Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
Avenida João Siqueira Paes, S/N, Bairro Centro. 8699587-5824
64.410.000 Angical/PI - https://angical.pi.gov.br/angical
OFÍCIO N° 135/2025
Angical do Piauí, 24 de setembro de 2025
Exma. Sra.
Vereadora Leidiana Pereira Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Angical do Piauí
Angical do Piauí – PI
Senhora Presidente,
Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, encaminhamos a esta
augusta Casa, em anexo, a Justificativa e o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Angical para o exercício financeiro
de 2026.”
Atenciosamente,
Bruno Ferreira Sobrinho Neto
-Prefeito MunicipalBRUNO FERREIRA
SOBRINHO
NETO:00367310309
Assinado de forma digital por BRUNO
FERREIRA SOBRINHO NETO:00367310309
Dados: 2025.09.24 09:54:24 -03'00'
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
Avenida João Siqueira Paes, S/N, Bairro Centro. 8699587-5824
64.410.000 Angical/PI - https://angical.pi.gov.br/angical
JUSTIFICATIVA- PL 014/2025
Senhora Presidente,
Tenho a honra de encaminhar à elevada consideração de Vossa Excelência e dos
ilustres Vereadores dessa nobre Câmara o anexo Projeto de Lei N° 014/2025, que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Angical do Piauí para o exercício financeiro de
2026, tratando-se, portanto do Projeto de Lei Orçamentária Anual, de acordo com o
previsto na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Piauí, na Lei
Complementar n° 101/2020, na Lei federal n° 4.320/64, e na Lei Orgânica do Município
de Angical do Piauí.
O referido projeto tem como fundamento as ações preconizadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, que prevê que os recursos sejam aplicados nas áreas de
atuação do Município, especialmente as garantidas na Carta Magna.
O orçamento está integrado do sumário geral da receita por fontes e da despesa
por função de governo, do quadro demonstrativo da receita e despesa por função de
governo, da discriminação da receita por fontes e respectiva legislação e do quadro de
dotações por órgãos do governo, e tem como escopo garantir o equilíbrio fiscal, nos
termos do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A receita orçamentária e a despesa fixada têm como base as receitas e despesas de
anos anteriores e as alterações no cenário econômico, além das atualizações monetárias e
os efeitos da pandemia.
Assim, a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2026 é apresentada
com as previsões de receita, a fixação das despesas, abrangendo o orçamento fiscal e a
seguridade social, possuindo previsões necessárias ao equilíbrio das contas públicas.
Trata-se, como se vê, de medida de maior relevância e de indiscutível interesse
público, merecedora, portanto, do acolhimento por parte dessa augusta Casa de Leis.
Pelo exposto, peço aos excelentíssimos o apoio para aprovação deste Projeto de
Lei.
Bruno Ferreira Sobrinho Neto
-Prefeito MunicipalBRUNO FERREIRA
SOBRINHO
NETO:00367310309
Assinado de forma digital por
BRUNO FERREIRA SOBRINHO
NETO:00367310309
Dados: 2025.09.24 09:51:46 -03'00'
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
1
PROJETO DE LEI Nº 14 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Angical do Piauí para o exercício
financeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe confere a legislação. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Angical do
Piauí para o exercício financeiro de 2026 compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
Parágrafo único - O Orçamento Programa compatibiliza ações com o Plano
Plurianual através dos Programas de Governo, estabelecendo o alcance das metas e objetivos
estabelecidos.
Art. 2º. Integram o orçamento, na forma do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, os anexos:
I - sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo;
II - quadro demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as categorias
econômicas;
III - discriminação da Receita por Fontes e respectiva legislação;
IV - quadro das Dotações por órgãos do governo, segundo funções.
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
2
Art. 3º. A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R$ 73.306.927,00 (setenta e três milhões, trezentos e seis mil
e novecentos e vinte e sete reais).
Art. 4º. As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem
dos recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 5º. A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, renda e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e das especificações
constantes no Anexo II desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA (R$ 1,00)
I – Receitas Correntes 68.276.125,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.800.000,00
Contribuições 2.375.900,00
Receita Patrimonial 1.116.000,00
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 60.423.600,00
Outras Receitas Correntes 540.625,00
II – Receitas de Capital 7.025.302,00
Alienação de Bens 300.000,00
Transferências de Capital 6.725.302,00
III – Receitas Intraorçamentárias 2.144.500,00
Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 2.144.500,00
IV – Deduções da Receita para Formação FUNDEB 4.139.000,00
Deduções de Transferências Correntes 4.139.000,00
Total 73.306.927,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 6º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 73.306.927,00 (setenta e três milhões, trezentos e seis mil e novecentos e vinte e
sete reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal, em R$ 50.220.727,00 (cinquenta milhões, duzentos e
vinte mil, setecentos e vinte e sete reais);
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.086.200,00 (vinte e três
milhões, oitenta e seis mil e duzentos reais).
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
3
Art. 7º. A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida
nos Anexos II e VI desta Lei.
Art. 8º. A despesa será realizada segundo a discriminação constante nos
Anexos desta lei, e apresenta sua composição Órgãos e Unidades Orçamentárias e por
categorias econômicas conforme o seguinte desdobramento:
DESPESA (R$ 1,00)
1 – DESPESAS POR ÓRGÃOS (Unidades Orçamentárias)
1.1 – PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 1.674.000,00
1.2 – PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 767.000,00
Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças 4.717.100,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 651.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico 5.949.600,00
Secretaria Municipal de Saúde (FMS e UMS) 15.215.800,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (FMAS, FMDCA) 3.430.000,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude (FUNDEB) 35.534.027,00
Procuradoria Geral do Município 69.000,00
Fundo de Previdência Municipal 4.570.400,00
Controladoria Geral do Município 124.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (FMMA) 455.000,00
Reserva de Contingência 150.000,00
Total 73.306.927,00
2 – DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes 62.322.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 30.276.000,00
Juros e Encargos da Dívida 282.000,00
Outras Despesas Correntes 31.764.100,00
Despesas de Capital 10.658.927,00
Investimentos 10.283.727,00
Amortização da Dívida 375.200,00
Reserva de Contingência 325.900,00
Reserva de Contingência 325.900,00
Total 73.306.927,00
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
4
Art. 9º. Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, foi
destinado para a Reserva de Contingência o valor de R$ 325.900,00, destinado aos passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos
fins previstos no caput, a dotação correspondente poderá ser utilizada para abertura de
créditos adicionais.
Art. 10. Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de
execução, em conformidade com o artigo 23 da Lei nº 773, de 08 de julho de 2025, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 11. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e legais, autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares com recursos provenientes de
superávit financeiro, verificado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos termos do
art. 43, §1º, I da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite apurado em cada
Fonte de Recursos;
II - Abrir créditos adicionais suplementares com recursos provenientes de
excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, §1º, II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, até o limite apurado em cada Fonte de Recursos;
III - Abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 40%
(quarenta por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com recursos resultantes
de anulação parcial ou total de dotações, conforme disposto no art. 43, §1º, III da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Parágrafo Único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o
inciso III deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida, ao
cumprimento de sentenças judiciais, às despesas com pessoal e encargos sociais e às despesas
financiadas com operações de créditos contratadas e a contratar e com recursos de convênios.
Art. 12. Fica o Poder Executivo, autorizado a:
I – instituir fundos de qualquer natureza, mediante autorização legislativa;
II – promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita;
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
CNPJ 06554.752/0001-80
Av. João Siqueira Paes, S/N - CENTRO
Angical do Piauí
CEP: 64-410-000
E-MAIL: pref.angicaldopi@gmail.com
5
III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação da receita, com a
finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os
preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda, bem como
para desenvolvimento do setor primário do município.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com
agências nacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem
como a oferecer as garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a
realização destes financiamentos.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme o Artigo 16 da Lei nº 773, de
08 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí, em
24 de setembro de 2025.
Bruno Ferreira Sobrinho Neto
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente por BRUNO FERREIRA
SOBRINHO NETO:00367310309
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB
e-CPF A1, OU=(EM BRANCO),
OU=26648787000196, OU=videoconferencia,
CN=BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO:
00367310309
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2025.09.24 09:41:11-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1
BRUNO
FERREIRA
SOBRINHO NETO:
00367310309
Angical do Piauí - PI
Adendo II a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo I, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026
Demonstrativo das Receitas
Especificação Subtotal da Categoria Total da Categoria
Receitas Correntes. 68.276.125,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.800.000,00
Contribuições 2.375.900,00
Receita Patrimonial 1.116.000,00
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 60.423.600,00
Outras Receitas Correntes 540.625,00
Receitas de Capital 7.025.302,00
Alienação de Bens 300.000,00
Transferências de Capital 6.725.302,00
Receitas Correntes. 2.144.500,00
Contribuições 2.144.500,00
Deduções Da Receita Corrente -4.139.000,00
Deduções De Transferências Correntes -4.139.000,00
Total das Receitas 73.306.927,00
Demonstrativo das Despesas
Especificação Subtotal da Categoria Total da Categoria
Despesa Corrente 62.322.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 30.276.000,00
Juros e Encargos da Dívida 282.000,00
Outras Despesas Correntes 31.764.100,00
Despesa de Capital 10.658.927,00
Investimentos 10.283.727,00
Amortização da Dívida 375.200,00
Reserva de Contingência 325.900,00
Reserva de Contingência 325.900,00
Total da Despesa 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Adendo II a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo I, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026
Resumo Receita Despesa
Receitas e Despesas Correntes 64.137.125,00 62.322.100,00
Receitas e Despesas de Capital 7.025.302,00 10.658.927,00
Déficit e Superávit Corrente 0,00 1.815.025,00
Déficit e Superávit de Capital 3.633.625,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 325.900,00
Totais 73.306.927,00 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.574.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 871.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 851.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 695.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 703.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 694.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 26.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 330.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total da despesa 1.674.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.574.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 871.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 851.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 695.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 703.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 694.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 26.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 330.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total da despesa 1.674.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 767.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 352.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 352.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 415.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 80.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 335.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00
Total da despesa 767.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 767.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 352.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 352.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 415.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 80.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 335.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00
Total da despesa 767.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.392.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.712.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.602.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 990.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 110.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 85.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 85.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.595.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.595.100,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 397.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 620.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 518.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 85.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 431.100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 325.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 250.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 250.000,00
Total da despesa 4.717.100,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.392.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.712.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.602.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 990.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 110.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 85.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 85.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.595.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.595.100,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 397.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 620.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 518.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 85.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 431.100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 325.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 250.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 250.000,00
Total da despesa 4.717.100,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 611.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 77.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 77.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 534.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 534.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 165.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da despesa 651.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 611.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 77.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 77.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 534.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 534.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 165.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da despesa 651.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.457.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 131.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 131.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 40.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.286.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.286.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.635.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 805.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.840.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.492.100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.468.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.468.600,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.213.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 255.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 23.500,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 23.500,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.500,00
Total da despesa 5.949.600,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.457.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 131.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 131.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 40.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.286.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.286.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.635.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 805.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.840.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.492.100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.468.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.468.600,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.213.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 255.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 23.500,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 23.500,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.500,00
Total da despesa 5.949.600,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 14.432.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.913.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.127.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 337.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.697.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 786.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 786.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 16.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 16.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.503.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.503.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 96.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.208.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 22.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.607.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 145.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 783.800,00
4.4.00.00.00 Investimentos 774.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 774.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 130.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 644.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 9.800,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 9.800,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.800,00
Total da despesa 15.215.800,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 11.151.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.978.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.337.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 336.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.917.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 641.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 641.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 16.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 16.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.157.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.157.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 36.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.828.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 22.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.620.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.397.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 141.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 753.800,00
4.4.00.00.00 Investimentos 744.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 744.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 130.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 614.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 9.800,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 9.800,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.800,00
Total da despesa 11.904.800,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 3.281.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 935.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 790.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 145.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 145.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.346.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.346.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 380.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.680.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da despesa 3.311.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 3.299.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.004.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 924.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 266.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 575.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 80.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.295.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.295.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 29.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 130.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 496.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 245.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 46.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 819.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 434.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 131.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 131.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 131.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 121.000,00
Total da despesa 3.430.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 2.026.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 492.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 492.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 256.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.534.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.534.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 19.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 370.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 130.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 46.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 598.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 298.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 26.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 105.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 105.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 95.000,00
Total da despesa 2.131.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO Unidade: 020602 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 947.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 371.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 291.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 80.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 576.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 576.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 130.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 71.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 95.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 161.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
Total da despesa 963.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO Unidade: 020603 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 326.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 141.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 141.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 185.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da despesa 336.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 27.817.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 16.818.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 14.356.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.607.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.155.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 486.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.083.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 2.462.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.462.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 141.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 141.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 141.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.858.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 11.500,00
3.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 11.500,00
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas 11.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.835.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 32.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 26.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.317.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 141.500,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 125.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 180.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.008.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.029.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 850.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 7.717.027,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.625.127,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.625.127,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.569.127,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.056.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 91.900,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 91.900,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 91.900,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Total da despesa 35.534.027,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Juventude
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 6.473.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 265.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 243.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 22.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 55.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 55.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.153.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.153.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 19.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.160.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 180.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.220.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.636.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 850.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 5.033.227,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.004.627,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.004.627,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.663.627,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 341.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 28.600,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 28.600,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.600,00
Total da despesa 11.506.227,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020702 - FUNDEB
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 19.884.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 16.507.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 14.067.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.580.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.950.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 452.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.083.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 2.440.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.440.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.377.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.377.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 32.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 950.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 90.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.355.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 917.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 1.740.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.740.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.740.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.050.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 690.000,00
Total da despesa 21.624.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 1.460.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 46.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 86.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 86.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 86.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.328.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 11.500,00
3.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 11.500,00
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas 11.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.305.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 207.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 141.500,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 433.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 476.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.500,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 943.800,00
4.4.00.00.00 Investimentos 880.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 880.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 855.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 63.300,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 63.300,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 63.300,00
Total da despesa 2.403.800,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 66.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 47.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 69.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 66.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 47.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 69.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.376.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.187.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.186.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria e Reformas 3.950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.86.00 Compensações a regimes de previdência 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 189.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 189.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 9.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 95.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 18.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 18.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 175.900,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 175.900,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 175.900,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 175.900,00
Total da despesa 4.570.400,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 4.376.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.187.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.186.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria e Reformas 3.950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.86.00 Compensações a regimes de previdência 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 189.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 189.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 9.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 95.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 18.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 18.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 175.900,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 175.900,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 175.900,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 175.900,00
Total da despesa 4.570.400,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 121.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 93.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 124.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 121.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 93.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da despesa 124.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 409.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 71.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 338.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 338.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 95.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 46.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
Total da despesa 455.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 199.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 71.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 128.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 128.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Total da despesa 205.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 210.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da despesa 250.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Valor fixado
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 150.000,00
Total da despesa 150.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Orgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Código Especificação Valor fixado
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 150.000,00
Total da despesa 150.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor fixado
3.0.00.00.00 Despesa Corrente 62.322.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.276.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.817.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria e Reformas 3.950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 230.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.228.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.287.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 970.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 45.000,00
3.1.90.86.00 Compensações a regimes de previdência 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.002.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.087.500,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... 3.459.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.459.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 282.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 282.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 282.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 31.764.100,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 100.500,00
3.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 11.500,00
3.3.60.45.00 Subvenções econômicas 11.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 31.652.100,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 71.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 237.500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 135.000,00
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.491.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 146.500,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 465.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 86.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.330.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.834.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.028.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 401.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 439.600,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 51.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 856.000,00
4.0.00.00.00 Despesa de Capital 10.658.927,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.283.727,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.283.727,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.005.727,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.278.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 375.200,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 375.200,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 375.200,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 325.900,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 325.900,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 325.900,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 325.900,00
Total da despesa 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes. 68.276.125,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.800.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 3.705.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 40.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
25.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
25.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.850.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.850.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.850.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.850.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.815.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 1.815.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.815.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.800.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 95.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 75.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 75.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 65.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 5.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 15.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos
Sólidos. - Principal
15.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 2.375.900,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 1.425.900,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.425.900,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.425.900,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.109.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.109.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 310.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 310.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 6.900,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 6.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 950.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.116.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 1.116.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.116.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 566.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 566.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 550.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
Principal
550.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 20.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 20.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 60.423.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 45.655.600,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.060.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.050.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.850.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.850.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 3.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
3.200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 396.600,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 100,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
100,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 355.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 355.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 355.000,00
1.7.1.2.53.0.0.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 41.500,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 41.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 8.437.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.437.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Atenção Primária
4.478.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal
4.478.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Atenção Especializada
2.100.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal
2.100.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Vigilância em Saúde
255.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal
255.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Assistência Farmacêutica
115.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal
115.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Gestão do SUS
1.489.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal
1.489.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ?
FNDE?
1.612.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 950.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 950.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ?
PDDE
14.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
? PDDE - Principal
14.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 265.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE -
Principal
265.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ?
PNATE
168.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
? PNATE - Principal
168.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
215.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE - Principal
215.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ?
FUNDEB
9.919.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAT 3.957.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAT -
Principal
3.957.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF 4.942.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF -
Principal
4.942.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR 1.020.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR -
Principal
1.020.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 1.350.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 1.350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS -
Principal
1.350.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.881.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério ? FUNDEF
1.805.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério ? FUNDEF - Principal
1.805.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 15.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 15.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
61.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - Principal
61.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.943.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.886.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.380.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.380.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 450.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 450.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 5.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 51.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 51.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 593.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 593.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 593.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 315.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 315.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
315.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 149.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 149.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 149.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 15.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 15.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
1.7.4.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 15.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 15.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.795.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
9.795.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB
9.795.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB -
Principal
9.795.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 15.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 15.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 15.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 15.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 540.625,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 490.625,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 490.625,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 450.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 450.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 40.625,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 40.625,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -
Principal
40.625,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 7.025.302,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 300.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 300.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.725.302,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.475.302,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 147.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
147.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde - Atenção Primária
147.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
147.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ?
FNDE
998.477,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 998.477,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA
200.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
200.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 798.477,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 798.477,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.129.825,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.739.225,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
3.739.225,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
518.600,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
518.600,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 872.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 872.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00 Transferência Especial da União 200.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00 Transferência Especial da União - Principal 200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 250.000,00
2.4.2.9.52.0.0.00.00 Transferência Especial dos Estados e do DF 250.000,00
2.4.2.9.52.0.1.00.00 Transferência Especial dos Estados e do DF - Principal 250.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes. 2.144.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 2.144.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 2.144.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.144.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.079.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 2.079.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.079.500,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 65.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 65.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 40.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros de
Mora
25.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00 Deduções Da Receita Corrente 4.139.000,00
9.1.0.0.00.0.0.00.00 Deduções De Transferências Correntes 4.139.000,00
9.1.7.0.00.0.0.00.00 Deduções De Transferências Intragovernamentais 4.139.000,00
9.1.7.1.00.0.0.00.00 Deduções De Transferência Da União 3.372.000,00
9.1.7.1.15.1.1.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Fpm 3.370.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo III a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo II, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Valor previsto
9.1.7.1.15.2.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Itr 2.000,00
9.1.7.2.00.0.0.00.00 Dedução De Transferências Do Estado 767.000,00
9.1.7.2.15.0.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Icms 676.000,00
9.1.7.2.15.1.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Ipva 90.000,00
9.1.7.2.15.2.0.10.00 Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Ipi Exportação 1.000,00
Total das Receitas 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO II, DA LEI No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Totais Por Fonte de Recurso
Código Fonte Total
500 Recursos Não Vinculados de Impostos 25.746.625,00
501 Outros Recursos Não Vinculados 125.000,00
540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 9.860.000,00
541 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 4.952.000,00
542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 3.977.000,00
543 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar 1.030.000,00
544 Recursos de Precatórios do Fundef 1.805.000,00
550 Transferência do Salário-educação 955.000,00
551 Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(pdde)
15.000,00
552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (pnae)
270.000,00
553 Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (pnate)
170.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do Fnde 1.243.477,00
570 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educação
3.739.225,00
571 Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à
Educação
320.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.223.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
604 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
850.000,00
605 Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos
Salariais Para Profissionais da Enfermagem.
1.444.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 603.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 1.400.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 150.000,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 35.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.410.600,00
706 Transferência Especial da União 200.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 100,00
710 Transferência Especial dos Estados 250.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 61.500,00
720 Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás
Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997
358.000,00
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? lei nº 13.885/2019 41.500,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 51.500,00
751 Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 1.000.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta 300.000,00
Angical do Piauí - PI
ADENDO III A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO II, DA LEI No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Totais Por Fonte de Recurso
Código Fonte Total
800 Recursos Vinculados ao Rpps - Fundo em Capitalização (plano Previdenciário) 4.356.900,00
802 Recursos Vinculados ao Rpps - Taxa de Administração 213.500,00
Total 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026
Órgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Função Valor
01 - Legislativa 1.674.000,00
Total 1.674.000,00
Órgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função Valor
04 - Administração 767.000,00
Total 767.000,00
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Função Valor
04 - Administração 2.921.000,00
28 - Encargos Especias 1.796.100,00
Total 4.717.100,00
Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função Valor
20 - Agricultura 651.000,00
Total 651.000,00
Órgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função Valor
01 - Legislativa 250.000,00
04 - Administração 398.000,00
15 - Urbanismo 4.364.500,00
17 - Saneamento 548.600,00
23 - Comércio e Serviços 110.000,00
26 - Transporte 215.000,00
28 - Encargos Especias 63.500,00
Total 5.949.600,00
Órgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Valor
10 - Saúde 15.215.800,00
Total 15.215.800,00
Órgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026
Função Valor
08 - Assistêncial Social 3.300.000,00
12 - Educação 130.000,00
Total 3.430.000,00
Órgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Função Valor
12 - Educação 33.130.227,00
13 - Cultura 676.500,00
27 - Desporto e Lazer 1.578.000,00
28 - Encargos Especias 149.300,00
Total 35.534.027,00
Órgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função Valor
03 - Essencial à Justiça 69.000,00
Total 69.000,00
Órgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Função Valor
09 - Previdência Social 4.570.400,00
Total 4.570.400,00
Órgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função Valor
04 - Administração 124.000,00
Total 124.000,00
Órgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função Valor
18 - Gestão Ambiental 455.000,00
Total 455.000,00
Órgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função Valor
99 - Reservas 150.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026
Total 150.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Resumo por função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026
Função Valor
01 - Legislativa 1.924.000,00
03 - Essencial à Justiça 69.000,00
04 - Administração 4.210.000,00
08 - Assistêncial Social 3.300.000,00
09 - Previdência Social 4.570.400,00
10 - Saúde 15.215.800,00
12 - Educação 33.260.227,00
13 - Cultura 676.500,00
15 - Urbanismo 4.364.500,00
17 - Saneamento 548.600,00
18 - Gestão Ambiental 455.000,00
20 - Agricultura 651.000,00
23 - Comércio e Serviços 110.000,00
26 - Transporte 215.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.578.000,00
28 - Encargos Especias 2.008.900,00
99 - Reservas 150.000,00
Total geral 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
01 Legislativa 1.574.000,00 100.000,00 1.674.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.574.000,00 100.000,00 1.674.000,00
01.031.0001 Administração Legislativa 1.574.000,00 100.000,00 1.674.000,00
01.031.0001.1001 Investimentos A Cargo Da Câmara
Municipal
100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção E Funcionamento Da
Câmara Municipal
1.574.000,00 1.574.000,00
Total da unidade 1.674.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
04 Administração 767.000,00 767.000,00
04.122 Administração Geral 767.000,00 767.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 767.000,00 767.000,00
04.122.0002.2003 Manutenção Do Gabinete Do
Prefeito
587.000,00 587.000,00
04.122.0002.2004 Encargos Com Appm, Cnm E Ampar 80.000,00 80.000,00
04.122.0002.2005 Encargos Com Publicações E
Publicidade Oficial
100.000,00 100.000,00
Total da unidade 767.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
04 Administração 2.796.000,00 125.000,00 2.921.000,00
04.122 Administração Geral 2.796.000,00 125.000,00 2.921.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 2.691.000,00 2.691.000,00
04.122.0002.2006 Manutenção Dos Serviços De
Administração Geral
2.386.000,00 2.386.000,00
04.122.0002.2084 Encargos Com Obrigações Patronais 305.000,00 305.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 105.000,00 125.000,00 230.000,00
04.122.0002.1002 Ampliação, Reforma E Equipamento
Da Sede Da Prefeitura
125.000,00 125.000,00
04.122.0002.2007 Realização De Concursos Públicos E
Testes Seletivos
20.000,00 20.000,00
04.122.0002.2008 Apoio As Ações De Policiamento E
Segurança Pública
85.000,00 85.000,00
28 Encargos Especias 421.100,00 1.375.000,00 1.796.100,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 1.375.000,00 1.375.000,00
28.843.0018 Encargos Especiais 1.375.000,00 1.375.000,00
28.843.0018.2010 Encargo Com Amortizações E Juros
Da Divida Interna
335.000,00 335.000,00
28.843.0018.2011 Encargos Com Precatórios E
Sentenças Judiciais
1.040.000,00 1.040.000,00
28.845 Outras Transferências 421.100,00 421.100,00
28.845.0016 Programa De Formação Do Patrimônio
Do Servidor Público - Pasep
421.100,00 421.100,00
28.845.0016.2012 Encargos Com O Pasep 421.100,00 421.100,00
Total da unidade 4.717.100,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
20 Agricultura 621.000,00 30.000,00 651.000,00
20.122 Administração Geral 281.000,00 281.000,00
20.122.0002 Gestão Administrativa 281.000,00 281.000,00
20.122.0002.2013 Manutenção Da Secretaria De
Desenvolvimento Rural
281.000,00 281.000,00
20.605 Abastecimento 110.000,00 110.000,00
20.605.0017 Abastecer Angical 110.000,00 110.000,00
20.605.0017.2014 Manutenção De Mercados, Feiras E
Matadouros Públicos
110.000,00 110.000,00
20.606 Extensão Rural 215.000,00 30.000,00 245.000,00
20.606.0007 Desenvolvimento Rural 215.000,00 30.000,00 245.000,00
20.606.0007.1005 Aquisição De Batedeira De Cereais 30.000,00 30.000,00
20.606.0007.2016 Ações De Apoio Ao Produtor E
Fortalecimento Da Agricultura
Familiar
215.000,00 215.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 15.000,00 15.000,00
20.608.0007 Desenvolvimento Rural 15.000,00 15.000,00
20.608.0007.2017 Encargos Com Seguro Garantia
Safra
15.000,00 15.000,00
Total da unidade 651.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
01 Legislativa 250.000,00 250.000,00
01.031 Ação Legislativa 250.000,00 250.000,00
01.031.0001 Administração Legislativa 250.000,00 250.000,00
01.031.0001.1006 Ampliação E Reforma Da Sede Da
Câmara Municipal
250.000,00 250.000,00
04 Administração 398.000,00 398.000,00
04.122 Administração Geral 398.000,00 398.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 398.000,00 398.000,00
04.122.0002.2019 Manut. Da Sec. De Infraestrutura E
Desenvolvimento Econômico
398.000,00 398.000,00
15 Urbanismo 3.894.500,00 470.000,00 4.364.500,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 470.000,00 470.000,00
15.451.0008 Urbanizar 470.000,00 470.000,00
15.451.0008.1007 Pavimentação E Recuperação De
Vias Urbanas
470.000,00 470.000,00
15.452 Serviços Urbanos 3.894.500,00 3.894.500,00
15.452.0008 Urbanizar 3.754.500,00 3.754.500,00
15.452.0008.2020 Manutenção Dos Serviços De
Utilidade Publica
2.754.500,00 2.754.500,00
15.452.0008.2021 Manutenção Dos Serviços De
Iluminação Publica E Expansão Da
Rede De Energia Elétrica
1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.0008 Urbanizar 140.000,00 140.000,00
15.452.0008.2022 Manutenção E Conservação De
Praças E Jardins
140.000,00 140.000,00
17 Saneamento 548.600,00 548.600,00
17.511 Saneamento Básico Rural 280.000,00 280.000,00
17.511.0012 Conservação, Uso Racional E
Qualidade Das Aguas
280.000,00 280.000,00
17.511.0012.1008 Expansão E Melhoria Da Rede De
Abastecimento De água
280.000,00 280.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 268.600,00 268.600,00
17.512.0015 Sanear 268.600,00 268.600,00
17.512.0015.1009 Implantação De Sistema De
Resíduos Sólidos
268.600,00 268.600,00
23 Comércio e Serviços 110.000,00 110.000,00
23.695 Turismo 110.000,00 110.000,00
23.695.0003 Fortalecimento Do Turismo 110.000,00 110.000,00
23.695.0003.2072 Ações De Apoio E Desenvolvimento
Do Turismo
110.000,00 110.000,00
26 Transporte 215.000,00 215.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
26.782 Transporte Rodoviário 215.000,00 215.000,00
26.782.0007 Desenvolvimento Rural 215.000,00 215.000,00
26.782.0007.1012 Construção, Manutenção E
Recuperação De Estradas Vicinais
215.000,00 215.000,00
28 Encargos Especias 63.500,00 63.500,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 63.500,00 63.500,00
28.843.0018 Encargos Especiais 63.500,00 63.500,00
28.843.0018.2085 Encargos Com Parcelamento De
Débitos
63.500,00 63.500,00
Total da unidade 5.949.600,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
10 Saúde 11.059.800,00 800.000,00 45.000,00 11.904.800,00
10.301 Atenção Básica 8.363.800,00 800.000,00 45.000,00 9.208.800,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 8.363.800,00 400.000,00 8.763.800,00
10.301.0005.1013 Construção, Ampliação E
Recuperação De Unidades De
Saúde
310.000,00 310.000,00
10.301.0005.1014 Aquisição De Equipamentos Para
Unidades De Saúde
90.000,00 90.000,00
10.301.0005.2023 Manutenção Das Ações E Serviços
Públicos De Saúde
2.277.000,00 2.277.000,00
10.301.0005.2024 Manutenção Das Ações Da Atenção
Básica/ Atenção Primária à Saúde
2.299.000,00 2.299.000,00
10.301.0005.2027 Manutenção Das Ações Do Lrpd 245.000,00 245.000,00
10.301.0005.2029 Ações Do Programa Agentes
Comunitários De Saúde-pacs
1.456.000,00 1.456.000,00
10.301.0005.2030 Ações Do Programa De Saúde Da
Família-psf
1.271.000,00 1.271.000,00
10.301.0005.2031 Ações Do Programa De Incentivo A
Saúde Bucal
720.000,00 720.000,00
10.301.0005.2079 Manutenção Das Ações Do
Programa Saúde Na Escola - Pse
70.000,00 70.000,00
10.301.0005.2086 Encargos Com Parcelamento De
Débitos
25.800,00 25.800,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 400.000,00 45.000,00 445.000,00
10.301.0005.1010 Aquisição De Veículos/ambulância 400.000,00 400.000,00
10.301.0005.2025 Transformação Digital No Sus 45.000,00 45.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.757.000,00 1.757.000,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 1.757.000,00 1.757.000,00
10.302.0005.2033 Manutenção Do Centro De Atenção
Psicossocial-caps
748.000,00 748.000,00
10.302.0005.2034 Manutenção Do Samu 1.009.000,00 1.009.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 280.000,00 280.000,00
10.303.0005 Saúde E Qualidade De Vida 280.000,00 280.000,00
10.303.0005.2028 Ações De Assistência Farmacêutica
Básica
280.000,00 280.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 216.000,00 216.000,00
10.304.0006 Vigilância Em Saúde 216.000,00 216.000,00
10.304.0006.2026 Ações De Vigilância Sanitária 216.000,00 216.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 443.000,00 443.000,00
10.305.0006 Vigilância Em Saúde 443.000,00 443.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
10.305.0006.2032 Ações Do Programa Vigilância
Epidemiológica (ppi/ecd)
443.000,00 443.000,00
Total da unidade 11.904.800,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
10 Saúde 3.261.000,00 50.000,00 3.311.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.261.000,00 50.000,00 3.311.000,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 50.000,00 50.000,00
10.302.0005.1028 Recuperação E Reforma Do Hospital
Jurandir Mendes
50.000,00 50.000,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 3.261.000,00 3.261.000,00
10.302.0005.2036 Manutenção Das Atividades Do
Hospital Jurandir Mendes
3.261.000,00 3.261.000,00
Total da unidade 3.311.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
08 Assistêncial Social 2.131.000,00 2.131.000,00
08.122 Administração Geral 137.000,00 137.000,00
08.122.0009 Proteção Social 21.000,00 21.000,00
08.122.0009.2039 Gestão Administrativa Do Fmas 21.000,00 21.000,00
08.122.0009 Proteção Social 116.000,00 116.000,00
08.122.0009.2092 Procadsuas 74.000,00 74.000,00
08.122.0009.2094 Fortalecimento Do Controle Social
(conselho Municipal De Assistência
Social)
42.000,00 42.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 338.000,00 338.000,00
08.243.0009 Proteção Social 338.000,00 338.000,00
08.243.0009.2042 Primeira Infância No Suas (criança
Feliz)
338.000,00 338.000,00
08.244 Assistência Comunitária 370.000,00 370.000,00
