materia nº 3/2023

Os vereadores
ESTADO DO PIAui
CAMARA IVIUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui
CNPJ.' (MF): 04.241.118/0001 -62
de Angical do Piaui, infra-assinados no uso de suas atribuig6es legais,
submetem a apreciagao da Camara Municipal de Angical do Piauj a seguinte Proposigao:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
"ATRIBUI TITULO HONORiFICO DE CIDADAO ANGICALENSE AO
JOSE DIAS DE CASTRO NETO, DEPUTADO FEDRAL."
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGICAL DO
PIAui, no exercicio de 2023, de acordo com as atribui?6es que lhes foram conferidas pela
Lei Organica Municipal e Regimento lnterno da Camara de Municipal aprovou e sanciona
o seguinte decreto legislativo:
Art. 1 -Fica atribuido o titulo honorifico de CIDADAO ANGICALENSE, Ao Jos6 Dias de
Castro Neto, Deputado Federal.
Pafagrafo Onico. A comenda de que trata o caput, presta-se em not6rio reconhecimento
pdblico pelos relevantes servioos prestados pelo homenageado a populagao em geral no
Estado do Piau}, exercendo suas fung6es de Deputado Federal com dedicagao e
comprometimento, zelando pela melhoria da qualidade de vida da populagao piauiense,
entre outras fung6es imprescindiveis a sociedade, buscando promover o bern a todos.
Art. 2° -A entrega da honraria se da fa em Sessao Solene realjzada pela Camara de Angical
do Piaui em data previamente agendada.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara dos Vereadores de Angical do Piaui, 30 de outubro de 2023
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Vereadora
..,..,.. I .,., : .
Leidiana Pereira Ribeiro
Vereadora
Rua Tunas Ferreira, S/N - Centro
CEP: 64.410-000
Angical do Piauf -Pl
Casa Vereador Antonio Soares de Sousa
E-mail: cmapi@hotmail.com
Site:vwv\/v.angicaldopiaui.pi.leg.br
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ESTADO DO PIAui
CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui
CNPJ: (MF): 04.241.118/0001-62
JUSTIFICATIVA
Caros colegas Vereadores, com os habituais votos de estima e apreeo apresenta￾se a justificativa do presente Projeto de Decreto Legislativo, que tern por escopo atribuir
titulo honorifico de cidadao angicalense ao Deputado Federal Jos6 Dias de Castro Neto.
BIOGRAFIA
Jos6 Dias de Castro Neto e engenheiro. Deputado federal eleito pelo estado do Piaui
pelo PSD - Partido da Social Democratico, dedica-se prioritariamente a defesa dos direitos
da pessoa idosa, a sadde, ao meio ambiente, a mobilidade urbana e ao desenvolvimento
regional'
Na Camara dos Deputados, 6 vice-lider do bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS e
PODEMOS),10 Vice-Presidente da Comissao dos Direitos da Pessoa ldosa e membro das
Comiss6es de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Viagao e Transportes (CVT).
E autor do projeto de lei que cria mecanismos para coibir a violencia contra idosos
pelo enrijecimento das penas e medidas aplicaveis aos autores de crimes contra idosos e
relator do projeto de decreto legislativo que Aprova o texto da Convengao lnteramericana
sobre a Protegao dos Direitos Humanos dos ldosos, concluida no ambito da Organizagao
dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015 -
projetos que representam seu compromisso com as pautas que defende no Parlamento.
Castro Neto foi Secretario de Estado de lnfraestrutura - Seinfra, do Governo do
Estado do Piaui, Teresina, Pl, entre 2011 -2014 e Diretor do Departamento de Estradas e
Rodagens DER, do Governo do Estado do Piaui, Teresina, Pl, entre 2017 -2022.
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