sessao nº 1

ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO ANO DE 2022, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA AOS 04 DE 
MARÇO DE 2022.
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, as nove horas 
da manhã, na sede da Câmara Municipal de Benedito Leite, localizada na rua 
sete de setembro, centro, número cinco, invocando a Proteção de Deus e 
agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, o Presidente Cleighton 
Borges Barros declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Estavam 
presentes os Vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, BRUNO 
DE SOUSA GUIMARÃES, CLEIGHTON BORGES BARROS, FÉLIX PEREIRA 
DA SILVA, GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO, GILMAR GOMES 
RODRIGUES E JOÃO PAULO FERREIRA BORGES. Após passou a palavra 
a Srtª Maria Félix Alves Brito, a qual fez a leitura da ata de abertura dos trabalhos 
legislativos e inauguração do Plenário Raimundo Nonato Rodrigues realizada em 
18/02/2022. Não houve correspondências recebidas e expedidas. Em seguida o 
Presidente Cleighton Borges Barros agradeceu mais uma vez aos colegas pelo 
apoio, justificou a ausência da Vereadora Carleia Moreira Sandes e Baltazar 
Ribeiro de Almeida, que por motivos de saúde não poderiam estar presentes, 
diz que é importante a parceria o grupo e que ninguém trabalha sozinho, 
trabalhamos em equipe independentemente de partidos políticos. Pequeno 
Expediente: O Vereador Antônio de Pádua Martins Sandes fez o uso da 
palavra, inicialmente cumprimentou a todos com bom dia, fez um breve 
comentário sobre um folheto que foi distribuído aqui em Benedito Leite e também 
no povoado cocos, ressalta que no folheto está muito bonito, que se fosse 
realmente a realidade disso aqui seria muito bom, diz que teve uma vez que fiz 
o convite aos vereadores para fazer uma visita no olho d’água, até em seu carro, 
pois os dos colegas não teriam condições de ir até lá por conta da péssima 
qualidade da estrada, hoje convido vocês para fazer a visita não é no olho d’agua 
porque não vai lá, mas sim no povoado cocos, estendo o convite novamente a 
vocês, não no interior como falei, na verdade não tem acesso a nenhum, o 
acesso que temos no povoado Cocos é só até a Bacaba, nenhum povoado tem 
acesso hoje por carro, ou a pé ou moto infelizmente. O Vereador ler um trecho 
do folheto, o qual achou muito interessante “Política é algo muito sério, esta frase 
repetida muitas vezes pelo ex-prefeito, líder político Walber Barros, é o grupo 
que há mais de 20 anos entendeu que o respeito e a valorização das pessoas, 
seriedade e compromisso assumidos são importantes para promover o bem das 
pessoas e manter a união do grupo, Walber Barros diz que a política influencia 
na vida das pessoas e por isso deve ser tratada com seriedade e respeito”. 
Diante disso o Vereador questiona: Agora pergunto a vocês, onde está sendo 
tratada com seriedade e respeito? Não está, isso aqui não está e diz que não
precisa está falando isso aqui, todo mundo está vendo isso. Então é preciso que 
a coisa seja realmente mudada, seja respeitada e com seriedade, por que não 
está fácil, nossas ruas no povoado Cocos estão esburacado, cheio de lama e o 
mato tomando as ruas, só gostaria de ressaltar isso aqui para que o senhores 
ficassem sabendo da situação, pois não estão indo por lá, mas meu convite fica 
feito e a minha residência está à disposição dos senhores. Muito obrigado. O 
Presidente Cleighton Barros retoma a fala e ressalta que a casa legislativa 
graças a Deus está recebendo muitas visitas dos departamentos do município, 
conselho tutelar, da educação, as agentes de saúde que estiveram visitando a 
casa frisando sobre as portarias das agentes, foi um pedido que fiz desde 2017 
um requerimento, a pedido no tempo do Presidente Baltazar e também a pedido 
no tempo do presidente Aldemar, sobre as portarias que nunca tivemos 
respostas, eu não tenho o poder de dar a portaria para funcionários, quem faz 
isso é o prefeito, gostaria de saber dos colegas como podemos estar fazendo, 
se podemos fazer um pedido novamente e encaminhar para prefeitura, pelo 
menos uma resposta para dar para gente, outro assunto que ressaltou também 
foi sobre a volta aulas presencias, na escola que trabalha e também o colega 
parlamentar vereador Bruno, diz que na escola não tem a mínima estrutura 
como já disse lá, de receber os alunos e professores, diz que recebeu muitas 
ligações e mensagens de mães o porquê que turmas e escolas terem iniciado 
as aulas e outras turmas não, e também gostaria de saber, pois ela estar 
indignada cobrando fardas e merendas, minhas palavras por hoje era isso e mais 
uma vez agradecer por nós estarmos nessa luta. Grande Expediente: Vereador 
João Paulo Borges inicialmente cumprimentou a todos com bom dia, agradeceu 
a Deus a oportunidade, iniciou sua fala ressaltando sobre a identificação como 
Vereador em relação a carteira de identidade, se para isso é preciso estar afiliado 
a associação UVC União dos Vereadores do Estado do Maranhão) e se 
podemos tentar fazer essa identificação, outro ponto que ressaltou foi sobre o 
carro do lixo, poucas pessoas trabalhando na coleta de lixo, no serviço de roço, 
muito atraso e são pessoas que nos procuram reivindicam porque o carro 
demora tanto passar na rua, só que eu acho que está muito pouco, diz que está 
acostumado a ver galhos de pé de manga passar meses em um lugar e o dono 
da casa as vezes paga um carro para pegar, imagina se alguém passar e riscar 
um fosforo naquele entulho. Quero ressaltar também sobre a questão da 
propaganda do Fufuca da carregadeira que parece que vai vim, fiquei muito feliz 
por mais esse maquinário e que seja usado em prol de todos, gostaria também 
de deixar registrado sobre a passagem do riacho cachingó, tendo uma 
carregadeira, uma patrol e caçamba precisa de mais o que para ser feito? Tem 
tudo, tem os funcionários, tem o óleo, e ai que fica por uma sugestão para ser 
um dos primeiros serviço a serem feitos pela carregadeira se realmente vier, se 
não for somente mais uma promessa de campanha igual já aconteceu muito em 
nossa cidade, não estou culpando prefeito, pode ser até má fé do próprio 
Deputado dizer que vai trazer, se vier vai ser muito bom para o município a 
carregadeira, uma patrol e a caçamba, e sobre o mato no povoado olho D’água 
diz que viu umas fotos do povoado e está uma situação triste, já cobraram, já 
mostraram, a encanação que foi feita para caixa d’água está tudo em céu aberto, 
choveu e a água escorreu deixando os canos expostos, se um animal passar e 
pisar vai quebrar o cano e vai vasar, mais um serviço que esta ai atrasado, sobre 
o uso do capacete ressalta que não é contra, é a lei a seguir, só que acha que 
tem muitas coisas a serem cumpridas primeiro para depois colocar a lei do 
capacete, por exemplo, aumentar a equipe de policial, acha que o uso do 
capacete é importante, mas primeiro deveríamos fazer é cuidar das prioridades 
em relação a quantidade de furtos que está acontecendo, mortes e nada foi feito. 
Agora falando sobre transparência muitas pessoas me perguntam sobre as 
prestações de contas da gestão municipal, e ai a gente fica sem saber o que 
responder, pede para que o Dr. Ben-Ten explicasse como funciona e o que 
precisa fazer para ter acesso, o que pode ou o que não pode para que quando 
as pessoas vier nos perguntar ter informações. O Vereador ressaltou também 
sobre o portal da Câmara em relação ao serviço de contabilidade tem algumas 
palavras e uns erros ortográficos, diz que não é nada demais, mas é só para 
que possa atualizar e ficar por certo, e sobre a licitação da reforma se tem algum 
prazo para lançar no portal e quando será, pois até agora não foi lançada, isso 
é só uma observação para que seja atualizada, encerra agradecendo, diz que é 
muito bom esse debate. O Vereador Gilmar Gomes Rodrigues ressalta que 
acha que pelo tamanho da cidade ter 2 caminhões de lixo é muito, mas tá certo 
quanto mais tiver será melhor, e o responsável pelo caminhão fala que quando 
for cortarem uma arvore avisar o dia que vai cortar para o carro passar e pega, 
mas não fazem. O Vereador Felix Nora cumprimentou a todos com bom dia, 
agradece a Deus por nós ter esse contato, tem nos abençoado e nossos passos,
inicia ressaltando que não tem amizade de personagem e sim de qualidade, nós 
não faz 100%, sempre falta alguma coisa, ele fez um breve comentário da 
política local e também estadual, diz que da mesma forma que os deputados 
vinham trabalhando, como o Raimundo Leal e José Coelho trabalharam, e 
observando tudo isso de lá para cá, foi apresentado um novo Benedito Leite,
hoje nessa parceria de Ramon Barros, Flavio Dino, Weverton Rocha e Fufuca, 
apresentou um novo Benedito Leite e está se levantando, ai vem vindo, e 
prestando atenção a nossa casa veio desenrolar um pouco com o Vereador 
Demar J, já começou a colocar um pouquinho em dia, diz que parabeniza é 
qualidade, é trabalho, respeito. Parabeniza o que já foi feito, e ressalta que ainda 
tem muita coisa para fazer e acredita que o Prefeito em seu segundo mandato
