sessao nº 8

 
ESTADO DO MARANHÃO
Câmara Municipal de Benedito Leite
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Lista de presença da 8ª Sessão Ordinária da câmara municipal de 
Benedito Leite – MA, realizada no dia 18 junho de 2021.
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BENEDITO LEITE – MA, REALIZADA NO DIA 18 JUNHO DE 2021.
Antônio de Pádua Martins Sandes
Bruno de Sousa Guimarães
Baltazar Ribeiro de Almeida
Cleighton Borges Barros
Felix Pereira da Silva
Gilmar Gomes Rodrigues
Genivaldo Santos Ferreira Santiago
João Paulo Ferreira Borges
Às 09:12h da manhã do dia 18 de junho de 2021, havendo quórum regimental, 
com a presença do vereadores: ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS SANDES, 
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, 
FELIX PEREIRA DA SILVA, GILMAR GOMES RODRIGUES, GENIVALDO 
SANTOS FERREIRA SANTIAGO, JOÃO PAULO FERREIRA BORGES E 
CLEIGHTON BORGES BARROS (Presidente). O Senhor presidente sob a proteção 
de Deus, abriu os trabalhos da presente Sessão Ordinária, sendo a mesma realizada online, 
saudando a todos com bom dia, pede que Deus abençoe a cada um. Após passou a palavra 
a Srtª Maria Felix Alves Brito, a qual fez a leitura da ata da sessão anterior, realizada no 
dia 04 de junho de 2021, sendo a mesma aprovada sem alterações. Dando continuidade o 
Senhor Presidente abre o Pequeno Expediente, dando a oportunidade da fala aos nobres 
vereadores, não havendo manifestação por parte dos vereadores o Senhor Presidente abre 
o Grande Expediente. O Presidente ressalta sobre o projeto de Lei do vereador Genilvado 
Santiago, sobre a mudança de datas do Projeto de Lei Nº 110/2012 do dia do Evangélico 
um projeto que já existia na Casa da vereadora MARIANA PEREIRA DA SILVA, e 
que o vereador está fazendo uma alteração na data que antes acontecia no segundo sábado 
do mês de novembro, sendo mudado e antecipando para a 3ª sexta - feira do mês de 
setembro, e também ressalta a votação do 1º turno da LDO. O senhor presidente justifica 
a ausência da vereadora CARLEIA MOREIRA SANDES que por motivos de saúde não 
tinha condições de participar da sessão. Em seguida o Senhor presidente inicia votação 
do Projeto de Lei nº 001/2021 “Altera dispositivos da Lei Municipal do “Dia do 
Evangélico” e dispõe sobre o feriado municipal”. Iniciando a votação com o vereador 
Gilmar Gomes Rodrigues, seguindo dos demais vereadores Antônio de Pádua Martins 
Sandes, João Paulo Ferreira Borges, Bruno de Sousa Guimarães, Genivaldo Santos 
Ferreira Santiago e Felix Pereira da Silva, o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor presidente inicia a votação do 1º turno da LDO, Projeto de Lei nº 
003/2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 
2022, e dá outra providências”. Iniciando a votação com o vereador Felix Pereira da 
Silva, seguindo dos demais vereadores Bruno de Sousa Guimarães, Gilmar Gomes 
Rodrigues, Baltazar Ribeiro de Almeida, João Paulo Ferreira Borges, Genivaldo Santos 
Ferreira Santiago e Antônio de Pádua Martins Sandes. Sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. O Vereador GENIVALDO SANTOS FERREIRA SANTIAGO, saúda 
a todos com bom dia, agradece a Deus pela oportunidade de estarem participando da 
sessão mesmo de forma remota, agradece também aos colegas pela compreensão de 
votarem no seu projeto do dia do Evangélico, ressalta que a intenção da reforma do 
projeto não foi desfazer do que já tinha, mas devido as dificuldades ao período chuvoso 
na data do evento e sempre teve essa cobrança dos pastores, e estamos aqui para 
representar não só os evangélicos, mas todo o município, então tive essa ideia de fazer a 
mudança, e gostaria também de agradecer ao Presidente pela sensibilidade e aos nobres 
vereadores por terem votado, muito obrigado e que Deus abençoe a todos. O Vereador
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES cumprimenta a todos com bom dia, agradece a 
Deus por mais uma oportunidade estarem juntos, ressalta sobre seu requerimento que foi 
apresentado a casa, mas que não será votado na presente sessão, em relação ao FNDE 
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde fala que as prefeituras, os 
estados e a federação tem um prazo de até 30 de setembro para solicitarem a retomada de 
obras inacabadas de infraestrutura educacional. Ai pensei nas escolas inacabadas da nossa 
cidade e do povoado cocos, no requerimento falo sobre um texto que tem no portal e sobre 
a resolução nº3 de 20 de abril de 2021, foi publicado no próprio conselho, tem também 
os requisitos, um deles é as obras que poderão ser retomadas por meio dessa 
oportunidade, elas precisam estarem construídas até 20% ou seja se as escolas tiverem 
com construção em 20% ou mais já seria um dos requisitos que ela se encaixa, então seria 
uma oportunidade de estarem indo atrás e buscar informações com a equipe jurídica para 
tentar trazer essa melhoria para o nosso município, tendo em vista que o prazo finaliza 
em 30 de setembro, seria uma boa oportunidade e esse é o tema do meu requerimento que 
será votado na próxima sessão. O Vereador BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, 
saúda a todos com bom dia, que Deus possa abençoar a todos, o vereador ressalta sobre 
o requerimento do vereador João Paulo Borges em relação as questões das escolas, e que 
esteve junto com o engenheiro da caixa juntamente com o prefeito visitando as escolas, 
justamente, você está por dentro do prazo que é até 30 de setembro, mas a prefeitura não 
tem ainda esse relatório, ficou do engenheiro mandar e ver quanto foi gasto, pois se não 
tiver dentro daquele orçamento até 20% ou mais ele não consegue mais concluir ele, 
ninguém sabe o valor que tem ainda restante para conclusão das escolas. Então também 
estou ansioso por esse relatório, mas eu acho que se tiver dentro do padrão do FNDE será 
concluída. O Senhor Presidente CLEIGHTON BORGES BARROS ressalta sobre 
cobranças de moradores da rua que dá acesso ao matadouro, devido à falta de iluminação 
pública e a falta de abastecimento de água, defendendo para que os problemas sejam 
solucionados. Não havendo nada mais a declarar o senhor presidente sob a proteção de 
Deus declara encerrada a presente sessão, saudando a todos com um bom dia.
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CLEIGHTON BORGES BARROS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA