materia nº 16/2022

PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ: 06.554.752/0001-80
ANGICAL Av. João Siqueira Paes, S/N — Centro
wa Angical do Piauí - CEP: 64410-000
NE E-MAIL: pref.angicaldopi(a gmail.com
NOVO FUTURO PARA NOS$
JUSTIFICATIVA - PL 014/2022
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar à elevada consideração de Vossa
Excelência e dos ilustres Vereadores dessa nobre Câmara o anexo Projeto de Lei
Nº 014/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Angical do
Piauí para o exercício financeiro de 2023, tratando-se, portanto do Projeto de Lei
Orçamentária Anual, de acordo com o previsto na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Piauí, na Lei Complementar nº 101/2020, na Lei
federal nº 4.320/64, e na Lei Orgânica do Município de Angical do Piauí.
O referido projeto tem como fundamento as ações preconizadas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que prevê que os recursos sejam
aplicados nas áreas de atuação do Município, especialmente as garantidas na
Carta Magna.
O orçamento está integrado do sumário geral da receita por fontes
e da despesa por função de governo, do quadro demonstrativo da receita e
despesa por função de governo, da discriminação da receita por fontes e
respectiva legislação e do quadro de dotações por órgãos do governo, e tem
como escopo garantir o equilíbrio fiscal, nos termos do disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
A receita orçamentária e a despesa fixada têm como base as
receitas e despesas de anos anteriores e as alterações no cenário econômico,
além das atualizações monetárias e os efeitos da pandemia.
Assim, a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2023 é
apresentada com as previsões de receita, a fixação das despesas, abrangendo o
orçamento fiscal e a seguridade social, possuindo previsões necessárias ao
equilíbrio das contas públicas.
Trata-se, como se vê, de medida da maior relevância e de
indiscutível interesse público, merecedora, portanto, do acolhimento por parte
dessa augusta Casa de Leis.
Pelo exposto, peço aos excelentíssi o apoio para aprovação
deste projeto de Lei. raia
O FÉRREIRA SOBRINHO NETO
Prefejto Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
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NOVO FUTURO PARA NOS
PROJETO DE LEI Nº 014 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
“CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUL-PI
RECEBI
Em:d8/0L/QA- AN Estima a receita e fixa a despesa do
Seas ve município de Angical do Piauí para o exercício
ee é a ns or financeiro de 2023.
CPF: 050,780.523-21
Controlador Interno
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe confere a legislação. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Angical
do Piauí para o exercício financeiro de 2023 compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta;
I- o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
Parágrafo único - O Orçamento Programa compatibiliza ações com o Plano
Plurianual através dos Programas de Governo, estabelecendo o alcance das metas e objetivos
estabelecidos.
Art. 2º - Integram o orçamento, na forma do $ 1º, do art. 2º, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, os anexos:
1 — sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo;
Il — quadro demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as categorias
econômicas;
III — discriminação da Receita por Fontes e respectiva legislação;
IV — quadro das Dotações por órgãos do governo, segundo funções.
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
4
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
PREFETURA MUNCPAL Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
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wDouw Angical do Piauí - CEP; 64410-000
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Art. 3º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R$ 39.504.990,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e quatro
mil e novecentos e neventa reais).
Art. 4º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem
dos recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 5º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, renda e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e das especificações
constantes no Anexo IT desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA (R$ 1,00)
I- RECEITAS CORRENTES 35.555.350,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.155.800,00
Contribuições 1.382.900,00
Receita Patrimonial 307.480,00
Transferências Correntes 32.196.610,00
Outras Receitas Correntes 512.560,00
1 —- RECEITAS DE CAPITAL 4.820.080,00
Transferências de Capital 4.820.080,00
E I
II —- RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.898.600,00
Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 1.694.675,00
Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias 203.925,00
IV- DEDUÇÕES DA RECEITA P/FORM FUNDEB 2.769.040,00
Deduções de Transferências Correntes 2.769.040,00
TOTAL 39.504.990,00
SEÇÃO
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 6º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 39.504.990,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e quatro mil e novecentos e
neventa reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I — Orçamento Fiscal, em R$ 25.734.380,00 (vinte e cinco milhões, setecentos
e trinta e quatro mil e trezentos e oitenta reais);
H — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.770.610,00 (treze milhões,
setecentos e setenta mil e seiscentos e dez reais).
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida
nos Anexos Il e VI desta Lei.
e
pasto
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NOVO FUTURO PARA OSS
Art. 8º - A despesa será realizada segundo a discriminação constante nos
Anexos desta lei, e apresenta sua composição Órgãos e Unidades Orçamentárias e por
categorias econômicas conforme o seguinte desdobramento:
DESPESA (R$ 1,00)
1 - DESPESAS POR ÓRGÃOS (Unidades Orçamentárias)
1.1 — PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 1.243.200,00
1.2 - PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 587.900,00
Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças 3.263.100,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 546.500,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico L 5.842.780,00
Secretaria Municipal de Saúde (FMS e UMS) 9.134.810,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (FMAS, FMDCA)
1.536.700,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude (FUNDEB)
13.649.300,00
Procuradoria Geral do Município 89.000,00
Fundo de Previdência Municipal 3.159.100,00
Controladoria Geral do Município 102.600,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (FMMA) 200.000,00
Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL 39.504.990,00
2 - DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
31.798.210,00
Pessoal e Encargos Sociais
15.229.450,00
Juros e Encargos da Dívida 331.700,00
Outras Despesas Correntes L 16.237.060,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.394.280,00
Investimentos 6.953.780,00
Amortização da Dívida 440.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 312.500,00
Reserva de Contingência 312.500,00
TOTAL 39.504.990,00
Art. 9º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, foi
destinado para a Reserva de Contingência o valor de R$ 461.957,00, destinado aos passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
so
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Parágrafo único — Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência
nos fins previstos no caput, a dotação correspondente poderá ser utilizada para abertura de
créditos adicionais.
Art. 10 - Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de
execução, em conformidade com o artigo 23 da Lei nº 660, de 06 de junho de 2022, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 11 - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e legais, autorizado a:
I — Abrir créditos adicionais suplementares com recursos provenientes de
superávit financeiro, verificado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos termos do
art. 43, $1º, 1 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite apurado em cada
Fonte de Recursos;
H — Abrir créditos adicionais suplementares com recursos provenientes de
excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, $1º, II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, até o limite apurado em cada Fonte de Recursos;
HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 40%
(quarenta por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com recursos resultantes
de anulação parcial ou total de dotações, conforme disposto no art. 43, $1º, III da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Parágrafo Único — Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o
inciso III deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida, ao
cumprimento de sentenças judiciais, às despesas com pessoal e encargos sociais e às despesas
financiadas com operações de créditos contratadas e a contratar e com recursos de convênios
e demais recursos vinculados.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo, autorizado a:
I— instituir fundos de qualquer natureza, mediante autorização legislativa;
II — promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita;
III — realizar operações de crédito, inclusive por antecipação da receita, com a
finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os
preceitos legais aplicáveis à matéria.
Napier
(
PREFTURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
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Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda, bem como
para desenvolvimento do setor primário do município.
Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com
agências nacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem
como a oferecer as garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a
realização destes financiamentos.
CAPÍTULO HI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15 — O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme o Artigo 16 da Lei nº 660, de
06 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí, em 27
de setembro de 2022.
HA uno Ferteira Sobrinho Neto
Angical do Piauí - P|
Adendo Il a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo |, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Demonstrativo das Receitas
———————— LL!
Especificação Subtotal da Categoria Total da Categoria
DD TT SA A EA
Receitas Correntes. 35.555.350,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.155.800,00
Contribuições 1.382.900,00
Receita Patrimonial 307.480,00
Transferências Correntes 32.196.610,00
Outras Receitas Correntes 512.560,00
Receitas de Capital 4.820.080,00
Transferências de Capital 4.820.080,00
Receitas Correntes. 1.898.600,00
Contribuições 1.694.675,00
Outras Receitas Correntes 203.925,00
Deduções Da Receita Corrente 2.769.040,00
Deduções De Transferências Correntes -2.769.040,00
Total das Receitas 39.504.990,00
Demonstrativo das Despesas
Especificação Subtotal da Categoria Total da Categoria
Despesa Corrente 31.798.210,00
Pessoal e Encargos Sociais 15.229.450,00
Juros e Encargos da Divida 331.700,00
Outras Despesas Correntes 16.237.060,00
Despesa de Capital 7.394.280,00
Investimentos 6.953.780,00
Amortização da Dívida 440.500,00
Reserva de Contingência 312.500,00
Reserva de Contingência 312.500,00
Total da Despesa 39.504.990,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Il a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo |, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica
Orçamento Fiscal e Seguridade Social Exercício:2023
Resumo Receita Despesa
Receitas e Despesas Correntes 32.786.310,00 31.798.210,00
Receitas e Despesas de Capital 4.820.080,00 7.394.280,00
Déficit e Superávit Corrente 0,00 988.100,00
Déficit e Superávit de Capital 2.574.200,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 312.500,00
Totais 39.504.990,00 39.504.990,00
+——
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
“Códo —EemdllÇ OW ————
Código Especificação
Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.103.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 771.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 753.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 121.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
31.90.9400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 18.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 320.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 48.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 6.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações ALONIDO
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da despesa 1.243.200,00
Angical do Piaui - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.103.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 771.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 753.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 121.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 18.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 332.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 320.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 48.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 6.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
33.90.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
44.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da despesa 1.243.200,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 587.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 267.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 267.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 62.800,00
3.3.50.41.00 Contribuições 62.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 258.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 23.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 52.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.800,00
Total da despesa 587.900,00
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 587.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 267.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 267.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 320.900,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 62.800,00
3.3.50.41.00 Contribuições 62.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 258.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 23.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 52.300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.800,00
Total da despesa 587.900,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 2.891.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 913.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 798.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 218.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.700,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 360.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 115.400,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 115.400,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 128.400,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 128.400,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 128.400,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.849.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.849.700,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 286.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 515.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 269.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 391.800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 62.300,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 280.200,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 371.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 315.300,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 315.300,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 315.300,00
3.263.100,00
Total da despesa
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de (
“Ro PP ——ee——ool TT Í]]][]]'SSAMA Vunópã
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 2.891.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 913.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 798.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 218.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.700,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 360.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 115.400,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 115.400,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 128.400,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 128.400,00
3.2.90.2200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 128.400,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.849.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.849.700,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 286.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 515.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 269.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 391.800,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 62.300,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 280.200,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 371.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00
44.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 315.300,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 315.300,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 315.300,00
Total da despesa 3.263.100,00
4—
Angical do Piauí - Pl
Adendo lil a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 378.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.600,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 322 800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 322.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.800,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 65.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 93.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.600,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 168.100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 168.100,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 168.100,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 112.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
Total da despesa 546.500,00
a
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 378.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.600,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 322.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 322.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.800,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 65.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 93.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.600,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 168.100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 168.100,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 168.100,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 112.100,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
Total da despesa . 546.500,00
+
Orgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 3.135.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 96.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 96.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 35.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.003.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.003.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 984.900,00
3390.35.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 482.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.529.100,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 1.500,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 2.707.680,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.684.180,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.684.180,00
44.90.51.00 Obras e Instalações 2.652.180,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 23.500,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.500,00
Total da despesa 5.842.780,00
+—
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infr
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 3.135.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 96.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 96.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 35.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 35.000,00
3.3.00.00.00 Ouiras Despesas Correntes 3.003.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.003.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 984.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 482.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.529.100,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
33.90.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 2.707.680,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.684.180,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.684.180,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.652.180,00
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 23.500,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 23.500,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.500,00
Total da despesa 5.842.780,00
ai
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 8.538.010,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.691.750,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.286.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.045.900,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 405.250,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 405.250,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 15.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.831.260,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.831.260,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 25.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 55.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.425.800,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 25.300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.474.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 714.660,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 54.900,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 596.800,00
4.4.00.00.00 Investimentos 587.000,00
4490.00.00 Aplicações Diretas 587.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 240.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 347.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 9.800,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 9.800,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.800,00
Total da despesa 9.134.810,00
qe
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Valor fixado
“3.000.000 Despesa Corrente 6.601.710,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.306.350,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.971.700,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 134.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.759.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.1.90.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 334.650,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 334.650,00
3.200.00.00 Juros e Encargos da Divida 15.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.280.360,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.280.360,00
| 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 20.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 22.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.772.600,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 25.300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.660.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674.660,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 52.900,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 476.800,00
4.4.00.00.00 Investimentos 467.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 467.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 140.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 327.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 9.800,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 9.800,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.800,00
Total da despesa 7.078.510,00
qe
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.936.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 385.400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 314.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 286.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 70.600,00
31.91.1300 Obrigações Patronais 70.600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.550.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.550.900,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
33.90.14.00 Diárias - Civil 33.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 653.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 813.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3390.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da despesa 2.056.300,00
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.487.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 511.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 442.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 38.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 53.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.500,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 68.900,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 68.900,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 976.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 976.200,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 72.500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 21.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 205.700,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 96.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 348.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 143.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 49.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 49.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 49.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
1.536.700,00
Total da despesa
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO Unidade: 020601 - Fundo Municipal de As
pa. ei certain A ted aten irá eo o rr Moe crie
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 777.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 131.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 131.700,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.200,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 645.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 645.900,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 72.500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.200,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 93.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 213.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 26.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 26.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00
