ESTADO DO PIAui
CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL D0 PIAui
CNPJ. (wiF): 04.241.118/0001-62
6`S viereadores de Angical do Piaui, infra-assinados no uso de suas atribuig6es legais,
submetem a aprecia€ao da Camara Municipal de Angical do Piaui a seguinte Proposi?ao:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023
"ATRIBUI TiTULO HONORiFICO DE CIDADAO ANGICALENSE AO
DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA,
DEPUTADO FEDRAL."
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGICAL DO
PIAui, no exercicio de 2023, de acordo com as atribuig6es que lhes foram conferidas pela
Lei Organica Municipal e Regimento lnterno da Camara de Municipal aprovou e sanciona
_ o seguinte decreto legislativo:
Art. 1 - Fica atribufdo o titulo honorifico de CIDADAO ANGICALENSE, Ao Dr. Francisco
de Assis de Oliveira Costa, Deputado Federal.
Pafagrafo Onico. A comenda de que trata o caput, presta-se em not6rio reconhecimento
pdblico pelos relevantes servigos prestados pelo homenageado a populagao em geral no
Estado do Piaui, exercendo suas fung6es de Deputado Federal com dedicagao e
comprometimento, zelando pela melhoria da qualidade de vida da populagao piauiense,
entr-e outr-as fune6es imprescindiveis a sociedade, buscando promover-a bern a todos.
Art. 2° -A entrega da honraria se clara em Sessao Solene realizada pela Camara de Angical
do Piaui em data previamente agendada.
Art. 3° - Este decfeto er`tra em vigor- na data de sua publica§ao.
Camara dos Vereadores de Angical do Piaui,18 de setembro de 2023
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Mari; de Jesus Oliveira
overeadora - PT)
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Rua Nascimento, S/N -Centro
CEP: 64.410-000
Angical do Piaui - Pl
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CPF: 023.981.as
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ESTADO DO PIAui
CAIVIARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui
CNPJ. (MF): 04.241.118/0001-62
FICATIVA
Caros colegas Vereadores, com os habituais votos de estima e aprego apresentase a justificativa do presente Projeto de Decreto Legislativo, que tern por escopo atribuir
titulo honorifico de cidadao angicalense ao Deputado Federal Francisco de Assis de
Oliveira Costa.
BIOGRAFIA
Dr. Francisco (Francisco de Assis de Oliveira Costa) e deputado federal do Piaui,
destacando-se ja no primeiro ano de mandato como relator da Medida Provis6ria do Bolsa
Famflia.
Medico, formado em 2004 pela Universidade Federal de Campina Grande (PB), p6sgraduado em Endocrinologia, perito medico legal e servidor ptlblico concursado. Nascido
em Sao Francisco do Piaui, filho do vaqueiro Joaquim e da professora Silvia, Dr. Francisco
6 casado, tern 42 anos, 4 filhos.
Foi secretario de Estado da Sadde, de 2015 a 2017, assegurando aos piauienses
mais acesso a rede pdblica com a descentralizagao dos servigos e melhor qualidade do
atendimento, ampliagao e modernizagao das unidades e programas itinerantes de sadde.
Em 2017, como gestor do lnstituto de Aguas do Piaui, enfrentou o desafio de trabalhar para
universalizar o abastecimento na capital do Piaui, Teresina, e ampliar a Oferta de agua no
interior.
Filiado ao Partido dos Trabalhadores, foi eleito prefeito de Sao Francisco do Piaui
em 2008 e reeleito em 2012. Em 2018, foi eleito deputado estadual -quando prop6s leis
como prioridade de vacinagao contra a 60ViD-1§ para gestantes, pu6rperas e lactantes;
Complexo Regulador Estadual do SUS; Teletrabalho; ampliagao de cotas para estudantes
de escolas pdblicas na Universidade Estadual do Piaui.
0 deputado Dr Francisco 6 urn parceiro da cidade de Angical, para a qual ja articulou
recursos para beneficios como a construgao da Praga da Santa (em andamento), reforma
da Unidade Mista de Sadde Jurandir Mendes, emenda para Custeio da Sadde, e continua
trabalhando por projetos que visam o desenvolvimento do municfpio.
Rua Nascimento, S/N -Centro
CEP: 64.410-000
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ca`siver~6ador-Ant+inioi5,6EiFe-sdesfousaE-mail: cmaoi@hotmail.com
Site: www. angicaldopiaui . pi. leg. br