08.244.0009 Proteção Social 218.000,00 218.000,00
08.244.0009.2043 Gestão De Benefícios Eventuais 218.000,00 218.000,00
08.244.0009 Proteção Social 152.000,00 152.000,00
08.244.0009.2041 Bloco De Gestão Do Programa Bolsa
Família E Cadastro único
152.000,00 152.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.286.000,00 1.286.000,00
08.245.0009 Proteção Social 270.000,00 270.000,00
08.245.0009.2091 Execução De Emendas
Parlamentares Para A Assistência
Social
270.000,00 270.000,00
08.245.0009 Proteção Social 372.000,00 372.000,00
08.245.0009.2082 Bloco Da Proteção Social Especial
De Média E Alta Complexidade
(creas-mac-paef)
372.000,00 372.000,00
08.245.0009 Proteção Social 644.000,00 644.000,00
08.245.0009.2040 Bloco De Gestão Do Suas (igd-suas) 73.000,00 73.000,00
08.245.0009.2044 Bloco Da Proteção Social Básica
(cras-paif-scfv)
571.000,00 571.000,00
Total da unidade 2.131.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020602 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
08 Assistêncial Social 833.000,00 833.000,00
08.122 Administração Geral 729.000,00 729.000,00
08.122.0002 Gestão Administrativa 729.000,00 729.000,00
08.122.0002.2046 Manutenção Da Secretaria E De
Suas Unidades
729.000,00 729.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 4.000,00 4.000,00
08.242.0009 Proteção Social 4.000,00 4.000,00
08.242.0009.2081 Manutenção Das Ações Do Fundo
Municipal Da Pessoa Com
Deficiência
4.000,00 4.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100.000,00 100.000,00
08.244.0009 Proteção Social 100.000,00 100.000,00
08.244.0009.2078 Manutenção Do Programa Coma
Peixe
100.000,00 100.000,00
12 Educação 130.000,00 130.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 130.000,00 130.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 130.000,00 130.000,00
12.366.0004.2047 Manutenção Do Programa Educa
Mais - Angical Do Piaui
130.000,00 130.000,00
Total da unidade 963.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020603 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
08 Assistêncial Social 336.000,00 336.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 336.000,00 336.000,00
08.243.0009 Proteção Social 336.000,00 336.000,00
08.243.0009.2048 Gestão E Manutenção Do Conselho
Tutelar
231.000,00 231.000,00
08.243.0009.2049 Ações De Proteção à Criança E Ao
Adolescente Em Situação De
Vulnerabilidade Social
105.000,00 105.000,00
Total da unidade 336.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Juventude
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
12 Educação 6.462.600,00 5.043.627,00 11.506.227,00
12.361 Ensino Fundamental 5.672.600,00 1.168.477,00 6.841.077,00
12.361.0004 Educação Cidadã 5.672.600,00 5.672.600,00
12.361.0004.2050 Manutenção E Desenvolvimento Do
Ensino Fundamental
2.719.000,00 2.719.000,00
12.361.0004.2051 Manutenção Do Pnae 1.220.000,00 1.220.000,00
12.361.0004.2052 Programa Dinheiro Direto Na Escola
- Pdde
15.000,00 15.000,00
12.361.0004.2054 Manutenção Do Transporte Escolar 1.390.000,00 1.390.000,00
12.361.0004.2057 Manutenção De Outros Programas
Fnde
100.000,00 100.000,00
12.361.0004.2087 Encargos Com Parcelamento De
Débitos
83.600,00 83.600,00
12.361.0004.2093 Manutenção De Escola Em Tempo
Integral
145.000,00 145.000,00
12.361.0004 Educação Cidadã 1.168.477,00 1.168.477,00
12.361.0004.1015 Construção, Adaptação, Ampliação E
Reforma De Escolas Para O Ensino
Fundamental
968.477,00 968.477,00
12.361.0004.1017 Aquisição De ônibus Escolar -
Programa Caminho Da Escola
200.000,00 200.000,00
12.365 Educação Infantil 744.000,00 3.875.150,00 4.619.150,00
12.365.0004 Educação Cidadã 744.000,00 3.795.150,00 4.539.150,00
12.365.0004.1031 Construção De Creche No Bairro
Neno Santos (tipo 1 - Pac/fnde)
3.795.150,00 3.795.150,00
12.365.0004.2055 Manutenção Da Educação Infantil 744.000,00 744.000,00
12.365.0004 Educação Cidadã 80.000,00 80.000,00
12.365.0004.1016 Construção, Adaptação, Ampliação E
Reforma De Escolas Para A
Educação Infantil
80.000,00 80.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 46.000,00 46.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 46.000,00 46.000,00
12.366.0004.2056 Manutenção Da Eja 46.000,00 46.000,00
Total da unidade 11.506.227,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
12 Educação 18.524.000,00 3.100.000,00 21.624.000,00
12.361 Ensino Fundamental 12.664.000,00 2.885.000,00 15.549.000,00
12.361.0004 Educação Cidadã 12.664.000,00 580.000,00 13.244.000,00
12.361.0004.1018 Construção, Ampliação, Reforma E
Recuperação De Escolas Do Ensino
Fundamental - 30% Fundeb
580.000,00 580.000,00
12.361.0004.2058 Remuneração Dos Profissionais Da
Educação Básica Do Ensino
Fundamental - 70% Fundeb
10.100.000,00 10.100.000,00
12.361.0004.2059 Manutenção E Desenvolvimento Do
Ensino Fundamental - 30% Fundeb
2.564.000,00 2.564.000,00
12.361.0004 Educação Cidadã 2.305.000,00 2.305.000,00
12.361.0004.1003 Gestão De Recursos De Precatórios
Do Fundef - 60%
1.083.000,00 1.083.000,00
12.361.0004.1004 Gestão De Recursos De Precatórios
Do Fundef - 40%
722.000,00 722.000,00
12.361.0004.1020 Construção E Implantação De
Complexo Municipal Esportivo
Educacional - 30% Fundeb
200.000,00 200.000,00
12.361.0004.1021 Aquisição De Veículo Escolar 300.000,00 300.000,00
12.365 Educação Infantil 5.260.000,00 215.000,00 5.475.000,00
12.365.0004 Educação Cidadã 5.260.000,00 215.000,00 5.475.000,00
12.365.0004.1019 Construção, Ampliação, Reforma E
Recuperação De Escolas Da
Educação Infantil - 30% Fundeb
215.000,00 215.000,00
12.365.0004.2060 Remuneração Dos Profissionais Da
Educação Básica - Educação Infantil
- 70% Fundeb
4.560.000,00 4.560.000,00
12.365.0004.2062 Manutenção Da Educação Infantil -
30% Fundeb
700.000,00 700.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 600.000,00 600.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 600.000,00 600.000,00
12.366.0004.2061 Remuneração Dos Profissionais Da
Educação Básica - Eja - 70% Fundeb
600.000,00 600.000,00
Total da unidade 21.624.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
13 Cultura 661.500,00 15.000,00 676.500,00
13.392 Difusão Cultural 661.500,00 15.000,00 676.500,00
13.392.0010 Cultura Viva 61.500,00 61.500,00
13.392.0010.2090 Ações De Fomento à Cultura - Lei
Aldir Blanc
61.500,00 61.500,00
13.392.0010 Cultura Viva 600.000,00 600.000,00
13.392.0010.2063 Manutenção E Desenvolvimento Das
Atividades Culturais
600.000,00 600.000,00
13.392.0010 Cultura Viva 15.000,00 15.000,00
13.392.0010.1023 Construção De Parque Infantil 15.000,00 15.000,00
27 Desporto e Lazer 755.000,00 823.000,00 1.578.000,00
27.812 Desporto Comunitário 745.000,00 823.000,00 1.568.000,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 370.000,00 370.000,00
27.812.0013.2064 Manutenção Das Atividades
Esportivas
370.000,00 370.000,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 375.000,00 823.000,00 1.198.000,00
27.812.0013.1022 Construção, Ampliação E Reforma
De Estádios, Praças E Quadras
Esportivas
250.000,00 250.000,00
27.812.0013.1024 Reforma De Praça De Esportes Do
Bairro Montevidéu
573.000,00 573.000,00
27.812.0013.2080 Manutenção De Campos, Estádios,
Praças E Quadras Esportivas
195.000,00 195.000,00
27.812.0013.2089 Manutenção Da Escolinha De
Futebol Novo Caminho
180.000,00 180.000,00
27.813 Lazer 10.000,00 10.000,00
27.813.0013 Esporte E Lazer 10.000,00 10.000,00
27.813.0013.2066 Manutenção De Atividades Para O
Lazer Comunitário
10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especias 149.300,00 149.300,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 149.300,00 149.300,00
28.843.0018 Encargos Especiais 149.300,00 149.300,00
28.843.0018.2088 Encargos Com Parcelamento De
Débitos
149.300,00 149.300,00
Total da unidade 2.403.800,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
03 Essencial à Justiça 69.000,00 69.000,00
03.122 Administração Geral 69.000,00 69.000,00
03.122.0002 Gestão Administrativa 69.000,00 69.000,00
03.122.0002.2067 Manutenção Da Procuradoria Geral
Do Município
69.000,00 69.000,00
Total da unidade 69.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
09 Previdência Social 4.565.400,00 5.000,00 4.570.400,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 4.565.400,00 5.000,00 4.570.400,00
09.272.0011 Gestão Da Previdência Estatutária 4.565.400,00 5.000,00 4.570.400,00
09.272.0011.1027 Construção Da Sede Do Rpps 5.000,00 5.000,00
09.272.0011.2074 Serviços Administrativos 167.500,00 167.500,00
09.272.0011.2075 Benefícios Previdência 4.356.900,00 4.356.900,00
09.272.0011.2083 Qualificação E Capacitação Junto Ao
Pró-gestão
41.000,00 41.000,00
Total da unidade 4.570.400,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
04 Administração 124.000,00 124.000,00
04.124 Controle Interno 124.000,00 124.000,00
04.124.0002 Gestão Administrativa 124.000,00 124.000,00
04.124.0002.2068 Manutenção Da Controladoria Geral
Do Município
124.000,00 124.000,00
Total da unidade 124.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
18 Gestão Ambiental 205.000,00 205.000,00
18.122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
18.122.0002 Gestão Administrativa 205.000,00 205.000,00
18.122.0002.2070 Manutenção Da Secretaria Municipal
Do Meio Ambiente
205.000,00 205.000,00
Total da unidade 205.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
18 Gestão Ambiental 195.000,00 55.000,00 250.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 195.000,00 55.000,00 250.000,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 195.000,00 55.000,00 250.000,00
18.541.0014.1025 Projeto De Recuperação E Proteção
De Nascentes
30.000,00 30.000,00
18.541.0014.1026 Construção De Parque Ambiental 25.000,00 25.000,00
18.541.0014.2069 Ações De Preservação E Defesa Do
Meio Ambiente
90.000,00 90.000,00
18.541.0014.2071 Manutenção De Parque Ambiental E
Praças Ecológicas
70.000,00 70.000,00
18.541.0014.2077 Ações De Manutenção Do Fundo
Municipal De Meio Ambiente
35.000,00 35.000,00
Total da unidade 250.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
99 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99.999.0099 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999.0099.2999 Reserva De Contingência 150.000,00 150.000,00
Total da unidade 150.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
01 Legislativa 1.574.000,00 350.000,00 1.924.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.574.000,00 350.000,00 1.924.000,00
01.031.0001 Administração Legislativa 1.574.000,00 100.000,00 1.674.000,00
01.031.0001 Administração Legislativa 250.000,00 250.000,00
03 Essencial à Justiça 69.000,00 69.000,00
03.122 Administração Geral 69.000,00 69.000,00
03.122.0002 Gestão Administrativa 69.000,00 69.000,00
04 Administração 4.085.000,00 125.000,00 4.210.000,00
04.122 Administração Geral 3.961.000,00 125.000,00 4.086.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 3.856.000,00 3.856.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 105.000,00 125.000,00 230.000,00
04.124 Controle Interno 124.000,00 124.000,00
04.124.0002 Gestão Administrativa 124.000,00 124.000,00
08 Assistêncial Social 3.300.000,00 3.300.000,00
08.122 Administração Geral 866.000,00 866.000,00
08.122.0002 Gestão Administrativa 729.000,00 729.000,00
08.122.0009 Proteção Social 21.000,00 21.000,00
08.122.0009 Proteção Social 116.000,00 116.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 4.000,00 4.000,00
08.242.0009 Proteção Social 4.000,00 4.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 674.000,00 674.000,00
08.243.0009 Proteção Social 336.000,00 336.000,00
08.243.0009 Proteção Social 338.000,00 338.000,00
08.244 Assistência Comunitária 470.000,00 470.000,00
08.244.0009 Proteção Social 318.000,00 318.000,00
08.244.0009 Proteção Social 152.000,00 152.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.286.000,00 1.286.000,00
08.245.0009 Proteção Social 270.000,00 270.000,00
08.245.0009 Proteção Social 372.000,00 372.000,00
08.245.0009 Proteção Social 644.000,00 644.000,00
09 Previdência Social 4.565.400,00 5.000,00 4.570.400,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 4.565.400,00 5.000,00 4.570.400,00
09.272.0011 Gestão Da Previdência Estatutária 4.565.400,00 5.000,00 4.570.400,00
10 Saúde 14.320.800,00 850.000,00 45.000,00 15.215.800,00
10.301 Atenção Básica 8.363.800,00 800.000,00 45.000,00 9.208.800,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 8.363.800,00 400.000,00 8.763.800,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 400.000,00 45.000,00 445.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.018.000,00 50.000,00 5.068.000,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 1.757.000,00 50.000,00 1.807.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 3.261.000,00 3.261.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 280.000,00 280.000,00
10.303.0005 Saúde E Qualidade De Vida 280.000,00 280.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 216.000,00 216.000,00
10.304.0006 Vigilância Em Saúde 216.000,00 216.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 443.000,00 443.000,00
10.305.0006 Vigilância Em Saúde 443.000,00 443.000,00
12 Educação 25.116.600,00 8.143.627,00 33.260.227,00
12.361 Ensino Fundamental 18.336.600,00 4.053.477,00 22.390.077,00
12.361.0004 Educação Cidadã 18.336.600,00 580.000,00 18.916.600,00
12.361.0004 Educação Cidadã 3.473.477,00 3.473.477,00
