sessao 1 — Benedito Leite (MA)

Tipo	Solene
Número / Ano	1
Date	2023-02-17
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CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
ATA DA 1º SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO ANO DE 2023, DA CAMARA MUNICIPAL DE
BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE
2023.
Realizou-se no dia 17 de fevereiro de 2023, as 09:30mn, a primeira sessão solene de abertura dos
trabalhos no Plenário Raimundo Nonato Rodrigues, na sede da Câmara Municipal de Benedito
Leite/MA, sob a presidência do vereador Genivaldo Santos Ferreira Santiago. Rogando-se a
proteção de Deus e agradeceu a presença dos senhores vereadores, o presidente declarou aberta a
sessão solene. Estavam presentes todos os vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS
SANDES, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA,
CARLEIA MOREIRA SANDES, CLEIGHTON BORGES BARROS, FÉLIX PEREIRA DA
SILVA, GILMAR GOMES RODRIGUES, GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
E JOÃO PAULO FERREIRA BORGES. A Sessão Solene iniciou-se com a leitura das atas
anteriores, sendo a de posse do presidente e a da formação das comissões representativas da câmara,
sendo as mesmas aprovadas sem ressalvas. Logo, abre-se o PEQUENO EXPEDIENTE: onde
inicialmente o presidente da câmara Genivaldo S. Ferreira Santiago concedeu o uso da palavra ao
pastor Ricardo Alves, representante do setor evangélico, trazendo uma palavra e uma oração, para o
início dos trabalhos legislativos. Em sequência, foi feito apresentação do vice-prefeito Diromar
Pinto de Santana, presente na sessão, fazendo cumprimento ao povoado cocos, em representação.
Após, deu-se oportunidades aos vereadores para darem seus pronunciamentos, de início dos
trabalhos da casa. Em seguida foi cedido o uso da palavra para a vereadora CARLEIA MOREIRA
SANDES, onde inicialmente saudou com: Bom dia à todos, agradecendo a presença do viceprefeito, aos agentes de saúde, do setor administrativo, reforçando que não é habitual ver tantas
representações em sessões legislativas, e lembrando da importância da função dos vereadores na
cidade e seu papel a ser cumprido. Reforçando também as cobranças para o setor da área da saúde,
sobre a falta de medicamentos, na qual está em falta, pois muitas pessoas necessitam desses
medicamentos devido muitos não poderem comprar, devido suas condições financeiras. Além disto,
reforçou sobre os exames laboratoriais que estão ausentes para a população adquirir, pedindo para a
representante desta área tomar providências cabíveis em prol da população mais carente. Em
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sequência, a mesma agradeceu ao presidente da casa e ao vereador Cleighton Borges Barros, devido
suas ausências do ano passado, devido está se formando. Logo, a mesma termina sua fala
agradecendo a Deus, família, amigos e vereadores pelo acolhimento dentro e fora da casa
legislativa, e reforça pedindo que todos os setores administrativos da cidade, busque melhorias para
a população. Em sequência, o presidente da casa cedeu a oportunidade para o vereador
CLEIGHTON BORGES BARROS, onde inicialmente saudou a todos com bom dia a todos, em
nome do vice prefeito cumprimentou aos demais, tais: polícia militar e secretários, aos colegas
vereadores e ao presidente Genivaldo Santiago. O mesmo enfatizou sobre a importância de lutar
juntos em prol da população, coletivamente. Lembrando que está nesta casa para analisar juntos,
votar em projetos, que sejam em prol da comunidade, terminou sua fala agradecendo a todos e
desejou um carnaval de paz e consciência. Após, foi aberta a fala para o vereador BALTAZAR
RIBEIRO DE ALMEIDA, no qual saudou a todos e logo agradeceu a Deus pelo momento e
também ao vice prefeito que estava na sessão, ao pessoal do povoado Cocos, a secretária Liana e o
setor administrativo Sr. Francisco Feitosa, a polícia da cidade, assim como os telespectadores que
estavam acompanhando na rede social - Youtube. O mesmo pediu para a população participar mais
das sessões, para assim acompanhar o que os vereadores fazem e como funciona os trabalhos na
casa legislativa. Após, o presidente parabenizou a comissão de transmissão da sessão. Depois, foi
concedido a oportunidade ao vereador e vice presidente ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS
SANDES, o mesmo fez seus agradecimentos a Deus, as pessoas representantes presentes na casa,
ao vice prefeito, a polícia do município, e ao Povoado Cocos que estavam acompanhando por meio
da live (no Youtube). O mesmo aproveitou o uso da palavra, e cobrou sobre o requerimento que fez
no ano passado sobre o pedido de instalação de “quebra-molas” no povoado cocos, no qual é um
problema sério, pois muitos jovens estavam se acidentando com empinação de motos, e assim a
população corre perigo em serem acidentados. O mesmo reforçou em obter respostas desse
requerimentos, pois é benefício eficaz em prol da população de cocos. Logo, o mesmo desejou que
seja um ano de glórias e conquistas para todos. A seguir foi cedido a oportunidade ao vice prefeito
DIROMAR PINTO DE SANTANA, onde o mesmo agradeceu a todos pela presença, e em nome
do prefeito da cidade, agradeceu a oportunidade cedida pelo presidente. O mesmo reforçou que está
aberto para ajudar quando for necessário, o mesmo está aberto a dialogar com qualquer cidadão.
Logo, o mesmo citou sobre os “quebra-molas” ser necessário no povoado cocos, pois muitos jovens
estão brincando em “empinação” de motos, e também sobre a presença da polícia ser razoável no
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povoado. Com ressalva que, o mesmo conversou com o prefeito, e os trabalhos dessas cobranças
serão feito depois do carnaval. O mesmo terminou sua fala agradecendo a oportunidade. Em
seguida, foi cedida a oportunidade para o vereador FÉLIX PEREIRA DA SILVA, na qual o
mesmo agradeceu a Deus pela volta dos trabalhos nesse semestre de legislatura. Agradeceu a
presença de todos presentes na sessão, além da comissão de transmissão, em sequência, o mesmo
leu um versículo bíblico, após o mesmo parabenizou o prefeito por ter colocado internet nos
interiores necessitados, assim como agradeceu ao público da internet que estava acompanhando por
meio das redes sociais. O mesmo frisou sobre os “quebra-molas” que tem que ser feitos, e pediu a
população para se informar com o secretário sobre as obras que devem serem feitas no município e
no povoado cocos. Em sequência o vereador GILMAR GOMES RODRIGUES fez o uso da
palavra, agradecendo aos povoados da cidade que estavam acompanhando essa sessão, além dos
representantes presentes. O mesmo replicou a fala da vereadora Carleia Moreira Sandes, na qual o
mesmo enfatizou sobre ter os medicamentos no posto do hospital, quando é necessário. Após isto,
encerrou sua fala agradecendo a oportunidade. Dando continuidade, foi cedida a fala ao vereador
BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, iniciando a todos com boas vindas e um bom dia aos que
estavam presentes, e aos que estavam acompanhando pela live (ao vivo). O mesmo ressaltou sobre a
importância em acompanhar o que os vereadores fazem em prol da população, durante as sessões
legislativas. Logo, falou sobre o trabalho do vereador dentro da câmara, pois muitas pessoas não
tem o devido conhecimento sobre o exercício de cada um, dentro da casa legislativa. Solicitou
também que a população procurasse compreender o que se passa nas sessões, pois as vezes são mal
interpretados, por acreditarem em falácias. Após isto, reforçou que agora, todos podem participar de
alguma forma, mesmo em outros lugares, a população pode colocar suas perguntas para serem
respondidas. O vereador falou também sobre a importância em cobrar pela melhoria da educação e
da saúde, pois isto é necessário para melhorar e progredir no avanço da cidade. Assim como, a
contribuição da comunidade de cada bairro em ajudar na coleta de lixo, deixando no local para os
garis recolherem nos dias marcados, evitando assim, o acúmulo de lixos nas ruas. E isso, é
necessário para colaborar com a limpeza, em prol da cidade. O mesmo terminou sua fala,
agradecendo a oportunidade. Em sequência o presidente deu a oportunidade ao vereador JOÃO
PAULO FERREIRA BORGES, onde inicialmente deu boas vindas a quem estavam presentes, e
aos que estavam acompanhando por meio da live (Youtube). Após sua fala, o mesmo relatou que vai
fazer o uso de cinco (5) ações durante seu mandato, onde irá citá-las na tribuna e assim terá um
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intervalo de uma sessão a outa para realizá-las, dando satisfação dos seus resultados que obteve
durante o período. Logo, descreveu sobre o ocorrido em que a vereadora Carleia Moreira e Gilmar
Gomes relataram anteriormente, frisando que ambos procuraram o mesmo local e ambos foram
atendidos em formas diferentes. Lembrando que, o mesmo já foi no local, no ano passado, e fizeram
fotos e vídeos, e foi afirmado que faltava medicações extremamente necessárias. O mesmo
aproveitou que a secretária da saúde estava presente, pediu a colaboração dos vereadores para ir até
o local para conversarem e verem o que precisa ser feito, chegando ao um diálogo entre ambas
partes, para assim trazer informações sobre a falta de medicação, para a população está ciente que
os mesmos estão procurando saber dos direitos da comunidade. Logo, o mesmo descreveu que sua
primeira (1ª) meta, é sobre o transporte escolar, pois desde junho de 2021 o ônibus escolar está com
esse problema. E foi feito o requerimento pelo o mesmo, neste mesmo ano, para saber sobre o
concerto do ônibus escolar, pois os jovens da comunidade rural depende do mesmo para vim
estudar na cidade. O mesmo afirmou que não sabe o porquê de não ter sido feito algo, em relação a
isto. Logo ressaltou sobre sua segunda (2ª) meta, que é a questão dos “quebra-molas”, pois é
necessário ser acrescentado mais dois (2) no projeto do vereador Antônio de Pádua Martins Sandes.
