| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-04-09 |
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ESTADO DO MARANHÃO Câmara Municipal de Benedito Leite Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000 C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02 Telefone: (0xx89) 3544 – 7211 Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária da 1ª sessão legislativa da câmara municipal de Benedito Leite – MA, realizada no dia 09 de abril de 2021. ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL 2021. Antônio de Pádua Martins Sandes Bruno de Sousa Guimarães Baltazar Ribeiro de Almeida Carleia Moreira Sandes Cleighton Borges Barros Felix Pereira da Silva Gilmar Gomes Rodrigues Genivaldo Santos Ferreira Santiago João Paulo Ferreira Borges Às 09:05h da manhã do dia 09 de abril de 2021, havendo quórum regimental, com a presença do vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, CARLEIA MOREIRA SANDES, FELIX PEREIRA DA SILVA, GILMAR GOMES RODRIGUES, GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO, JOÃO PAULO FERREIRA BORGES E CLEIGHTON BORGES BARROS(Presidente). O Senhor presidente sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão ordinária, sendo a mesma realizada online, cumprimentou com bom dia e agradecendo a presença dos senhores vereadores, após passou a apalavra a secretaria Maria Felix Alves Brito, a qual fez a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 19 de março de 2021, sendo a mesma aprovada por unanimidade sem alterações. Em seguida lê-se o seguinte EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº002/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regumentado na Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providencias.” Dando continuidade o Senhor Presidente abre o PEQUENO EXPEDIENTE, dando oportunidade de fala aos senhores vereadores. O vereador BRUNO GUIMARÃES inicialmente saudou a todos com bom dia e agradeceu a Deus pela oportunidade. Lamenta e se solidariza com as famílias que perderam seus entes queridos para o COVID, bem como o senhor Luís Augusto, carinhosamente conhecido como “Pipira”, uma pessoa muito querida por todos, mencionou sobre os momentos difíceis que estamos passando, várias pessoas queridas da gente estão perdendo suas vidas e os casos só aumentando, ressalta sobre os cuidados que devemos ter, evitar aglomerar, usar máscaras, pois infelizmente esse é o modo que temos pra contribuir. A Vereadora CARLEIA MOREIRA SANDES iniciou sua fala agradecendo os nobres colegas vereadores pelo entendimento referente ao seu problema de saúde, em seguida se solidarizou com as famílias de Benedito Leite que perderam seus entes queridos, pessoas amigas, cheias de sonhos, lamenta diante a situação, pois é uma realidade que todos estão vivendo e muitas pessoas não estão aceitando. A vereadora também parabenizou aos jovens de Benedito Leite que obteram boas notas no Enem, que mesmo na pandemia tiveram que se adaptar uma nova realidade que não eram acostumados, são jovens que se esforçam para alcançar seus objetivos e podem estar dando exemplo para alunos de outras cidades. Em seguida abre o GRANDE EXPEDIENTE, O Vereador JOÃO PAULO FERREIRA BORGES inicialmente saudou o presidente da casa e os colegas vereadores, lamentou por estarmos passando por esse momento delicado em nossa sociedade, momento em que todos nós devemos redobrar os cuidados em relação a prevenção contra o COVID-19, pois são muitos entes queridos indo embora precocemente, a gente fica muito triste em saber que infelizmente as coisas ainda vão piorar. O vereador também ressaltou sobre um outro problema recorrente em nosso município que é o problema da segurança do nosso município, e que são procurados por muitos moradores que não sabem o que fazer, e sem terem alternativas, pois se vão até a delegacia não se registra um B.O, nossa cidade, é um lugar que todo bandido se sentem confortados, pois é um lugar em que eles sabem e tem plena certeza, de que não serão investigados, presos e nem sofrerem nenhuma punição. O vereador deixa sua palavra de ingratidão e revolta diante dessa situação, ressalta ainda que irá providenciar um requerimento, que dificilmente possa resolver, porém a gente precisa fazer alguma coisa, o requerimento será direcionado as delegacias regional São Luís e a unidade de São João dos Patos, para Policia Civil ou governador, seja quem for, olhem a situação de nosso município e entendam o que está acontecendo e possam fazer alguma coisa. A Vereadora CARLEIA MOREIRA SANDES retomou a palavra e concordou com o colega vereador JOÃO PAULO BORGES, ressaltando que esteve presente na delegacia junto com o presidente da casa vereador CLEIGHTON BARROS, e o relato dos policiais foi que eles não podem estar fazendo esse boletim de ocorrência aqui em nossa cidade, mas sugeriu que os vereadores pudessem emitir o pedido ao delegado regional para que ele nos respondesse essa questão. A vereadora faz o convite aos nobres colegas, assim como o vereador João Paulo, para tomarem essa iniciativa e mandar o pedido ao delegado para que possam ter uma reunião, para que o problema de segurança pública de Benedito Leite seja resolvido. O Vereador GILMAR GOMES RODRIGUES iniciou sua fala cumprimentando a todos com bom dia e agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, e pediu aos colegas que possam ir atrás de soluções para resolver o problema de segurança do município, encerrou agradecendo. O Vereador BALTAZAR RIBEIRO saudou a todos com bom dia, e agradeceu à Deus por estarem realizando a sessão mesmo pela plataforma, para que possam continuar fazendo seus trabalhos, o vereador ressalta que o mesmo já foi vítima de assaltos em sua residência, e concorda com o vereador João Paulo Borges, em tomar as devidas providencias, nós somos os representes do povo de Benedito Leite, então temos que correr atrás, ressaltou ainda que esteve conversando com o Tenente Carlos do Comando de Uruçuí, que orientou para que a gente possa fazer um ofício para Câmara encaminhar a Prefeitura, e a Prefeitura fazer um oficio e encaminhar a Uruçuí e pedir um reforço que ele veem dá esse apoio aqui, mas só podem vim se a Prefeitura pedir esse reforço, caso contrário não podem, mas mesmo assim eles vem fazer rotas aqui de vez enquanto, então gostaria de convidar vocês para que a gente possa está fazendo esse oficio para Prefeitura, e tentar amenizar esse problema. O vereador Baltazar lamentou a perda de ente querido, filho de São Domingos do Azeitão e também de Benedito Leite, o jovem Raifran, pediu para que Deus possa consolar toda família Miranda; sobre o projeto o vereador esclareceu que não pode estar presente na reunião do parecer, mas gostaria que o vereador Genivaldo esclarecesse o parecer do projeto para que possam debater, encerrou agradecendo. O Vereador GENIVALDO SANTIAGO inicialmente saudou o presidente da casa, os colegas vereadores, e agradeceu a Deus por estarem presentes na sessão, mesmo à distância, não é a nossa vontade, mas o momento pede isso, temos que ser compreensíveis, a gente lamenta a situação do nosso povo que a cada dia está piorando em relação a essa pandemia, sabemos que o inimigo é o vírus, mas quero dizer que temos uma arma muito poderosa que é a oração. Em relação ao projeto o vereador ressaltou que junto com o vereador João Paulo Borges reuniram-se com a equipe das comissões e aprovaram para que o projeto seja colocado em votação, já enviamos o relatório ao presidente, estamos aqui a disposição para falar sobre a matéria e votar também. Que Deus abençoe a todos, finalizou o vereador. Retomando a palavra a vereadora CARLEIA MOREIRA falou sobre o projeto de Lei Nº002/2021 que foi lido que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social, ressaltando que como presidente da Comissão não tive como fazer o parecer devido está doente e não poder está me locomovendo, e por ter algumas palavras no parecer que não entendo um pouco tinha que está perguntando outras pessoas, não tinha como fazer sozinha, por questões de saúde não fiz o parecer, mas fiz tipo um relatório, onde eu como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente, baseado no regime interno da casa que diz no artigo 46, parágrafo 6, para que o presidente da Comissão tinha como designar um relator e distribui-lhes a matéria para feita o parecer, então falei com o vereador Baltazar antes da sessão que queria nomeá-lo como relator, eu venha fazer isso porque como tenho todos esses problemas de saúde (Diabetes, hipertensa) para esta fazendo essa locomoção é muito difícil, estou me isolando o máximo possível devido a pandemia, então fiz isso e espero que o projeto seja colocado em votação, encerrou agradecendo. O Vereador FELIX PEREIRA DA SILVA iniciou sua fala cumprimentando a todos com bom dia, saudou o presidente da casa e os colegas vereadores, primeiro gostaria de agradecer a Deus por tudo, estou passando por um momento muito difícil com meu irmão em situação muito delicada, meu filho em São Paulo com problemas, não está sendo fácil para as famílias de benedito Leite e do Brasil todo, só Deus para nos dá forças. Deixo aqui o meu abraço a família do meu amigo Luis Augusto (Pipira) que partiu, e um abraço a todos as outras famílias. O vereador concordou com as palavras do vereador Baltazar e vereadora Carleia, para que possam fazer o oficio e ser entregue a prefeitura para que possa pedir o reforço de Uruçuí, pois é mais fácil do que está encaminhando o requerimento ou até ir na regional para fazer o pedido, o vereador faz um pedido aos colegas para que possa colocar sua esposa no grupo para ter mais acesso informações da Câmara quando estiver ausente, para que não possa acontecer atrasos, como aconteceu na reunião que o presidente convocou com as comissões, e só apareceram 02 membros e 02 presidentes, então nós temos que ter mais comunicação e resolver os problemas mais rápido, o vereador ressalta ainda que as faltas na Câmara e reuniões sós serão aceitas com atestados, como aconteceu que nossos amigos não compareceram na reunião. Nós temos que cumprir nosso papel. O Vereador ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES cumprimenta a todos com bom dia, e parabeniza o presidente da casa pela iniciativa da sessão online, pois a situação realmente não está sendo fácil, nós estamos acuados dentro de casa em função dessa pandemia, e agora com esse problema grave que está acontecendo em nosso município que é a questão dos assaltos com muita frequência, o vereador concorda ainda com o colega vereador Baltazar Ribeiro para que possam fazer o requerimento pedindo o reforço na Cidade de Uruçuí e que o gestor veja esse problema com bons olhos e tome as devidas providencias, não podemos ficar à mercê desse povo e que a lei seja cumprida. Em relação a Pandemia ressaltou sobre o tratamento precoce contra COVID, pedir ao gestor que possa está vendo a questão dos testes e que disponha medicamentos a população, pois muitas vidas já foram ceifadas, o vereador lamenta a partida precoce do Raifran e de muitos amigos, e alerta para que todos possam tomar os devidos cuidados, e deixa seu abraço a todos e conte comigo. O Vereador BRUNO GUIMARÃES retomou a palavra e concordou com a crítica construtiva do vereador Felix Pereira da Silva em relação a reunião das comissões, e dá uma ideia para que da mesma forma que a sessão está sendo através da plataforma on-line, as reuniões das comissões podem está acontecendo, não é nem que a pessoa possa ter que justificar uma falta presencial, hoje as medidas preventivas dizem por si só evitar aglomerar, devemos evitar o máximo estar juntos infelizmente esse é o caminho que a gente vai estar contribuindo com a nossa saúde. O vereador ressalta ainda sobre o projeto, que ouve muito dizer que o povo está sofrendo e passando precisão, ai eu pergunto a vocês nobre colegas: E aqueles que não irão trabalhar? Sei que não tem emprego para todos, mas os que não irão trabalhar que por exemplo depende de uma ultrassom que as gestantes tem direito do município, onde estão? O que está acontecendo? Sabemos que as gestantes tem direito de 02 a 03 ultrassom na sua gestação e a secretaria não está disponibilizando ainda, se alguém souber de uma explicação gostaria de saber, é uma questão necessária, não que a pessoa queira um emprego, mas tem direito a saúde, todos nós temos. Essas coisas a gente também que saber cobrar, tanto situação como oposição, nós vereadores temos que correr atrás por um bem comum, igual estamos trabalhando em cima da segurança pública, temos que agir principalmente nesse momento na área da nossa saúde que está escassa, não dá para esquecer, encerra agradecendo e pede que todos possam lutar juntos e ir atrás de soluções. A vereadora CARLEIA MOREIRA acrescenta algumas coisas na fala do vereador Bruno Guimarães e o nobre colega vereador Felix Pereira da Silva relatou sobre a circunstância de alguns presidentes das comissões não está na reunião presencial convocada na câmara, a vereadora ressalta que recebeu o convite, mas não pode estar presente, pois estava com seu pai doente que é deficiente físico e que tem vários problemas de saúde, e por questões políticas os profissionais de saúde são proibidos de ir visitar seu pai, e para que seja vacinado o mesmo terá que deslocar da fazenda para tomar sua dose da vacina, e que a agente de saúde dela já tentou várias vezes levar um médico do PSF lá, e que por morar na fazenda de “não sei quem”, ele não é visitado, gente vamos esquecer política, isso é um direito do meu pai e da população, eu pergunto ao vereador Felix nora quantos tubos de oxigênio há no hospital para levar um paciente com COVID para Floriano, eu pergunto aqui onde está o direito do meu pai, que diz na Lei Orgânica do Município que ele tem direito sim dos atendimentos de saúde. Dando continuidade o presidente abre a Ordem do Dia, ressalta que devido os pareceres não terem sido entregues pelas comissões assinadas e nas datas, o projeto não será colocado para votação no momento, mas se coloca à disposição para se organizarem e está colocando o projeto em votação. Não havendo nada mais declarar, o senhor presidente sobre a proteção de Deus declara encerrada a presente sessão. ____________________________________________________ CLEIGHTON BORGES BARROS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA