sessao nº 6

ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO ANO DE 2022, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA AOS 13 DE 
MAIO DE 2022.
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, as nove e onze da 
manhã, reuniu-se no Plenário Raimundo Nonato Rodrigues, na sede da 
Câmara Municipal de Benedito Leite, sob a Presidência do Vereador Cleighton 
Borges Barros, invocando a Proteção de Deus, o Presidente declarou aberta 
a sexta Sessão Ordinária. Estavam presentes os Vereadores: CARLEIA 
MOREIRA SANDES, CLEIGHTON BORGES BARROS, GENIVALDO 
SANTOS FERREIRA SANTIAGO, GILMAR GOMES RODRIGUES E JOÃO 
PAULO FERREIRA BORGES. Foram justificadas a ausência dos vereadores
ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, BALTAZAR RIBEIRO DE 
ALMEIDA, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES E FÉLIX PEREIRA DA 
SILVA. Em seguida a ata da 5ª Sessão Ordinária foi lida e aprovada sem 
ressalvas. Em seguida o Senhor Presidente saudou a todos com bom dia e 
agradeceu a presença de todos e mais uma vez a presença dos jovens na 
sessão, diz que fica muito feliz com a presença, ressaltou que durante a 
semana recebeu muitas cobranças em relação ao carro do Conselho Tutelar, 
o porque foi tirado os adesivos do carro e colocado o adesivo da prefeitura , 
a Câmara através do Jurídico vai procurar respostas para isso, também teve 
muitas reclamações do mato do cemitério e que irá encaminhar um ofício ao 
poder executivo pedindo o roço. O presidente ressaltou também que 
encaminhou ao poder executivo um ofício fazendo perguntas sobre a LDO e 
sobre uma audiência pública que é muito importante nós votarmos o projeto, 
e que espera uma resposta para saber se vai ter audiencia pública ou não, 
ressaltou ainda sobre o nivel de transparência da Câmara que está muito 
avançado e também sobre a ausência de muitos documentos na casa, está 
faltando algumas leis, e que está pedindo ao juridico da casa para fazer uma 
a representação ao Ministério Público, as vezes precisa e não encontramos, 
vamos tomar providências também em relação a esse problema. Pequeno 
Expediente: O Vereador João Paulo Borges saudou a todos com bom dia, 
desejou as boas vindas aos que estavam presentes, o vereador ressaltou 
dois assuntos importantes e delicados que vem acontecendo no município, 
primeiro em relação a roubo de gado na região, matança de gado ilegal e 
vendas de gado em locais inapropriados, pessoas que perderam seus gados 
sem saber para onde foram, isso vem acontecendo frequentemente, gostaria 
de sentar com os colegas vereadores, pois tenho uma ideia, não sei se irão 
concordar ou se pode fazer isso, que é para que a gente possa elaborar 
um projeto de lei que trate sobre esse assunto, por exemplo regularizar 
essa matança de gado,isso não quer dizer que tudo deve ser 
obrigatoriamente aqui na sede, mas que todas as pessoas do muinicípio que 
matasse qualquer tipo de gado dessem satisfação para algum órgão, seja na 
secretaria de agricultura ou Agede, porque se aquela pessoa que matasse 
algum tipo de gado e não desse satisfação para nenhum desses órgãos
ela estaria sujeito a investigação, a gente poderia esta vendo essa questão
para fazer essa regularização, não sei se irá resolver 100% mas iria ajudar 
muito e dificultar quem esta agindo de má fé e atrassando a vida do pequeno 
agricultor e pecuarista da região. Outro item importante é que o diretor do 
Isntitutto Federal (IFPI) professor Miguel me procurou e trouxe também a 
preocupação em relação ao transporte dos alunos daqui para o Ifpi (manhã, 
tarde e noite) não disponibilizando nenhum tipo de transporte, tenho a relação 
de todos os alunos e irei conversar com a secretaria de educação para ver o 
que ela tem a me dizer e se tem a possibilidade de disponibilizar o ônibus para 
buscar esses alunos no Instituto. A Vereadora Carleia Moreira saudou a 
todos com bom dia, parabenizou aos jovens pela iniciativa de vim até a 
casa legislativa e parabenizou também ao vereador Gilmar por ter colocado 
uma mensagem muito bonita em homenagem ao dia das mães, e 
parabenizar todas as mães de Benedito Leite. Sobre a questão que o 
vereador João Paulo ressaltou em relação a cobrança referente a essa 
questão da matança do gado, acho que alguém lembra que ja fiz até 
requerimento no inicio sobre a questão do matadouro para que algum 
secretario, principalmente de saúde viesse nos dá satisfação do que estava 
acontecendo, nunca vieram da resposta e ficou por isso mesmo, sobre a
questão que o Presidente falou em relação a documentação, quando trabalhei 
aqui como secretaria também tinha muito esse problema de procurar alguma 
lei e não encontrar aqui, e isso é muito ruim porque são documentos e coisas 
que tem que ser arquivadas, caso precise futuramente, a vereadora finalizou 
sua fala agradecendo a Deus por está participando mais uma vez dessa 
sessão e parabenizar mais uma vez também aos jovens. O Vereador Gilmar 
Gomes Rodrigues saudou a todos com bom dia, parabenizou aos jovens por 
estarem presentes e participando da sessão, sobre o gado ressaltou que 
concorda com o Vereaddor João Paulo, porque tem que ter o GTA que é para 
isso,GTA chama-se a entrada e saida de gado da fazenda, se eu vender 
um gado eu tenho que vim até a Agede dar baixa, saber para quem estou 
vendendo, em cidade grande dar certo aqui também pode dar, então concordo 