Na qual seria na MA-371, sendo em frente a Central Conveniência, e o outro próximo ao Posto
Martinez, pois ambos lugares necessitam, devido a quantidade de carretas que passam depressas,
visto que é uma BR com muita movimentação. O mesmo fala que deve ser feito com rapidez, assim
como também no trecho do povoado São Miguel, interior da cidade, na qual houve um acidente
com uma filha de um morador local, onde resultou em um acidente grave, quase perdendo sua vida.
Sua terceira (3ª) ação, é sobre o meio de transporte para os alunos moradores aqui da cidade que
estudam no IPFI. Pois ajudaria os alunos irem sem perigo, pois muitos vão de motos, arriscando
suas vidas. O vereador pediu para cobrar ao prefeito uma solução para ajudar os jovens a estudarem,
sugerindo mais um transporte para solucionar essa situação. O mesmo informou sobre sua quarta
(4ª) ação, que se trata do povoado ‘Olho d’água’ onde os moradores estavam com um projeto de
fazer uma ponte que dá acesso ao ‘cachingó’, sabendo que na época de chuvas, fica intransitável
para os moradores. E diante disto, o povoado se reuniu para fazer a ponte, e o vereador se propôs a
ajudá-los de alguma forma como pode, e assim reforçou ao vice prefeito sobre tal cobrança da
referida ponte, pois já foi solicitado antes. E por fim, a quinta (5ª) ação, refere-se ao um
requerimento que foi feito em maio de 2022, que pautava-se sobre a iluminação da ponte. Pois com
isto, gera criminalidade e também muitas pessoas frequentam a cidade vizinha, tanto para trabalhar
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como estudar. O mesmo relatou que o prefeito Wagner está com projeto para iluminação até a
ponte, e com isso, foi sugerido que o prefeito daqui fizesse a parceria com o prefeito da cidade
vizinha (Uruçuí-PI). O referido vereador, relatou também que é necessário que a PM da cidade seja
reforçada aqui na cidade e no povoado Cocos também. O mesmo terminou sua fala agradecendo a
oportunidade de fala. Após, o presidente da Câmara, o vereador Genivaldo Santos Ferreira
Santiago, cedeu a oportunidade aos representantes municipais, sendo setor administrativo, secretária
da saúde e a Polícia Militar. Em sequência, o presidente da casa explicou que todos os trabalhos
serão filmado e assim será de fácil acesso para todos verem. O mesmo, leu sua carta aberta
direcionado ao público de modo geral, com agradecimentos pelo votos de confiança, afirmando
transparência e credibilidade em frente a este trabalho legislativo. E nada mais a tratar, finaliza o
primeiro expediente. E abre o GRANDE EXPEDIENTE: Durante a sessão foi entregue três
projetos aos vereadores, conforme segue: -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2023, que
“Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do
Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Educação Básica e dá providencias corretas”. -PROJETO DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL
N°002/2023, que dispõe sobre "Repor a perda inflacionária da remuneração dos Vereadores e dos
Secretários Municipais, Prefeito e Vice - Prefeito, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2023." E o -
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2023, que “Dispõe sobre Parcelamentos de Débitos
imputados às Pessoas Físicas ou Jurídicas de Direito Público ou Privado, oriundos do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão ou da União em sentença judicial, findo ou em andamento quando
do julgamento de contas, imputação de débitos cíveis ou decorrente de ação de improbidade
administrativa, ou quando for obrigação de fazer e não fazer. Cujo beneficiário é o Município de
Benedito Leite - MA. Honorários de Sucumbência. Acordos pela Fazenda Pública Municipal, e dá
outras providencias." Lembrando que, a sessão contou com a presença de alguns representantes do
meio social, tais como: setor administrativo, religioso, saúde, e Vice-prefeito da cidade, Diromar
Pinto de Santana. Com isso, fecha-se o Grande Expediente. Diante do que foi descrito e relatado,
finaliza-se este trabalho, sem alterações, lavrei a presente Ata na qual vai ser assinada por todos os
vereadores presentes na devida sessão.
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GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de setembro nº. 05, Cep: 65.885 – 000
C.N.P.J – 02.820.123/0001 – 02
LISTA DE PRESENÇA DA 1º SESSÃO SOLENE, DE ABERTURA DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2023, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA NO DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2023.
VEREADORES ASSINATURA
ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES
BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA
CARLEIA MOREIRA SANDES
CLEIGHTON BORGES BARROS
FÉLIX PEREIRA DA SILVA
GILMAR GOMES RODRIGUES
GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
BENEDITO LEITE – MA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

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sessao nº 1

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