sessao nº 3

Ata da sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar no dia 17 de Agosto de 2023, as 16:00horas no plenário Moacir Soares Viana, situado na Avenida Coronel Rosalino, S/N, Centro de Duque Bacelar Maranhão. Estiveram presentes os seguinte vereadores: Leojaime dos Santos Oliveira,  Werbeth Marques Soares e Silva, Deusaniro Araújo Santos, Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco,  Francisco Ferreira do Rêgo Junior e José de Deus da Rocha, com ausência justificada do vereador Francisco Venicio Sousa de Alencar, Carlos Alberto Teixeira da Silveira e José Junior Machado Aguiar, havendo o número suficiente de vereadores presentes o presidente José de Deus da Rocha deu início a sessão, comunicou a pauta do dia que foi a segunda votação do Projeto de Lei n° n°009/2023 que “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FMDEB e dá outras providências”, solicitou a leitura da ata da sessão anterior e dos pareceres optados pela aprovação do aludido Projeto de Lei, o presidente ainda com a palavra disse que o projeto em pauta já foi bem discutida na semana que se antecedeu e que convidou o secretário de educação Jalles Moura para o recinto da casa, disse que a presença do mesmo foi um pedido dos vereadores para uma melhor explicação do Projeto, e o chamou para se dirigir até a tribuna, o secretário Jalles Moura, cumprimentou a todos os presentes, disse que sempre que é convidado dá um jeito de comparecer na casa por que preza por clareza sempre, falou que o Projeto nasce de uma necessidade da nova lei do FUNDEB, disse que os recursos do FUNDEB deixa de ser controlado pela prefeitura e será pela própria secretaria de educação, disse que a pasta precisará criar um CPJ para abrir uma conta própria, e que a lei apenas regulamenta está parte burocrática, falou também que o FUNDO que designa onde será aplicados os recursos, falou de alguns assuntos referentes a educação, disse que no momento as dificuldades maiores são os ônibus escolares, pois já são antigos e trabalham muito, falou também das conquistas da educação, de concurso publico, e sobre salários dos professores contratados, dentre outros assuntos.

Em seguida a palavra com o vereador Francisco Ferreira do Rêgo Junior, o mesmo cumprimentou a todos, disse que será favorável ao Projeto assim como foi na primeira votação, falou ao secretario presente na casa o que ele achava de fazer um cursinho preparatório para os estudantes que acabam o ensino médio, que teve esta ideia no inicio do mandato mas não pode colocar este projeto me pauta por que gera custa ao município, mas que seria excelente para os alunos bacelarenses, falou que a cidade de São Mateus tem estes cursos e está tendo ótimos resultados.

Em seguida a palavra com o vereador Werbeth Marques Soares e Silva, o mesmo cumprimentou a todos, agradeceu a presença do secretário Jalles, onde tirou muito bem as dúvidas dos vereadores, falou que o Projeto em pauta á muito importante, disse que o FUNDO é primordial para o município e que este dá para a secretaria de educação o poder maior sobre recursos, e manifestou seu voto favorável, parabenizou o trabalho do secretário de educação que é incansável, e que irão lutar para terem melhorias e mais transportes escolares.

Em seguida a palavra com vereador Leojaime dos Santos Oliveira, o mesmo cumprimentou a todos, falou que todos sabem das dificuldades que a educação enfrenta mas todos sabem da força de vontade do secretário para mudar este cenário que está mudando aos poucos, falou que que o Projeto em pauta não é simples é apenas uma atualização na Lei, disse que o FUNDO será muito melhor pois a própria pastar ira manusear, e manifestou seu voto favorável.

Em seguida a palavra com o vereador Deusaniro Araújo Santos, o mesmo cumprimentou a todos, disse que o Projeto em pauta não irá prejudicar a classe de profissionais da educação e apenas a criação de um CNPJ próprio, falou que seu voto é favorável ao Projeto.



Em seguida a palavra com a vereadora Meirilandes Moraes Machado Castelo Branco, a mesma cumprimentou a todos, sobre o Projeto disse que ele já foi bem discutido e terá seu voto favorável novamente pois é um Projeto muito bom, que é uma lei federal que precisa ser atualizada, disse que é importante a educação do município está bem, falou também que a educação transforma vidas. Em seguida o senhor presidente coloco em votação o projeto em pauta onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a ser tratado o senhor presidente encerrou a presente sessão. Sala da Câmara Municipal de Duque Bacelar em 17 de Agosto de 2023

    

 

Segunda votação do Projeto de Lei n° n°009/2023 que “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FMDEB e dá outras providências”,