Total da despesa 803.600,00
4
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO Unidade: 020602 - Secretaria Municipal de
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 533.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 296.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 227.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 53.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 68.900,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 68.900,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 237.300,00
3.390.00.00 Aplicações Diretas 237.300,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 96.800,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
CTT
ques
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO Unidade: 020603 - Fundo Municipal dos D
“eee mean mm ANÃO INUNÍCDAI 6
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 176.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 83.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 83.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 93.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 93.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total da despesa 184.300,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 10.346.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.950.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.628.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 470.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.835.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 275.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.322.200,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.322.200,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 153.300,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 153.300,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 153.300,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.243.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.243.400,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.299.700,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 55.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 797.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.014.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
id Obrigações Tributárias e Contributivas OO OD
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições E peço
+.9.00:00.00 Despesa de Copial 3.302.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2210.500,00
4:4.90,00,00 Apicaques Diretas 3.210.500,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 165.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.173.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 667.500,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 91.900,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 91.900,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 91.900,00
Total da despesa 13.649.300,00
===
Angical do Piauí - PI
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura
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Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.992.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 324.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 289.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 68.300,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 68.300,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 68.300,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.600.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.600.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 686.900,00
33.90.3200 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 503.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 358.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.236.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.208.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.208.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 670.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 468.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 28.600,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 28.600,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.600,00
Total da despesa 3.229.100,00
4—
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020702 - FUNDEB
Código Especificação Valor fixado
30.00.0000 Despesa Corrente 7.965.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.576.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.289.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.625.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 235.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 9.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.287.200,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.287.200,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.389.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.389.200,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 555.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 198.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 618.200,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.017.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.017.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.017.500,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 135.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 530.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 187.500,00
Total da despesa 8.982.900,00
+—
Angical do Piauí - P]
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4 320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
> ——————>—>—>—>—>—>—>——— WWW] St
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 389.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 85.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 85.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 254.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 254.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 57.800,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 96.200,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.048.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos 985.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 985.000,00
44.90.51.00 Obras e Instalações 973.000,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 63.300,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 63.300,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 63.300,00
Total da despesa 1.437.300,00
mem
Angical do Piauí - P|
Adendo lil a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Valor fixado
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 38.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 89.000,00
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 86.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 38.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
44.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 89.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente - 2.981.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.844.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.843.600,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria e Reformas 2.680.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 158.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
33.00.0000 Outras Despesas Correntes 137.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 137.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.86.00 Compensações a regimes de previdência 9.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 162.500,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 162.500,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 162.500,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 162.500,00
Total da despesa 3.159.100,00
=
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
meu TLTCCLLLLLÍIÍ[""""—-—————— e
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 2.981.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.844.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.843.600,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria e Reformas 2.680.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 158.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 137.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 137.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.9047.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.86.00 Compensações a regimes de previdência 9.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 162.500,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 162.500,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 162.500,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 162.500,00
Total da despesa 3.159.100,00
qm
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 99.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 51.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 51.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 102.600,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 99.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 51.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 51.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 102.600,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
“Códgo Especfaão 1 NVaioriado,
"3000000 Despesacore 6200000
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 37.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 37.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 124.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 124.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 28.500,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 38.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 38.000,00
44.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total da despesa 200.000,00
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 127.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 37.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 37.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 89.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 89.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
33.90.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 23.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 150.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
mtoo T£L£LtccLlLLL(f---———
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
DR
50.000,00
Total da despesa
4—
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Valor fixado
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 150.000,00
Total da despesa 150.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Código Especificação Valor fixado
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 150.000,00
Tags 1 T5o00000 dp 15000000
lia
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 31.798.210,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.229.450,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.298.700,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria e Reformas 2.680.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 158.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 681.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.597.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 709.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.200,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 387.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 27.200,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.930.750,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais . 1.930.750,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 331.700,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 331.700,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 331.700,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16.237.060,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 74.800,00
3.3.50.41.00 Contribuições 74.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.162.260,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 72.500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 49.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 184.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 70.000,00
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.432.100,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 60.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 176.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 61.300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 805.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.548.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.171.460,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 156.200,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 288.700,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00
3.3.90.86.00 Compensações a regimes de previdência 9.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.500,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 7.394.280,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.953.780,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.953.780,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 165.000,00
1—
44.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
44.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
44.90.51.00 Obras e Instalações 5.322.280,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.261.500,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 440.500,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 440.500,00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 440.500,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 312.500,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 312.500,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 312.500,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 312.500,00
Total da despesa 39.504.990,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
ww]
Código Especificação Valor previsto
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes. 35.555.350,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.155.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 1.120.800,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 30.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 15.000,00
Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 15.000,00
sobre Imóveis - Principal
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 710.800,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 710.800,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 710.800,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 710.800,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 380.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 380.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 380.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 380.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 35.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 20.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 15.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 15.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 1.382.900,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 765.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 765.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 765.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 765.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 740.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 25.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 617.400,00
1.24.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 617.400,00
1.24.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 617.400,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 617.400,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 307.480,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 307.480,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 307.480,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 205.480,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 205.480,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 102.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
100) —————————————————
Código Especificação Valor previsto
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 102.000,00
Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 32.196.610,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.305.450,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 13.409.600,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13.399.600,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 12.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12.200.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.199.600,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1.199.600,00
Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 399.700,00
1.7.1.252.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 268.400,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 268.400,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 268.400,00
1.7.1.2.53.0.0.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 131.300,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 131.300,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 3.982.050,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 7 SUS ? Repasses Fundo a 3.982.050,00
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 3.603.450,00
de Saúde ? Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.603.450,00
Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 157.500,00
de Saúde ? Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 157.500,00
Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 161.100,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 161.100,00
Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 55.000,00
de Saúde ? Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 55.000,00
Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 5.000,00
de Saúde ? Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 5.000,00
Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal
Código
1.7.1.4.00.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00
1.7.1.4.51.0.0.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00
1.7.1.5.50.0.0.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00
1.7.1.5.51.0.0.00.00
1.7.1.5.51.0.1.00.00
1.7.1.5.52.0.0.00.00
1.7.1.5.52.0.1.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00
Angical do Piauí - P|
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Especificação
Valor previsto
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ?
FNDE?
Transferências do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ?
PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
? PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ?
PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
? PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ?
FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAT -
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF -
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS -
Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
402.900,00
97.000,00
97.000,00
9.800,00
9.800,00
122.900,00
122.900,00
73.700,00
73.700,00
99.500,00
99.500,00
3.551.000,00
1.721.000,00
1.721.000,00
1.480.000,00
1.480.000,00
350.000,00
350.000,00
485.200,00
485.200,00
485.200,00
1.075.000,00
10.000,00
10.000,00
1.065.000,00
1.065.000,00
3.501.160,00
1.654.200,00
1.182.600,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código
Especificação
Valor previsto
1.7.2.1.50.0.1.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00
1.7.23.50.0.0.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00
1.7.24.51.0.0.00.00
1.7.24.51.0.1.00.00
1.7.24.99.0.0.00.00
1.7.2.4.99.0.1.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00
1.7.9.1.00.0.0.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00
1.9.1.1.09.0.0.00.00
1.9.1.1.09.0.1.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 7 SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB -
Principal
Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
1.182.600,00
450.600,00
450.600,00
2.000,00
2.000,00
19.000,00
19.000,00
1.578.060,00
1.578.060,00
1.578.060,00
234.000,00
139.000,00
139.000,00
95.000,00
95.000,00
34.900,00
34.900,00
34.900,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.370.000,00
5.370.000,00
5.370.000,00
5.370.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
512.560,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código Especificação Valor previsto
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 50.000,00
1.990.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 447.560,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 447.560,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 393.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 393.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 54.560,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Amrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 54.560,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 54.560,00
Principal
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 4.820.080,00
24.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 4.820.080,00
24.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.683.480,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 298.000,00
24.1.1.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Fundo a Fundo - 298.000,00
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2411.51.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 298.000,00
de Saúde - Atenção Primária
241.1.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 298.000,00
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? 1.000.000,00
FNDE
24.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.000.000,00
24.1.2.50.1.0.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 400.000,00
Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 400.000,00
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
241.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 600.000,00
24.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 600.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.385.480,00
2.4.1.4.520.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 1.116.580,00
Básico
241.4.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 1.116.580,00
Básico - Principal
2.4.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.268.900,00
24.14.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.268.900,00
24.20.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 136.600,00
2422.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 136.600,00
24.2.2.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 136.600,00
24.2.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 136.600,00
Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes. 1.898.600,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 1.694.675,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo Ill a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Il, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código Especificação Valor previsto
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 1.694.675,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.694.675,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.511.100,00
7.2.1.5.02.0.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Principal 1.362.100,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 149.000,00
7.21.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 149.000,00
721.551.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 183.575,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 183.575,00
721.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 163.575,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros de 20.000,00
Mora
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 203.925,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 203.925,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 203.925,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de 203.925,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
7.9.9.9.01.0.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de 203.925,00
Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
9.0.0.0.00.0.0.00.00 Deduções Da Receita Corrente 2.769.040,00
9.1.0.0.00.0.0.00.00 Deduções De Transferências Correntes 2.769.040,00
9.1.7.0.00.0.0.00.00 Deduções De Transferências Intragovernamentais 2.769.040,00
9.1.7.1.00.0.0.00.00 Deduções De Transferência Da União 2.442.000,00
9.1.7.1.15.1.1.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Fpm 2.440.000,00
9.1.7.1.15.2.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? ltr 2.000,00
9.1.7.2.00.0.0.00.00 Dedução De Transferências Do Estado 327.040,00
9.1.7.2.15.0.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? lcms 236.520,00
9.172.15.1.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Ipva 90.120,00
9.1.7.2.15.2.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Ipi Exportação 400,00
Total das Receitas 39.504.990,00
Angical do Piauí - Pl
ADENDO Ill A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO Il, DA LEI No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Totais Por Fonte de Recurso
Código Fonte Total
500 Recursos Não Vinculados de Impostos 14.890.900,00
501 Outros Recursos Não Vinculados 35.000,00
540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 5.381.700,00
541 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 1.500.000,00
542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1.751.200,00
53 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar 350.000,00
550 Transferência do Salário educação 97.500,00
551 Transferências de Recursos do Ende Referentes a0 Programa Dinheiro Direto na Escola 10.000,00
(pdde)
552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 123.400,00
Escolar (pnae)
553 Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 74.000,00
Transporte Escolar (pnate)
569 Outras Transferências de Recursos do Fnde 1.100.000,00
sm Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à 140.000,00
Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco 3.015.150,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo Federal - Bloco 300.000,00
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo Federal - Bloco 350.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao
Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0.
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 661.900,00
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo Estadual 1.630.560,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 488.200,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 35.000,00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.385.480,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 236.600,00
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 131.300,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 19.100,00
751 Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 618.900,00
800 Recursos Vinculados ao Rpps - Fundo em Capitalização (plano Previdenciário) 3.010.100,00
802 Recursos Vinculados ao Rpps - Taxa de Administração 149.000,00
Total 39.504.990,00
gem
Angical do Piauí - P!
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
o1 Legislativa 1.103.200,00 140.000,00 1.243.200,00
01.031 Ação Legislativa 1.103.200,00 140.000,00 1.243.200,00
01.031.0001 Administração Legisiativa 1.103.200,00 140.000,00 1.243.200,00
01.031.0001.1001 Investimentos A Cargo Da Câmara 140.000,00 140.000,00
Municipal
01.031.0001.2001 Manutenção E Funcionamento Da 1.103.200,00 1.103.200,00
Câmara Municipal
1] >————————————— mm
Total da unidade 1.243.200,00
gps
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
1 ]]llWDWD>>>——>——-———————————
04 Administração 587.900,00 587.900,00
04.122 Administração Geral 587.900,00 587.900,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 587.900,00 587.900,00
04.122.0002.2003 Manutenção Do Gabinete Do 459.300,00 459.300,00
Prefeito
04.122.0002.2004 Encargos Com Appm, Cnm E Ampar 62.800,00 62.800,00
04.122.0002 2005 Encargos Com Publicações E 65.800,00 65.800,00
Publicidade Oficial
Total da unidade 587.900,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
= Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
1 ]]][WD>>—————>———>—>—>————-———
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
uq Administração 2.074.200,00 90.000,00 2.164.200,00
04.122 Administração Geral 2.074.200,00 90.000,00 2.164.200,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 2.074.200,00 90.000,00 2.164.200,00
04.122.0002.1002 Ampliação E Equipamento Da Sede 90.000,00 90.000,00
Da Prefeitura
04.122.0002.2006 Manutenção Dos Serviços De 1.643.100,00 1.643.100,00
Administração Geral
04.122.0002.2007 Realização De Concursos Públicos 20.000,00 20.000,00
04.122.0002.2008 Apoio As Ações De Policiamento E 85.000,00 85.000,00
Segurança Publica
04.122.0002.2009 Manutenção Da Junta Do Serviço 10.000,00 10.000,00
Militar
04.122.0002.2084 Encargos Com Obrigações Patronais 316.100,00 316.100,00
28 Encargos Especias 275.200,00 823.700,00 1.098.900,00
28.843 Serviço da Divida Intema 823.700,00 823.700,00
28.843.0018 Encargos Especiais 823.700,00 823.700,00
28.843.0018.2010 Encargo Com Amortizações E Juros 443.700,00 443.700,00
Da Divida Intena
28.843.0018.2011 Encargos Com Precatórios E 380.000,00 380.000,00
28.845 Outras Transferências 275.200,00 275.200,00
28.845.0016 Programa De Formação Do Patrimônio 275.200,00 275.200,00
Do Servidor Público - Pasep
28.845.0016.2012 Encargos Com O Pasep 275.200,00 275.200,00
Total da unidade 3.263.100,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
=** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Total
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais
20 Agricultura 325.800,00 220.700,00 546.500,00
20.122 Administração Geral 157.800,00 157.800,00
20.122.0002 Gestão Administrativa 157.800,00 157.800,00
20.122.0002.2013 Manutenção Da Secretaria De 157.800,00 157.800,00
Desenvolvimento Rural
20.605 Abastecimento 23.000,00 200.700,00 223.700,00
20.605.0017 Abastecer Angical 23.000,00 200.700,00 223.700,00
20.605.0017.1003 Consirução De Mercados, Feiras E 10.000,00 10.000,00
Matadouros
20.605.0017.1004 Implantação Do Programa Quintais 50.000,00 50.000,00
Produtivos
20.605.0017.1006 Implantação De Indústria De Cajuína 140.700,00 140.700,00
20.605.0017.2014 Manutenção De Mercados, Feiras E 23.000,00 23.000,00
Matadouros Públicos
20.606 Extensão Rural 70.000,00 20.000,00 90.000,00
20.606.0007 Desenvolvimento Rural 70.000,00 20.000,00 90.000,00
20.606.0007.1005 Aquisição De Batedeira De Cereais 20.000,00 20.000,00
20.606.0007.2016 Ações De Apoio Ao Produtor E 70.000,00 70.000,00
Fortalecimento Da Agricultura
Familiar
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 75.000,00 75.000,00
20.608.0007 Desenvolvimento Rural 75.000,00 75.000,00
20.608.0007.2015 Distribuição De Sementes 15.000,00 15.000,00
20.608.0007.2017 Encargos Com Seguro Garantia 15.000,00 15.000,00
Safra
20.608.0007.2018 Manutenção Do Viveiro De Mudas 45.000,00 45.000,00
Total da unidade
546.500,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
04.122 Administração Geral 306.300,00 306.300,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 306.300,00 306.300,00
04.122.0002 2019 Manut. Da Sec. De Infraestrutura E 306.300,00 306.300,00
Desenvolvimento Econômico
15 Urbanismo 2.495.800,00 1.540.900,00 4.036.700,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 1.540.900,00 1.540.900,00
15.451.0008 Urbanizar 1.540.900,00 1.540.900,00
15.451.0008.1007 Pavimentação E Recuperação De 1.540.900,00 1.540.900,00
Vias Urbanas
15.452 Serviços Urbanos 2.495.800,00 2.495.800,00
15.452.0008 Urbanizar 2.495.800,00 2.495.800,00
15.452.0008.2020 Manutenção Dos Serviços De 1.876.900,00 1.876.900,00
Utilidade Publica
15.452.0008.2021 Manutenção Dos Serviços De 618.900,00 618.900,00
Iluminação Publica E Expansão Da
Rede De Energia Elétrica
17 Saneamento 1.251.280,00 1.251.280,00
17.511 Saneamento Básico Rural 280.000,00 280.000,00
17.511.0012 Conservação, Uso Racional E 280.000,00 280.000,00
Qualidade Das Aguas
17.511.0012.1008 Expansão E Melhoria Da Rede De 280.000,00 280.000,00
Abastecimento De água
17.512 Saneamento Básico Urbano 971.280,00 971.280,00
17.512.0015 Sanear 971.280,00 971.280,00
17.512.0015.1009 Implantação De Sistema De 921.280,00 921.280,00
Resíduos Sólidos
17.512.0015.1011 Elaboração Do Plano Municipal De 50.000,00 50.000,00
Gestão Integrada De Resíduos
Sólidos
23 Comércio e Serviços 25.000,00 25.000,00
23.695 Turismo 25.000,00 25.000,00
23.695.0003 Fortalecimento Do Turismo 25.000,00 25.000,00
23.695.0003.2072 Ações De Apoio E Desenvolvimento 25.000,00 25.000,00
Do Turismo
26 Transporte 165.000,00 165.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 165.000,00 165.000,00
26.782.0007 Desenvolvimento Rural 165.000,00 165.000,00
26.782.0007.1012 Construção E Recuperação De 165.000,00 165.000,00
Estradas Vicinais
28 Encargos Especias 58.500,00 58.500,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
28.843 Serviço da Divida Intema 58.500,00
28.843.0018 Encargos Especiais 58.500,00
28.843.0018.2085 Encargos Com Parcelamento De 58.500,00
Débitos
Total da unidade
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
10 Saúde 6.633.510,00 445.000,00 7.078.510,00
10.122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
10.122.0005 Saúde E Qualidade De Vida 350.000,00 350.000,00
10.122.0005.2035 Ações De Enfrentamento Da 350.000,00 350.000,00
Emergência De Saúde Pública
10.301 Atenção Básica 5.257.850,00 445.000,00 5.702.850,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 5.257.850,00 445.000,00 5.702.850,00
10.301.0005.1013 Construção, Ampliação E 165.000,00 165.000,00
Recuperação De Unidades De
Saúde
10.301.0005.1014 Aquisição De Equipamentos Para 230.000,00 230.000,00
Unidades De Saúde
10.301.0005.1029 Implantação De Academias De 50.000,00 50.000,00
Saúde
10.301.0005.2023 Manutenção Das Ações E Serviços 1.622.600,00 1.622.600,00
Públicos De Saúde
10.301.0005.2024 Manutenção Das Ações Da Atenção 1.258.500,00 1.258.500,00
Básica
10.301.0005.2025 Programa Cofinanciamento Estadual 393.400,00 393.400,00
10.301.0005.2027 Manutenção Das Ações Do Lrpd 145.000,00 145.000,00
10.301.0005.2029 Ações Do Programa Agentes 879.950,00 879.950,00
Comunitários De Saúde-pacs
10.301.0005.2030 Ações Do Programa De Saúde Da 572.400,00 572.400,00
Famíilia-psf
10.301.0005.2031 Ações Do Programa De Incentivo A 296.200,00 296.200,00
Saúde Bucal
10.301.0005.2073 Manutenção Do Programa De 40.000,00 40.000,00
Informatização De Aps
10.301.0005.2079 Manutenção Das Ações Do 25.000,00 25.000,00
Programa Saúde Na Escola - Pse
10.301.0005.2086 Encargos Com Parcelamento De 24.800,00 24.800,00
Débitos
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 569.160,00 569.160,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 569.160,00 569.160,00
10.302.0005.2033 Manutenção Do Centro De Atenção 339.660,00 339.660,00
Psicossocial-caps
10.302.0005.2034 Manutenção Do Samu 229.500,00 229.500,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 128.400,00 128.400,00
10.303.0005 Saúde E Qualidade De Vida 128.400,00 128.400,00
10.303.0005.2028 Ações De Assistência Farmacêutica 128.400,00 128.400,00
Básica
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
10.304 Vigilância Sanitária 80.500,00 80.500,00
10.304.0006 Vigilância Em Saúde 80.500,00 80.500,00
10.304.0006.2026 Ações De Vigilância Sanitária 80.500,00 80.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 247.600,00 247.600,00
10.305.0006 Vigilância Em Saúde 247.600,00 247.600,00
10.305.0006.2032 Ações Do Programa Vigilância 247.600,00 247.600,00
Epidemiológica (ppifecd)
Total da unidade 7.078.510,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4 320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
1] —
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
10 Saúde 1.926.300,00 130.000,00 2.056.300,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.926.300,00 130.000,00 2.056.300,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 1.926.300,00 130.000,00 2.056.300,00
10.302.0005.1028 Recuperação E Reforma Do Hospital 130.000,00 130.000,00
Jurandir Mendes
10.302.0005.2036 Manutenção Do Hospital Jurandir 1.926.300,00 1.926.300,00
Mendes
Total da unidade 2.056.300,00
Angical do Piauí - P|
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
os Assistêncial Social 803.600,00 803.600,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 198.000,00 198.000,00
08.243.0009 Proteção Social 198.000,00 198.000,00
08.243.0009.2042 Programa Primeira Infância No Suas 198.000,00 198.000,00
(criança Feliz)
08.244 Assistência Comunitária 605.600,00 605.600,00
08.244.0009 Proteção Social 605.600,00 605.600,00
08.244.0009.2039 Manutenção Do Fmas 21.000,00 21.000,00
08.244.0009.2040 Igd Suas - Apoio à Organização E 18.000,00 18.000,00
Gestão Do Suas
08.244.0009.2041 | Igd Pab- Apoio à Organização E 63.500,00 63.500,00
Gestão Do Suas
08.244.0009.2043 Concessão Dos Benefícios 62.000,00 62.000,00
Eventuais
08.244.0009.2044 Serviços Da Proteção Social Básica ( 234.600,00 234.600,00
Sclv-psb-cras)
08.244.0009.2045 Programa De Melhoria Habitacional 30.000,00 30.000,00
08.244.0009.2078 Manutenção Do Programa Coma 42.500,00 42.500,00
Peixe
08.244.0009.2082 Serviços Da Proteção Social 134.000,00 134.000,00
Especial De Média Complexidade
(paef-creas)
Total da unidade ERSSNEADO
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020602 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
08 Assistêncial Social 488.800,00 488.800,00
08.122 Administração Geral 468 800,00 468.800,00
08.122.0002 Gestão Administrativa 468.800,00 468.800,00
08.12200022046 Manutenção Da Secretaria E De 468.800,00 468.800,00
Suas Unidades
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000,00 20.000,00
08.242.0009 Proteção Social 20.000,00 20.000,00
08.242.0009.2081 Manutenção Das Ações Do Fundo 20.000,00 20.000,00
Municipal Da Pessoa Com
Deficiência
12 Educação 80.000,00 60.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 60.000,00 60.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 60.000,00 60.000,00
12.386.0004.2047 Manutenção Do Programa Educa 60.000,00 60.000,00
Mais - Angical Do Piaui
Total da unidade 548.800,00
Angical do Piauí - P|
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão... 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020603 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
NT TT NV
08 Assistêncial Social 184.300,00 184.300,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 184.300,00 184.300,00
08.243.0009 Proteção Social 184.300,00 184.300,00
08.243.0009.2048 Manutenção Das Atividades Do 152.300,00 152.300,00
Conselho Tutelar
08.243.0009.2049 Ações De Proteção à Criança E Ao 32.000,00 32.000,00
Adolescente Em Situação De
Vulnerabilidade Social
Total da unidade 184.300,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
12 Educação 2.089.100,00 1.140.000,00 3.229.100,00
12.361 Ensino Fundamental 1.792.100,00 690.000,00 2.482.100,00
12.361.0004 Educação Cidadã 1.792.100,00 690.000,00 2.482.100,00
12.361.0004.1015 Construção Ampliação Reforma E 290.000,00 290.000,00
Adaptação De Escolas Para O
Ensino Fundamental
12.381.0004.1016 Aquisição De ônibus Escolar - 400.000,00 400.000,00
Programa Caminho Da Escola
12.361.0004.2050 Manutenção E Desenvolvimento Do 975.300,00 975.300,00
Ensino Fundamental
12.351.0004.2051 Manutenção Do Pnae 223.400,00 223.400,00
12.361.0004.2052 Programa Dinheiro Direto Na Escola 10.000,00 10.000,00
- Pdde
12.361.0004.2053 Quota Municipal Do Salário 97.500,00 97.500,00
Educação - Qse
12.351.0004.2054 Manutenção Do Transporte Escolar 389.000,00 389.000,00
12.361.0004.2087 Encargos Com Parcelamento De 96.900,00 96.900,00
Débitos
12.365 Educação Infantil 162.000,00 450.000,00 612.000,00
12.365.0004 Educação Cidadã 162.000,00 450.000,00 612.000,00
12.385.0004.1017 Construção Ampliação Reforma E 450.000,00 450.000,00
Adaptação De Escolas Para O
Educação Infantil
12.385.0004.2055 Manutenção Da Educação Infantil 162.000,00 16200000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 135.000,00 em
12.366.0004 Educação Cidada 135.000,00 e
12:565 0004 20E5 a e ooo 135.000,00
+000,00 35.000,00
12.366.0004.2057 | Manutenção De Outros Programas 100.000,00 pap
Fnde o
Total da unidade
3.229.100,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
12 Educação 8.152.900,00 830.000,00 8.982.900,00
12.361 Ensino Fundamental 6.572.700,00 530.000,00 7.102.700,00
12.361.0004 Educação Cidadã 6.572.700,00 530.000,00 7.102.700,00
12.361.0004.1018 Construção, Ampliação, Reforma E 270.000,00 270.000,00
Recuperação De Escolas Do Ensino
Fundamental - 30% Fundeb
12.361.0004.1020 Construção De Quadras Em Escolas 260.000,00 260.000,00
Municipais - 30% Fundeb
12.361.0004.2058 Remuneração Dos Profissionais Da 4.895.000,00 4.895.000,00
Educação Básica Do Ensino
Fundamental - 70% Fundeb
12.361.0004.2059 Manutenção E Desenvolvimento Do 1.677.700,00 1.677.700,00
Ensino Fundamental - 30% Fundeb
12.365 Educação Infantil 1.380.200,00 300.000,00 1.680.200,00
12.365.0004 Educação Cidadã 1.380.200,00 300.000,00 1.680.200,00
12.365.0004.1019 Consirução, Ampliação, Reforma E 300.000,00 300.000,00
Recuperação De Escolas Da
Educação Infantil - 30% Fundeb
12.365.0004.2060 Remuneração Dos Profissionais Da 1.325.200,00 1.325.200,00
Educação Básica - Educação Infantil
- 70% Fundeb
12.365.0004.2062 Manutenção Da Educação Infantil - 55.000,00 55.000,00
30% Fundeb
12.366 Educação de Jovens e Adultos 200.000,00 200.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 200.000,00 200.000,00
12.356.0004.2061 Remuneração Dos Profissionais Da 200.000,00 200.000,00
Educação Básica - Eja - 70% Fundeb
Total da unidade 8.982.900,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
13 Cultura 112.300,00 112.300,00
13.392 Difusão Cultural 112.300,00 112.300,00
13.392.0010 Cultura Viva 112.300,00 112.300,00
13.392.0010.2063 Manutenção E Desenvolvimento Das 112.300,00 112.300,00
Atividades Culturais
27 Desporto e Lazer 208.700,00 968.000,00 1.176.700,00
27.812 Desporto Comunitário 198.700,00 968.000,00 1.166.700,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 198.700,00 968.000,00 1.166.700,00
27.812.0013.1023 Construção De Uma Praça De 968.000,00 968.000,00
Esportes
27.812.0013.2064 Manutenção Das Atividades 163.700,00 163.700,00
Esportivas
27.812.0013.2080 Manutenção E Reformas De 35.000,00 35.000,00
Quadras Esportivas E Campos De
Futebol
27.813 Lazer 10.000,00 10.000,00
278130013 Esporte E Lazer 10.000,00 10.000,00
27.813.0013.2066 Manutenção De Atividades Para O 10.000,00 10.000,00
Lazer Comunitário
28 Encargos Especias 148.300,00 148.300,00
28.843 Serviço da Dívida Intema 148.300,00 148.300,00
28.843.0018 Encargos Especiais 148.300,00 148.300,00
28.843.0018.2088 Encargos Com Parcelamento De 148.300,00 148.300,00
Débitos
Total da unidade 1.437.300,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
1 ]]]]]]]]]]]]]][[W[[WwDw>—>———————————
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
03 Essencial à Justiça 89.000,00 89.000,00
03.122 Administração Geral 89.000,00 89.000,00
03.122.0002 Gestão Administrativa 89.000,00 89.000,00
03.122.0002.2067 Manutenção Da Procuradoria Geral 89.000,00 89.000,00
Do Município
Total da unidade 000,00
Angical do Piauí - P|
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
09 Previdência Social 3.154.100,00 5.000,00 3.159.100,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.154.100,00 5.000,00 3.159.100,00
09.272.0011 Gestão Da Previdência Estatutária 3.154.100,00 5.000,00 3.159.100,00
09.272.0011.1027 Construção Da Sede Do Rpps 5.000,00 5.000,00
09.272.0011.2074 Serviços Administrativos 130.500,00 130.500,00
09.272.0011.2075 Benefícios Previdência 3.010.100,00 3.010.100,00
09.272.0011.2083 Qualificação E Capacitação Junto Ao 13.500,00 13.500,00
Pró-gestão
Total da unidade 3.159.100,00
1—
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
04 Administração 102.600,00 102.600,00
04.124 Controle Intemo 102.600,00 102.600,00
04.124.0002 Gestão Administrativa 102.600,00 102.600,00
04.124.0002.2068 Manutenção Da Controladoria Geral 102.600,00 102.600,00
Do Município
Total da unidade 102.600,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
18 Gestão Ambiental 50.000,00 50.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 50.000,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 50.000,00 50.000,00
18.541.0014.2077 Ações De Manutenção Do Fundo 50.000,00 50.000,00
Municipal De Meio Ambiente
Total da unidade 50.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
17 Saneamento 15.000,00 15.000,00
17.451 Infra-estrutura Urbana 15.000,00 15.000,00
17.451.0014 Proteção E Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00
17.451.0014.2071 Manutenção E Conservação De 15.000,00 15.000,00
Praças E Jardins
18 Gestão Ambiental 100.000,00 35.000,00 135.000,00
18.122 Administração Geral 72.500,00 72.500,00
18.122.0002 Gestão Administrativa 72.500,00 72.500,00
18.122.0002.2070 Manutenção Da Secretaria Municipal 72.500,00 72.500,00
Do Meio Ambiente
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 27.500,00 35.000,00 62.500,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 27.500,00 35.000,00 62.500,00
18.541.0014.1025 Projeto De Recuperação E Proteção 15.000,00 15.000,00
De Nascentes
18.541.0014.1026 Construção De Parque Ambiental 20.000,00 20.000,00
18.541.0014.2069 Ações De Preservação E Defesa Do 27.500,00 27.500,00
Meio Ambiente
Total da unidade 150.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
99 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99.999.0099 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999.0099.2999 Reserva De Contingência 150.000,00 150.000,00
Total da unidade 150.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
o1 Legislativa 1.103.200,00 140.000,00 1.243.200,00
01.031 Ação Legislativa 1.103.200,00 140.000,00 1.243.200,00
01.031.0001 Administração Legislativa 1.103.200,00 140.000,00 1.243.200,00
03 Essencial à Justiça 89.000,00 89.000,00
03.122 Administração Geral 89.000,00 89.000,00
03.122.0002 Gestão Administrativa 89.000,00 89.000,00
04 Administração 3.071.000,00 90.000,00 3.161.000,00
04.122 Administração Geral 2.968.400,00 90.000,00 3.058.400,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 2.968.400,00 90.000,00 3.058.400,00
04.124 Controle intemo 102.600,00 102.600,00
04.124.0002 Gestão Administrativa 102.600,00 102.600,00
08 Assistência! Social 1.476.700,00 1.476.700,00
08.122 Administração Geral 468.800,00 468.800,00
08.122.0002 Gestão Administrativa 468.800,00 468.800,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000,00 20.000,00
08.242.0009 Proteção Social 20.000,00 20.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 382.300,00 382.300,00
08.243.0009 Proteção Social 382.300,00 382.300,00
08.244 Assistência Comunitária 605.600,00 605.600,00
08.244.0009 Proteção Social 605.600,00 605.600,00
09 Previdência Social 3.154.100,00 5.000,00 3.159.100,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.154.100,00 5.000,00 3.159.100,00
09.272.0011 Gestão Da Previdência Estatutária 3.154.100,00 5.000,00 3.159.100,00
10 Saúde 8.559.810,00 575.000,00 9.134.810,00
10.122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
10.122.0005 Saúde E Qualidade De Vida 350.000,00 350.000,00
10.301 Atenção Básica 5.257.850,00 445.000,00 5.702.850,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 5.257.850,00 445.000,00 5.702.850,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.495.460,00 130.000,00 2.625.460,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 2.495.460,00 130.000,00 2.625.460,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 128.400,00 128.400,00
10.303.0005 Saúde E Qualidade De Vida 128.400,00 128.400,00
10.304 Vigilância Sanitária 80.500,00 80.500,00
10.304.0006 Vigilância Em Saúde 80.500,00 80.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 247.600,00 247.600,00
10.305.0006 Vigilância Em Saúde 247.600,00 247.600,00
12 Educação 10.302.000,00 1.970.000,00 12.272.000,00
12361 Ensino Fundamental 8.364.800,00 1.220.000,00 9.584.800,00
4 —
Angical do Piauí - Pl
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Código Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
12.361.0004 Educação Cidadã 8.364.800,00 1.220.000,00 9.584.800,00
12.365 Educação Infantil 1.542.200,00 750.000,00 2.292.200,00
12.365.0004 Educação Cidadã 1.542.200,00 750.000,00 2.292.200,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 395.000,00 395.000,00
12.366.0004 Educação Cidada 395.000,00 395.000,00
13 Cultura 112.300,00 112.300,00
13.392 Difusão Cultural 112.300,00 112.300,00
13.392.0010 Cultura Viva 112.300,00 112.300,00
15 Urbanismo 2.495.800,00 1.540.900,00 4.036.700,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 1.540.900,00 1.540.900,00
15.451.0008 Urbanizar 1.540.900,00 1.540.900,00
15.452 Serviços Urbanos 2.495.800,00 2.495.800,00
15.452.0008 Urbanizar 2.495.800,00 2.495.800,00
17 Saneamento 15.000,00 1.251.280,00 1.266.280,00
17.451 Infra-estrutura Urbana 15.000,00 15.000,00
17.451.0014 Proteção E Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 280.000,00 280.000,00
17.511.0012 Conservação, Uso Racional E 280.000,00 280.000,00
Qualidade Das Aguas
17.512 Saneamento Básico Urbano 971.280,00 971.280,00
17.512.0015 Sanear 971.280,00 971.280,00
18 Gestão Ambiental 150.000,00 35.000,00 185.000,00
18.122 Administração Geral 72.500,00 72.500,00
18.122.0002 Gestão Administrativa 72.500,00 72.500,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 77.500,00 35.000,00 112.500,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 77.500,00 35.000,00 112.500,00
20 Agricultura 325.800,00 220.700,00 546.500,00
20.122 Administração Geral 157.800,00 157.800,00
20.122.0002 Gestão Administrativa 157.800,00 157.800,00
20.605 Abastecimento 23.000,00 200.700,00 223.700,00
20.605.0017 Abastecer Angical 23.000,00 200.700,00 223.700,00
20.606 Extensão Rural 70.000,00 20.000,00 90.000,00
20.606.0007 Desenvolvimento Rural 70.000,00 20.000,00 90.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 75.000,00 75.000,00
20.608.0007 Desenvolvimento Rural 75.000,00 75.000,00
23 Comércio e Serviços 25.000,00 25.000,00
23.695.0003 Fortalecimento Do Turismo 25.000,00 25.000,00
" Angical do Piauí - Pl
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
” *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
— Código Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
= 28 Transporte 165.000,00 165.000,00
— 26.782 Transporte Rodoviário 165.000,00 165.000,00
— 267820007 Desenvolvimento Rural 165.000,00 165.000,00
“a Desporto e Lazer 208.700,00 968.000,00 1.176.700,00
“ 2812 Desporto Comunitário 188.700,00 968.000,00 1.168.700,00
— 278120013 Esporte E Lazer 198.700,00 968.000,00 1.168.700,00
o 283 Lazer 10.000,00 10.000,00
— 28130013 Esporte E Lazer 10.000,00 10.000,00
“2 Encargos Especias 482.000,00 823.700,00 1.305.700,00
- 28843 Serviço da Divida Intema 206.800,00 823.700,00 1.030.500,00
— 288430018 Encargos Especiais 206.800,00 823.700,00 1.030.500,00
— 28845 Outras Transferências 275.200,00 275.200,00
28.845.0016 Programa De Formação Do Patrimônio 275.200,00 275.200,00
Do Servidor Público - Pasep
o 9 Reservas 150.000,00 150.000,00
— 99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99.999.0099 Reservas 150.000,00 150.000,00
— Total geral 31.720.410,00 6.960.880,00 823.700,00 39.504.990,00
Código
01
01.031
01.031.0001
03
03.122
03.122.0002
04.122
04.122.0002
04.124
04.124.0002
08
08.122
08.122.0002
08.242
08.242.0009
08.243
08.243.0009
08.244
08.244.0009
09.272
09.272.0011
10
10.122
10.122.0005
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.0005
10.303
10.303.0005
10.304
10.304.0006
10.305
10.305.0006
2
12.361
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Angical do Piauí - P|
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Administração Legislativa
Essencial à Justiça
Administração Geral
Gestão Administrativa
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Controle Intemo
Gestão Administrativa
Assistêncial Social
Administração Geral
Gestão Administrativa
Assistência ao Portador de Deficiência
Proteção Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Proteção Social
Assistência Comunitária
Proteção Social
Previdência Social
Saúde
Administração Geral
Saúde E Qualidade De Vida
Atenção Básica
Saúde E Qualidade De Vida
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde E Qualidade De Vida
Suporte Profilático e Terapêutico
Saúde E Qualidade De Vida
Vigilância Sanitária
Vigilância Em Saúde
Vigilância Em Saúde
Educação
Ensino Fundamental
Ordinário
1.243.200,00
1.243.200,00
1.243.200,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
3.031.000,00
2.928.400,00
2.928.400,00
102.600,00
102.600,00
933.500,00
468.800,00
468.800,00
20.000,00
20.000,00
164.300,00
164.300,00
280.400,00
280.400,00
3.177.200,00
1.957.400,00
1.957.400,00
1.168.800,00
1.168.800,00
30.000,00
30.000,00
21.000,00
21.000,00
1.744.200,00
1.437.200,00
Vinculado Total
1.243.200,00
1.243.200,00
1.243.200,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
130.000,00 3.161.000,00
130.000,00 3.058.400,00
130.000,00 3.058.400,00
102.600,00
102.600,00
543.200,00 1.476.700,00
468.800,00
468.800,00
20.000,00
20.000,00
218.000,00 382.300,00
218.000,00 382.300,00
325.200,00 605.600,00
325.200,00 605.600,00
3.159.100,00 3.159.100,00
3.159.100,00 3.159.100,00
3.159.100,00 3.159.100,00
5.957.610,00 9.134.810,00
350.000,00 350.000,00
350.000,00 350.000,00
3.745.450,00 5.702.850,00
3.745.450,00 5.702.850,00
1.456.660,00 2.625.460,00
1.456.660,00 2.625.460,00
98.400,00 128.400,00
98.400,00 128.400,00
59.500,00 80.500,00
59.500,00 80.500,00
247.600,00 247.600,00
247.600,00 247.600,00
10.527.800,00 12.272.000,00
8.147.600,00 9.584.800,00
1 ——
Angical do Piauí - Pl
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
[—————
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.361.0004 Educação Cidadã 1.437.200,00 8.147.600,00 9.584.800,00
12.365 Educação Infantil 212.000,00 2.080.200,00 2.292.200,00
12.365.0004 Educação Cidadã 212.000,00 2.080.200,00 2.292.200,00
12.356 Educação de Jovens e Adultos 95.000,00 300.000,00 395.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 95.000,00 300.000,00 395.000,00
13 Cultura 112.300,00 112.300,00
13.392 Difusão Cultural 112.300,00 112.300,00
13.382.0010 Cultura Viva 112.300,00 112.300,00
15 Urbanismo 2.078.100,00 1.958.600,00 4.036.700,00
15451 Infra-estrutura Urbana 220.000,00 1.320.900,00 1.540.900,00
15.451.0008 Urbanizar 220.000,00 1.320.900,00 1.540.900,00
15452 Serviços Urbanos 1.858.100,00 637.700,00 2.495.800,00
15.452.0008 Urbanizar 1.858.100,00 637.700,00 2.495.800,00
17 Saneamento 149.700,00 1.116.580,00 1.266.280,00
17451 Infra-estrutura Urbana 15.000,00 15.000,00
17.451.0014 Proteção E Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 30.000,00 250.000,00 280.000,00
17.511.0012 Conservação, Uso Racional E Qualidade Das Aguas 30.000,00 250.000,00 280.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 104.700,00 866.580,00 971.280,00
17.512.0015 Sanear 104.700,00 866.580,00 971.280,00
18 Gestão Ambiental 185.000,00 185.000,00
18.122 Administração Geral - 72.500,00 72.500,00
18.122.0002 Gestão Administrativa 72.500,00 72.500,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 112.500,00 112.500,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 112.500,00 112.500,00
20 Agricultura 409.900,00 136.600,00 546.500,00
20.122 Administração Geral 157.800,00 157.800,00
20.122.0002 Gestão Administrativa 157.800,00 157.800,00
20.605 Abastecimento 87.100,00 136.600,00 223.700,00
20.605.0017 Abastecer Angical 87.100,00 136.600,00 223.700,00
20.606 Extensão Rural 90.000,00 90.000,00
20.606.0007 Desenvolvimento Rural 90.000,00 90.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 75.000,00 75.000,00
20.608.0007 Desenvolvimento Rural 75.000,00 75.000,00
23 Comércio e Serviços a 25.000,00 25.000,00
23695 Turismo 25.000,00 25.000,00
23.695.0003 Fortalecimento Do Turismo 25.000,00 25.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
1 ]]]]]]]]]]]]>>>—>——>—>—————
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
SCódgo ”* ispediação
26 Transporte 65.000,00 100.000,00 165.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 65.000,00 100.000,00 165.000,00
26.782.0007 Desenvolvimento Rural 65.000,00 100.000,00 165.000,00
2 Desporto e Lazer 228.700,00 948.000,00 1.176.700,00
27812 Desporto Comunitário 218.700,00 948.000,00 1.168.700,00
278120013 Esporte E Lazer 218.700,00 948.000,00 1.166.700,00
27813 Lazer 10.000,00 10.000,00
278130013 Esporte E Lazer 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especias 1.304.100,00 1.600,00 1.305.700,00
28.843 Serviço da Dívida Intema 1.030.500,00 4.030.500,00
28.843.0018 Encargos Especiais 1.030.500,00 1.030.500,00
28845 Outras Transferências 273.600,00 1.600,00 275.200,00
28.845.0016 Programa De Formação Do Patrimônio Do Servidor Público - 273.600,00 1.600,00 275.200,00
Pasep
99 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99.999.0099 Reservas 150.000,00 150.000,00
Total geral 14.925.900,00 24.579.090,00 39.504.990,00
4—
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Órgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
as dit tas ee AGa QD
Função Valor
01 - Legistativa 1.243.200,00
Total 1.243.200,00
Órgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função Valor
04 - Administração 587.900,00
Total 587.900,00
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANE.JAMENTO E FINANÇAS
E TR
04 - Administração 2.164.200,00
28 - Encargos Especias 1.098.900,00
Total 3.263.100,00
Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
fra sita it O
Função Valor
20 - Agricultura 546.500,00
Total 546.500,00
Órgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função Valor
04 - Administração 306.300,00
15 - Urbanismo 4.036.700,00
17 - Saneamento 1.251.280,00
23 - Comércio e Serviços 25.000,00
26 - Transporte 165.000,00
28 - Encargos Especias 58.500,00
Total 5.842.780,00
Órgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Valor
10 - Saúde 9.134.810,00
Total 9.134.810,00
Órgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Angical do Piauí - Pl
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Função Valor
08 - Assistêncial Social 1.476.700,00
12 - Educação 60.000,00
[]]]]]]]W—]]—]——————————
Total 1.536.700,00
Órgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Função Valor
DP
12 - Educação 12.212.000,00
13 - Cultura 112.300,00
27 - Desporto e Lazer 1.176.700,00
148.300,00
28 - Encargos Especias
11 ]]]]]]DwDw0D>—————>>—————————
Total 13.649.300,00
Órgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função Valor
MO
03 - Essencial à Justiça 89.000,00
Total 89.000,00
Órgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Função Valor
- Previdência Social 3.159.100,00
E E
Total
3.159.100,00
Órgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função DD )>>——————
Valor
RR
102.600,00
Total
102.600,00
Órgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
a O e E q ni be
Função
Valor
99 - Reservas
150.000,00
pet
Angical do Piauí - P|
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Total 150.000,00
Angical do Piauí - Pl
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Resumo por função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Função Valor
01 - Legislativa 1.243.200,00
03 - Essencial à Justiça 89.000,00
04 - Administração 3.161.000,00
08 - Assistêncial Social 1.476.700,00
- Previdência Social 3.159.100,00
10 - Saúde 9.134.810,00
12 - Educação 12.272.000,00
13- Cultura 112.300,00
15 - Urbanismo 4.036.700,00
17 - Saneamento 1.266.280,00
18 - Gestão Ambiental 185.000,00
20 - Agricultura 546.500,00
23 - Comércio e Serviços 25.000,00
26 - Transporte 165.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.176.700,00
28 - Encargos Especias 1.305.700,00
99 - Reservas 150.000,00
Total geral 39.504.990,00
===
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Classificação Orçamentária
Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A.
01.031.0001.1001 Investimentos a Cargo da Câmara Municipal
20 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações
2 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente
01.031.0001.2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
22 3.1.90.04.00 500 Contratação por Tempo Determinado
23 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
24 31901300 500 999 Obrigações Patronais
25 3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
26 31.90.9100 500 999 Sentenças Judiciais
27 3.1.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores
28 3.1.90.94.00 500 999 Indenizações e Restituições Trabalhistas
29 3.1.91.13.00 500 999 Obrigações Patronais
30 3.3.50.41.00 500 999 Contribuições
3 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil
33 3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção
3a 3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria
35 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
36 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37 3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
38 3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores
39 3.3.90.93.00 500 999 Indenizações e Restituições
Totais da unidade
Projeto 140.000,00
Atividade 1.103.200,00
Pessoal e Encargos Sociais 771.200,00 -> 62,03 %
Outras Despesas Correntes 332.000,00 -—> 26,71 %
Investimentos 440.000,00 —> 11,26 %
Despesa Corrente 1.103.200,00 —> 88,74 %
Despesa de Capital 140.000,00 —> 11,26 %
Total da unidade 1.243.200,00
Projeto 140.000,00
Atividade 1.103.200,00
Pessoal e Encargos Sociais 771.200,00 -—> 62,03 %
Outras Despesas Correntes 332.000,00 -—> 26,71 %
Investimentos 140.000,00 —> 11,26 %
Despesa Corrente 1.103.200,00 —> 88,74 %
Despesa de Capital 140.000,00 —> 11,26 %
Total do orgão 1.243.200,00
Detalhada
100.000,00
40.000,00
3.000,00
620.000,00
121.000,00
3.000,00
2.000,00
1.200,00
3.000,00
18.000,00
12.000,00
24.000,00
48.000,00
6.000,00
120.000,00
24.000,00
84.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da ação
140.000,00
1.103.200,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. G.A.
04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
40 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
41 3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
42 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil
43 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo
44 3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção
45 3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria
46 3390.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
47 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0002.2004 Encargos com APPM, CNM e AMPAR
48 3.3.50.41.00 500 999 Contribuições
04.122.0002.2005 Encargos com Publicações e Publicidade Oficial
49 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Totais da unidade
Atividade 587.900,00
Pessoal e Encargos Sociais 267.000,00 —> 45,42 %
Outras Despesas Correntes 320.900,00 —> 54,58 %
Despesa Corrente 587.900,00 —> 100,00 %
Total da unidade 587.900,00
Totais do orgão
Atividade 587.900,00
Pessoal e Encargos Sociais 267.000,00 —> 4542 %
Outras Despesas Correntes 320.900,00 -> 54,58 %
Despesa Corrente 587.900,00 -> 100,00 %
Total do orgão 587.900,00
265.000,00
2.000,00
23.000,00
52.300,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
105.000,00
Total da ação
459.300,00
62.800,00
65.800,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa | =
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Órgão...: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração. Planejamento Finanças oo
Classificação Orçamentária Descrição da ação Detalhada
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A 90.000,00
04.122.0002.1002 Ampliação e Equipamento ca Sede da Prefeitura ma00900
50 33903000 500 999 Material de Consumo , 40.085,00
51 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica axondóo
52 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53 4.4.90.51.00 500 60 Obraselinsisiações — 30.000,00
54 sAM000 00 008 Eipamertosc Matta Praia 1.643.100,00
Manutenção dos Serviços de Administração Geral a
04.122.0002.2006 ; 10.000,00
55 3.1.90.04.00 500 889 - Contratação por Tempo Determinado = 218.400,00
56 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pal Civil | ips
57 3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil cs nonÃO
58 3.1.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores l 8.000,00
59 31909400 500 Indenizações e Restituições Trabalhistas mio
so 3.3.90.08.00 500 999 Outros Benefícios Assistenciais arisio
61 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 262.400,00
62 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo ain
63 33.90.3300 500 999 | Passagens e Despesas de Locomoção is
[7 3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria o
65 33903600 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física eq
3.3.90.39.00 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.800,00
87 3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 62.300,00
Pessoa Jurídica
68 3.3.90.47.00 500 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.92.00 500 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
70 3.3.90.93.00 500 999 Indenizações e Restituições 2.000,00
n 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
04.122.0002.2007 Realização de Concursos Públicos 20.000,00
72 3.3.90.30.00 501 999 Material de Consumo 2.000,00
73 3.3.90.36.00 501 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
74 3.3.90.39.00 501 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
04.122.0002.2008 Apoio as ações de policiamento e segurança Publica 85.000,00
75 3.3.90.36.00 300 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
76 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
04.122.0002.2009 Manutenção da Junta do Serviço Militar 10.000,00
m 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 5.000,00
78 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 2.000,00
79 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Bo 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
8 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
28.843.0018.2010 Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna 443.700,00
82 32.90.2200 500 999 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 128.400,00
83 4.6.90.71.00 500 999 Principal da Dívida Contratual Resgatado 315.300,00
28.843.0018.2011 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 380.000,00
A——
Órgão...: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F.R. G.A.
8 3.1.90.91.00
8s 3.3.90.91.00
28.845.0016.2012
Descrição da ação
500 999 Sentenças Judiciais
Encargos com o PASEP
86 3.3.90.47.00 500 999 Obrigações Tributárias e Contributivas
87 3.3.90.47.00 704 999 Obrigações Tributárias e Contributivas
[o] 3.3.90.47.00 750 999 Obrigações Tributárias e Contributivas
04.122.0002.2084 Encargos com Obrigações Patronais
89 3.1.90.13.00 500 999 Obrigações Patronais
90 3.1.90.13.00 501 999 Obrigações Patronais
9 3.1.90.13.00 704 999 Obrigações Patronais
92 31.91.1300 500 Obrigações Patronais
93 3.1.91.13.00 704 999 Obrigações Patronais
Totais da unidade
Projeto 90.000,00
Atividade 2.349.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 913.700,00 —> 28,00 %
Juros e Encargos da Dívida 128.400,00 —> 3,93 %
Outras Despesas Correntes 1.849.700,00 -> 56,69 %
Investimentos 56.000,00 —> 1,72 %
Amortização da Dívida 315.300,00 —> 9,66 %
Despesa Corrente 2.891.800,00 -> 88,62 %
Despesa de Capital 371.300,00 —> 11,38 %
Total da unidade 3.263.100,00
Totais do orgão
Projeto 90.000,00
Atividade 2.349.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 913.700,00 -> 28,00 %
Juros e Encargos da Divida 128.400,00 —> 3,93 %
Outras Despesas Correntes 1.849.700,00 -—> 56,69 %
Investimentos 56.000,00 -—> 1,72 %
Amortização da Divida 315.300,00 -—> 9,66 %
Despesa Corrente 2.891.800,00 —> 88,62 %
Despesa de Capital 371.300,00 —> 11,38 %
Total do orgão 3.263.100,00
360.000,00
20.000,00
273.600,00
1.300,00
300,00
135.700,00
15.000,00
50.000,00
35.400,00
80.000,00
Total da ação
275.200,00
316.100,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Classificação Orçamentária
Descrição da ação
Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A.
20.605.0017.1003
M 4.4.90.51.00
95 4.4.90.52.00
20.605.0017.1004
96 3.3.90.30.00
97 3.3.90.32.00
98 3.3.90.36.00
99 3.3.90.39.00
20.606.0007.1005
100 4.4.90.52.00
20.605.0017.1006
101 3.3.90.39.00
102 3.3.90.39.00
103 4490.51.00
104 4.4.90.52.00
20.122.0002.2013
105 3.1.90.04.00
106 3.1.90.11.00
107 3.1.90.16.00
108 3.3.90.14.00
109 3.3.90.30.00
110 3390.33.00
111 3.3.90.36.00
112 3.3.90.39.00
113 44.90.52.00
20.605.0017.2014
114 3.3.90.30.00
115 3.3.90.36.00
116 3.3.90.39.00
20.608.0007.2015
117 3.3.90.32.00
20.606.0007.2016
118 3.3.90.30.00
119 3.3.90.32.00
120 3.3.90.36.00
121 3.3.90.39.00
20.608.0007.2017
122 3.3.90.27.00
8888 88
8
701
01
33
S888888E8
588
8
ê
8888
E
ê
Construção de Mercados, Feiras e Matadouros
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Implantação do Programa Quintais Produtivos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Batedeira de Cereais
Equipamentos e Material Permanente
Implantação de Indústria de Cajuína
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros
Públicos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Distribuição de Sementes
Material de Distribuição Gratuita
Ações de Apoio ao Produtor e Fortalecimento da
Agricultura Familiar
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Encargos com Seguro Garantia Safra
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e
Similares
5.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
5.000,00
10.000,00
4.100,00
3.500,00
107.100,00
26.000,00
5.000,00
48.600,00
2.000,00
2.000,00
42.800,00
2.000,00
35.400,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
18.000,00
2.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
140.700,00
157.800,00
23.000,00
15.000,00
70.000,00
15.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 “**
Órgão...: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
20.608.0007.2018 Manutenção do Viveiro de Mudas 45.000,00
123 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 10.000,00
124 3.3.90.32.00 500 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
125 3.3.90.36.00 500 999 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
126 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
——WWWw——>———[W[][Www—>—————
Totais da unidade
Pessoal e Encargos Sociais 55.600,00 —> 10,17 %
Outras Despesas Correntes 322.800,00 —> 5907 %
Investimentos 168.100,00 —> 30,76 %
Despesa Corrente 378.400,00 -—> 69,24 %
Despesa de Capital 168.100,00 —> 30,76 %
Total da unidade 546.500,00
Totais do orgão
= [[w——w[W[W[W[WwWwWwWwWwWwWwWwWw>—>—>——WwWwWw——>——>—>—>—>——
Projeto 220.700,00
Atividade 325.800,00
Pessoal e Encargos Sociais 55.600,00 —> 10,17 %
Outras Despesas Correntes 322 800,00 -> 59,07 %
Investimentos 168.100,00 -> 30,76 %
Despesa Corrente 378.400,00 —> 69,24 %
Despesa de Capital 168.100,00 —> 30,76 %
Total do orgão 546.500,00
Angical do Piauí - P]
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
15.451.0008.1007 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
127 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 40.000,00
128 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
129 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
130 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 100.000,00
131 4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 1.320.900,00
17.511.0012.1008 Expansão e Melhoria da Rede de Abastecimento de
Água
132 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 30.000,00
133 4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 250.000,00
17.512.0015.1009 Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos
134 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 54.700,00
135 44.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 866.580,00
17.512.0015.1011 Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos
136 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
26.782.0007.1012 Construção e Recuperação de estradas vicinais
137 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 20.000,00
138 3.3.90.30.00 701 999 Material de Consumo 100.000,00
139 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
140 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
141 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 15.000,00
04.122.0002.2019 Manut. da Sec, de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico
142 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.300,00
143 3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
144 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
145 3.3.90.30.00 500 Material de Consumo 35.200,00
146 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00
147 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.300,00
148 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
15.452.0008.2020 Manutenção dos Serviços de Utilidade Publica
149 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 580.000,00
150 3.3.90.30.00 750 999 Material de Consumo 15.800,00
151 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 262.300,00
152 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 995.800,00
153 3.3.90.39.00 750 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
154 3.3.90.47.00 500 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
155 3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
156 3.3.90.93.00 500 999 | Indenizações e Restituições 1.500,00
157 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da ação
1.540.900,00
280.000,00
921.280,00
50.000,00
165.000,00
306.300,00
1.876.900,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão... 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
15.452.0008.2021 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica e 618.900,00
Expansão da Rede de Energia Elétrica
158 3.3.90.30.00 751 999 Material de Consumo 188.900,00
159 3.3.90.36.00 751 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
160 3.3.90.39.00 751 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
161 4.4.90.51.00 751 999 Obras e Instalações 15.000,00
162 4.4.90.52.00 751 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
23.695.0003.2072 Ações de Apoio e Desenvolvimento do Turismo 25.000,00
163 33.90.3000 500 999 Material de Consumo 5.000,00
164 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
165 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
166 4.4.90.52.00 500 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
28.843.0018.2085 Encargos com Parcelamento de Débitos 58.500,00
167 3.2.90.22.00 500 999 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 35.000,00
168 4.6.90.71.00 500 999 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.500,00
——[[Www——W—[]][W[Www>————
Totais da unidade
Projeto 2.957.180,00
Atividade 2.885.600,00
Pessoal e Encargos Sociais 96.800,00 —> 1,66 %
Juros e Encargos da Divida 35.000,00 -—> 0,60 %
Outras Despesas Correntes 3.003.300,00 —> 51,40 %
Investimentos 2.684.180,00 —> 45,94 %
Amortização da Divida 23.500,00 -—> 040 %
Despesa Corrente 3.135.100,00 —> 53,66 %
Despesa de Capital 2.707.680,00 -—> 46,34 %
Total da unidade 5.842 780,00
Totais do orgão
2]
Projeto 2.957.180,00
Atividade 2.885.600,00
Pessoal e Encargos Sociais 96.800,00 -—> 1,66 %
Juros e Encargos da Dívida 35.000,00 -—> 0,60 %
Outras Despesas Correntes 3.003.300,00 -> 51,40 %
Investimentos l 2.684.180,00 -—> 45,94 %
Amortização da Divida 23.500,00 -—> 0,40 %
Despesa Corrente 3.135.100,00 —> 5366 %
Despesa de Capital 2.707.680,00 -> 46,4 %
Total do orgão 5.842.780,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R C.A. Detalhada
10.301.0005.1013 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades
de Saúde
169 3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 15.000,00
170 3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
171 3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
172 4.4.90.51.00 500 300 Obras e Instalações 20.000,00
173 4.4.90.51.00 601 999 Obras e Instalações 100.000,00
10.301.0005.1014 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde
174 4.4.90.52.00 500 300 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
175 4.4 90.52.00 601 999 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
10.301.0005.1029 Implantação de Academias de Saúde
176 4.4.90.51.00 500 300 Obras e Instalações 20.000,00
177 44.90.5200 500 300 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
10.301.0005.2023 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
178 3.1.90.04.00 500 300 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
179 3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00
180 3.1.90.13.00 500 300 Obrigações Patronais 29.300,00
181 3.1.90.16.00 500 300 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
182 3.1.90.91.00 500 300 Sentenças Judiciais 5.000,00
183 3.1.90.92.00 500 300 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
184 3.1.91.13.00 500 300 Obrigações Patronais 115.000,00
185 3.3.90.08.00 500 300 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
186 3.3.90.14.00 500 300 Diárias - Civil 15.000,00
187 3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 130.000,00
188 3.3.90.33.00 500 300 Passagens e Despesas de Locomoção 25.300,00
189 3.3.90.35.00 500 300 Serviços de Consultoria 35.000,00
190 3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 520.000,00
191 3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
192 3.3.90.40.00 500 300 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
193 3.3.90.92.00 500 300 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
194 3.3.90.93.00 500 300 | Indenizações e Restituições 3.000,00
195 4.4.90.52.00 500 300 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.301.0005.2024 Manutenção das Ações da Atenção Básica
196 3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
197 3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.800,00
198 3.1.90.13.00 600 999 Obrigações Patronais 10.000,00
199 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
200 31.91.1300 600 999 Obrigações Patronais 5.000,00
201 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
202 3.3.90.30.00 999 Material de Consumo 820.000,00
203 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 186.400,00
20 3.3.90.39.00 600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.300,00
Total da ação
165.000,00
230.000,00
50.000,00
1.622.600,00
1.258.500,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. G.A Detalhada
205 3.3.90.40.00 600 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
206 3.3.90.92.00 600 999 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
207 4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.301.0005.2025 Programa Cofinanciamento Estadual 393.400,00
208 3.3.90.30.00 621 999 Material de Consumo 290.000,00
209 3.3.90.36.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
210 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
211 3.3.90.40.00 621 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 23.400,00
Pessoa Jurídica
212 4.4.90.52.00 621 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.304.0006.2026 Ações de Vigilância Sanitária 80.500,00
213 3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
214 3.1.90.11.00 600 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
215 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
216 3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 7.500,00
217 3.3.90.08.00 500 300 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
218 3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
219 3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 1.000,00
220 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 30.000,00
221 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
222 3.3.90.39.00 600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
10.301.0005.2027 Manutenção das Ações do LRPD 145.000,00
223 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 82.000,00
224 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
225 3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
10.303. é A
303.0005.2028 Ações de Assistência Farmacêutica Básica 128.400,00
26 33903000 500 300 Material de Consumo no
2277 33903000 600 999 Material de Consumo 30.000,00
98.400,00
10.301.0005.
Eus Ações do Programa Agentes Comunitários de 879.950,00
Saúde-PACS pd
229 ças dos ooo”. Ventimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Cl 270.150,00
0 y nro 804 999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 464.950,00
231 a o o 800 999 "Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais “o
232 3191.1300 604 999 Obrigações Patronais “7.009,00
233 33900800 600 999 Outros Beneficios Assistenciais e
3.000,00
23 3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil
1.000,00
235 3.3.90.36. i , ú
a praca 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
237 pe 800 899 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
238 pre DD DS Ena EodPL umas
Eg e Material Permanente 1.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
10.301.0005.2030 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 572.400,00
239 3.1.90.04.00 600 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
240 3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
241 3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 18.200,00
242 3.3.90.08.00 600 999 Qutros Benefícios Assistenciais 2.000,00
243 3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 1.000,00
244 3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115.000,00
245 3.3.90.36.00 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 298.200,00
246 3.3.90.40.00 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
10.301.0005.2031 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal 296.200,00
247 3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
248 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
249 3.1.91.13.00 999 Obrigações Patronais 28.600,00
250 3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
251 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 5.000,00
252 3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
253 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.600,00
254 3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
10.305.0006.2032 Ações do Programa Vigilância Epidemiológica 247.600,00
(PPIVECD)
255 3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
256 3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.100,00
257 3.1.90.11.00 604 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.100,00
258 3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 39.500,00
260 3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.500,00
261 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 200,00
262 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00
263 33.90.3900 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
264 4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10.302.0005.2033 Manutenção do Centro de Atenção 339.660,00
Psicossocial-CAPS
265 3.1.90.04.00 621 999 Contratação por Tempo Determinado 82.300,00
266 3.1.90.11.00 621 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
267 3.1.90.13.00 621 999 Obrigações Patronais 8.000,00
268 3.3.90.14.00 621 999 Diárias - Civil 1.500,00
269 3.3.90.30.00 621 999 Material de Consumo 65.000,00
z10 3.3.90.36.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 73.000,00
2" 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.380,00
27 3.3.90.40.00 621 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.500,00
Pessoa Jurídica
273 44.90.5200 621 999 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0005.2034 Manutenção do SAMU 229.500,00
Angical do Piauí - P|
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A Detalhada
Do Detalhada
274 3.1.90.04.00 999 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
2715 3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
276 3.1.90.11.00 600 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
277 3.1.90.13.00 600 999 Obrigações Patronais 2.000,00
278 3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 3.000,00
279 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 42.000,00
280 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.500,00
281 3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
282 3.3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
283 4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10.122.0005.2035 Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde 350.000,00
Pública
284 3.3.90.30.00 602 999 Material de Consumo 150.000,00
285 3.3.90.36.00 602 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 150.000,00
286 3.3.90.39.00 602 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
10.301.0005.2073 Manutenção do programa de Informatização de APS 40.000,00
287 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 10.000,00
288 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
289 3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
290 33904000 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 10.000,00
Pessoa Jurídica
291 44.90.5200 600 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10.301.0005.2079 Manutenção das Ações do Programa Saúde na 25.000,00
Escola - PSE
292 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 5.000,00
293 3.3.90.32.00 600 999 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
294 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
295 3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
10.301.0005.2086 Encargos com Parcelamento de Débitos 24.800,00
296 3.2.90.22.00 500 300 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 15.000,00
297 4.6.90.71.00 500 300 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.800,00
Toasdauidade >>>
Tr
Projeto 445.000,00
Atividade 6.633.510,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.306.350,00 —> 32,58 %
Juros e Encargos da Divida 15.000,00 —> 0,21 %
Outras Despesas Correntes 4.280.360,00 —> 60,47 %
Investimentos 467.000,00 -—> 6,60 %
Amortização da Dívida 9.800,00 —> 0,14 %
Despesa Corrente 6.601.710,00 -> 9326 %
Despesa de Capital 47680000 -—> 6,74 %
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. G.A Detalhada
Total da unidade 7.078.510,00 4 T
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F.R. CG.A.
10.302.0005.1028
298 3.3.90.30.00
299 3.3.90.39.00
300 4.4.90.51.00
10.302.0005.2036
301 3.1.90.04.00
302 3.1.90.11.00
303 3.1.90.11.00
304 3.1.90.13.00
305 3.1.90.13.00
306 3.1.90.16.00
307 3.1.90.92.00
308 3.1.91.13.00
309 3.1.91.13.00
310 3.3.90.08.00
311 3.3.90.08.00
312 3.3.90.14.00
313 3.3.90.14.00
314 3.3.90.30.00
315 3.3.90.30.00
316 3.3.90.36.00
317 3.3.90.36.00
318 3.3.90.39.00
319 3.3.90.39.00
320 3.3.90.40.00
321 3.3.90.40.00
322 3.3.90.92.00
323 33909200
324 44.90.52.00
259 4.4.90.52.00
500
500
621
500
621
500
621
888
SBBS & sesgsESEsESEEEEEEESE
Descrição da ação
Recuperação e Reforma do Hospital Jurandir Mendes
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Manutenção do Hospital Jurandir Mendes
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Beneficios Assistenciais
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Tolaisdawndade | >
E mo
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
130.000,00
1.926.300,00
385.400,00 —> 18,74 %
1.550.900,00 —> 7542 %
120.000,00 —> 584 %
1.936.300,00 —> 94,16 %
120.000,00 -> 584 %
2.056.300,00
20.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
130.000,00
156.800,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
55.600,00
15.000,00
2.000,00
3.000,00
30.000,00
3.000,00
218.200,00
415.000,00
850.000,00
163.700,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da ação
130.000,00
1.926.300,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A
Totais do orgão
Atividade 8.559.810,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.691.750,00 —> 2947 %
Juros e Encargos da Dívida 15.000,00 -—> 0,16 %
Outras Despesas Correntes 5.831.260,00 -> 63,84 %
Investimentos 587.000,00 —> 6,43 %
Amortização da Dívida 9.800,00 -—> 0,11 %
Despesa Corrente 8.538.010,00 —> 9347 %
Despesa de Capital 596.800,00 -—> 653 %
Total do orgão 9.134.810,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa l =
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Órgão. - 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
; E de Assistência Social da
4 Moda poplcminka ERGA RO
08.244.0009.2039 Manutenção do FMAS 400000
325 3390.1400 500 999 Diárias - Civil 5.000,00
326 — 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo | piso
327 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Tevotiroe - Pessoa Física prega
328 33.90.3900 500 999 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
329 44.90.5200 500 999 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
IGD SUAS - Apoio à Organização e Gestão do SUAS
08.244.0009.2040 2.000,00
330 3390.14.00 660 999 Diárias - Civil :950,00
331 33.90.3000 seo 880 MateriaideConsumo . 5.000,00
332 33903600 860 989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
333 3.3.9039.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3a 44.90.52.00 999 Equipamentos e Material Permanente sto
IGD PAB- Apoio à Organização e Gestão do SUAS io
08.244.0009.2041 j a. OO DO
335 — 3.1.90.04.00 999 Contratação por Tempo Determinado 00 00
336 31.90.1100 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil p=
337 — 3.1.90.1600 660 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Ê E
338 3390.1400 660 999 Diárias - Civil 000)
339 33903000 660 999 Material de Consumo 10.000,00
30 33.90.3600 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
31 33.90.3900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
32 — 3.3.9040.00 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
33 44.90.5200 660 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
08.243.0009.2042 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 198.000,00
34 3390.0400 660 999 Contratação por Tempo Determinado 72.500,00
35 33.90.3000 660 999 Material de Consumo 45.200,00
36 33903600 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.300,00
37 33903900 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
348 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08.244.0009.2043 Concessão dos Benefícios Eventuais 62.000,00
39 33903200 500 999 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
350 33903200 661 999 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
351 33903600 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
352 33903900 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
353 33903900 861 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
354 33.90.4800 500 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
08.244.0009.2044 Serviços da Proteção Social Básica ( 234.600,00
SCFV-PSB-CRAS)
355 3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
356 3.1.90.11.00 500 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
357 31.90.1100 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.200,00
358 3.3.90.08.00 500 999 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R C.A Detalhada
359 3.3.90.08.00 660 999 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00
360 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 42.000,00
361 3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 20.000,00
362 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.400,00
363 3.3.90.36.00 660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
364 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
365 3.3.90.39.00 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
366 3.3.904000 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
367 4.4.90.52.00 999 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08.244.0009.2045 Programa de Melhoria Habitacional
368 3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
369 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
370 3.3.90.48.00 500 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
08.244.0009.2078 Manutenção do Programa Coma Peixe
371 3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 38.000,00
372 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
373 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
08.244.0009.2082 Serviços da Proteção Social Especial de Média
Complexidade (PAEF-CREAS)
374 3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
375 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
376 3.1.90.11.00 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
377 3.3.90.14.00 660 Diárias - Civil 2.000,00
378 33.90.3000 999 Material de Consumo 5.000,00
379 33903600 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 38.500,00
380 3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
3az 3.3.90.39.00 899 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
63 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
383 3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.500,00
Pessoa Jurídica
384 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Totais da unidade
DD
Pessoal e Encargos Sociais 131.700,00 -> 16,39 %
Outras Despesas Correntes 645.900,00 -> 80,38 %
Investimentos 26.000,00 -—> 324 %
Despesa Corrente 777.600,00 —> 96,76 %
Despesa de Capital 26.000,00 -—> 3,24 %
Total da unidade 803.600,00
Total da ação
30.000,00
42.500,00
134.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020602 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
memo... eme
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
08.122.0002.2046 Manutenção da Secretaria e de suas Unidades 468.800,00
385 3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
386 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148.600,00
387 3.1.90.13.00 500 999 Obrigações Patronais 53.000,00
388 3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
389 3.1.91.13.00 500 999 Obrigações Patronais 68.900,00
390 3.3.90.08.00 500 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.500,00
391 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 10.000,00
392 3.3.90.30.00 500 Material de Consumo 40.000,00
393 3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
39 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 89.300,00
395 33.90.3900 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
396 3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.500,00
Pessoa Jurídica
397 44.90.5200 500 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
12.366.0004.2047 Manutenção do Programa Educa Mais - Angical do 60.000,00
Piaui
398 3.3.90.18.00 500 200 Auxílio Financeiro a Estudantes 60.000,00
08.242.0009.2081 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da 20.000,00
Pessoa com Deficiência
399 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 2.500,00
400 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.500,00
401 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
402 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Totais da unidade
DD ]L]D
Atividade 548 800,00
Pessoal e Encargos Sociais 296.500,00 —> 54,03 %
Outras Despesas Correntes 237.300,00 —> 43,24 %
Investimentos 1500000 -—> 273 %
Despesa Corrente 533.800,00 -—> 97,27 %
Despesa de Capital 15.000,00 —> 273 %
Total da unidade 548.800,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
184.300,00
4 qmbalednmed —o
Totais do orgão
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total do orgão
DDD
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
1.536.700,00
511.500,00 -> 33,29 %
976.200,00 -> 63,53 %
49.000,00 —> 319 %
1.487.700,00 -> 96,81 %
49.000,00 —> 319 %
1.536.700,00
- Orçamentária Descrição da ação Total da ação
- Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
— 08.243.0009.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 152.300,00
— 403 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.300,00
= 404 3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
o 45 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 3.000,00
406 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 25.000,00
407 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
408 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
— 409 — 3.3.9040.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
a Pessoa Jurídica
MO 3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 44.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
08.243.0009.2049 Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente em 32.000,00
- Situação de Vulnerabilidade Social
42 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 3.000,00
413 3.3.90.30.00 999 Material de Consumo 5.000,00
= 414 3390.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00
— 45 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
416 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
417 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
418 3.3.90.39.00 669 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
49 4.4.90.52.00 669 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
o Totais da unidade
E E
Atividade 184.300,00
— Pessoal e Encargos Sociais 83.300,00 -> 4520 %
o pa Eapenmo Oo 93.000,00 -> 50,46 %
nvestimentos 8.000,00 -> 4,34 %
. Despesa di re -—> 9566 %
000,00 —> 4,34 %
Total da unidade
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Classificação Orçamentária
Descrição da ação
Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R C.A.
