sessao nº 16

ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
Lista de presença da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Benedito Leite – MA, realizada no dia 19 de novembro de 2021.
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA AOS 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Antônio de Pádua Martins Sandes
Bruno de Sousa Guimarães
Carleia Moreira Sandes
Cleighton Borges Barros
Felix Pereira da Silva
Genivaldo Santos Ferreira Santiago
Gilmar Gomes Rodrigues 
João Paulo Ferreira Borges
Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite - MA - CEP: 65885-000
COMPROMISSO, TRABALHO E PROGRESSO
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, as nove horas 
da manhã, o Presidente CLEIGHTON BORGES BARROS declara aberta a 
sessão “Sob a Proteção de Deus”, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO 
DE PÁDUA MARTINS SANDES, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, CARLEIA 
MOREIRA SANDES, FELIX PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO SANTOS 
FERREIRA SANTIAGO, GILMAR GOMES RODRIGUES E JOÃO PAULO 
FERREIRA BORGES. Justificada a ausência da Vereadores BALTAZAR 
RIBEIRO DE ALMEIDA. Após passou a palavra a Srtª. Maria Félix Alves Brito, 
a qual fez a leitura da Ata da Decima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 
05/11/2021. O Senhor Presidente agradece a presença do cidadão Marcio pela 
primeira vez na sessão e espera que outras pessoas possam estar vindo 
também. Pequeno Expediente: A VEREADORA CARLEIA MOREIRA SANDES
inicialmente agradeceu a Deus pela oportunidade de estarem mais uma vez 
reunidos e cumprimentou a todos com bom dia, a vereadora ressaltou mais uma 
vez em relação a saúde e que a Secretaria de saúde de São Domingos do 
Azeitão promoveu um mutirão de cirurgias de cataratas e que secretário mandou 
um aviso a secretaria de saúde de Benedito Leite que se quisessem 
disponibilizar um carro e mandar pessoas do município com esse tipo de 
problema seria bem recebido, e a resposta da secretária de saúde era que 
gerava gastos, um dia antes da cirurgia a Agente de Saúde me mandou 
mensagem para que pudesse arrumar umas 50 pessoas, conseguir mandar 
ainda 7 pessoas, gente isso é uma falta de respeito com a população, eles 
pedem apenas o básico. Hoje está tendo a Conferencia de saúde eu acho que o 
básico seria convidar os vereadores para participar e ouvir alguma opinião
diferente, ai dizem que vereador tal persegue fulano, não tem como ver um 
absurdo desse e ficar calada, e é assim, eu não ganhei a eleição para 
simplesmente baixar a minha cabeça e fingir que não estou vendo as coisas, eu 
ganhei com um propósito de mostrar meu trabalho que é o que venho fazendo o 
meu papel, correndo atrás. Mais uma vez quero agradecer ao prefeito de São 
Domingos pelo que ele fez pelas pessoas que estavam sofrendo com esse 
problema, ao Secretário de Saúde e as Agentes que fizeram um trabalho 
excelente. VEREADOR ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES inicialmente 
saudou a todos com bom dia, ressaltou as falas da Vereadora Carleia e 
parabenizou mais uma vez o Prefeito Júnior do Posto que tem feito muito pelo 
município, inclusive a questão do mutirão de catarata, e que a estrada do Cocos
graças a Deus foi concluída, diz que achou vergonhoso o prefeito olhar todo 
aquele percurso feito por um prefeito de outro município e ele não se sensibilizar 
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com o que ele tinha que fazer, infelizmente é muito triste e vergonhoso e ele não 
concluir aquele trabalho, e a questão é que a gente não ver nada, infelizmente a 
gente ver as coisas acontecerem em São domingos em Uruçuí e aqui na 
mesmice sempre, a realidade é essa, não sei até quando o povo irá suportar, por 
que está ficando de mal a pior, infelizmente essa é a realidade do nosso 
município. VEREADOR JOÃO PAULO FERREIRA BORGES cumprimentou a 
todos, saudou ao Márcio e agradeceu a sua presença e diz que é muito 
importante a presença da população, mas que infelizmente ainda é muito pouca 
a participação nas sessões, agradeceu a Deus pela oportunidade de estarem 
aqui mais uma vez e também pelas chuvas que está sendo muito boas, como 
sabemos ano passado não tivemos tantas chuvas nesse mesmo período e com 
as chuvas em relação as estradas como o vereador Padinha falou foram 
concluídas com chuvas tem também a manutenção do bem público, como por 
exemplo, tanto as estradas da zona rural e o asfalto, que há muitos anos 
sonhávamos em ver as ruas asfaltadas, mas se não investir nas construções das 
sarjetas a enxurrada vai vim e vai baixar o asfalto, como aconteceu na última
chuva forte. Faço das palavras da minha amiga Carleia as minhas em relação a 
saúde e a gente percebe que a vezes a falha na comunicação dá brechas para 
más interpretações, por exemplo, ela convidou a secretaria de saúde para se 
pronunciar aqui na Câmara sobre alguns pontos e reinvindicações, não vieram,
convidou também o diretor do hospital não veio, e essa falta de comunicação e 
abertura entre esses órgãos e a Câmara faz com que a gente interprete e com 
razão, por que eles não estão se justificando, será se foi falta de verba, por que 
