| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-02-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM AS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 E 3.317 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-19 | Proposição aprovada | — | Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins. |
| 2021-02-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | Aguardando deliberação em Plenário. |
| 2021-02-19 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-02-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Para análise e emissão de parecer. |
| 2021-02-19 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-02-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Para análise e emissão de parecer. |
| 2021-02-19 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-02-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Para análise e emissão de parecer. |
| 2021-02-09 | Proposição distribuída às comissões | — | Para distribuição às Comissões - CLJRF, CFO e CESAS. |
| 2021-02-09 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. |
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