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← Benedito Leite (MA)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-04-09
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ata #

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ESTADO DO MARANHÃO
Câmara Municipal de Benedito Leite
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
Telefone: (0xx89) 3544 – 7211
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária da 1ª sessão legislativa da 
câmara municipal de Benedito Leite – MA, realizada no dia 09 de abril de 
2021.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA NO DIA 09 DE 
ABRIL 2021.
Antônio de Pádua Martins Sandes
Bruno de Sousa Guimarães
Baltazar Ribeiro de Almeida
Carleia Moreira Sandes
Cleighton Borges Barros
Felix Pereira da Silva
Gilmar Gomes Rodrigues
Genivaldo Santos Ferreira Santiago
João Paulo Ferreira Borges
Às 09:05h da manhã do dia 09 de abril de 2021, havendo quórum regimental, com 
a presença do vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, 
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, 
CARLEIA MOREIRA SANDES, FELIX PEREIRA DA SILVA, GILMAR 
GOMES RODRIGUES, GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO, JOÃO 
PAULO FERREIRA BORGES E CLEIGHTON BORGES BARROS(Presidente). O 
Senhor presidente sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão ordinária, 
sendo a mesma realizada online, cumprimentou com bom dia e agradecendo a presença 
dos senhores vereadores, após passou a apalavra a secretaria Maria Felix Alves Brito, a 
qual fez a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 19 de março de 2021, sendo a 
mesma aprovada por unanimidade sem alterações. Em seguida lê-se o seguinte 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº002/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
profissionais da educação – CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A 
da Constituição Federal, regumentado na Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro 
de 2020, e da outras providencias.” Dando continuidade o Senhor Presidente abre o 
PEQUENO EXPEDIENTE, dando oportunidade de fala aos senhores vereadores. O 
vereador BRUNO GUIMARÃES inicialmente saudou a todos com bom dia e agradeceu 
a Deus pela oportunidade. Lamenta e se solidariza com as famílias que perderam seus 
entes queridos para o COVID, bem como o senhor Luís Augusto, carinhosamente 
conhecido como “Pipira”, uma pessoa muito querida por todos, mencionou sobre os 
momentos difíceis que estamos passando, várias pessoas queridas da gente estão 
perdendo suas vidas e os casos só aumentando, ressalta sobre os cuidados que devemos 
ter, evitar aglomerar, usar máscaras, pois infelizmente esse é o modo que temos pra 
contribuir. A Vereadora CARLEIA MOREIRA SANDES iniciou sua fala agradecendo 
os nobres colegas vereadores pelo entendimento referente ao seu problema de saúde, em 
seguida se solidarizou com as famílias de Benedito Leite que perderam seus entes 
queridos, pessoas amigas, cheias de sonhos, lamenta diante a situação, pois é uma 
realidade que todos estão vivendo e muitas pessoas não estão aceitando. A vereadora 
também parabenizou aos jovens de Benedito Leite que obteram boas notas no Enem, que 
mesmo na pandemia tiveram que se adaptar uma nova realidade que não eram 
acostumados, são jovens que se esforçam para alcançar seus objetivos e podem estar
dando exemplo para alunos de outras cidades. Em seguida abre o GRANDE 
EXPEDIENTE, O Vereador JOÃO PAULO FERREIRA BORGES inicialmente 
saudou o presidente da casa e os colegas vereadores, lamentou por estarmos passando por 
esse momento delicado em nossa sociedade, momento em que todos nós devemos
redobrar os cuidados em relação a prevenção contra o COVID-19, pois são muitos entes 
queridos indo embora precocemente, a gente fica muito triste em saber que infelizmente 
as coisas ainda vão piorar. O vereador também ressaltou sobre um outro problema 
recorrente em nosso município que é o problema da segurança do nosso município, e que 
são procurados por muitos moradores que não sabem o que fazer, e sem terem 
alternativas, pois se vão até a delegacia não se registra um B.O, nossa cidade, é um lugar 
que todo bandido se sentem confortados, pois é um lugar em que eles sabem e tem plena 
certeza, de que não serão investigados, presos e nem sofrerem nenhuma punição. O 
vereador deixa sua palavra de ingratidão e revolta diante dessa situação, ressalta ainda 
que irá providenciar um requerimento, que dificilmente possa resolver, porém a gente 
precisa fazer alguma coisa, o requerimento será direcionado as delegacias regional São 
Luís e a unidade de São João dos Patos, para Policia Civil ou governador, seja quem for, 
olhem a situação de nosso município e entendam o que está acontecendo e possam fazer 
alguma coisa. A Vereadora CARLEIA MOREIRA SANDES retomou a palavra e 
concordou com o colega vereador JOÃO PAULO BORGES, ressaltando que esteve 
presente na delegacia junto com o presidente da casa vereador CLEIGHTON BARROS, 
e o relato dos policiais foi que eles não podem estar fazendo esse boletim de ocorrência 
aqui em nossa cidade, mas sugeriu que os vereadores pudessem emitir o pedido ao 
delegado regional para que ele nos respondesse essa questão. A vereadora faz o convite 
aos nobres colegas, assim como o vereador João Paulo, para tomarem essa iniciativa e 
mandar o pedido ao delegado para que possam ter uma reunião, para que o problema de 
segurança pública de Benedito Leite seja resolvido. O Vereador GILMAR GOMES 
RODRIGUES iniciou sua fala cumprimentando a todos com bom dia e agradeceu a Deus 
por mais uma oportunidade, e pediu aos colegas que possam ir atrás de soluções para 
resolver o problema de segurança do município, encerrou agradecendo. O Vereador 
BALTAZAR RIBEIRO saudou a todos com bom dia, e agradeceu à Deus por estarem 
realizando a sessão mesmo pela plataforma, para que possam continuar fazendo seus 
trabalhos, o vereador ressalta que o mesmo já foi vítima de assaltos em sua residência, e 
concorda com o vereador João Paulo Borges, em tomar as devidas providencias, nós
somos os representes do povo de Benedito Leite, então temos que correr atrás, ressaltou 
ainda que esteve conversando com o Tenente Carlos do Comando de Uruçuí, que orientou 
para que a gente possa fazer um ofício para Câmara encaminhar a Prefeitura, e a Prefeitura 
fazer um oficio e encaminhar a Uruçuí e pedir um reforço que ele veem dá esse apoio 
aqui, mas só podem vim se a Prefeitura pedir esse reforço, caso contrário não podem, mas 
mesmo assim eles vem fazer rotas aqui de vez enquanto, então gostaria de convidar vocês 
para que a gente possa está fazendo esse oficio para Prefeitura, e tentar amenizar esse 
problema. O vereador Baltazar lamentou a perda de ente querido, filho de São Domingos 
do Azeitão e também de Benedito Leite, o jovem Raifran, pediu para que Deus possa 
consolar toda família Miranda; sobre o projeto o vereador esclareceu que não pode estar
presente na reunião do parecer, mas gostaria que o vereador Genivaldo esclarecesse o 
parecer do projeto para que possam debater, encerrou agradecendo. O Vereador 
GENIVALDO SANTIAGO inicialmente saudou o presidente da casa, os colegas 
vereadores, e agradeceu a Deus por estarem presentes na sessão, mesmo à distância, não 
é a nossa vontade, mas o momento pede isso, temos que ser compreensíveis, a gente 
lamenta a situação do nosso povo que a cada dia está piorando em relação a essa 
pandemia, sabemos que o inimigo é o vírus, mas quero dizer que temos uma arma muito 
poderosa que é a oração. Em relação ao projeto o vereador ressaltou que junto com o 
vereador João Paulo Borges reuniram-se com a equipe das comissões e aprovaram para 
que o projeto seja colocado em votação, já enviamos o relatório ao presidente, estamos 
aqui a disposição para falar sobre a matéria e votar também. Que Deus abençoe a todos, 
finalizou o vereador. Retomando a palavra a vereadora CARLEIA MOREIRA falou 
sobre o projeto de Lei Nº002/2021 que foi lido que dispõe sobre o Conselho Municipal 
de Acompanhamento Controle Social, ressaltando que como presidente da Comissão não 
tive como fazer o parecer devido está doente e não poder está me locomovendo, e por ter 
algumas palavras no parecer que não entendo um pouco tinha que está perguntando outras 
pessoas, não tinha como fazer sozinha, por questões de saúde não fiz o parecer, mas fiz 
tipo um relatório, onde eu como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, 
Saúde e Meio Ambiente, baseado no regime interno da casa que diz no artigo 46, 
parágrafo 6, para que o presidente da Comissão tinha como designar um relator e 
distribui-lhes a matéria para feita o parecer, então falei com o vereador Baltazar antes da 
sessão que queria nomeá-lo como relator, eu venha fazer isso porque como tenho todos 
esses problemas de saúde (Diabetes, hipertensa) para esta fazendo essa locomoção é 
muito difícil, estou me isolando o máximo possível devido a pandemia, então fiz isso e 
espero que o projeto seja colocado em votação, encerrou agradecendo. O Vereador
FELIX PEREIRA DA SILVA iniciou sua fala cumprimentando a todos com bom dia, 
saudou o presidente da casa e os colegas vereadores, primeiro gostaria de agradecer a 
Deus por tudo, estou passando por um momento muito difícil com meu irmão em situação
muito delicada, meu filho em São Paulo com problemas, não está sendo fácil para as 
famílias de benedito Leite e do Brasil todo, só Deus para nos dá forças. Deixo aqui o meu 
abraço a família do meu amigo Luis Augusto (Pipira) que partiu, e um abraço a todos as 
outras famílias. O vereador concordou com as palavras do vereador Baltazar e vereadora 
Carleia, para que possam fazer o oficio e ser entregue a prefeitura para que possa pedir o 
reforço de Uruçuí, pois é mais fácil do que está encaminhando o requerimento ou até ir 
na regional para fazer o pedido, o vereador faz um pedido aos colegas para que possa 
colocar sua esposa no grupo para ter mais acesso informações da Câmara quando estiver 
ausente, para que não possa acontecer atrasos, como aconteceu na reunião que o 
presidente convocou com as comissões, e só apareceram 02 membros e 02 presidentes, 
então nós temos que ter mais comunicação e resolver os problemas mais rápido, o 
vereador ressalta ainda que as faltas na Câmara e reuniões sós serão aceitas com atestados, 
como aconteceu que nossos amigos não compareceram na reunião. Nós temos que 
cumprir nosso papel. O Vereador ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES
cumprimenta a todos com bom dia, e parabeniza o presidente da casa pela iniciativa da 
sessão online, pois a situação realmente não está sendo fácil, nós estamos acuados dentro 
de casa em função dessa pandemia, e agora com esse problema grave que está 
acontecendo em nosso município que é a questão dos assaltos com muita frequência, o 
vereador concorda ainda com o colega vereador Baltazar Ribeiro para que possam fazer 
o requerimento pedindo o reforço na Cidade de Uruçuí e que o gestor veja esse problema 
com bons olhos e tome as devidas providencias, não podemos ficar à mercê desse povo e 
que a lei seja cumprida. Em relação a Pandemia ressaltou sobre o tratamento precoce 
contra COVID, pedir ao gestor que possa está vendo a questão dos testes e que disponha 
medicamentos a população, pois muitas vidas já foram ceifadas, o vereador lamenta a 
partida precoce do Raifran e de muitos amigos, e alerta para que todos possam tomar os 
devidos cuidados, e deixa seu abraço a todos e conte comigo. O Vereador BRUNO 
GUIMARÃES retomou a palavra e concordou com a crítica construtiva do vereador 
Felix Pereira da Silva em relação a reunião das comissões, e dá uma ideia para que da 
mesma forma que a sessão está sendo através da plataforma on-line, as reuniões das 
comissões podem está acontecendo, não é nem que a pessoa possa ter que justificar uma 
falta presencial, hoje as medidas preventivas dizem por si só evitar aglomerar, devemos 
evitar o máximo estar juntos infelizmente esse é o caminho que a gente vai estar
contribuindo com a nossa saúde. O vereador ressalta ainda sobre o projeto, que ouve 
muito dizer que o povo está sofrendo e passando precisão, ai eu pergunto a vocês nobre 
colegas: E aqueles que não irão trabalhar? Sei que não tem emprego para todos, mas os 
que não irão trabalhar que por exemplo depende de uma ultrassom que as gestantes tem 
direito do município, onde estão? O que está acontecendo? Sabemos que as gestantes tem 
direito de 02 a 03 ultrassom na sua gestação e a secretaria não está disponibilizando ainda, 
se alguém souber de uma explicação gostaria de saber, é uma questão necessária, não que 
a pessoa queira um emprego, mas tem direito a saúde, todos nós temos. Essas coisas a 
gente também que saber cobrar, tanto situação como oposição, nós vereadores temos que 
correr atrás por um bem comum, igual estamos trabalhando em cima da segurança 
pública, temos que agir principalmente nesse momento na área da nossa saúde que está 
escassa, não dá para esquecer, encerra agradecendo e pede que todos possam lutar juntos 
e ir atrás de soluções. A vereadora CARLEIA MOREIRA acrescenta algumas coisas na 
fala do vereador Bruno Guimarães e o nobre colega vereador Felix Pereira da Silva 
relatou sobre a circunstância de alguns presidentes das comissões não está na reunião 
presencial convocada na câmara, a vereadora ressalta que recebeu o convite, mas não 
pode estar presente, pois estava com seu pai doente que é deficiente físico e que tem 
vários problemas de saúde, e por questões políticas os profissionais de saúde são 
proibidos de ir visitar seu pai, e para que seja vacinado o mesmo terá que deslocar da 
fazenda para tomar sua dose da vacina, e que a agente de saúde dela já tentou várias vezes
levar um médico do PSF lá, e que por morar na fazenda de “não sei quem”, ele não é 
visitado, gente vamos esquecer política, isso é um direito do meu pai e da população, eu 
pergunto ao vereador Felix nora quantos tubos de oxigênio há no hospital para levar um 
paciente com COVID para Floriano, eu pergunto aqui onde está o direito do meu pai, que 
diz na Lei Orgânica do Município que ele tem direito sim dos atendimentos de saúde. 
Dando continuidade o presidente abre a Ordem do Dia, ressalta que devido os pareceres 
não terem sido entregues pelas comissões assinadas e nas datas, o projeto não será 
colocado para votação no momento, mas se coloca à disposição para se organizarem e 
está colocando o projeto em votação. Não havendo nada mais declarar, o senhor 
presidente sobre a proteção de Deus declara encerrada a presente sessão. 
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CLEIGHTON BORGES BARROS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA

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