sessao nº 6

1 Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão - Ata 6ª Sessão Legislativa Ordinária – 11/09/2020
Ata da 6ª Sessão Legislativa Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Olinda Nova do Maranhão, realizada no Plenário Tuneco Serra no dia 11 de 
setembro de 2020. Composição da Mesa no início dos trabalhos: Presidente – vereador Robeval 
Amaral; 1º Secretário – vereador Alisson Arthur; 2º Secretário – vereadora Macilene Neta. Às 
dezenove horas o senhor Presidente determina ao Secretário proceder à chamada dos vereadores 
e a verificação de quorum regimental. Vereadores presentes: Alisson Arthur Figueiredo dos 
Santos, Arienilson Costa, Gabriel Martins da Silva, Macilene Neta Chagas Cutrim, Robeval Costa 
Amaral e Valdenir Penha Diniz. Vereadores ausentes: Alan Carlos Costa Gomes, Ivone Abreu 
Gomes e Jhonatan Carneiro Soares. Vereador licenciado: Rosenildes Pereira Alves. Confirmado o 
número legal de vereadores o senhor Presidente determina a leitura bíblica. Em seguida, sob a 
proteção de Deus e em nome do povo olindense, declara aberta a sessão ordinária. Pequeno 
Expediente aberto. Leitura da ata da 5ª sessão legislativa ordinária. Discutida e aprovada pelos 
vereadores presentes sem impugnação ou ressalva. Expedientes em mesa: Convocação nº 
01/2020. Data: 01/08/2020. Convocante: Câmara Municipal – Gabinete da Presidência. 
Convocado: Arienilson Costa, primeiro suplente de vereador da coligação partidária “Olinda em 
Boas Mãos – PSL/PSB/PSC/PTB/PV” deste município. Assunto: tomar posse e exercer o mandato 
de vereador nesta Câmara Municipal enquanto licenciado estiver à vereadora titular, senhora 
Rosenildes Pereira Alves; Diploma legal – primeiro suplente de vereador; Declaração de bens. 
Declarante: Arienilson Costa. Síntese: “um imóvel residencial localizado na Rua São José nº 244, 
bairro João Paulo da cidade de São Luis-MA, com valor venal estimado em R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais); e um veículo PEUGEOT/206, modelo Feline, ano 2005, cor vermelha, placas 
HPZ-2828, com valor venal estimado em R$ 8.000,00 (oito mil reais)”; Termo de posse. Data: 
01/09/2020. Empossado: vereador Arienilson Costa. O senhor Presidente recomenda ao 
vereador Arienilson Costa ratificar perante o Plenário o ato solene de posse ocorrido no dia 
01/09/2020 perante a Mesa Diretora e para tanto solicita a todos se posicionarem de pé. Então o
vereador Arienilson Costa ratifica o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo cumprir a 
Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, 
cumprir o Regimento Interno desta Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi 
confiado, trabalhando sempre pelo progresso deste Município e bem-estar do seu povo”. Em 
seguida corrobora o senhor Presidente: “Diante da ratificação do compromisso, reafirmo 
empossado e no exercício do mandato de vereador o senhor Arienilson Costa até enquanto 
durar a licença da vereadora titular, senhora Rosenildes Pereira Alves”. Indicação nº 09/2020. 
Data: 11/09/2020. Proponente: vereadora Macilene Neta. Assunto: recuperar estrada vicinal que 
liga a localidade Gameleira ao povoado Coqueiro, bem como trecho que interliga as localidades 
Itaparica e Ilha Verde; Indicação nº 10/2020. Data: 11/09/2020. Proponente: vereadora Macilene 
Neta. Assunto: perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de 
água para atender moradores do bairro Residencial Alvorada; Indicação nº 11/2020. Data: 
11/09/2020. Proponente: vereadora Macilene Neta. Assunto: revisar parque de iluminação 
pública da sede e das localidades Coqueiro e Ilha Verde; Indicação nº 12/2020. Data: 
11/09/2020. Proponente: vereador Robson da Pampa. Assunto: perfurar poço artesiano e 
implantar sistema simplificado de abastecimento de água no bairro Campo Novo; Indicação nº 
13/2020. Data: 11/09/2020. Proponente: vereador Robson da Pampa. Assunto: revitalizar 
parques de iluminação públicas das localidades Itaparica, Ilha Verde, Estrela, Coqueiro e Pirandi; 
Indicação nº 14/2020. Data: 11/09/2020. Proponente: vereador Robson da Pampa. Assunto:
recuperar a estrada vicinal de acesso à localidade Santa Rosa; Indicação nº 15/2020. Data: 
11/09/2020. Proponente: vereador Gabriel de Tuda. Assunto: construir pontes de concreto ou 
em madeira de lei ao longo do trecho que liga o povoado São Francisco à localidade Alto de 
Pedra; Indicação nº 16/2020. Data: 11/09/2020. Proponente: vereador Gabriel de Tuda. Assunto:
promover substituição de 60 metros da rede de distribuição de água que alcança os moradores 
residentes na Rua do Campo (atrás do muro da residência do senhor José Cutrim) do bairro 
Floresta. Leitura dos expedientes encerrada. Pronunciamentos (tempo regimental de 5 minutos, 
sem apartes). Sem oradores inscritos na forma regimental, entretanto, de maneira excepcional, o 
senhor Presidente concede a palavra ao vereador Arienilson Costa. Este por sua vez agradece a 
especial deferência da presidência e concomitantemente a boa acolhida dos seus Pares e reitera o 
compromisso de desempenhar com lealdade o mandato que lhe foi outorgado e também de 
continuar trabalhando pelo progresso deste município e bem-estar do povo olindense, não 
obstante, em sua opinião, “a curta estada no mandato de vereador deste município”. Pequeno
Expediente encerrado. Grande Expediente aberto. Pronunciamentos (tempo regimental de 15 
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minutos, permitido apartes). Sem oradores inscritos na forma regimental. Ordem do Dia aberta 
(tempo regimental de 45 minutos). Sem matéria na pauta. Ordem do Dia encerrada. Nas 
considerações finais da sessão o senhor Presidente manifesta boas-vindas da Casa ao vereador 
Arienilson Costa ao mesmo tempo em que, de maneira particular, lhe deseja sucesso na sua 
trajetória política, dentro e fora do recinto da Câmara Municipal. Demais disso, agradece pelo 
comparecimento dos vereadores, dos colaboradores da Casa e do público a tudo presente. 
Sessão encerrada. Fica marcada sessão legislativa ordinária para o mesmo local em dia e hora 
regimentalmente estabelecidos. Esta ata foi elaborada pela Secretaria Geral da Mesa com base na 
síntese dos atos da sessão e em documentos e/ou reprografias remetidas a Secretaria, sob a 
orientação do 1º Secretário da Mesa Diretora dos trabalhos e submete-se à deliberação do 
Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão aos onze dias do 
mês de setembro do ano de dois mil e vinte.
Fui presente:
 
Vereador Alisson Arthur Figueiredo dos Santos 
 
Vereador Arienilson Costa 
 
Vereador Gabriel Martins da Silva 
 
Vereador Macilene Neta Chagas Cutrim 
 
Vereador Robeval Costa Amaral 
 
Vereador Valdenir Penha Diniz