12.361.0004.1015
420 4.4.90.30.00
421 4.4.90.36.00
422 4.4.90.39.00
423 4.4.90.51.00
424 4.4.90.51.00
12.361.0004.1016
425 4.4.90.52.00
12.365.0004.1017
426 4.4.90.51.00
427 4.4.90.51.00
12.361.0004.2050
428 3.1.90.04.00
429 3.1.90.11.00
30
4 3.1.90.13.00
43 3.1.90.16.00
432 3.1.90.91.00
433 3.1.90.92.00
43 3.1.91.13.00
435 3.3.90.14.00
436 3.3.90.18.00
437 3.3.90.30.00
438 3.3.90.32.00
439 3.3.90.33.00
440 3.3.90.36.00
441 3.3.90.39.00
442 3.3.90.40.00
443 3.3.90.47.00
444 3.3.90.93.00
445 4.4.90.52.00
12.361.0004.2051
446 3.3.90.30.00
447 3.3.90.30.00
12.361.0004.2052
448 3.3.90.30.00
12.361.0004.2053
9 3.3.90.30.00
500
500
588 SEBSESEEEHEgEES 8 8
888 BBSSBSBSSSSSEES
8 E
88
8838
ê
88
Construção Ampliação Reforma e Adaptação de
Escolas para o Ensino Fundamental
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Aquisição de Ônibus Escolar - Programa Caminho da
Escola
Equipamentos e Material Permanente
Construção Ampliação Reforma e Adaptação de
Escolas para o Educação Infantil
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
, Pp a
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do PNAE
Material de Consumo
Material de Consumo
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Material de Consumo
Quota Municipal do Salário Educação - QSE
Material de Consumo
30.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
200.000,00
50.000,00
400.000,00
30.000,00
150.000,00
40.000,00
2.000,00
20.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
192.000,00
5.000,00
3.000,00
250.000,00
175.300,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
30.000,00
100.000,00
123.400,00
10.000,00
42.500,00
290.000,00
400.000,00
450.000,00
975.300,00
223.400,00
10.000,00
97.500,00
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
“Tassificação Orçamentária Descriçãodaação 1 Tetaidaação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
450 3.3.90.36.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
451 3.3.90.39.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
452 3.3.90.40.00 550 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
453 4.4.90.52.00 550 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
12.361.0004.2054 Manutenção do Transporte Escolar 389.000,00
455 3.3.90.30.00 553 999 Material de Consumo 54.000,00
456 3.3.90.30.00 571 999 Material de Consumo 100.000,00
457 3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115.000,00
458 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
459 3.3.90.39.00 553 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
460 3.3.90.39.00 571 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
12.365.0004.2055 Manutenção da Educação Infantil 162.000,00
461 3.1.90.04.00 500 200 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
462 3.1.90.11.00 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
463 3.1.90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
464 31.91.1300 500 200 Obrigações Patronais 3.000,00
465 3.3.90.14.00 500 200 Diárias - Civil 3.000,00
466 3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 10.000,00
467 3.3.90.36.00 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
468 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
469 44905200 500 200 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12.366.0004.2056 Manutenção da EJA 35.000,00
ATO 31.90.0400 500 200 Contratação por Tempo Determinado pr
am 3.1.90.11.00 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
474 33.90.1400 500 200 Diárias- pi 2.000,00
475 33903000 500 200 Material de G, 3.000,00
476 3390.3600 500 200 Outros Serviços de Terceiros - ; 000,00)
477 3.3.90,39.00 900 200 Ouros Serviços de Tercei Pessoa Física 3.000,00
478 4490520 50 20 E Péros - Pessoa Jurídica 3.000,00
quipamentos e Material Permanente 3.000,00
12.366.0004.2057 Manutenção de Outros Programas FNDE 100.000,00
479 3.3.903000 569 Material de Consumo emp o
O ADD om O Sea Sm toco
482 44905200 569 999 Equi da TE io ça 50.000,00
Epamerdos e Málerial Permanerhs 20.000,00
ESP OA Encargos com Parcelamento de Débitos aESdana
o sam 500 200 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 68.300,00
484 46907100 500 200 Principal da Divida G io
—
Totais da unidade
DDD
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog.Econômica F.R C.A Detalhada
Projeto 1.140.000,00
Atividade 2.089.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 324.000,00 -> 10,03 %
Juros e Encargos da Dívida 68.300,00 —> 2,12 %
Outras Despesas Correntes 1.600.200,00 —> 49,56 %
Investimentos 1.208.000,00 —> 3741 %
Amortização da Dívida 28.600,00 —> 0,89 %
Despesa Corrente 1.992.500,00 —> 61,70 %
Despesa de Capital 1.236.600,00 —> 38,30 %
Total da unidade 3.229.100,00
Angical do Piauí - P|
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Órgao...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F.R. G.A.
12.361.0004.1018
485
486
487
488
489
490
491
492
4.4.90.30.00
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
12.365.0004.1019
493
494
495
496
497
498
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
12.361.0004.1020
499
500
501
502
503
504
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
12.361.0004.2058
505
506
507
508
509
510
sm
512
513
314
515
516
s17
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.16.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
12.361.0004.2059
2
542
BESE
88888888
543
42
542
542
542
542
542
542
54
542
541
SEE
BBBBBREBNSBSSES
42
1
542
2
o
s
gs
Descrição da ação
Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de
Escolas do Ensino Fundamental - 30% FUNDEB
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de
Escolas da Educação Infantil - 30% FUNDEB
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Construção de Quadras em Escolas Municipais - 30%
FUNDEB
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
do Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Manutenção e Deserivolvimento do Ensino
Fundamental - 30% FUNDEB
Detalhada
30.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
100.000,00
40.000,00
30.000,00
60.000,00
20.000,00
40.000,00
110.000,00
40.000,00
30.000,00
35.000,00
10.000,00
35.000,00
110.000,00
40.000,00
30.000,00
150.000,00
50.000,00
35.000,00
2.380.000,00
987.000,00
50.000,00
210.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
820.000,00
180.000,00
30.000,00
Total da ação
e
270.000,00
300.000,00
260.000,00
4.895.000,00
1.677.700,00
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUG CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R C.A Detalhada
518 3.1.90.04.00 540 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
519 31.90.0400 541 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
520 3.1.90.11.00 50 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
521 3.1.90.11.00 541 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
522 3.1.90.13.00 540 999 Obrigações Patronais 10.000,00
523 3.1.90.13.00 541 999 Obrigações Patronais 5.000,00
524 3.1.90.16.00 540 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
525 3.1.90.16.00 541 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
526 31.91.1300 540 Obrigações Patronais 15.000,00
527 3.1.91.13.00 541 999 Obrigações Patronais 15.000,00
528 3.3.90.08.00 50 999 Outros Beneficios Assistenciais 10.000,00
529 3.3.90.08.00 541 999 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
530 3.3.90.14.00 0 999 Diárias - Civil 3.000,00
531 3.3.90.30.00 540 Material de Consumo 445.000,00
532 3.3.90.30.00 541 999 Material de Consumo 50.000,00
533 3.3.90.30.00 543 999 Material de Consumo 50.000,00
sa 3.3.90.36.00 540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 138.000,00
535 3.3.90.36.00 543 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
536 3.3.90.39.00 540 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 488.200,00
537 3.3.90.39.00 543 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
538 4.4.90.52.00 540 999 Equipamentos e Material Permanente 42.500,00
539 4.4.90.52.00 542 999 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
540 4.4.90.52.00 543 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
12.365.0004.2060 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 1.325.200,00
- Educação Infantil - 70% FUNDEB
541 3.1.90.04.00 540 230 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
542 3.1.90.04.00 941 230 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
543 3.1.90.04.00 5422 2380 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
544 31.90.1100 540 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
545 3.1.90.11.00 341 | 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
546 31.90.1100 542 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 720.000,00
547 31.90.1300 540 230 Obrigações Patronais S00000
548 3.1.90.13.00 542 230 Obrigações Patronais 5.000,00
549 31.90.1600 0 230 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
580 31901600 541 230 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
551 3.1.90.16.00 542 230 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
552 3.1.91.13.00 540 230 Obrigações Patronais 3.000,00
553 3.1.91.1300 542 230 Obrigações Patronais 224.200,00
12.366.0004.2061 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 200.000,00
- EJA - 70% FUNDEB
5 3.1.90.11.00 0 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
555 3.1.90.11.00 41 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
12.365.0004.2062 Manutenção da Educação Infantil - 30% FUNDEB 55.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R G.A Detalhada
556 3.3.90.30.00 542 Material de Consumo 10.000,00
557 3.3.90.36.00 542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
558 3.3.90.39.00 542 999 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
559 4.4.90.52.00 542 999 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Totais da unidade
e TW]]W]WWWw]w——W[>>>——
Projeto 830.000,00
Atividade 8.152.900,00
Pessoal e Encargos Sociais 6.576.200,00 —> 73,21 %
Outras Despesas Correntes 1.389.200,00 —> 15,46 %
Investimentos 1.017.500,00 —> 11,33 %
Despesa Corrente 7.965.400,00 —> 88,67 %
Despesa de Capital 1.017.500,00 —> 11,33 %
Total da unidade 8.982 900,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 *
órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A.