continue melhorando, parabeniza ao Presidente Cleighton também pelo atual 
trabalho da Câmara, muito bem feito. Em seguida houve um debate entre os 
vereadores relacionados as obras do município, onde o Vereador Félix Nora 
ressalta o trabalho do Prefeito Ramon Barros e parabeniza pelo seu bom
trabalho, o Vereador Antônio de Pádua contesta em relação a isso e diz que já 
estão a 14 meses que assumiram o novo mandato e que durante esse período 
a máquina não andou uma vez no povoado Cocos. O vereador João Paulo 
Borges ressalte sobre a comparação que o seu Félix Nora fez aos 102 anos de 
política e que se todos tivessem feito um pouquinho e continuassem seria 
diferente, por exemplo, aqui na Câmara o Cleighton ainda não tinha sido 
presidente, primeira vez, ele tem a responsabilidade de fazer o melhor, agora se 
não mudar não vai para frente, ressaltou também sobre os 05 anos de gestão do 
Ramon, onde o poço Saco Grande foi a pedido do Governo, o asfalto do Benedito 
Leite e cocos foi o Governo, assim como a praça também foi Governo; diz que 
gostaria de saber o que foi que ele fez, e saber do dinheiro daqui, na gestão 
passada o que foi feito fora de campanha de Governo, com recursos daqui, é 
isso que a gente se questiona, ressalta ainda que essas obras que estão vindo 
para cá, está indo para todas as cidades, na próxima sessão vou apresentar os 
extratos de 2021, quanto foi gasto com exames laboratoriais, quanto foi gasto 
com peças na cidade de Balsas e outas cidades do estado do Maranhão, para 
que os vereadores comparem o que foi gasto com peças e a situação que se 
encontra cheia de gambiarra como a gente sabe que é e as máquinas da 
prefeitura, para finalizar o Vereador diz gostaria tanto de falar algumas coisas 
que sabe, que tem nos portais que muita gente não sabe, porém não pode falar 
isso agora, daqui uns dias vocês iram entender tudo isso que estamos falando 
aqui e em um futuro não tão distante vocês vão ver que a gente pode chamar o 
Ramon de ladrão, e pode chamar, ele pode chamar hoje, pois tem como provar
e ele não vai falar nada, ele sabe disso, mas um dia vocês vão entender. O 
Vereador Genivaldo Santiago cumprimentou a todos com bom dia, mais uma 
vez agradece a Deus e parabenizar pela gestão, ressalta que é Vereador de 
primeiro mandado ,mas não sabe das outras gestões passadas, mas para ele
estar sendo muito bem de gestão e dizer que o convívio aqui é muito bom com 
todos, sempre tem os debates políticos todo mundo passa por isso, mas é 
sempre muito bom, ressalta sobre a fala do Vereador Padinha, com nada que 
está ruim que não possa ser melhorado, diz que sempre defende que a gestão 
precisa melhorar, nós aprovamos um orçamento e somos os responsáveis para 
fiscalizar esse dinheiro, e as vezes a gente não faz isso, ressalta que nossa 
responsabilidade como Vereador é muito grande, e que é muito a favor que as 
coisas melhores, não está 100% mas acredito que pode sempre melhorar. Em 
seguida o Jurídico da Casa Dr. Ben-Ten de Soares Martins e Neto fez o uso 
da palavra, saudou a todos, iniciou sua fala ressaltando sobre seu trabalho na 
Câmara diz que as dificuldades do legislativo não é só em Benedito Leite, mas 
sim em todo o Brasil, em relação ao Projeto de Lei sobre o aumento do 
procurador Municipal diz que fez o parecer, e que lá veio com alteração, lá veio 
um artigo que isso não é a primeira vez que foi detectado, diz que já detectou
isso lá em 2017 que existe uma Lei Orgânica e existe outra Lei Orgânica vigendo 
ao mesmo tempo, ressalta ainda que já falou para o Presidente e outros 
passado, já chamou até mesmo ao Prefeito em conversa que tiveram a muito 
tempo, e que tem que fazer a reformulação da Legislação Municipal, toda 
legislação de Benedito Leite tem que ser reformada, para isso tem que contratar 
pessoas que saibam fazer. Em relação a prestação de contas, a Lei Orgânica 
que tenho ela diz que é o artigo 34, inciso 7 a linear que dispõe sobre isso: “VII 
– tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal 
de conatas do estado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias de seu 
recebimento, observados os seguintes preceitos: a) o parecer do Tribunal 
somente deixará de prevalecer por decisão 2/3 (dois terços) dos membros da 
Câmara; b) decorrido prazo de 60 (sessenta) dias, sem deliberação pela 
Câmara, as contas serão consideradas aprovadas ou rejeitadas, de acordo com 
a conclusão do parecer do Tribunal de Contas; c) rejeitadas as contas, serão 
estas, imediatamente remetidas ao Ministério Público, para os fins de direito.” 
