sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
Rua 7 de Setembro nº. 05, Cep: 65.885 — 000
C.N.P.J — 02.820.123/0001 — 02
ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA, REALIZADA NO DIA 30 DE
NOVEMBRO DE 2023.
Foi realizada nesta quinta-feira, 30 de Novembro, às 09:00 da manhã, a primeira Sessão Extraordinária
da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA de 2023. A Sessão contou com a presença de sete dos nove
vereadores: BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES,
CARLEIA MOREIRA SANDES, CLEIGHTON BORGES BARROS, FÉLIX PEREIRA DA
SILVA, GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO E GILMAR GOMES
RODRIGUES. Ausentes: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES e JOÃO PAULO FERREIRA
BORGES. A Sessão foi realizada sob o comando do Presidente da casa, Genivaldo Santos Ferreira
Santiago, na qual o mesmo concedeu aberta a sessão para todos os vereadores presentes votarem. Diante
disso. todos os vereadores presentes votaram a favor do projeto de Lei. de acordo com o Parecer Jurídico
da casa legislativa e da Ata de comissões, sendo: Constituição. Legislação. Justiça e Redação de Leis
(Presidente: Baltazar Ribeiro de Almeida), e, Comissão: Fiscalização. e controle. Finanças. Tributação.
Administração Pública e Desenvolvimento (Presidente: João Paulo Ferreira Borges). Na ORDEM DO
DIA: Votação do projeto de Lei Nº 010/2023, que Institui no Município de Benedito Leite-MA, o Novo
Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil). Previstos nas
portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. do Ministério
da Saúde e, dá outras providências. Situação: Aprovado por unanimidade. Em seguida Presidente da
casa. Genivaldo Santos Ferreira Santiago encerrou a sessão do dia. Diante de tudo que foi descrito neste
documento. não tendo mais nada a ser relatado, eu Quézia Gomes da Costa lavrei a pressente Ata, que
será assinada e aprovada pelo presidente da câmara e demais vereadores.
Benedito Leite, MA, 30 de Novembro de 2023.
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GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO
Presidente da Câmara Municipal de Benedito Leite - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
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LISTA DOS VEREADORES PRESENTES DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA,
REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
VEREADORES ASSINATURAS
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA j
BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES
O
CARLEIA MOREIRA SANDES, Pos AMON Po E ani |
OU a AMorma Aavulgo
|)
E
27
| CLEIGHTON BORGES B; MV , |
X BORGES BARROS Mu foto Tons |
| FÉLIX PEREIRA DA SILVA
| GENIVALDO SANTOS FERREIRA
SANTIAGO
| GILMAR GOMES RODRIGUES
BENEDITO LEITE - MA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.