se foi eu não entendo de onde faltou as verbas, pois no portal da transparência 
tem as notas, enfim, a gente percebe que é falta de vontade e de sentimento 
pela cidade e pelo povo. Grande Expediente: VEREADOR JOÃO PAULO 
FERREIRA BORGES retomou a fala e ressaltou mais uma vez o problema da 
falta d’água no município, é responsabilidade da caema, do governo do Estado 
é, só que a gente percebe também a falta de mobilização por parte de quem 
pode nesse momento amenizar o problema de muitas pessoas em relação a 
água, por exemplo colocar carros pipas semanais, o gestor poderia muito bem 
incluir isso no orçamento, pois tem muitas pessoas que não tem condições de 
estar pagando esses carros todos os dias, e eu gostaria de ver com o jurídico 
se há alguma possibilidade para que as pessoas não possam pagar esses dias 
que ficaram sem água. BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO, inicialmente 
cumprimentou a todos com bom dia, diz que sempre é muito gratificante estar 
aqui com os senhores vereadores(as), em relação a questão da energia elétrica 
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o STJ tem uma decisão desse mês atual (novembro) que declarou 
inconstitucional todas as Leis estaduais e municipais que legisla sobre energia 
elétrica, então a competência é exclusiva da união, no caso, eu não tenho 
conhecimento se existe uma Lei Federal que vede esse de corte, eu acredito que 
não , até por que não foi apresentado nesse mundo jurídico, então, tem muitas 
câmaras legislaram sobre esse assunto e o STJ ele decidiu que é 
inconstitucional esse tipo de Lei, se for de competência municipal ou estadual, 
só quem pode legislar sobre isso é o Congresso Nacional, mas que não tem 
nenhuma informação em relação a água. O VEREADOR FELIX PEREIRA DA 
SILVA saudou a todos com bom dia, primeiramente agradeceu a Deus por tudo 
e também a presença do membro da Igreja Batista, o Márcio, agradeceu a Deus 
pelas chuvas foi muito boa para os lavradores. Em relação ao barulho na cidade, 
ressalta que cabe aos vereadores é fazer um oficio para polícia e se todos sair 
juntos em parceria, alguma coisa será resolvida, a polícia tem que dar 
explicações. BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO ressalta que existem 
leis que regulamentam, no caso já existem a Lei o que falta é que seja cumprida, 
a Câmara não cumpre a Lei, ela fiscaliza, você não pode sair na rua e fazer o 
papel da polícia. No entanto é muito difícil a Câmara desenvolver um trabalho 
que não existe outras instituições, então eu como jurídico eu peço aos 
vereadores não fagir contra lei. O VEREADOR GENIVALDO FERREIRA 
SANTOS SANTIAGO, incialmente saudou a todos, a mesa, colegas vereadores 
e funcionários, eu acho que o ser humano precisa ser mais grato a Deus por tudo 
que ele tem feito por nós. Eu quero dizer que concordo com a fala de todos os 
colegas vereadores, Benedito Leite tem crescido muito na infraestrutura, mas 
precisa avançar em outras áreas também, não é porque sou do lado do prefeito 
que tenho que apoiar as coisas que estão erradas, a gente que vive na cidade 
quer que ela cresça e que ela melhore, Benedito leite precisa melhorar ainda em 
muitas questões, sobre a questão da água é uma situação muito difícil, mais 20 
dias no Bairro São Paulo sem água, eu até falei para algumas pessoas que se 
fosse em época de campanha já teriam resolvidos, então a minha crítica aqui é 
justa. Ordem do Dia: Leitura e votação dos requerimentos de Títulos de Cidadão 
Honorário dos senhores Péricles Augusto Almeida Rocha, Pastor Josias 
Macêdo e Pastor Ricardo Alves de Sousa, todos foram aprovados por 
unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto da Lei Orçamentaria Anual (LOA.
BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO retoma a falta e ressalta sobre a Lei 
orçamentaria, diz que essas Leis não tem a obrigatoriedade do poder executivo 
está realizando as modificações, porque elas são leis que partem da 
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competência do executivo, mas que foi encapada algumas lutas, o presidente e 
alguns vereadores que também fizeram requerimentos e emendas para que 
fosse modificada essa lei, nós temos aqui alguns dispositivos que foram
alterados depois de nossa reunião com a Comissão de Fiscalização e Controle, 
então nós tivemos algumas demandas e elas foram modificadas. Dando 
continuidade, foi votado o 1º turno do Projeto de Lei Orçamentaria (LOA) e 
aprovado pelos vereadores presentes, onde cada um fez suas colocações. Não 
havendo nada mais a declarar, Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente 
declarou encerrada a presente sessão, convocando antes para a próxima
sessão a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021.
______________________________________ 
CLEIGHTON BORGES BARROS
PRESIDENTE DA CÂMARA

- 09h,
O Sessão ordinária 09h00.
readores.
Mo 19/11/2021
W e E Votação do primeiro turno da LOA e
= requerimento sobre cidadão honorário
Ordem do dia
Acompanhar o trabalho do legislativo
é participar do desenvolvimento de nossa cidade
Presidente da Câmara 1 1 Done dito al de
CLEIGHTON BARROS HH? enedito Leite
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