulamenta isso. Em seguida o vereador GENIVALDO 
SANTIAGO cumprimenta ao presidente e demais vereadores presentes com um bom dia, 
fala também do uso das máquinas referindo que por ser apenas uma ainda consegue fazer 
muita coisa em nosso município coloca ainda seu ponto de vista que a prioridade deveria 
ser as estradas intermunicipais, pois tem pessoas que pedem para fazer até acero de cerca, 
a questão do requerimento eu acho que isso é certo, mas acho que todos nós vereadores 
temos a liberdade de chegar lá e cobrar do prefeito ou secretário e saber como funciona 
isso, é um direito nosso e do povo, eu quero dizer que não precisa você se redimir, pois a 
prefeitura é do povo. O vereador finaliza sua fala convidando todos os colegas vereadores 
para participar de um momento de oração da igreja Assembleia de Deus, no qual sairão 
pelas ruas da cidade levando a mensagem de Deus a todas as pessoas que nesse momento 
estamos passando por momentos difíceis na pandemia. Em seguida a vereadora 
CARLEIA MOREIRA tomando a oportunidade da palavra para si, dá um bom dia a 
todos e agradece a Deus, queria dizer para vocês que o que o vereador Genivaldo falou a 
gente tem que ficar ressaltando a todo o momento que essa doença não é brincadeira, 
nossa cidade foi privilegiada por não receber nenhum paciente com esse problema, várias 
cidades os hospitais estão super lotados e nós não. E falando sobre o requerimento do 
vereador João Paulo pedindo esclarecimento sobre a melhor maneira de chegar a obter 
essas vagas para fazer o serviço, gente a Lei Orgânica do município diz que a construção
e conservação de estradas e caminhos é lei, isso é obrigação, o prefeito não está fazendo 
favor, quando ele vai fazer alguma coisa pública (um caminho) é uma obrigação, mas se 
isso estiver acontecendo, fazendo da forma correta ele está de parabéns, mas assim como 
o vereador João Paulo está fazendo não e mais que nossa obrigação, a gente tem que ter 
informações para esta passando ao povo, então vereador João Paulo meus parabéns esse 
é o nosso trabalho. A vereadora também falou sobre a saúde do município ressaltando a 
falta de equipamentos no hospital para pacientes com Covid, assim também como os 
exames laboratoriais, então quando venho até aqui na mesa pedir esclarecimentos da 
saúde ou de outras áreas eu estou fazendo o meu papel de vereadora e cobrando meus 
direitos. Por conseguinte o vereador BALTAZAR RIBEIRO faz o uso da palavra pedido 
ao vereadores a compreensão de todos em relação ao projeto que tem para ser votado, 
pois o mesmo dependerá de cada um, pede ainda que o presidente antecipe a próxima 
sessão para já está votando para resolver logo isso e que seja tirado esse peso. O vereador 
ANTONIO DE PÁDUA ressalta que o projeto existe um critério e que deve ser analisado 
por todos a questão de quantos contratados serão, se há a necessidade, são coisas que 
devem ser analisados o que é certo e o que e viável. Dando prosseguimento os vereadores 
debatem sobre o projeto de contratação, cada um apresentando suas considerações a 
respeito do mesmo. O vereador FELIX NORA cumprimenta a todos com um bom dia e 
agradece a Deus pela oportunidade, ressalta mais uma vez a respeito do projeto, que cada 
uma faça sua parte e deixa um recado para o jurídico da casa que ele faça o parecer mais 
rápido possível para o projeto ir a votação, finaliza sua fala parabenizando o presidente 
da casa por ter feito a sessão diante da situação que se encontra. Não havendo mais nada 
a tratar o senhor presidente declara a sessão encerrada convocando para a próxima sessão 
que será realizada no dia 09 de Abril de 2021.
 
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CLEIGHTON BORGES BARROS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA