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1 Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão - Ata 7ª Sessão Legislativa Ordinária – 25/09/2020
Ata da 7ª Sessão Legislativa Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Olinda Nova do Maranhão, realizada no Plenário Tuneco Serra no dia 25 de 
setembro de 2020. Composição da Mesa no início dos trabalhos: Presidente – vereador Robeval 
Amaral; 1º Secretário – vereador Alisson Arthur; 2º Secretário – vereadora Macilene Neta. Às 
dezenove horas o senhor Presidente determina ao Secretário proceder à chamada dos vereadores 
e a verificação de quorum regimental. Vereadores presentes: Alisson Arthur Figueiredo dos 
Santos, Arienilson Costa, Ivone Abreu Gomes, Macilene Neta Chagas Cutrim, Robeval Costa 
Amaral e Valdenir Penha Diniz. Vereadores ausentes: Alan Carlos Costa Gomes, Gabriel Martins 
da Silva e Jhonatan Carneiro Soares. Vereador licenciado: Rosenildes Pereira Alves. Confirmado
o número legal de vereadores o senhor Presidente determina a leitura bíblica. Ato contínuo, sob 
a proteção de Deus e em nome do povo olindense, declara aberta a sessão ordinária. Pequeno 
Expediente aberto. Leitura da ata transferida. Expedientes em mesa: Indicação nº 17/2020. Data: 
25/09/2020. Proponente: vereador Valdenir Diniz. Assunto: recuperar estrada vicinal que 
interliga o Assentamento Iraque (Santa Rita) ao povoado Santo Antonio; Indicação nº 18/2020. 
Data: 25/09/2020. Proponente: vereador Valdenir Diniz. Assunto: melhorar pavimentação das 
vias públicas do bairro Bom Jesus; e Indicação nº 19/2020. Data: 25/09/2020. Proponente: 
vereador Valdenir Diniz. Assunto: concluir projeto de abastecimento simplificado de 
abastecimento de água do povoado Caldo Quente. Leitura dos expedientes encerrada.
Pronunciamentos (tempo regimental de 5 minutos, sem apartes). 1º orador – vereador Arienilson 
Costa destaca convenção partidária municipal do PSC realizada no último dia 15 (terça-feira) e 
classifica o evento como “o maior ato político dos últimos anos ocorrido nesta cidade, mesmo 
diante da pandemia provocada pela COVID-19”. Manifesta especial deferência a professora Zélia, 
ex-vice-prefeita deste município, pelo declarado apoio à candidata a prefeita do PSC, “Moça de 
Riba”, nas próximas eleições e deixa claro que “o grupo político dominante não possui proposta 
de governo, mas, um plano de desenvolvimento futuro para o município”. Admite não haver 
governança sem falhas, apesar disso, acrescenta, “o povo reconhece e aprova o trabalho do 
governo municipal nesses quase oito anos”. 2º orador – vereador Valdenir Diniz – declina. 
Pequeno Expediente encerrado. Grande Expediente aberto. Pronunciamentos (tempo regimental 
de 15 minutos, permitido apartes). 1º orador – vereador Arienilson Costa enfatiza franco 
entendimento mantido com o presidente desta Casa durante diálogo esclarecedor sobre fatos até 
então obscuros na gestão do Legislativo Municipal e assinala que “o desfecho pacífico das 
divergências ideológicas demonstra a supremacia da democracia no estado de direito”. Ressalta o 
início da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal que, na sua concepção, “é justa e 
necessária”, entretanto, requisita à presidência cópia do termo de contrato e do plano de 
execução da obra, justificando, para tanto, “oportunizar aos vereadores instrumentos para o 
exercício da prerrogativa da função fiscalizadora”. Defende retorno das sessões ordinárias 
presenciais semanalmente “de maneira a demonstrar à sociedade olindense exemplar interesse no 
trato da coisa pública”, embora, na sua percepção, acredita “haver resistência de certas pessoas”
a sua presença nesta Casa. Destaca sua personalidade pessoal e defende suas convicções de 
políticas, “sempre voltadas para o interesse da coletividade e transparência dos atos públicos”. 2º 
orador – vereador Valdenir Diniz consigna ter recebido inúmeras reclamações de consumidores 
de energia elétrica residentes em localidades da zona rural insatisfeitos com a concessionária 
Equatorial diante da precária manutenção da iluminação pública e sugere convocar representante 
da empresa para, pessoalmente, prestar esclarecimento público acerca do assunto. Considera 
abusivas as alíquotas da taxa de contribuição da iluminação pública aplicadas sobre o consumo 
de energia elétrica e propõe discutir a revisão de tais percentagens. Avalia como “equivocada” 
reclamação do vereador Robeval Amaral (Robson da Pampa) anteriormente dirigida ao 
Secretário de Obras, José Ribamar (Riba), atinente a protesto de moradores do povoado Alto de 
Pedra quando então reivindicavam recuperação da ponte sobre igarapé que corta o acesso à 
comunidade e conclui, pelas suas palavras, “essa queixa deve ser dirigida à justa pessoa”. Ordem 
do Dia aberta (tempo regimental de 45 minutos). Sem matéria na pauta. Ordem do Dia 
encerrada. Nas considerações finais da sessão o senhor Presidente rechaça haver qualquer 
resistência a presença do vereador Arienilson Costa nesta Casa e assinala que “as divergências 
ideológicas são comuns nas Casas Legislativas”. Reafirma ter dirigido pedido de atenção do 
Secretário de Obras, José Ribamar (Riba), ao protesto de moradores do povoado Alto de Pedra, 
vez que desconhece outro titular do órgão. Demais disso, agradece pelo comparecimento dos 
vereadores, dos colaboradores da Casa e do público a tudo presente. Sessão encerrada. Fica 
marcada sessão legislativa ordinária para o mesmo local em dia e hora regimentalmente 
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estabelecidos. Esta ata foi elaborada pela Secretaria Geral da Mesa com base na síntese dos atos 
da sessão e em documentos e/ou reprografias remetidas a Secretaria, sob a orientação do 1º 
Secretário da Mesa Diretora dos trabalhos e submete-se à deliberação do Plenário. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão aos vinte e cinco dias do mês de 
setembro do ano de dois mil e vinte.
Fui presente:
 
Vereador Alisson Arthur Figueiredo dos Santos 
 
Vereador Arienilson Costa 
 
Vereadora Ivone Abreu Gomes 
 
Vereadora Macilene Neta Chagas Cutrim 
 
Vereador Robeval Costa Amaral 
 
Vereador Valdenir Penha Diniz