sessao nº 1

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000
O TRABALHO NÃO PODE PARAR
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA 
CAMÂRA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA, REALIZADA
NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Foi realizada na sexta-feira, 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2025 (dois mil 
e vinte e cinco), às 09:00 horas da manhã, a 1º (primeira) Sessão Ordinária 
Legislativa no Plenário da Câmara Municipal Raimundo Nonato Rodrigues, 
situada na rua 07 (sete) de Setembro, nº 05 (cinco), neste município de 
Benedito Leite, Estado do Maranhão, sob a presidência do Vereador João
Paulo Ferreira Borges declarando aberta a presente sessão sob a proteção de 
Deus. Logo após, o senhor Presidente, que obedecendo as formalidades 
legais e regimentais em vigor, solicitou a 1ª (primeira) Secretária Vereadora 
Ravena Ferreira da Silva, a fazer a chamada para verificação de quorum. 
Logo, a sessão ordinária contou com a presença de 8 (oito) dos 9 (noves) 
vereadores, sendo: Bruno de Sousa Guimarães, Carleia Moreira Sandes, 
João Henrique de Sousa Diniz, João Paulo Ferreira Borges, José 
William Pereira dos Santos, Ravena Ferreira da Silva, Rogério Alves da 
Costa e Sodriano Ferreira Sandes. Ausente: Baltazar Ribeiro de 
Almeida. A Sessão contou com a presença do chefe do Poder Executivo 
municipal, senhor prefeito Rodrigo Pimentel da Silva Coelho e do 
Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA, senhor 
Túlio Warto Oliveira Ferreira. Logo após, o presidente da Casa concedeu 
a fala a Vereadora Carleia Moreira Sandes para fazer uso da Tribuna nesta 
abertura dos trabalhos legislativo, onde a mesma agradeceu a Deus pela 
oportunidade e a população de Benedito Leite por ter sido reeleita, e reforçou 
mais uma vez o seu compromisso com o povo. Parabenizou o prefeito 
municipal pelo trabalho já feito na cidade e deu os seus pêsames aos 
familiares que perderam seus entes queridos nos últimos dias (senhor 
Domingos, Dona Leonda e senhor Melquiades). Logo, o Vereador José 
William Pereira dos Santos, cumprimentou cordialmente a todos com um 
bom dia, e agradeceu a Deus pela participação de cada ouvinte, e pelos seus 
votos que o elegeu. Em seguida, o Vereador João Henrique de Sousa Diniz
saudou a todos cordialmente com um bom dia e agradeceu a população, aos 
vereadores e ao Prefeito municipal pela presença. E reforçou seu 
compromisso em trabalhar à serviço da população de Benedito Leite, e sua 
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disposição em apoiar futuros projetos que beneficiará a comunidade. Logo 
após, o Vereador Sodriano Ferreira Sandes, com a oportunidade de fala, 
agradeceu a Deus pela oportunidade, e à população pela confiança. E frisou 
sobre a importância do papel do vereador para o bem do município. 
Posteriormente, o Vereador Bruno de Sousa Guimarães com o uso da 
palavra, saudou a todos com um bom dia, parabenizou o Presidente da Casa 
pelo empenho. E enfatizou aos demais vereadores, a forma de trabalho como 
parlamentares, e a importância do diálogo entre si e entre o Gestor do 
município para solucionar eventuais problemas e contribuir para o bom 
desenvolvimento. Ademais, pontuou sobre um avanço na área da agricultura 
e saúde. E solicitou ao Prefeito, a pedido da população, a melhoria nas 
iluminações do campo de futebol da cidade, assim que possível. Em seguida, 
vereadora Ravena Ferreira da Silva, cumprimentou a todos com um bom dia 
e agradeceu a Deus pela oportunidade de mais um dia, e agradeceu a 
presença de todos, e ressaltou a importância de a população estar presentes 
nas sessões. E reafirmou o seu compromisso como vereadora. Logo, 
convidou as mulheres a participarem dos atendimentos da “Carreta da 
Mulher” no dia 24 de fevereiro de 2025. Ressaltou também sobre a 2ª 
(segunda) edição da “Feira da Mulher Empreendedora” datada para o dia 28 
de fevereiro de 2025. Em seguida, o Vice-presidente Vereador Rogério Alves 
da Costa com a oportunidade de fala, cumprimentou a todos cordialmente 
com um bom dia, e logo, fez esclarecimentos sobre seu trabalho prestado a 
população, com ênfase no povoado cocos. Em ato contínuo, o Presidente da 
Casa, Vereador João Paulo Ferreira Borges fez suas considerações 
agradecendo a população pela presença e aos telespectadores que assistem 
por meio das redes sociais. Logo, frisou a importância da presença do Chefe 
do Poder Executivo municipal nas sessões para ouvir as demandas dos 
parlamentares e para prestar esclarecimentos. Em seguida prestou suas 
condolências aos familiares que perderam seus entes queridos recentemente
(senhor Domingos, Dona Leonda e senhor Melquiades). Posteriormente, o 
Presidente da Casa convidou o senhor Prefeito Rodrigo Pimentel da Silva 
Coelho a fazer o uso da palavra, onde cumprimentou a todos cordialmente 
com um bom dia e prestou seus pêsames a família enlutada. Em seguida o
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senhor Prefeito fez alguns esclarecimentos sobre dividas da prefeitura 
municipal de Benedito Leite/MA encontradas referente a anos anteriores. 
