sessao nº 3

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
C.N.P.J – 02.820.123/0001 -02
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Rua 7 de Setembro, Nº 05, Centro, Benedito Leite – MA – CEP: 65885-000
O TRABALHO NÃO PODE PARAR
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA 
CAMÂRA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA, REALIZADA 
NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.
Foi realizada na sexta-feira, 21 (vinte e um) de março de 2025 (dois mil e 
vinte e cinco), às 09:00 horas da manhã, a 3º (terceira) Sessão Ordinária 
Legislativa no Plenário da Câmara Municipal Raimundo Nonato Rodrigues, 
situada na rua 07 (sete) de Setembro, nº 05 (cinco), neste município de 
Benedito Leite, Estado do Maranhão, sob a presidência do Vereador João 
Paulo Ferreira Borges declarando aberta a presente sessão sob a proteção 
de Deus. Logo após, o senhor Presidente, que obedecendo as formalidades 
legais e regimentais em vigor, solicitou 1ª (primeira) Secretária Vereadora 
Ravena Ferreira da Silva, a fazer a chamada para verificação de quorum. 
Logo, a sessão contou com a presença de 8 (oito) dos 9 (noves) vereadores, 
sendo: Baltazar Ribeiro de Almeida, Bruno de Sousa Guimarães, Carleia 
Moreira Sandes, João Paulo Ferreira Borges, José William Pereira dos 
Santos, Ravena Ferreira da Silva, Rogério Alves da Costa e Sodriano 
Ferreira Sandes. Ausente: João Henrique de Sousa Diniz. A Sessão 
contou com a presença do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de 
Benedito Leite-MA, senhor Túlio Warto Oliveira Ferreira. Foi realizada a 
leitura da ATA da 2ª Sessão Ordinária Legislativa de 2025. Abre-se o 
Pequeno Expediente: Vereador João Paulo Ferreira Borges lamentou o 
falecimento do senhor “João Dos Reis” e prestou suas condolências aos 
familiares. Vereador Sodriano Ferreira Sandes fazendo o uso da Tribuna 
cumprimentou a todos cordialmente, deixou uma reflexão bíblica, e finalizou 
sua fala relatando seu compromisso com a população como Vereador. 
Vereador José William Pereira dos Santos com a oportunidade, saudou a 
todos cordialmente, e agradeceu a Deus pela oportunidade de mais um dia. 
Vereador Bruno de Sousa Guimarães, cumprimentou a todos, e lamentou o 
falecimento senhor “João Dos Reis”. Vereador Baltazar Ribeiro de Almeida
saudou a todos, e prestou suas condolências aos familiares do falecido
(senhor João Dos Reis). Agradeceu a presença do Secretário Genivaldo 
Santiago e repassou ao mesmo a pedido da população, sobre entulhos 
localizados em algumas ruas da cidade. Logo após, o senhor Presidente da 
Casa, comunicou que o Secretário Genivaldo Santiago solicitou uma 
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oportunidade de fala na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos e 
relatar como está sendo desenvolvido o trabalho na área da limpeza pública. 
Vereadora Ravena Ferreira da Silva, agradeceu a Deus pela oportunidade e 
prestou seus pêsames à família do recente falecido (senhor João Dos Reis).
Vereador e Vice-presidente da Casa Rogério Alves da Costa com a 
oportunidade de fala, prestou suas condolências à família enlutada e 
agradeceu pela oportunidade. Em seguida, o senhor Presidente concedeu a 
fala ao Secretário de infraestrutura Genivaldo Santiago, onde o mesmo 
cumprimentou a todos cordialmente, e relatou que ao iniciar os trabalhos, 
atendeu os serviços das Secretarias, principalmente a secretária de Educação 
e Assistência Social, e relatou que sobre a área da educação ainda há 
trabalhos a serem realizados. Relatou também que já foram prestados 
serviços para melhoria em estradas rurais e iluminação pública, ressaltando 
que ainda há demandas a serem concluídas. E ressaltou que as demandas 
sobre os entulhos irão ser atendidas, e frisou sobre a importância da 
população se conscientizar e fazer o agendamento para coleta de entulhos 
para assim, evitar poluição nas vias públicas. Logo após, o Presidente 
Vereador João Paulo Ferreira Borges acrescentou falando sobre a 
importância da reeducação e colaboração de todos os setores para atingir um 
bem comum que beneficiará a todos. Fecha-se o Pequeno Expediente.
Abre-se o Grande Expediente: Vereadora Carleia Moreira Sandes fazendo 
o uso da Tribuna saudou a todos cordialmente, agradeceu a presença da 
população e ressaltou sobre a importância de estarem presentes nas sessões. 
Frisou sobre o trabalho de fiscalização dos vereadores que é algo 
indispensável. Parabenizou a todos os secretários do município pelo 
empenho, e parabenizou o município pelos novos profissionais atuantes na 
cidade, Farmacêutico e Veterinária. Logo após, apresentou seu 1º (primeiro) 
requerimento à Casa, requerendo um Título de Cidadão ao senhor Dr. 
Roberto Savigne Silveira. Agradeceu a Presença do Advogado da Casa, Dr. 
Túlio Warto Oliveira Ferreira na presente sessão, e ressaltou que é de grande 
importância a presença do mesmo nas Sessões Legislativas. Vereadora 
Ravena Ferreira da Silva com a oportunidade de fala, apresentou um 
requerimento de sua autoria, solicitando a limpeza e manutenção do
cemitério municipal a cada 2(dois) meses. Parabenizou a equipe da 
Assistência social pelo notável empenho. Vereador Bruno de Sousa 
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Guimarães relatou que esteve em reunião com o Prefeito municipal 
juntamente com o Diretor do departamento de esporte para debater sobre o 
inicio do futebol de 2025 em Benedito Leite. Pontuou também sobre o 
empenho que está sendo notório na secretaria de educação juntamente com 
o Prefeito municipal, mencionando a abertura do ano letivo no município e 
o inicio do Ensino EJA( Educação de Jovens e Adultos) nas zona rurais. O 
senhor vereador solicitou a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de 
Infraestrutura para que seja realizado um mapeamento das ruas do município
e junto a isso, a identificação das ruas por meio de placas. Fecha-se o 
Grande Expediente. Ordem do dia: O senhor Presidente da Casa iniciou
as votações mencionando 2 requerimentos de autoria do Vereador João 
Henrique de Sousa Diniz. Requerimento 001/2025 que “requer do Poder 
Executivo Municipal, A Pavimentação Das Ruas do Bairro Novo, do 
Povoado Cocos”. Requerimento 002/2025 que “requer do Poder Executivo 
Municipal, a Iluminação das Ruas do Bairro Novo, do Povoado Cocos”.
Situação: Aprovados Sob Unanimidade. Em seguida, Requerimento 
001/2025 do gabinete do Vereador Bruno de Sousa Guimarães, que “dispõe 
Sobre a Climatização Das Enfermarias do Hospital Municipal Raimundo 
Nonato Barros e Dá Outras Providências”. Situação: Aprovado Sob 
Unanimidade. O senhor presidente também apresentou 1(um) requerimento 
da Vereadora Ravena Ferreira da Silva, Requerimento 001/2025 que “requer 
do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do cemitério 
municipal de Benedito Leite-MA”, onde foi acordado entre os parlamentares 
a dispensar os prazos, seguindo para a pauta de votação. Situação: Aprovado 
Sob Unanimidade. Em continuação na pauta de votação, 4(quatro) 
requerimentos do gabinete do vereador e Vice-Presidente Rogério Alves da 
Costa. Requerimento 001/2025 “requerendo seja analisada a possibilidade 
de construir uma Academia de Saúde em praça pública, no povoado Cocos”.
Requerimento 002/2025 “requerendo que seja analisada a possibilidade de 
construir um muro em volta do Cemitério da Fazenda, no povoado Cocos, e
demais manutenções e limpeza”. Requerimento 003/2025 que “requer que
seja analisada a possibilidade de Restauração do calçamento de 
paralelepípedo da Praça da igreja nossa senhora Aparecida e das 
proximidades do Clube Selva da Pedra, no povoado Cocos”. Requerimento 
004/2025 “requerendo que seja analisada a possibilidade de implantação de 
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iluminação pública nas ruas, praças e avenidas do município de Benedito 
Leite-MA, notadamente no Povoado Cocos, com lâmpadas LED”. Situação: 
Aprovados Sob Unanimidade. Em seguida, foi realizada a leitura do 
Projeto de Lei Nº 001/2025 de 06 de março de 2025 de autoria do Vereador 
Bruno De Sousa Guimarães que dispõe sobre "O dia Municipal do Ciclista, 
no âmbito do município de Benedito Leite-MA, a ser comemorado no 
terceiro domingo de julho, e dá outras providências." Seguindo para a 
votação. Situação: Aprovado Sob Unanimidade. Ademais, o senhor 
Presidente da Casa apresentou aos demais Parlamentares, o Projeto de Lei 
Nº 004/2025 que “Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 162, de 06 de 
setembro de 2019, para modificar os valores, do benefício concedido pelo 
programa Bolsa Família Municipal – BFM no município de Benedito Leite￾MA”. Foi entregue copias do referido projeto de lei para os vereadores para 
apreciação onde seguirá para a pauta de votação na seguinte sessão. Em ato 
continuo, foi apresentado e votado os requerimentos a seguir, que passará 
por uma reformulação, que será de "Requerimento", para "Projeto de Decreto 
Legislativo" conforme orientação jurídica na presente sessão. Requerimento 
001/2025 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira Borges, que “requer￾se uma Concessão de Título de Honra ao mérito ao Senhor Afonso Alves 
Portela”. Situação: Aprovado Sob Unanimidade. E requerimento 001/2025 
de autoria da Vereadora Carleia Moreira Sandes que “requer-se uma
Concessão de "Título de Cidadão" ao senhor Roberto Savigne Silveira”.
Situação: Aprovado Sob Unanimidade. Não tendo mais nada a ser 
apresentado, o Senhor Presidente Vereador João Paulo Ferreira Borges, 
declarou encerrada essa 3ª (terceira) sessão Ordinária finalizando com uma 
oração do “Pai Nosso”. Perante de tudo que foi descrito neste documento, 
não tendo mais nada a ser relatado, eu, Ana Cristina Carreiro da Silva, lavrei 
a presente Ata, que será assinada e aprovada pelo Presidente da Câmara e 
pelos demais Vereadores presentes nesta Sessão Ordinária.
Benedito Leite-MA, 21 de Março de 2025.
________________________________________________
JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
(Presidente da Câmara Municipal de Benedito Leite/MA)
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3ª (TERCEIRA) 
SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BENEDITO LEITE-MA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO 
DE 2025.
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JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
(Presidente)
________________________________ ________________________________
 ROGÉRIO ALVES DA COSTA RAVENA FERREIRA DA SILVA 
 (Vice-presidente) (1ª Secretária)
________________________________ ________________________________
 CARLEIA MOREIRA SANDES BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES 
 (2ª Secretária) (Vereador) 
________________________________ ___________AUSENTE___________
BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOÃO HENRIQUE DE SOUSA DINIZ
 (Vereador) (Vereador)
 
________________________________ ________________________________
JOSÉ WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS SODRIANO FERREIRA SANDES
 (Vereador) (Vereador)