Descrição da ação
Detalhada
Total da ação
Ficha Prog.Econômica FR CA 00 ————————
27.812.0013.1023
560 4.4.90.51.00
561 4.4.90.51.00
13.392.0010.2063
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
88488888
27.812.0013.2064
570 3.1.90.04.00
571 3.1.90.11.00
572 3.3.90.14.00
573 3.3.90.30.00
574 33.90.3100
575 3.3.90.33.00
576 3.3.90.36.00
577 33903900
578 4.4.90.52.00
27.813.0013.2066
579 3.3.90.30.00
580 3.3.90.36.00
581 3.3.90.39.00
582 4.4.90.52.00
27.812.0013.2080
583 3.3.90.30.00
584 3.3.90.36.00
ses 3.3.90.39.00
586 4.4.90.51.00
587 4.4.90.52.00
28.843.0018.2088
588 3.2.90.22.00
589 4.6.90.71.00
SBS8sE8888 ESESBBSSS ER
8888
88888
88
Construção de uma Praça de Esportes
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades
Culturais
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção das Atividades Esportivas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção e Reformas de Quadras Esportivas e
Campos de Futebol
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Encargos com Parcelamento de Débitos
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Totais da unidade
a — e me
Projeto
Atividade
968.000,00
469.300,00
20.000,00
948.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
22.300,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
3.000,00
5.000,00
20.000,00
3.000,00
23.500,00
30.000,00
2.000,00
68.200,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
85.000,00
63.300,00
968.000,00
112.300,00
163.700,00
10.000,00
35.000,00
148.300,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
— 6rgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
” Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
— Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. . Detalhada
o Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00 -> 348 %
Juros e Encargos da Dívida 85.000,00 —> 5,91 %
Ee Outras Despesas Correntes 254.000,00 —> 17,67 %
— Investimentos 985.000,00 —> 68,53 %
Amortização da Dívida 63.300,00 —> 440 %
Despesa Corrente 389.000,00 —> 27,06 %
” Despesa de Capital 1.048.300,00 -—> 72,94 %
Total da unidade 1.437.300,00
Totais do orgão
— Projeto 2.938.000,00
Atividade 10.711.300,00
Pessaal e Encargos Sociais 6.950.200,00 —> 50,92 %
dá Juros e Encargos da Divida 153.300,00 —> 1,12 %
Outras Despesas Correntes 3.243.400,00 —> 2376 %
Investimentos 3.210.500,00 —> 23,52 %
= Amortização da Divida 91.900,00 —> 0,67 %
— | Despesa Corrente 10.346.900,00 —> 75,81 %
Despesa de Capital 3.302.400,00 —> 24,19 %
— — Total do orgão 13.649.300,00
. 1—
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A.
03.122.0002.2067 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
590 3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado
591 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
592 3.3.90.14.00 500 Diárias - Civil
594 3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção
595 3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria
596 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
597 3.3.90.39.00 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
598 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente
[]]——————
Totais da unidade
OW
Atividade 89.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 38.000,00 —> 4270 %
Outras Despesas Correntes 48.000,00 —> 53,93 %
Investimentos 3.000,00 -—> 337 %
Despesa Corrente 86.000,00 -> 96,63 %
Despesa de Capital 3.000,00 —> 337 %
Total da unidade 89.000,00
Totais do orgão
Atividade 89.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 38.000,00 —> 42,70 %
Outras Despesas Correntes 48.000,00 —> 53,93 %
Investimentos 3.000,00 -—> 337 %
Despesa Corrente 86.000,00 -> 96,63 %
Despesa de Capital 3.000,00 —> 337 %
Total do orgão 89.000,00
Detalhada
3.000,00
35.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
Total da ação
89.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Órgão...: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. G.A. Detalhada
09.272.0011.1027 Construção da Sede do RPPS 5.000,00
1 4.4.90.51.00 802 999 Obras e Instalações 5.000,00
09.272.0011.2074 Serviços Administrativos 130.500,00
2 3.1.90.11.00 802 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3 3.1.91.13.00 802 999 Obrigações Patronais 1.000,00
4 3.3.90.14.00 802 999 Diárias - Civil 8.500,00
5 3.3.90.30.00 999 Material de Consumo 5.000,00
6 3.3.90.33.00 802 999 Passagens e Despesas de Locomoção 4.000,00
7 3.3.90.35.00 802 999 Serviços de Consultoria 70.000,00
8 3.3.90.36.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
9 3.3.90.39.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
10 3.3.90.40.00 8oz Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
1 3.3.90.47.00 802 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
12 4.4.90.52.00 802 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
09.272.0011.2075 Benefícios Previdência 3.010.100,00
13 3.1.90.01.00 800 999 Aposentadoria e Reformas 2.680.000,00
14 3.1.90.03.00 B00 999 Pensões 158.600,00
15 3.3.90.86.00 800 999 Compensações a regimes de previdência 9.000,00
16 9.9.99.99.00 800 999 Reserva de Contingência 162.500,00
09.272.0011.2083 Qualificação e Capacitação junto ao Pró-Gestão 13.500,00
17 3.3.90.14.00 802 999 Diárias - Civil 6.000,00
18 3.3.90.33.00 802 999 Passagens e Despesas de Locomoção 4.000,00
19 3.3.90.39.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00
Totais da unidade
Projeto 5.000,00
Atividade 3.154.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.844.600,00 —> 90,04 %
Outras Despesas Correntes 137.000,00 —> 4,3 %
Investimentos 15.000,00 —> 0,47 %
Reserva de Contingência 162.500,00 —> 5,14 %
Despesa Corrente 2.981.600,00 —> 94,38 %
Despesa de Capital 15.000,00 —> 047 %
Reserva de Contingência 162.500,00 —> 5,14 %
Total da unidade 3.159.100,00
Totais do orgão
Projeto 5.000,00
Atividade 3.154.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.844.600,00 -> 90,04 %
Outras Despesas Correntes 137.000,00 -—> 4,3 %
Investimentos 15.000,00 —> 0,47 %
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
= Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A Detalhada
Reserva de Contingência 162.500,00 —> 5,14 %
Despesa Corrente 2.981.600,00 —> 94,38 %
Despesa de Capital 15.000,00 -—> 0,47 %
Reserva de Contingência 162.500,00 -—> 5,14 %
Total do orgão 3.159.100,00
q
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
— 6rgão..: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
” “Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
— Ficha Prog. Econômica F.R. C.A. Detalhada
— 04.124.0002.2068 Manutenção da Controladoria Geral do Município 102.600,00
— 599 3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
— 600 31.90.1100 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.600,00
o 601 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 3.000,00
602 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
” 603 33903300 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
64 33.90.3500 500 999 Serviços de Consultoria 30.000,00
— 605 33.90.3600 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
— 606 33.90.3900 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
607 | 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
|
— Atividade 102.600,00
” Pessoal e Encargos Sociais 51.600,00 —> 50,29 %
— Outras Despesas Correntes 48.000,00 —> 46,78 %
— Investimentos 3.000,00 -—> 292 %
— Despesa Corrente 99.600,00 —> 97,08 %
Despesa de Capital 3.000,00 -—> 292 %
— Totaldaunidade 102.600,00
Totais do orgão
— Atividade 102.600,00
— Pessoal e Encargos Sociais 51.600,00 —> 50,29 %
o Outras Despesas Correntes 48.000,00 —> 46,78 %
Investimentos 3.000,00 —> 292 %
” Despesa Corrente 99.600,00 —>
, 600,00 -> 97,08 %
— Despesa de Capital 3.000,00 -—> 292 %
— Total do orgão 102.600,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021391 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ficha Prog.Econômica F.R. C.A. Detalhada
Ficha ProgEconômka FR LA
Total da ação
18.541.0014.1025 Projeto de Recuperação e Proteção de Nascentes 15.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
609 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
610 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
18.541.0014.1026 Construção de Parque Ambiental 20.000,00
611 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 20.000,00
18.541.0014.2069 Ações de Preservação e Defesa do Meio Ambiente 27.500,00
612 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 3.000,00
613 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
614 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.500,00
18.122.0002.2070 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio 72.500.00
Ambiente
615 3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
616 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.500,00
617 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
618 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 10.500,00
619 3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
621 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
17.451.0014.2071 Manutenção e Conservação de Praças e Jardins 15.000,00
3.3.90.30.00 500 Material de Consumo 5.000,00
624 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
625 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Totais da unidade
Projeto 35.000,00
Atividade 115.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 37.500,00 -> 25,00 %
Outras Despesas Correntes 89.500,00 —> 59,67 %
Investimentos 23.000,00 -> 15,33 %
Despesa Corrente 127.000,00 -—> 84,67 %
Despesa de Capital 23.000,00 —> 15,33 %
Total da unidade 150.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F.R. C.A Detalhada
18.541.0014.2077 Ações de Manutenção do Fundo Municipal de Meio 50.000,00
Ambiente
626 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
627 3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 5.000,00
628 3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
629 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
630 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
631 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 10.000,00
632 44.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1 —————————
Totais da unidade
Atividade 50.000,00
Outras Despesas Correntes 35.000,00 —> 70,00 %
Investimentos 15.000,00 -> 30,00 %
Despesa Corrente 35.000,00 —> 70,00 %
Despesa de Capital 15.000,00 —> 30,00 %
Total da unidade 50.000,00
Totais do orgão
Projeto. 35.000,00
Atividade 165.000,00
nie Encargos Sociais: 37.500,00 —> 18,75 %
Outras Despesas Correntes 124.500,00 —-> 25 %
Investimentos ”
38.000,00 —> 1900 %
Despesa Corrente
. 162.000,00 —> 81,00 %
Despesa de Capital 38.000,00 -> 19,00 %
Total do orgão
200.000,00
Angical do Piauí - Pl
Quadro de detalhamento da despesa
** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
Órgão...: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Ficha Prog. Econômica F.R. CA Detalhada
99.999.0099.2999 Reserva de Contingência 150.000,00
633 9.9.99.99.00 500 999 Reserva de Contingência 150.000,00
1
Totais da unidade
TP [———>———————
Atividade 150.000,00
Reserva de Contingência 150.000,00 —> 100,00 %
Reserva de Contingência 150.000,00 —> 100,00 %
Total da unidade 150.000,00
Totais do orgão
Tor ——————————
Reserva de Contingência 150.000,00 —> 100,00 %
Reserva de Contingência 450.000,00 —> 100,00 %
Total do orgão 150.000,00
Total geral
RA]
Operações especiais 823.700,00
Projeto 6.960.880,00
Atividade 31.720.410,00
Pessoal e Encargos Sociais 15.229.450,00 —> 38,55 %
Juros e Encargos da Divida 331.700,00 -—> 0,84 %
Ouiras Despesas Correntes 16.237.060,00 -—> 41,10 %
investimentos 6.953.780,00 -—> 17,60 %
Amortização da Dívida 440.500,00 -—> 1,12 %
Reserva de Contingência 312.500,00 —> 0,79 %
Despesa oh 31.798.210,00 -—> 80,49 %
Despesa de Capita 7.394.280,00 -> 18,72 %
Reserva de Contingência 312.500,00 -—> 0,79 %
Total geral 39.504.990,00
Angical do Piauí - Pl
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função de govemo
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Resumo das Receitas
Fonte Total da Subfonte Total da Fonte
Receitas Correntes. 35.555.350,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.155.800,00
Contribuições 1.382.900,00
Receita Patrimonial 307.480,00
Transferências Correntes 32.196.610,00
Outras Receitas Correntes 512.560,00
Receitas de Capital 4.820.080,00
Transferências de Capital 4.820.080,00
Receitas Correntes. 1.898.600,00
Contribuições 1.694.675,00
Outras Receitas Correntes 203.925,00
Deduções Da Receita Corrente 2.769.040,00
Deduções De Transferências Correntes 2.769.040,00
Total das Receitas 39.504.990,00
Angical do Piauí - Pl
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função de govemo
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Resumo da Despesa Por Função
Função Total da Função
Legislativa 1.243.200,00
Essencial à Justiça 89.000,00
Administração 3.161.000,00
Assistêncial Social 1.476.700,00
Previdência Social 3.159.100,00
Saúde 9.134.810,00
Educação 12.272.000,00
Cultura 112.300,00
Urbanismo 4.036.700,00
Saneamento 1.266.280,00
Gestão Ambiental 185.000,00
Agricultura 546.500,00
Comércio e Serviços 25.000,00
Transporte 165.000,00
Desporto e Lazer 1.176.700,00
Encargos Especias 1.305.700,00
Reservas 150.000,00
> SUSNO
39.504.990,00
Total das Despesas
Aco
Angical do Piauí - PI
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função de govemo
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **
- Resumo da Despesa Por Órgão / Função
— Órgão Total do Órgão
o Função Total da Função
— 0404 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL 4.243.200,00
o Legislativa 1.243.200,00
0201 - GABINETE DO PREFEITO 587.900,00
E Administração 587.900,00
— 0202- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.263.100,00
o Administração 2.164.200,00
- Encargos Especias 1.098.900,00
0203- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 546.500,00
Agricultura 546.500,00
” 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.842.780,00
- Administração 306.300,00
= Urbanismo 4.036.700,00
— Saneamento 1.251.280,00
o Comércio e Serviços 25.000,00
Transporte 165.000,00
E Encargos Especias 58.500,00
= 0205- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.134.810,00
- Saúde 9.134.810,00
- 0206-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO 4.536.700,00
" Assistência Social 1.476.700,00
o Educação 60.000,00
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 43.649.300,00
Educação 12.212.000,00
o Cuitura 112.300,00
- Desporto e Lazer 1.176.700,00
= Encargos Especias uunciro 148.300,00
- PROCURADORIA GERAL
. Essencial ante assa
89.000,00
E 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 3.159.100,00
Previdência Social 3.159.100,00 o
— — 0212- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO aco s0a 00
. le 102.600,00
0213-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
Saneamento 200.000,00
o 15.000,00
Gestão Ambiental 185.000,00
- - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sn asiito
- Reservas 150.000,00
” Total das Despesas
39.504.990,00
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ESTADO DO PIAUÍ
AMGUCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
ORÇAMENTO-PROGRAMA
EXERCÍCIO 2023
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Identificação do Órgão e Unidade Orçamentária
PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ÓRGÃO/UNIDADE OR! MENTÁRIA
010100 CÂMARA MUNICIPAL
010101 Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
CÓDIGO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
020100 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Gabinete do Prefeito
020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINIST RAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
020201 Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
020301 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020401 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020501 Fundo Municipal de Saúde
020502 Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO
020601 Fundo Municipal de Assistência social - FMAS
020602 Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
020603 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
020701 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
020702 FUNDEB
020800 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
020801 Procuradoria Geral do Município
021000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
021002 Fundo de Previdência Municipal
021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
021201 Controladoria Geral do Município
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021301 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
021302 Fundo Municipal do Meio Ambiente
29900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
29999 Reserva de Contingência
ESTADO DO PIAUÍ
ANESCAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
553
569
571
601
602
604
621
660
661
669
700
701
704
750
751
800
GABINETE DO PREFEITO
ORÇAMENTO-PROGRAMA
EXERCÍCIO 2023
CÓDIGOS DE FONTES DE RECURSOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Recursos Não Vinculados
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAT
Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAR
Transferências do Salario-educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
a Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Apões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturarão da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao
Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0.
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outros Recursos Vinculados a Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminarão Pública - COSIP
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizarão (Plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
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