| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-07 |
| native_id | 97 |
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ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02 PODER LEGISLATIVO Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000 O TRABALHO NÃO PODE PARAR ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Foi realizada na sexta-feira, 07 (sete) de Março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:00 horas da manhã, a 2ª (segunda) Sessão Ordinária Legislativa no Plenário da Câmara Municipal Raimundo Nonato Rodrigues, situada na rua 07 (sete) de Setembro, nº 05 (cinco), neste município de Benedito Leite, Estado do Maranhão, sob a presidência do Vereador João Paulo Ferreira Borges declarando aberta a presente sessão sob a proteção de Deus. Logo após, o senhor Presidente, que obedecendo as formalidades legais e regimentais em vigor, solicitou 1ª (primeira) Secretária Vereadora Ravena Ferreira da Silva, a fazer a chamada para verificação de quorum. Logo, a sessão ordinária contou com a presença de 9 (nove) dos 9 (noves) vereadores, sendo: Baltazar Ribeiro de Almeida, Bruno de Sousa Guimarães, Carleia Moreira Sandes, João Henrique de Sousa Diniz, João Paulo Ferreira Borges, José William Pereira dos Santos, Ravena Ferreira da Silva, Rogério Alves da Costa e Sodriano Ferreira Sandes. A Sessão contou com a presença do Chefe do Poder Executivo municipal de Benedito LeiteMA, senhor prefeito Rodrigo Pimentel da Silva Coelho e do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA, senhor Túlio Warto Oliveira Ferreira. Foi realizada a leitura da ATA da 1ª Sessão Ordinária Legislativa de 2025. O Presidente da Casa justificou o atraso do início da sessão que foi por motivo de que alguns dos vereadores estarem presentes na Abertura do ano Pedagógico nas escolas. Abre-se o Pequeno Expediente: Sem nada a ser declarado, fecha-se o Pequeno Expediente. Logo, Abre-se o Grande Expediente: Vereadora Carleia Moreira Sandes com o uso da palavra, cumprimentou a todos cordialmente, agradeceu a todos pela presença e prestou homenagem as mulheres parabenizando a todas pelo dia Internacional da Mulher. Vereador Baltazar Ribeiro de Almeida fazendo o uso da Tribuna, com os cordiais cumprimentos, agradeceu a Deus pela oportunidade e parabenizou a todas as mulheres pelo dia, em especial sua mãe. Relatou um ocorrido de um falecimento e que segundo suas palavras houve falta de retorno da parte da gestão atual para prestar suporte funeral aos familiares da pessoa falecida. O Senhor Vereador repassou ao Gestor ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02 PODER LEGISLATIVO Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000 O TRABALHO NÃO PODE PARAR municipal uma cobrança feita por alguns moradores, sobre entulhos em algumas ruas da cidade, e demonstrou sua satisfação pela presença do Senhor Prefeito na presente sessão para melhoria do diálogo. Logo após, o Vereador João Henrique de Sousa Diniz com a oportunidade de fala, agradeceu a presença de todos, e logo, apresentou 2 requerimentos ao senhor prefeito solicitando melhorias na pavimentação e na iluminação do bairro Novo do Povoado Cocos, com justificativa de que há bastante dificuldade para transitar. E ressaltou que este problema não é recente. Finalizou sua fala parabenizando a todas as mulheres pelo dia, em especial as mulheres do povoado Cocos. Em seguida, o Vereador Bruno de Sousa Guimarães com a oportunidade de fala, saudou a todos cordialmente, e respondeu a fala do Vereador Baltazar Ribeiro de Almeida mencionando que o veículo para realizar a coleta de entulhos na cidade já está disponível e que já estar executando esse trabalho. E ressaltou sobre a importância da conscientização da população sobre a organização e cronograma para fazer o descarte dos lixos e entulhos nos dias agendados, para assim, evitar poluição nas vias públicas. Vereador Sodriano Ferreira Sandes com o uso da palavra, saudou a todos presentes, e parabenizou a todas as mulheres do município pelo Dia da Mulher. Logo fez alguns questionamentos relacionado a saúde, sobre vagas e dias de agendamentos para consultas, sobre a quantidade de médicos para atendimentos na UBS (Unidade Básica de Saúde) que eram 3 (três) médicos e que agora só se encontra 1 (um) médico. E questionou também sobre as marcações de exames ainda não estarem disponiveis. Posteriormente, Vereador José William Pereira dos Santos, iniciou sua fala parabenizando a todas as mulheres, e reafirmou seu papel de vereador como representante da população beneleitense, para favorecer o direito do povo. E enfatizou que está determinado a não fingir estar “cego” aos erros. Em seguida, Vereadora Ravena Ferreira da Silva, agradeceu a Deus pela oportunidade, e pela presença de todos. Parabenizou a todas as mulheres pelo Dia da Mulher, em especial as mulheres do município, e frisou que a data “não se remete somente a flores”, mas sim pela busca de respeito e direitos iguais. E mencionou que irá trazer mais projetos em favor da mulher. Logo, o Vereador Rogério Alves da Costa fazendo o uso da palavra com os cordiais cumprimentos, em nome de sua esposa, parabenizou todas as mulheres pelo dia, em especial as que contribui para o bom desenvolvimento do município. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02 PODER LEGISLATIVO Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000 O TRABALHO NÃO PODE PARAR Em ato continuo, o Presidente da Casa convidou o senhor Prefeito Rodrigo Pimentel da Silva Coelho a fazer o uso da Tribuna, onde cumprimentou a todos cordialmente, em especial as mulheres. Em seguida, fez esclarecimentos sobre os pagamentos dos servidores, que estavam sendo realizados em dias. Logo, o senhor Prefeito respondeu a fala do Vereador Baltazar Ribeiro de Almeida, relatando que o setor responsável pela limpeza pública já está a serviço, e que foi disponibilizado sim a assistência funeral a família do falecido. Fez menção do requerimento do Vereador João Henrique de Sousa Diniz sobre a iluminação pública, e que essa solicitação já faz parte do planejamento da secretária de infraestrutura e que em breve será executado. Respondeu a fala do Vereador Sodriano Ferreira Sandes, relatando como funciona o sistema de atendimento médico na UBS e justificou ao Vereador sobre a quantidade de médicos disponíveis para atendimento na UBS da cidade, por motivo de que 2 médicos pediram afastamento, e que a cobrança ao governo já está sendo feita sobre esta situação. O senhor Prefeito concluiu sua fala expressando que as cobranças feitas pelos parlamentares são muito importantes, mas que devem ser elaboradas com mais conhecimentos. Logo após, o senhor Presidente da Casa agradeceu a presença da Policia Militar e do Senhor Gildo, encarregado pela limpeza pública da cidade. Vereadora Carleia Moreira Sandes com a oportunidade de fala, respondeu ao Vereador Sodriano Ferreira Sandes sobre as marcações de exames ainda não estarem disponíveis, ressaltando que na gestão passada havia a falta de suporte de saúde para a população e que hoje há uma deficiência no atendimento da saúde devido a forma que foi encontrada este setor. Vereador Sodriano Ferreira Sandes com o uso da palavra, respondeu a Vereadora Carleia Moreira Sandes relatando que na gestão passada houve suporte de exames laboratoriais. Vereadora Carleia Moreira Sandes reafirmou mais uma vez que durante anos anteriores prestou grande suporte na área da saúde para a população de Benedito Leite/MA. Vereadora Ravena Ferreira da Silva ratificou como servidora pública de Uruçuí/PI na área da saúde, que em anos anteriores a população de Benedito Leite procurava atendimento em Uruçuí/PI por falta de assistência de saúde na própria cidade. Fecha-se o Grande Expediente. Na Ordem do dia: Foi feita a votação de 2(dois) Projetos de Lei. Projeto de Lei Municipal Nº 001/2025 de 27 de janeiro de 2025 que dispõe “sobre o Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal para o exercício de 2025 e dá outras providências.” Situação: Aprovado Sob Unanimidade. E Projeto de Lei Nº 002/2025 de 03 de fevereiro de 2025 que dispõe “sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de benedito leite, estado do maranhão com vistas a assegurar o direito humano ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02 PODER LEGISLATIVO Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000 O TRABALHO NÃO PODE PARAR à alimentação adequada, revogando a lei n° 171, de 19 de junho de 2020, e da outras providências.”. Situação: Aprovado Sob Unanimidade. Ademais foi apresentado um Decreto 01/2025 que dispõe “sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da administração pública direta e indireta do poder legislativo do município de Benedito leite/MA.” Parceria de convênio entre a câmara municipal e o Banco do Brasil. Onde foi acordado entre os vereadores a colocar na pauta de votação na presente sessão. Situação: Aprovado Sob Unanimidade. Foi apresentado também Requerimento 001/2025 do gabinete do Vereador Bruno de Sousa Guimarães, que dispõe sobre a Climatização das enfermarias do hospital municipal Raimundo Nonato Barros e dá outras providencias. E 2(dois) requerimento do gabinete do Vereador João Henrique de Sousa Diniz, requerimento 001/2025 que requer do poder Executivo municipal, a pavimentação das ruas do bairro Novo, do povoado Cocos, e requerimento 002/2025 que requer do poder Executivo municipal, a iluminação das ruas do bairro Novo, do povoado Cocos. Os 3 referidos requerimentos entrará para a pauta de votação na seguinte Sessão. Posteriormente, o senhor Presidente da Casa comunicou que na segunda-feira dia 10/03/2025, estará presente na cidade o Delegado da Policia Civil para atender a população. Diante disso, o Senhor Presidente Vereador João Paulo Ferreira Borges, declarou encerrada essa 2ª (segunda) sessão Ordinária sob a proteção de Deus. Perante de tudo que foi descrito neste documento, não tendo mais nada a ser relatado, eu, Ana Cristina Carreiro da Silva, lavrei a presente Ata, que será assinada e aprovada pelo Presidente da Câmara e aos demais Vereadores presentes nesta Sessão Ordinária. ________________________________________________ JOÃO PAULO FERREIRA BORGES (Presidente da Câmara Municipal de Benedito Leite/MA) Benedito Leite-MA, 07 de Março de 2025. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02 PODER LEGISLATIVO Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000 O TRABALHO NÃO PODE PARAR LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE-MA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. _____________________________________ JOÃO PAULO FERREIRA BORGES (Presidente) ________________________________ ________________________________ ROGÉRIO ALVES DA COSTA RAVENA FERREIRA DA SILVA (Vice-presidente) (1ª Secretária) ________________________________ ________________________________ CARLEIA MOREIRA SANDES BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES (2ª Secretária) (Vereador) ________________________________ ________________________________ BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOÃO HENRIQUE DE SOUSA DINIZ (Vereador) (Vereador) ________________________________ ________________________________ JOSÉ WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS SODRIANO FERREIRA SANDES (Vereador) (Vereador)
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eee, .ecenenenAAAAARaR aa. eee nnnnenanananana... eee AACAAAA sa, TA ORDINARIA DA CAMARA DE VEREADORES DE BENEDITO LEITE-MA +++ SEXTA-FEIRA 07 DE MARÇO (09:00 HORAS TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL DO YOUTUBE (o)/ (vcamaradebeneditoleitema www.youtube.com/(ocamaradebeneditoleitema CÂMARA DE VEREADORES DE BENEDITO LEITE-MA O TRABALHO NÃO PODE PARAR!