Essa línea c aqui não é nem recebida pela constituição, porque o próprio 
Ministério Público não depende do julgamento da Câmara, ele entra com as 
ações, então isso aqui não tem mais nada haver, a Câmara é um julgamento 
político para causar inegibilidade, o Tribunal de Contas tem a obrigação de 
mandar essas contas para cá, pegar o AR e assim começa a contar o prazo, a 
lei ela é para ser cumprida, então chegando aqui sendo informado ao assessor 
jurídico a primeira coisa que falo é para que presidente cumpra o que está no 
regimento, ressalta aos vereadores, que se não chegar até ele de forma formal 
para que possa fazer o parecer e o seu trabalho, por que ele não decide nada, 
que aqui só cumpre o regimento e dar seu parecer. A prestação de contas que 
é enviada para cá, não tem nada a ver com julgamento de contas, o julgamento 
é o que o tribunal vai apreciar daquelas contas, no final tem o relatório, esse 
relatório é que é submetido a votação aqui, esse julgamento ele é colocado aqui 
quando recebido dentro de um prazo de 60 dias, ele vai para a comissão de 
fiscalização e tributação para fazer o relatório, o procedimento é esse, diz que 
sua parte que tem que fazer é quando chegar na Câmara ele notifica o 
presidente da Comissão de Fiscalização e dizer que ele tem 60 dias para colocar 
em pauta e fazer o relatório. Em relação ao plano de Agente de Saúde, diz que 
a Câmara é onde existe as discursões mais difíceis de serem travadas, porque 
não tem estrutura, não tem o entendimento, você já dialoga de frente com a 
população, então, o agente de saúde a briga é além do poder legislativo, dentro 
do poder judiciário, o agente de saúde foi criado na década de 90 como um 
cargo, ele nem servidor público é, ele é um cargo público temporário só que isso 
foi se adequando conforme ao passar, poque ele é um cargo Público Federal, 
então existe a legislação, decisões do supremo em que ele vai se enquadrando 
como servidor municipal, só que não existe servidor municipal que não é 
concursado dentro do município, então assim, ela é uma questão jurídica, a 
Câmara não tem o poder de julgar a não ser com exceção que tem na 
constituição, a Câmara não é tribunal, se você faz parte de uma classe ou de um 
grupo organizado de servidor público e está descontente com uma Lei, ou se cria 
uma nova Lei para reformular aquela, ou então você entra na justiça com um 
advogado, então tem coisas que a Câmara não tem competência, essa questão 
de que o Prefeito não assinou a Lei, e a Lei estava vetada e ele não assinou, o 
problema ai é criminal, a gente envia para o Ministério Público e lá instaura o 
procedimento. Em relação a carteirinha do Vereador, a Câmara, ressalta que o
Presidente não precisa fazer uma associação, ele pode fazer uma resolução em 
que os vereadores possam ser registrados para possuírem carteirinhas de 
habilitação dentro da circunscrição legislativa do Município de Benedito Leite. 
Finaliza dizendo que se os Vereadores querem dá o próximo passo, para 
conversarem com o Prefeito e briguem para reformular o Regimento e a Lei 
Orgânica, pois para trabalhar assim é ruim. Ressalta que está sempre aqui para 
ajudar, agradece a Deus pela oportunidade de estar aqui, diz estar alegre, feliz, 
que gosta de trabalhar nesta casa, fica feliz em chegar aqui e está trabalhando 
em um local salubre, diz ainda precisamos melhorar e avançar muito, nós temos 
que evoluir e que só vê uma forma de evoluir, instruindo o Vereador e tendo na 
cabeça que ele faz a política lá fora, mas aqui ele é legislador, um fiscal. Não
havendo nada mais a declarar sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente 
Cleighton Borges Barros declara encerrada a presente Sessão Ordinária.
_________________________ 
CLEIGHTON BORGES BARROS
Presidente da Câmara de Vereadores

04/03/2022
o PÁ e
Ordinária
No Plenário
Raimundo Nonato Rodrigues
Camára Municipal de Benedito Leite-MA Uso obrigatório
Presidente: Cleighton Borges Barros de máscara