materia nº 58/2025

REQUERIMENTO Nº_____/2025 



Senhor Presidente, 

Senhores Vereadores, 



O Vereador que este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário, requer a realização de uma Audiência Pública, a realizar-se no dia 24/10/2025, às 09:00hrs, com a presença do órgão INMETRO-INMEQ, para debater os seguintes temas de grande relevância para a população de Timon-MA:

Combate às vendas de cabos e fios de energia elétrica piratas nos comércios / vendas online: Discutir as medidas de fiscalização, os riscos à segurança pública e as perdas econômicas causadas por essa prática;

Combate a fraudes em bombas de combustíveis: Abordar a importância da fiscalização para garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de combustível pela qual pagam, além de discutir os impactos econômicos e os riscos à segurança veicular;

Fiscalização da pesagem de botijões de gás: Debater sobre a garantia de que os botijões de gás estão com o peso correto, protegendo o consumidor de possíveis fraudes e assegurando a segurança no manuseio do produto.

Para o enriquecimento do debate e a busca de soluções eficazes, solicitamos que sejam convidados a participar desta Audiência Pública os seguintes órgãos e entidades:

Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE);

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão;

Defesa Civil município;

Delegado de polícia; 

Representantes de associações comerciais e empresariais do município;

Comunidade em geral.

GABINETE DO VEREADOR UILMA RESENDE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.





Uilma Resende 

Vereador