sessao nº 10

1 Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão - Ata 10ª Sessão Legislativa Ordinária – 30/10/2020
Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Olinda Nova do Maranhão, realizada no Plenário Tuneco Serra no dia 30 de 
outubro de 2020. Composição da Mesa no início dos trabalhos: Vice-Presidente – vereador
Gabriel da Silva; 2º Secretário – vereadora Macilene Neta; Secretário ad hoc – vereador Alan 
Gomes. Às dezenove horas o senhor Vice-Presidente determina à Secretária proceder à chamada 
dos vereadores e a verificação de quorum regimental. Vereadores presentes: Alan Carlos Costa 
Gomes, Arienilson Costa, Gabriel Martins da Silva, Ivone Abreu Gomes e Macilene Neta Chagas 
Cutrim. Vereadores ausentes: Alisson Arthur Figueiredo dos Santos, Jhonatan Carneiro Soares, 
Robeval Costa Amaral e Valdenir Penha Diniz. Vereador licenciado: Rosenildes Pereira Alves
(01/09 a 30/11/2020). Confirmado o número legal de vereadores o senhor Vice-Presidente
determina a leitura bíblica. Ato contínuo, sob a proteção de Deus e em nome do povo 
olindense, declara aberta a sessão ordinária. Pequeno Expediente aberto. Leitura da ata da 6ª, 7ª, 
8ª e 9ª sessão legislativa ordinária. Discutidas. Aprovadas pelos vereadores presentes sem 
impugnação ou ressalva. Expediente em mesa: Indicação nº 26/2020. Data: 29/10/2020. 
Proponente: vereador Gabriel de Tuda. Assunto: promover, em caráter de urgência, revisão da 
rede de distribuição de água que atende aos moradores da Rua Filomeno Penha de Castro do 
bairro Santa Clara. Leitura do expediente encerrada. Pronunciamentos (tempo regimental de 5 
minutos, sem apartes). 1º orador – vereador Gabriel de Tuda reforça recomendação dirigida 
formalmente ao Setor competente da Prefeitura para promover revisão da rede de distribuição 
de água que atende aos moradores da Rua Filomeno Penha de Castro do bairro Santa Clara, haja 
vista reiteradas reclamações desses consumidores acerca de recorrente falta de água nessa 
populosa via do bairro. 2º orador – vereador Arienilson Costa reitera pedido de “explicações 
convincentes da presidência desta Casa acerca da paralisação dos serviços de reforma e ampliação 
do prédio da Câmara Municipal”, assim como sobre o “paradeiro do material aproveitável
retirado da referida obra”. Alega ter realizado levantamento das últimas obras de reforma 
empreendidas no prédio do Poder Legislativo Municipal e revela que a ex-vereadora Nicinha 
(Eunice de Jesus), enquanto presidente desta Casa, investira R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), 
ao passo que o atual presidente, vereador Robson da Pampa, já investiu R$ 124.000,00 (cento e 
vinte quatro mil reais). Em face disso, traça comparativo entre os gastos com obras de reforma 
do prédio da Câmara Municipal e o montante de R$ 103.000,00 (centro e três mil reais) 
despendidos pela Prefeitura Municipal para construção da Unidade Básica de Saúde do povoado 
Loreto e acrescenta: “não estou aqui para fingir de está como vereador, mas, para reescrever 
uma nova página da história desta Casa Legislativa”. Dito isto, considera, pelas suas palavras,
“absurdo roubar os sonhos das pessoas com desvios de conduta” e reitera à presidência
manifestação de resposta ao requerido por si no decorrer da sessão ordinária realizada no dia 
02/10/2020. Pequeno Expediente encerrado. Grande Expediente aberto. Pronunciamentos
(tempo regimental de 15 minutos, permitido apartes). 1º orador – vereador Gabriel de Tuda
contesta o alegado montante de R$ 103.000,00 (centro e três mil reais) despendidos pela 
Prefeitura Municipal para construção da UBS do povoado Loreto, uma vez que “há rumores de 
suposto termo aditivo da obra” e ressalta que “a falta de transparência dos atos do Poder 
Executivo suscita dúvidas, além de obstruir a função fiscalizadora dos vereadores”. Critica locação 
de aparelho de raio-x para funcionamento no hospital, bem como construção de Unidade Básica 
de Saúde paralela ao hospital, quando, na sua percepção, “deveria ser edificada no bairro Curva 
da Mangueira”, e admite ter apresentado contestação sobre a obra junto ao Ministério Público. 
Assinala compromisso de continuar fiscalizando as obras e serviços públicos e atos de ilegalidade 
administrativa praticados pelo Chefe do Poder Executivo, não obstante, pelas suas palavras, 
“ameaças recebidas pelo aplicativo whatsapp”. Demais disso, reitera sua “conduta íntegra em 
respeito ao mandato democraticamente outorgado pelo povo olindense”. 2º orador – vereador 
Alan Gomes – declina. 3º orador – vereador Robson da Pampa – ausente. Grande Expediente 
encerrado. Ordem do Dia aberta (tempo regimental de 45 minutos). Matéria em única discussão: 
Requerimento nº 06/2020. Data: 29/10/2020. Autor: vereador Gabriel de Tuda. Assunto: 
requisita ao prefeito municipal que envie a este Poder Legislativo cópia dos projetos dos serviços 
de pavimentação de vias públicas executados ou em execução do bairro Santa Clara no presente 
exercício financeiro. Tramitação: ordinária. Parecer: dispensado na forma regimental. Discutido. 
Processo de votação: simbólico/maioria simples de votos. Deliberação: 4 (quatro) votos 
favoráveis. 0 (zero) voto contrário. 0 (zero) abstenção de voto. Impedimento regimental do 
Vice-Presidente. Resultado final: aprovado. Ordem do Dia encerrada. Nas considerações finais da 
sessão o senhor Vice-Presidente agradece pelo comparecimento dos vereadores, dos 
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colaboradores da Casa e do público a tudo presente. Sessão encerrada. Fica marcada sessão 
legislativa ordinária para o mesmo local em dia e hora regimentalmente estabelecidos. Esta ata 
foi elaborada pela Secretaria Geral da Mesa com base na síntese dos atos da sessão e em 
documentos e/ou reprografias remetidas a Secretaria, sob a orientação do 2º Secretário da Mesa 
Diretora dos trabalhos e submete-se à deliberação do Plenário. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Olinda Nova do Maranhão aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte.
Fui presente:
 
Vereador Alan Carlos Costa Gomes 
 
Vereador Arienilson Costa 
 
Vereador Gabriel Martins da Silva 
 
Vereadora Ivone Abreu Gomes 
 
Vereadora Macilene Neta Chagas Cutrim