com o Vereador se você quiser fazer algum pedido ou requerimento estou a 
disposição, encerrou agradeceu mais uma vez a presença dos jovens. O 
Vereador Genivaldo Santiago inicialmente comprimentou a todos com bom 
dia, saudou ao presidente, aos colegas e também aos jovens, agradeceu a 
Deus por estarem presentes e ressaltou que a presença dos jovens é muito 
importante e que possam voltar mais vezes e trazer mais colegas para poder 
conhecer os trabalhos dos vereadores, o vereador também concordou com o 
vereador João Paulo, e diz que se puder mexer na lei da vigilança sanitária 
seria muito importante, proccurar um meio de conhecer essas regras da 
vigilança para resolver esse problema, sobre a questão do orçamennto é muito 
importantee também que a gente possa fazer essa audiência, convidar a 
população para poder conversar sobre o orçamento e ter conhecimento do que 
será feito. Grande Expediente: O Vereador João Paulo Ferreira Borges 
retomou a fala e ressaltou que recentemente os jovens da capoeira lhe 
procurou para falar sobre um evento que vai acontecer nos dias 11 e 12 
de junho e me procurou para saber como poderia fazer para conseguir o 
ônibus escolar ou algum outro tipo de transporte para levar o pessoal para 
esse evento, e infelizmente o grupo não tem uma condição que dê para se 
manter e claro que eles precisam do icentivador do município, secretaria de 
cultura, prefeitura, porque muitos sabem a importância do esporte na nossa 
comunidade, a importância do esporte para retirar os jovens das drogas, é 
muito saudável participar de grupos como esse, ainda não falei com o 
responsável do ônibus, mas irei falar, infelizmente a expectativa não é muito 
boa, porém possa ser que dê certo. A Vereadora Carleia Moreira retomou a 
fala e ressaltou que esteve no posto de saúde em busca de insulina NPH e 
estava em falta, retornou novamente uma semana depois e ainda não tinha 
chegado, e fez um pedido aos colegas vereadores que pudessem está 
conversando com a secretária de sáude para que isso não venha acontecer e 
está recebendo essa medicaçãao no dia certo, pois a mesma conseguiu
através de amizades na cidade de Uruçuí, mas muitos estão sem tomar porque 
não conseguiram, ressaltou ainda sobre a importância do esporte da capoeira 
em nossa cidade e parabenizou os jovens por estarem nesse projeto e que 
tem nosso apoio. O Jurídico da casa Dr. Ben-ten de Soares e Martins Neto
saudou a todos com bom dia e ressaltou alguns pontos importantes, sobre a 
questão da vigilância da sanitária é importante atentarmos que pode sim e 
tem como a Câmara legislar sobre isso, se tiver a lei pode me passar que dou 
minha contribuição como acessor jurídico, em relação a questão do Ministério 
Público, ressaltou que esteve lá juntamente com Presidente da casa, lá pode 
ouvir o acessor do promotor disse que tem um som ligado ao lado da casa do 
promotor e não consegue que a polícia vai lá mandar baixar, pois não está 
registrando boletim de ocorrência, ele disse que os boletim de ocorrência 
dessa região está sendo feita por lan-house porque não tem policial civil em 
São Domingos, nem Pastos Bons só São João dos Patos, então fica muito 
dificil, o que chega até aqui para a gente na acessoria da casa a gente sempre 
encaminha para o ministério, agora uma andorinha sozinha não faz verão, se 
a gente quer uma coisa leal, certa nós temos que dar o proximo passo que é 
ir atrás das autoridades para que possam resolver o problema. Ordem do Dia:
Votação dos requerimentos de autoria do Vereador João Paulo Borges o 
requerimento de Nº001/2022 dispões sobre: Investimento na manutenção 
dos ônibus do transporte escolar como forma de prevenir acidentes e 
proteger os adolescentes que dependem dele todos os dias para 
assistirem as aulas. Requerimento de Nº 002/2022 fala sobre Solicitação da
construção de um Galpão com cobertura para guardar os veículos e
maquinas da frota municipal. Requerimento de Nº003/2022 Requerer 
informações sobre um trator Massey – Ferguson(Cor vermelha, Modelo 
n° 265, Série n° 265031715) da Prefeitura Municipal, que se encontra em 
oficina da Cidade de Uruçuí, Piauí, a aproximadamente 10 (dez) anos, 
deixado na administração do ex-prefeito Laureano Barros. Sendo todos 
aprovados por unanimidade pelos vereadores Carleia Moreira, Genivaldo 
Santiago, Gilmar Gomes e João Paulo Borges. O senhor Presidente 
Cleighton Borges Barros agradece mais uma vez a presença de todos, 
ressaltando a importância da pressença dos jovens nass sessões e que a 
casa estará sempre dissponível para recebe-los, agradece a Deus a 
oportunidade de mais uma vez estarem participando da sessão. Não 
havendo nada mais a declarar o Senhor presidente Sob a proteção de Deus 
declara encerrada a presente sessão ordinária, convocando antes para a 
próxima sessão no dia 27 de maio de 2022.
______________________________ 
CLEIGHTON BORGES BARROS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

AMANHÃ TEM SESSÃO ORDINÁRIA
13DEMAIODE2022 (U) 09h
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CÂMARA MUNICIPAL |
BENEDITO LEITE - MA
1) A Sessão debaterá
assuntos de interesse
da população do ii
Município
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BENEDITO LEITE-MA
Presidente da Câmara Municipal
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