Relatou sobre a infraestrutura citando a forma que foi encontrada a parte 
estrutural do esporte e de algumas escolas em condições de descasos, e 
alguns veículos em condições de má conservação, pertencentes a prefeitura 
municipal como, ônibus, ambulâncias, tratores e carro da saúde. Relatou 
também sobre como encontrou o setor da saúde e a falta de suporte para 
atendimento da população. Prestou esclarecimentos sobre recursos voltados 
para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Logo após, o 
senhor Prefeito relatou sobre alguns trabalhos já realizado durante sua 
gestão. Em seguida, o senhor Presidente da Casa convidou o Procurador 
Jurídico Dr. Túlio Warto Oliveira Ferreira a fazer o uso da palavra, onde 
cumprimentou cordialmente os parlamentares e aos demais com um bom dia,
relatou que é um gesto de grande prestigio receber o senhor Prefeito na 
presente sessão. Frisou também sobre a importância do diálogo entre o poder 
executivo e o poder legislativo que visa beneficiar a população. Logo, 
conduziu o senhor Presidente da Casa a iniciar a formação das Comissões 
Permanentes.
A ordem do dia: O senhor presidente, Vereador João Paulo Ferreira Borges, 
deu inicio a definição das 3(três) Comissões Permanentes que perante uma 
votação foi oficializada a formação das Comissões sendo aprovados os 
“presidentes, relatores e membros” de cada Comissão por todos os 
Vereadores presentes. Sendo assim, as comissões se oficializaram conforme 
a seguir: 
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis:
- Presidente: Vereadora Ravena Ferreira da Silva.
- Relatora: Vereadora Carleia Moreira Sandes.
- Membro: Vereador Bruno de Sousa Guimarães.
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Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças, Tributação, 
Administração Pública e Desenvolvimento Urbano e Rural:
- Presidente: Vereador Bruno de Sousa Guimarães.
- Relator: Vereador João Paulo Ferreira Borges.
- Membro: Vereador Rogério Alves da Costa.
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente.
- Presidente: Vereadora Carleia Moreira Sandes.
- Relatora: Vereadora Ravena Ferreira da Silva
- Membro: Vereador João Paulo Ferreira Borges.
Ademais, foi apresentado aos parlamentares 2(dois) Projetos de Lei Nº 
001/2025 que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do 
Magistério Público Municipal para o Exercício de 2025 e da outras 
providências. E o Projeto de Lei Nº 002/2025 que dispõe sobre A Criação do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Benedito 
Leite, Estado do Maranhão com Vistas a Assegurar o Direito Humano à 
Alimentação Adequada, revogando a Lei Nº 171, de 19 de junho de 2020, e 
da outras providências. Os 2 (dois) projetos de Lei foram repassados para os 
demais Vereadores para que após análise dos parlamentares, irá para a pauta 
de votação na seguinte sessão.
A pedido, o senhor Presidente da Casa concedeu a fala ao Vereador José 
William Pereira dos Santos onde o mesmo, fez alguns comentários sobre a 
fala do Chefe do Poder Executivo municipal, fazendo menção do ginásio 
poliesportivo, quadra poliesportiva do povoado cocos e ônibus escolar 
relatando que não houve indícios de alunos faltarem aulas por conta da falta 
de transporte coletivo público. Em seguida, a pedido, foi concedida a fala a 
Vereadora Carleia Moreira Sandes, onde respondeu a fala do Vereador José 
William Pereira dos Santos sobre alunos faltarem aulas por falta de 
transportes, e reafirmou que o relato é verídico e que era parte de um dos 
problemas da população. Logo após, foi concedida a palavra ao Vereador 
Bruno de Sousa Guimarães, onde ratificou que havia uma falha na 
locomoção para os alunos irem à escola, e frisou a competência e o trabalho 
excelente executado pela antiga secretária de Educação, e ressaltou que
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muitos problemas na população não dependem somente do secretariado, mas 
principalmente do Gestor municipal. Posteriormente, o senhor Presidente da 
Casa convidou o ex-presidente da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA, 
Secretário Genivaldo Santiago a fazer as considerações finais por meio de 
oração, onde o mesmo cumprimentou a todos cordialmente com um bom dia 
e finalizou sua fala com uma oração. Diante disso, o Senhor Presidente 
Vereador João Paulo Ferreira Borges, declarou encerrada essa 1ª (primeira) 
sessão Ordinária sob a proteção de Deus. Perante de tudo que foi descrito 
neste documento, não tendo mais nada a ser relatado, eu, Ana Cristina 
Carreiro da Silva, lavrei a presente Ata, que será assinada e aprovada pelo 
Presidente da Câmara e aos demais Vereadores presentes nesta Sessão 
Ordinária.
_____________________________________
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
(Presidente)
Benedito Leite-MA, 21 de fevereiro de 2025.
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 1ª (PRIMEIRA) 
SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BENEDITO LEITE-MA, REALIZADA NO DIA 21 DE 
FEVEREIRO DE 2025
_____________________________________
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
(Presidente)
________________________________ ________________________________
 ROGÉRIO ALVES DA COSTA RAVENA FERREIRA DA SILVA 
 (Vice-presidente) (1ª Secretária)
________________________________ ________________________________
 CARLEIA MOREIRA SANDES BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES 
 (2ª Secretária) (Vereador) 
___________AUSENTE___________ ________________________________
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOÃO HENRIQUE DE SOUSA DINIZ
 (Vereador) (Vereador)
 
________________________________ ________________________________
JOSÉ WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS SODRIANO FERREIRA SANDES
 (Vereador) (Vereador)