12.365 Educação Infantil 6.004.000,00 4.090.150,00 10.094.150,00
12.365.0004 Educação Cidadã 6.004.000,00 4.010.150,00 10.014.150,00
12.365.0004 Educação Cidadã 80.000,00 80.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 776.000,00 776.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 776.000,00 776.000,00
13 Cultura 661.500,00 15.000,00 676.500,00
13.392 Difusão Cultural 661.500,00 15.000,00 676.500,00
13.392.0010 Cultura Viva 61.500,00 61.500,00
13.392.0010 Cultura Viva 600.000,00 600.000,00
13.392.0010 Cultura Viva 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 3.894.500,00 470.000,00 4.364.500,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 470.000,00 470.000,00
15.451.0008 Urbanizar 470.000,00 470.000,00
15.452 Serviços Urbanos 3.894.500,00 3.894.500,00
15.452.0008 Urbanizar 3.754.500,00 3.754.500,00
15.452.0008 Urbanizar 140.000,00 140.000,00
17 Saneamento 548.600,00 548.600,00
17.511 Saneamento Básico Rural 280.000,00 280.000,00
17.511.0012 Conservação, Uso Racional E
Qualidade Das Aguas
280.000,00 280.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 268.600,00 268.600,00
17.512.0015 Sanear 268.600,00 268.600,00
18 Gestão Ambiental 400.000,00 55.000,00 455.000,00
18.122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
18.122.0002 Gestão Administrativa 205.000,00 205.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 195.000,00 55.000,00 250.000,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 195.000,00 55.000,00 250.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Atividades Projetos Op. Especiais Total
20 Agricultura 621.000,00 30.000,00 651.000,00
20.122 Administração Geral 281.000,00 281.000,00
20.122.0002 Gestão Administrativa 281.000,00 281.000,00
20.605 Abastecimento 110.000,00 110.000,00
20.605.0017 Abastecer Angical 110.000,00 110.000,00
20.606 Extensão Rural 215.000,00 30.000,00 245.000,00
20.606.0007 Desenvolvimento Rural 215.000,00 30.000,00 245.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 15.000,00 15.000,00
20.608.0007 Desenvolvimento Rural 15.000,00 15.000,00
23 Comércio e Serviços 110.000,00 110.000,00
23.695 Turismo 110.000,00 110.000,00
23.695.0003 Fortalecimento Do Turismo 110.000,00 110.000,00
26 Transporte 215.000,00 215.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 215.000,00 215.000,00
26.782.0007 Desenvolvimento Rural 215.000,00 215.000,00
27 Desporto e Lazer 755.000,00 823.000,00 1.578.000,00
27.812 Desporto Comunitário 745.000,00 823.000,00 1.568.000,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 370.000,00 370.000,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 375.000,00 823.000,00 1.198.000,00
27.813 Lazer 10.000,00 10.000,00
27.813.0013 Esporte E Lazer 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especias 633.900,00 1.375.000,00 2.008.900,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 212.800,00 1.375.000,00 1.587.800,00
28.843.0018 Encargos Especiais 212.800,00 1.375.000,00 1.587.800,00
28.845 Outras Transferências 421.100,00 421.100,00
28.845.0016 Programa De Formação Do Patrimônio
Do Servidor Público - Pasep
421.100,00 421.100,00
99 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99.999.0099 Reservas 150.000,00 150.000,00
Total geral 60.256.700,00 11.630.227,00 1.420.000,00 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 1.674.000,00 250.000,00 1.924.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.674.000,00 250.000,00 1.924.000,00
01.031.0001 Administração Legislativa 1.674.000,00 1.674.000,00
01.031.0001 Administração Legislativa 250.000,00 250.000,00
03 Essencial à Justiça 69.000,00 69.000,00
03.122 Administração Geral 69.000,00 69.000,00
03.122.0002 Gestão Administrativa 69.000,00 69.000,00
04 Administração 4.170.000,00 40.000,00 4.210.000,00
04.122 Administração Geral 4.046.000,00 40.000,00 4.086.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 3.816.000,00 40.000,00 3.856.000,00
04.122.0002 Gestão Administrativa 230.000,00 230.000,00
04.124 Controle Interno 124.000,00 124.000,00
04.124.0002 Gestão Administrativa 124.000,00 124.000,00
08 Assistêncial Social 1.715.000,00 1.585.000,00 3.300.000,00
08.122 Administração Geral 771.000,00 95.000,00 866.000,00
08.122.0002 Gestão Administrativa 729.000,00 729.000,00
08.122.0009 Proteção Social 21.000,00 21.000,00
08.122.0009 Proteção Social 21.000,00 95.000,00 116.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 4.000,00 4.000,00
08.242.0009 Proteção Social 4.000,00 4.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 347.000,00 327.000,00 674.000,00
08.243.0009 Proteção Social 301.000,00 35.000,00 336.000,00
08.243.0009 Proteção Social 46.000,00 292.000,00 338.000,00
08.244 Assistência Comunitária 228.000,00 242.000,00 470.000,00
08.244.0009 Proteção Social 228.000,00 90.000,00 318.000,00
08.244.0009 Proteção Social 152.000,00 152.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 365.000,00 921.000,00 1.286.000,00
08.245.0009 Proteção Social 270.000,00 270.000,00
08.245.0009 Proteção Social 156.000,00 216.000,00 372.000,00
08.245.0009 Proteção Social 209.000,00 435.000,00 644.000,00
09 Previdência Social 4.570.400,00 4.570.400,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 4.570.400,00 4.570.400,00
09.272.0011 Gestão Da Previdência Estatutária 4.570.400,00 4.570.400,00
10 Saúde 5.645.800,00 9.570.000,00 15.215.800,00
10.301 Atenção Básica 3.087.800,00 6.121.000,00 9.208.800,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 2.987.800,00 5.776.000,00 8.763.800,00
10.301.0005 Saúde E Qualidade De Vida 100.000,00 345.000,00 445.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.407.000,00 2.661.000,00 5.068.000,00
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 183.000,00 1.624.000,00 1.807.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.302.0005 Saúde E Qualidade De Vida 2.224.000,00 1.037.000,00 3.261.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 80.000,00 200.000,00 280.000,00
10.303.0005 Saúde E Qualidade De Vida 80.000,00 200.000,00 280.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 61.000,00 155.000,00 216.000,00
10.304.0006 Vigilância Em Saúde 61.000,00 155.000,00 216.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 10.000,00 433.000,00 443.000,00
10.305.0006 Vigilância Em Saúde 10.000,00 433.000,00 443.000,00
12 Educação 4.923.525,00 28.336.702,00 33.260.227,00
12.361 Ensino Fundamental 3.917.600,00 18.472.477,00 22.390.077,00
12.361.0004 Educação Cidadã 3.747.600,00 15.169.000,00 18.916.600,00
12.361.0004 Educação Cidadã 170.000,00 3.303.477,00 3.473.477,00
12.365 Educação Infantil 829.925,00 9.264.225,00 10.094.150,00
12.365.0004 Educação Cidadã 749.925,00 9.264.225,00 10.014.150,00
12.365.0004 Educação Cidadã 80.000,00 80.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 176.000,00 600.000,00 776.000,00
12.366.0004 Educação Cidadã 176.000,00 600.000,00 776.000,00
13 Cultura 615.000,00 61.500,00 676.500,00
13.392 Difusão Cultural 615.000,00 61.500,00 676.500,00
13.392.0010 Cultura Viva 61.500,00 61.500,00
13.392.0010 Cultura Viva 600.000,00 600.000,00
13.392.0010 Cultura Viva 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 2.664.500,00 1.700.000,00 4.364.500,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 170.000,00 300.000,00 470.000,00
15.451.0008 Urbanizar 170.000,00 300.000,00 470.000,00
15.452 Serviços Urbanos 2.494.500,00 1.400.000,00 3.894.500,00
15.452.0008 Urbanizar 2.354.500,00 1.400.000,00 3.754.500,00
15.452.0008 Urbanizar 140.000,00 140.000,00
17 Saneamento 30.000,00 518.600,00 548.600,00
17.511 Saneamento Básico Rural 30.000,00 250.000,00 280.000,00
17.511.0012 Conservação, Uso Racional E Qualidade Das Aguas 30.000,00 250.000,00 280.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 268.600,00 268.600,00
17.512.0015 Sanear 268.600,00 268.600,00
18 Gestão Ambiental 455.000,00 455.000,00
18.122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
18.122.0002 Gestão Administrativa 205.000,00 205.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 250.000,00 250.000,00
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental 250.000,00 250.000,00
20 Agricultura 651.000,00 651.000,00
Angical do Piauí - PI
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20.122 Administração Geral 281.000,00 281.000,00
20.122.0002 Gestão Administrativa 281.000,00 281.000,00
20.605 Abastecimento 110.000,00 110.000,00
20.605.0017 Abastecer Angical 110.000,00 110.000,00
20.606 Extensão Rural 245.000,00 245.000,00
20.606.0007 Desenvolvimento Rural 245.000,00 245.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 15.000,00 15.000,00
20.608.0007 Desenvolvimento Rural 15.000,00 15.000,00
23 Comércio e Serviços 90.000,00 20.000,00 110.000,00
23.695 Turismo 90.000,00 20.000,00 110.000,00
23.695.0003 Fortalecimento Do Turismo 90.000,00 20.000,00 110.000,00
26 Transporte 215.000,00 215.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 215.000,00 215.000,00
26.782.0007 Desenvolvimento Rural 215.000,00 215.000,00
27 Desporto e Lazer 806.000,00 772.000,00 1.578.000,00
27.812 Desporto Comunitário 796.000,00 772.000,00 1.568.000,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 370.000,00 370.000,00
27.812.0013 Esporte E Lazer 426.000,00 772.000,00 1.198.000,00
27.813 Lazer 10.000,00 10.000,00
27.813.0013 Esporte E Lazer 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especias 1.997.800,00 11.100,00 2.008.900,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 1.587.800,00 1.587.800,00
28.843.0018 Encargos Especiais 1.587.800,00 1.587.800,00
28.845 Outras Transferências 410.000,00 11.100,00 421.100,00
28.845.0016 Programa De Formação Do Patrimônio Do Servidor Público -
Pasep
410.000,00 11.100,00 421.100,00
99 Reservas 150.000,00 150.000,00
99.999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99.999.0099 Reservas 150.000,00 150.000,00
Total geral 25.871.625,00 47.435.302,00 73.306.927,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
010100 CÂMARA MUNICIPAL
010101 Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
CÓDIGO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
020100 PREFEITURA MUNICIPAL
020101 Gabinete do Prefeito
020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
020201 Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
020301 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020401 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020501 Fundo Municipal de Saúde
020502 Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
020601 Fundo Municipal de Assistência social - FMAS
020602 Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
020603 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
020701 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
020702 FUNDEB
020703 Departamentos de Cultura e Esportes
020800 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
020801 Procuradoria Geral do Município
021000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
021002 Fundo de Previdência Municipal
021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
021201 Controladoria Geral do Município
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021301 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
021302 Fundo Municipal do Meio Ambiente
029900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
029999 Reserva de Contingência
ORÇAMENTO-PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Identificação do Órgão e Unidade Orçamentária
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
500 Recursos Não Vinculados de Impostos
501 Outros Recursos Não Vinculados
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
541 Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAF
542 Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAT
543 Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAR
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
550 Transferências do Salario-educação
551
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
552
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
570
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educação
571
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
a Educação
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Apões e Serviços Públicos de Saúde
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturarão da Rede de Serviços Públicos de Saúde
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
605
Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos
Salariais Para Profissionais da Enfermagem
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
706 Transferência Especial da União
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
710 Transferência Especial dos Estados
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022
720
Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás
Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
751 Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminarão Pública - COSIP
755 Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizarão (Plano Previdenciário)
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
ORÇAMENTO-PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei n° 4.320/64, Art. 11 § 1°
Constituição Federal /1988, arts. 145, 156, 158 e 159;
Constituição Estadual, art. 171;
Lei Orgânica do Município, arts. 114 a 122
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Constituição Federal /1988, art. 158, inciso I.
Constituição Federal /1988, art. 156, inciso I
Código Tributário Nacional - Lei nº. 5.172 /1966, arts. 32 a 34
Lei Orgânica do Município, art. 115, I
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98, I, a
Constituição Federal /1988, art. 156, inciso II
Código Tributário Nacional - Lei n° 5.172/66, arts. 35 a 42
Lei Orgânica do Município, art. 115, II
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98, I, b
Constituição Federal /1988, art. 156, inciso III
Lei Complementar nº 116/2003
Lei Orgânica do Município, art. 115, IV
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98, I, c
Constituição Federal /1988, art. 145, inciso II
Código Tributário Nacional - Lei n° 5.172/1966, arts. 77 a 80;
Lei Orgânica do Município, art. 116
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98, II
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Constituição Federal /1988, art. 149 e 149-A
Constituição Federal /1988, art. 149, § 1º;
Lei Orgânica do Município, art. 20 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais (Previdenciárias)
1.1.1.2.53.0.0 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.4.51.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.1.2.0.00.0.0 Taxas
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 2º, §1º, III
Exercício - 2026
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 2º, §1º, III
Exercício - 2026
Constituição Federal /1988, art. 149 - A;
Código Tributário Nacional
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, II. Anexo I
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, II. Anexo I
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Constituição Federal /1988, arts. 157, 158 e 159
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Constituição Federal /1988, arts. 159, I, alínea b
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias Constituição Federal /1988, arts. 159, I, alínea d, e
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Constituição Federal /1988, arts. 158, caput e inciso II
1.7.1.2.51.0.1 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais Constituição Federal /1988, arts. 20, §1º
Constituição Federal /1988, arts. 20, §1º
Lei 7.453/1985, art. 1º, § 4º.
Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, §1º
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V. Anexo I
1.7.1.4.00.0.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V. Anexo I
Constituição Federal /1988, art. 212, § 5º.
Lei nº 4.440/1964
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
Lei nº 11.947/2009, art. 22.
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
Lei nº 11.947/2009, arts. 1º ao 5º.
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I 1.7.1.4.52.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.3.50.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 2º, §1º, III
Exercício - 2026
Lei nº. 10.880/2004.
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
Resolução FNDE
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
1.7.1.5.00.0.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
Lei nº 11.494/2007
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Termos de Convênios
Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, §1º
Lei nº 8.8742/1993
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Constituição Federal /1988, arts. 158, 159, 195 e 198
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Constituição Federal /1988, art. 158, inciso IV
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Constituição Federal /1988, art. 158, inciso Iii
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Constituição Federal /1988, art. 159, § 3º
1.7.2.2.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Constituição Federal /1988, art. 159, § 4º (EC nº 42)
1.7.2.3.00.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, §1º
1.7.2.4.00.0.0
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades Termos de Convênios
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios Regulamentação IR - RFB
1.7.5.1.00.0.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
Lei nº 11.494/2007
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 2º, §1º, III
Exercício - 2026
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes
Código Tributário Municipal - Lei nº 371/2017
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, Anexo I
1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei 4.320/64, art. 11, §2º
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Resoluções Senado Federal nº 4/2000 e nº 43/2001
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Lei Orgânica do Município
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Constituição Federal
Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, §1º
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V. Anexo I
Resolução FNDE
Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo I
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Termos de Convênios
2.4.2.2.00.0.0
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades Termos de Convênios
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias Portaria Interministerial nº 163/2001, art. 2º, §9º
9.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Portaria STN nº 328/2001
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.4.1.1.51.0.0
Transferências de Resursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a
Fundo - Bloco de Estruituração da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
01.031.0001.1001 Investimentos a Cargo da Câmara Municipal 100.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.574.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 695.000,00
3.1.90.13.00 500 999 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 500 999 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
3.1.90.94.00 500 999 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
3.1.91.13.00 500 999 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.50.41.00 500 999 Contribuições 9.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 26.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 90.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria 330.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
16.000,00
3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 500 999 Indenizações e Restituições 1.000,00
Totais da unidade
Projeto 100.000,00
Atividade 1.574.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 871.000,00 --> 52,03 %
Outras Despesas Correntes 703.000,00 --> 42,00 %
Investimentos 100.000,00 --> 5,97 %
Despesa Corrente 1.574.000,00 --> 94,03 %
Despesa de Capital 100.000,00 --> 5,97 %
Total da unidade 1.674.000,00
Totais do orgão
Projeto 100.000,00
Atividade 1.574.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 871.000,00 --> 52,03 %
Outras Despesas Correntes 703.000,00 --> 42,00 %
Investimentos 100.000,00 --> 5,97 %
Despesa Corrente 1.574.000,00 --> 94,03 %
Despesa de Capital 100.000,00 --> 5,97 %
Total do orgão 1.674.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 587.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 20.000,00
3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00
04.122.0002.2004 Encargos com APPM, CNM e AMPAR 80.000,00
3.3.50.41.00 500 999 Contribuições 80.000,00
04.122.0002.2005 Encargos com Publicações e Publicidade Oficial 100.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Totais da unidade
Atividade 767.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 352.000,00 --> 45,89 %
Outras Despesas Correntes 415.000,00 --> 54,11 %
Despesa Corrente 767.000,00 --> 100,00 %
Total da unidade 767.000,00
Totais do orgão
Atividade 767.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 352.000,00 --> 45,89 %
Outras Despesas Correntes 415.000,00 --> 54,11 %
Despesa Corrente 767.000,00 --> 100,00 %
Total do orgão 767.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
04.122.0002.1002 Ampliação, Reforma e Equipamento da Sede da
Prefeitura
125.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00
04.122.0002.2006 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 2.386.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94.00 500 999 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.90.08.00 500 999 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 330.000,00
3.3.90.30.00 501 999 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria 620.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
3.3.90.36.00 501 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.39.00 501 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
85.000,00
3.3.90.47.00 500 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 500 999 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
04.122.0002.2007 Realização de Concursos Públicos e Testes Seletivos 20.000,00
3.3.90.30.00 501 999 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 501 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 501 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
04.122.0002.2008 Apoio as Ações de Policiamento e Segurança Pública 85.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
28.843.0018.2010 Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna 335.000,00
3.2.90.22.00 500 999 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 85.000,00
4.6.90.71.00 500 999 Principal da Dívida Contratual Resgatado 250.000,00
28.843.0018.2011 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 1.040.000,00
3.1.90.91.00 500 999 Sentenças Judiciais 990.000,00
3.3.90.91.00 500 999 Sentenças Judiciais 50.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
28.845.0016.2012 Encargos com o PASEP 421.100,00
3.3.90.47.00 500 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 410.000,00
3.3.90.47.00 708 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
3.3.90.47.00 720 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.90.47.00 721 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500,00
3.3.90.47.00 750 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500,00
04.122.0002.2084 Encargos com Obrigações Patronais 305.000,00
3.1.90.13.00 500 999 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.13.00 501 999 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.13.00 721 999 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.91.13.00 500 999 Obrigações Patronais 90.000,00
3.1.91.13.00 721 999 Obrigações Patronais 20.000,00
Totais da unidade
Operações especiais 1.375.000,00
Projeto 125.000,00
Atividade 3.217.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 1.712.000,00 --> 36,29 %
Juros e Encargos da Dívida 85.000,00 --> 1,80 %
Outras Despesas Correntes 2.595.100,00 --> 55,01 %
Investimentos 75.000,00 --> 1,59 %
Amortização da Dívida 250.000,00 --> 5,30 %
Despesa Corrente 4.392.100,00 --> 93,11 %
Despesa de Capital 325.000,00 --> 6,89 %
Total da unidade 4.717.100,00
Totais do orgão
Operações especiais 1.375.000,00
Projeto 125.000,00
Atividade 3.217.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 1.712.000,00 --> 36,29 %
Juros e Encargos da Dívida 85.000,00 --> 1,80 %
Outras Despesas Correntes 2.595.100,00 --> 55,01 %
Investimentos 75.000,00 --> 1,59 %
Amortização da Dívida 250.000,00 --> 5,30 %
Despesa Corrente 4.392.100,00 --> 93,11 %
Despesa de Capital 325.000,00 --> 6,89 %
Total do orgão 4.717.100,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
20.606.0007.1005 Aquisição de Batedeira de Cereais 30.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
20.122.0002.2013 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural 281.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
20.605.0017.2014 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros
Públicos
110.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
20.606.0007.2016 Ações de Apoio ao Produtor e Fortalecimento da
Agricultura Familiar
215.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 90.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
20.608.0007.2017 Encargos com Seguro Garantia Safra 15.000,00
3.3.90.27.00 500 999 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e
Similares
15.000,00
Totais da unidade
Projeto 30.000,00
Atividade 621.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 77.000,00 --> 11,83 %
Outras Despesas Correntes 534.000,00 --> 82,03 %
Investimentos 40.000,00 --> 6,14 %
Despesa Corrente 611.000,00 --> 93,86 %
Despesa de Capital 40.000,00 --> 6,14 %
Total da unidade 651.000,00
Totais do orgão
Projeto 30.000,00
Atividade 621.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 77.000,00 --> 11,83 %
Outras Despesas Correntes 534.000,00 --> 82,03 %
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
Investimentos 40.000,00 --> 6,14 %
Despesa Corrente 611.000,00 --> 93,86 %
Despesa de Capital 40.000,00 --> 6,14 %
Total do orgão 651.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
01.031.0001.1006 Ampliação e Reforma da Sede da Câmara Municipal 250.000,00
4.4.90.51.00 710 999 Obras e Instalações 250.000,00
15.451.0008.1007 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 470.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.51.00 706 999 Obras e Instalações 200.000,00
17.511.0012.1008 Expansão e Melhoria da Rede de Abastecimento de
Água
280.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 250.000,00
17.512.0015.1009 Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos 268.600,00
4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 268.600,00
26.782.0007.1012 Construção, Manutenção e Recuperação de Estradas
Vicinais
215.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 15.000,00
04.122.0002.2019 Manut. da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico
398.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
15.452.0008.2020 Manutenção dos Serviços de Utilidade Publica 2.754.500,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 700.000,00
3.3.90.30.00 720 999 Material de Consumo 230.000,00
3.3.90.30.00 750 999 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3.3.90.39.00 720 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.39.00 750 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.47.00 500 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93.00 500 999 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
4.4.90.52.00 720 999 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
15.452.0008.2021 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica e
Expansão da Rede de Energia Elétrica
1.000.000,00
3.3.90.30.00 751 999 Material de Consumo 340.000,00
3.3.90.36.00 751 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 751 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.4.90.51.00 751 999 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 751 999 Equipamentos e Material Permanente 140.000,00
15.452.0008.2022 Manutenção e Conservação de Praças e Jardins 140.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
23.695.0003.2072 Ações de Apoio e Desenvolvimento do Turismo 110.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
28.843.0018.2085 Encargos com Parcelamento de Débitos 63.500,00
3.2.90.22.00 500 999 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 40.000,00
4.6.90.71.00 500 999 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.500,00
Totais da unidade
Projeto 1.483.600,00
Atividade 4.466.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 131.000,00 --> 2,20 %
Juros e Encargos da Dívida 40.000,00 --> 0,67 %
Outras Despesas Correntes 4.286.500,00 --> 72,05 %
Investimentos 1.468.600,00 --> 24,68 %
Amortização da Dívida 23.500,00 --> 0,39 %
Despesa Corrente 4.457.500,00 --> 74,92 %
Despesa de Capital 1.492.100,00 --> 25,08 %
Total da unidade 5.949.600,00
Totais do orgão
Projeto 1.483.600,00
Atividade 4.466.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 131.000,00 --> 2,20 %
Juros e Encargos da Dívida 40.000,00 --> 0,67 %
Outras Despesas Correntes 4.286.500,00 --> 72,05 %
Investimentos 1.468.600,00 --> 24,68 %
Amortização da Dívida 23.500,00 --> 0,39 %
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
Despesa Corrente 4.457.500,00 --> 74,92 %
Despesa de Capital 1.492.100,00 --> 25,08 %
Total do orgão 5.949.600,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
10.301.0005.1010 Aquisição de Veículos/Ambulância 400.000,00
4.4.90.52.00 500 300 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.4.90.52.00 755 999 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
10.301.0005.1013 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades
de Saúde
310.000,00
3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
4.4.90.51.00 500 300 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.51.00 601 999 Obras e Instalações 100.000,00
10.301.0005.1014 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde 90.000,00
4.4.90.52.00 500 300 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
4.4.90.52.00 601 999 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
10.301.0005.2023 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.277.000,00
3.1.90.04.00 500 300 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00 500 300 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16.00 500 300 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.91.00 500 300 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 500 300 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.91.13.00 500 300 Obrigações Patronais 210.000,00
3.3.90.08.00 500 300 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 500 300 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 325.000,00
3.3.90.33.00 500 300 Passagens e Despesas de Locomoção 22.000,00
3.3.90.35.00 500 300 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 620.000,00
3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00
3.3.90.40.00 500 300 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
35.000,00
3.3.90.92.00 500 300 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93.00 500 300 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 500 300 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.301.0005.2024 Manutenção das Ações da Atenção Básica/ Atenção
Primária à Saúde
2.299.000,00
3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3.1.90.11.00 605 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
3.1.90.13.00 600 999 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.16.00 600 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 700.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
3.3.90.32.00 600 999 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 610.000,00
3.3.90.36.00 605 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00
3.3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.92.00 600 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
10.301.0005.2025 Transformação Digital no SUS 45.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
25.000,00
10.304.0006.2026 Ações de Vigilância Sanitária 216.000,00
3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.16.00 600 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.08.00 500 300 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.36.00 605 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
10.301.0005.2027 Manutenção das Ações do LRPD 245.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 95.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
10.303.0005.2028 Ações de Assistência Farmacêutica Básica 280.000,00
3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 200.000,00
10.301.0005.2029 Ações do Programa Agentes Comunitários de
Saúde-PACS
1.456.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.11.00 604 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 680.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 210.000,00
3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
10.301.0005.2030 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 1.271.000,00
3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.11.00 605 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
3.3.90.36.00 605 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 240.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
1.000,00
10.301.0005.2031 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal 720.000,00
3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
10.305.0006.2032 Ações do Programa Vigilância Epidemiológica
(PPI/ECD)
443.000,00
3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.11.00 604 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10.302.0005.2033 Manutenção do Centro de Atenção
Psicossocial-CAPS
748.000,00
3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
3.1.90.04.00 605 999 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.90.13.00 600 999 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 110.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
3.3.90.36.00 605 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
3.3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
10.302.0005.2034 Manutenção do SAMU 1.009.000,00
3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 605 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 600 999 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 500 300 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 621 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 621 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.36.00 605 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 210.000,00
3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 621 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
30.000,00
4.4.90.52.00 621 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
10.301.0005.2079 Manutenção das Ações do Programa Saúde na
Escola - PSE
70.000,00
3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 600 999 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10.301.0005.2086 Encargos com Parcelamento de Débitos 25.800,00
3.2.90.22.00 500 300 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 16.000,00
4.6.90.71.00 500 300 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.800,00
Totais da unidade
Operações especiais 45.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
Projeto 800.000,00
Atividade 11.059.800,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.978.000,00 --> 33,42 %
Juros e Encargos da Dívida 16.000,00 --> 0,13 %
Outras Despesas Correntes 7.157.000,00 --> 60,12 %
Investimentos 744.000,00 --> 6,25 %
Amortização da Dívida 9.800,00 --> 0,08 %
Despesa Corrente 11.151.000,00 --> 93,67 %
Despesa de Capital 753.800,00 --> 6,33 %
Total da unidade 11.904.800,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
10.302.0005.1028 Recuperação e Reforma do Hospital Jurandir Mendes 50.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.30.00 621 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
10.302.0005.2036 Manutenção das Atividades do Hospital Jurandir
Mendes
3.261.000,00
3.1.90.04.00 621 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00
3.1.90.11.00 605 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.11.00 621 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 500 300 Obrigações Patronais 6.000,00
3.1.90.13.00 621 999 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 621 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 621 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.91.13.00 500 300 Obrigações Patronais 140.000,00
3.1.91.13.00 621 999 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.08.00 500 300 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.08.00 621 999 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 500 300 Diárias - Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 621 999 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 500 300 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 621 999 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.270.000,00
3.3.90.36.00 605 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 310.000,00
3.3.90.36.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.39.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.40.00 500 300 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.40.00 621 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.92.00 500 300 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.92.00 621 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 500 300 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.4.90.52.00 621 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Totais da unidade
Projeto 50.000,00
Atividade 3.261.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 935.000,00 --> 28,24 %
Outras Despesas Correntes 2.346.000,00 --> 70,85 %
Investimentos 30.000,00 --> 0,91 %
Despesa Corrente 3.281.000,00 --> 99,09 %
Despesa de Capital 30.000,00 --> 0,91 %
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
Total da unidade 3.311.000,00
Totais do orgão
Operações especiais 45.000,00
Projeto 850.000,00
Atividade 14.320.800,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.913.000,00 --> 32,29 %
Juros e Encargos da Dívida 16.000,00 --> 0,11 %
Outras Despesas Correntes 9.503.000,00 --> 62,45 %
Investimentos 774.000,00 --> 5,09 %
Amortização da Dívida 9.800,00 --> 0,06 %
Despesa Corrente 14.432.000,00 --> 94,85 %
Despesa de Capital 783.800,00 --> 5,15 %
Total do orgão 15.215.800,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
08.122.0009.2039 Gestão Administrativa do FMAS 21.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.245.0009.2040 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 73.000,00
3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
08.244.0009.2041 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único
152.000,00
3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
3.1.90.16.00 660 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
08.243.0009.2042 Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 338.000,00
3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
08.244.0009.2043 Gestão de Benefícios Eventuais 218.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00
3.3.90.32.00 661 999 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.39.00 661 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.48.00 500 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
3.3.90.48.00 661 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
08.245.0009.2044 Bloco da Proteção Social Básica (CRAS-PAIF-SCFV) 571.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.11.00 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.08.00 500 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
3.3.90.08.00 660 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 661 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 661 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00
3.3.90.39.00 661 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
4.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
08.245.0009.2082 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade (CREAS-MAC-PAEF)
372.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.11.00 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
3.000,00
3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
08.245.0009.2091 Execução de Emendas Parlamentares para a
Assistência Social
270.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 660 999 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 660 999 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.48.00 660 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
4.4.90.51.00 660 999 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
08.122.0009.2092 PROCADSUAS 74.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.35.00 660 999 Serviços de Consultoria 6.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.122.0009.2094 Fortalecimento do Controle Social (Conselho
Municipal de Assistência Social)
42.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Totais da unidade
Atividade 2.131.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 492.000,00 --> 23,09 %
Outras Despesas Correntes 1.534.000,00 --> 71,98 %
Investimentos 105.000,00 --> 4,93 %
Despesa Corrente 2.026.000,00 --> 95,07 %
Despesa de Capital 105.000,00 --> 4,93 %
Total da unidade 2.131.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020602 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
08.122.0002.2046 Manutenção da Secretaria e de suas Unidades 729.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 500 999 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.13.00 500 999 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.90.08.00 500 999 Outros Benefícios Assistenciais 3.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
5.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
12.366.0004.2047 Manutenção do Programa Educa Mais - Angical do
Piaui
130.000,00
3.3.90.18.00 500 999 Auxílio Financeiro a Estudantes 130.000,00
08.244.0009.2078 Manutenção do Programa Coma Peixe 100.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
08.242.0009.2081 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da
Pessoa com Deficiência
4.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Totais da unidade
Atividade 963.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 371.000,00 --> 38,53 %
Outras Despesas Correntes 576.000,00 --> 59,81 %
Investimentos 16.000,00 --> 1,66 %
Despesa Corrente 947.000,00 --> 98,34 %
Despesa de Capital 16.000,00 --> 1,66 %
Total da unidade 963.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020603 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
08.243.0009.2048 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 231.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.1.90.16.00 500 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
4.000,00
3.3.90.92.00 500 999 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.243.0009.2049 Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente em
Situação de Vulnerabilidade Social
105.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.30.00 669 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.36.00 669 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.39.00 669 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 669 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Totais da unidade
Atividade 336.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 141.000,00 --> 41,96 %
Outras Despesas Correntes 185.000,00 --> 55,06 %
Investimentos 10.000,00 --> 2,98 %
Despesa Corrente 326.000,00 --> 97,02 %
Despesa de Capital 10.000,00 --> 2,98 %
Total da unidade 336.000,00
Totais do orgão
Atividade 3.430.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 1.004.000,00 --> 29,27 %
Outras Despesas Correntes 2.295.000,00 --> 66,91 %
Investimentos 131.000,00 --> 3,82 %
Despesa Corrente 3.299.000,00 --> 96,18 %
Despesa de Capital 131.000,00 --> 3,82 %
Total do orgão 3.430.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Juventude
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
12.361.0004.1015 Construção, Adaptação, Ampliação e Reforma de
Escolas para o Ensino Fundamental
968.477,00
3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
4.4.90.51.00 500 200 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.51.00 569 999 Obras e Instalações 798.477,00
12.365.0004.1016 Construção, Adaptação, Ampliação e Reforma de
Escolas para a Educação Infantil
80.000,00
3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.51.00 500 200 Obras e Instalações 50.000,00
12.361.0004.1017 Aquisição de Ônibus Escolar - Programa Caminho da
Escola
200.000,00
4.4.90.52.00 569 999 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
12.365.0004.1031 Construção de Creche no Bairro Neno Santos (Tipo 1
- PAC/FNDE)
3.795.150,00
4.4.90.51.00 500 200 Obras e Instalações 55.925,00
4.4.90.51.00 570 999 Obras e Instalações 3.739.225,00
12.361.0004.2050 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
2.719.000,00
3.1.90.04.00 500 200 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.1.90.13.00 500 200 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91.00 500 200 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.92.00 500 200 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.91.13.00 500 200 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.14.00 500 200 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.18.00 500 200 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.30.00 550 999 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32.00 500 200 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 500 200 Passagens e Despesas de Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 500 200 Serviços de Consultoria 180.000,00
3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 470.000,00
3.3.90.36.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
3.3.90.39.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.40.00 500 200 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.40.00 550 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.47.00 500 200 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Juventude
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
3.3.90.93.00 500 200 Indenizações e Restituições 410.000,00
4.4.90.52.00 500 200 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.4.90.52.00 550 999 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12.361.0004.2051 Manutenção do PNAE 1.220.000,00
3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 450.000,00
3.3.90.30.00 552 999 Material de Consumo 270.000,00
3.3.90.30.00 550 999 Material de Consumo 500.000,00
12.361.0004.2052 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 15.000,00
3.3.90.30.00 551 999 Material de Consumo 15.000,00
12.361.0004.2054 Manutenção do Transporte Escolar 1.390.000,00
3.3.90.30.00 571 999 Material de Consumo 160.000,00
3.3.90.30.00 550 999 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.30.00 553 999 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00
3.3.90.39.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
3.3.90.39.00 553 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.39.00 571 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
12.365.0004.2055 Manutenção da Educação Infantil 744.000,00
3.1.90.04.00 500 200 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.11.00 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.13.00 500 200 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.14.00 500 200 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.30.00 550 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.36.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.39.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.93.00 500 200 Indenizações e Restituições 440.000,00
4.4.90.52.00 500 200 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12.366.0004.2056 Manutenção da EJA 46.000,00
3.1.90.04.00 500 200 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.13.00 500 200 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.14.00 500 200 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Juventude
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
4.4.90.52.00 500 200 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12.361.0004.2057 Manutenção de Outros Programas FNDE 100.000,00
3.3.90.30.00 569 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 569 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 569 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 569 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
12.361.0004.2087 Encargos com Parcelamento de Débitos 83.600,00
3.2.90.22.00 500 200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 55.000,00
4.6.90.71.00 500 200 Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.600,00
12.361.0004.2093 Manutenção de Escola em Tempo Integral 145.000,00
3.3.90.30.00 569 999 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 569 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 569 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 569 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52.00 569 999 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Totais da unidade
Projeto 5.043.627,00
Atividade 6.462.600,00
Pessoal e Encargos Sociais 265.000,00 --> 2,30 %
Juros e Encargos da Dívida 55.000,00 --> 0,48 %
Outras Despesas Correntes 6.153.000,00 --> 53,48 %
Investimentos 5.004.627,00 --> 43,49 %
Amortização da Dívida 28.600,00 --> 0,25 %
Despesa Corrente 6.473.000,00 --> 56,26 %
Despesa de Capital 5.033.227,00 --> 43,74 %
Total da unidade 11.506.227,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
12.361.0004.1003 Gestão de Recursos de Precatórios do FUNDEF -
60%
1.083.000,00
3.1.90.94.00 544 999 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.083.000,00
12.361.0004.1004 Gestão de Recursos de Precatórios do FUNDEF -
40%
722.000,00
3.3.90.30.00 544 999 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.36.00 544 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 544 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.000,00
4.4.90.51.00 544 999 Obras e Instalações 300.000,00
4.4.90.52.00 544 999 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
12.361.0004.1018 Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de
Escolas do Ensino Fundamental - 30% FUNDEB
580.000,00
3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.30.00 542 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.30.00 543 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 542 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 540 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.39.00 542 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.39.00 543 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.4.90.51.00 543 999 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.51.00 542 999 Obras e Instalações 150.000,00
4.4.90.51.00 540 999 Obras e Instalações 150.000,00
12.365.0004.1019 Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de
Escolas da Educação Infantil - 30% FUNDEB
215.000,00
3.3.90.30.00 542 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 542 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 540 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.39.00 542 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.51.00 543 999 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.00 542 999 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.00 540 999 Obras e Instalações 50.000,00
12.361.0004.1020 Construção e Implantação de Complexo Municipal
Esportivo Educacional - 30% FUNDEB
200.000,00
4.4.90.51.00 540 999 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.51.00 542 999 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.51.00 543 999 Obras e Instalações 40.000,00
12.361.0004.1021 Aquisição de Veículo Escolar 300.000,00
4.4.90.52.00 542 999 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
12.361.0004.2058 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
do Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
10.100.000,00
3.1.90.04.00 540 230 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
3.1.90.04.00 541 230 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00
3.1.90.04.00 542 230 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 540 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.000,00
3.1.90.11.00 541 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
3.1.90.11.00 542 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 540 230 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.13.00 541 230 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.91.13.00 540 230 Obrigações Patronais 1.000.000,00
3.1.91.13.00 541 230 Obrigações Patronais 550.000,00
3.1.91.13.00 542 230 Obrigações Patronais 100.000,00
12.361.0004.2059 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental - 30% FUNDEB
2.564.000,00
3.1.90.04.00 540 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.04.00 541 999 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 540 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.11.00 541 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00 540 999 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.00 541 999 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 540 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.16.00 541 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.13.00 540 999 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.91.13.00 541 999 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.08.00 540 999 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.08.00 541 999 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.08.00 542 999 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
3.3.90.14.00 540 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.30.00 541 999 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 543 999 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.36.00 540 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.36.00 541 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
3.3.90.36.00 543 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 540 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.39.00 541 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
3.3.90.39.00 543 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.40.00 540 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.40.00 541 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.40.00 543 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52.00 540 999 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.4.90.52.00 541 999 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.4.90.52.00 542 999 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
4.4.90.52.00 543 999 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12.365.0004.2060 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
- Educação Infantil - 70% FUNDEB
4.560.000,00
3.1.90.04.00 540 230 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00
3.1.90.04.00 541 230 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.04.00 542 230 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00
3.1.90.11.00 540 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
3.1.90.11.00 541 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.11.00 542 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.850.000,00
3.1.91.13.00 540 230 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.91.13.00 542 230 Obrigações Patronais 500.000,00
12.366.0004.2061 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
- EJA - 70% FUNDEB
600.000,00
3.1.90.11.00 540 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.1.90.11.00 541 230 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
12.365.0004.2062 Manutenção da Educação Infantil - 30% FUNDEB 700.000,00
3.3.90.08.00 542 999 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.30.00 541 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.30.00 542 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 542 999 Material de Distribuição Gratuita 90.000,00
3.3.90.36.00 541 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.36.00 542 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00
3.3.90.36.00 540 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 140.000,00
3.3.90.36.00 543 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00
3.3.90.39.00 542 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.52.00 542 999 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Totais da unidade
Projeto 3.100.000,00
Atividade 18.524.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.507.000,00 --> 76,34 %
Outras Despesas Correntes 3.377.000,00 --> 15,62 %
Investimentos 1.740.000,00 --> 8,05 %
Despesa Corrente 19.884.000,00 --> 91,95 %
Despesa de Capital 1.740.000,00 --> 8,05 %
Total da unidade 21.624.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
27.812.0013.1022 Construção, Ampliação e Reforma de Estádios,
Praças e Quadras Esportivas
250.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 200.000,00
13.392.0010.1023 Construção de Parque Infantil 15.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.51.00 501 999 Obras e Instalações 10.000,00
27.812.0013.1024 Reforma de Praça de Esportes do Bairro Montevidéu 573.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações 572.000,00
13.392.0010.2063 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades
Culturais
600.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13.00 500 999 Obrigações Patronais 4.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 50.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
27.812.0013.2064 Manutenção das Atividades Esportivas 370.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 55.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
27.813.0013.2066 Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário 10.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
27.812.0013.2080 Manutenção de Campos, Estádios, Praças e Quadras
Esportivas
195.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
28.843.0018.2088 Encargos com Parcelamento de Débitos 149.300,00
3.2.90.22.00 500 999 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 86.000,00
4.6.90.71.00 500 999 Principal da Dívida Contratual Resgatado 63.300,00
27.812.0013.2089 Manutenção da Escolinha de Futebol Novo Caminho 180.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 25.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13.392.0010.2090 Ações de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc 61.500,00
3.3.50.41.00 719 999 Contribuições 11.500,00
3.3.60.45.00 719 999 Subvenções econômicas 11.500,00
3.3.90.31.00 719 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 11.500,00
3.3.90.39.00 719 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.48.00 719 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.500,00
4.4.90.51.00 719 999 Obras e Instalações 12.500,00
Totais da unidade
Projeto 838.000,00
Atividade 1.565.800,00
Pessoal e Encargos Sociais 46.000,00 --> 1,91 %
Juros e Encargos da Dívida 86.000,00 --> 3,58 %
Outras Despesas Correntes 1.328.000,00 --> 55,25 %
Investimentos 880.500,00 --> 36,63 %
Amortização da Dívida 63.300,00 --> 2,63 %
Despesa Corrente 1.460.000,00 --> 60,74 %
Despesa de Capital 943.800,00 --> 39,26 %
Total da unidade 2.403.800,00
Totais do orgão
Projeto 8.981.627,00
Atividade 26.552.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.818.000,00 --> 47,33 %
Juros e Encargos da Dívida 141.000,00 --> 0,40 %
Outras Despesas Correntes 10.858.000,00 --> 30,56 %
Investimentos 7.625.127,00 --> 21,46 %
Amortização da Dívida 91.900,00 --> 0,26 %
Despesa Corrente 27.817.000,00 --> 78,28 %
Despesa de Capital 7.717.027,00 --> 21,72 %
Total do orgão 35.534.027,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
03.122.0002.2067 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 69.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria 7.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Totais da unidade
Atividade 69.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 47.000,00 --> 68,12 %
Outras Despesas Correntes 19.000,00 --> 27,54 %
Investimentos 3.000,00 --> 4,35 %
Despesa Corrente 66.000,00 --> 95,65 %
Despesa de Capital 3.000,00 --> 4,35 %
Total da unidade 69.000,00
Totais do orgão
Atividade 69.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 47.000,00 --> 68,12 %
Outras Despesas Correntes 19.000,00 --> 27,54 %
Investimentos 3.000,00 --> 4,35 %
Despesa Corrente 66.000,00 --> 95,65 %
Despesa de Capital 3.000,00 --> 4,35 %
Total do orgão 69.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
09.272.0011.1027 Construção da Sede do RPPS 5.000,00
4.4.90.51.00 802 999 Obras e Instalações 5.000,00
09.272.0011.2074 Serviços Administrativos 167.500,00
3.1.90.11.00 802 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.13.00 802 999 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.14.00 802 999 Diárias - Civil 8.500,00
3.3.90.30.00 802 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 802 999 Passagens e Despesas de Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 802 999 Serviços de Consultoria 75.000,00
3.3.90.36.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
3.3.90.40.00 802 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
18.000,00
3.3.90.47.00 802 999 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.93.00 802 999 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 802 999 Obras e Instalações 3.000,00
4.4.90.52.00 802 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
09.272.0011.2075 Benefícios Previdência 4.356.900,00
3.1.90.01.00 800 999 Aposentadoria e Reformas 3.950.000,00
3.1.90.03.00 800 999 Pensões 230.000,00
3.1.90.86.00 800 999 Compensações a regimes de previdência 1.000,00
9.9.99.99.00 800 999 Reserva de Contingência 175.900,00
09.272.0011.2083 Qualificação e Capacitação junto ao Pró-Gestão 41.000,00
3.3.90.14.00 802 999 Diárias - Civil 8.000,00
3.3.90.33.00 802 999 Passagens e Despesas de Locomoção 4.000,00
3.3.90.35.00 802 999 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 802 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Totais da unidade
Projeto 5.000,00
Atividade 4.565.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.187.000,00 --> 91,61 %
Outras Despesas Correntes 189.500,00 --> 4,15 %
Investimentos 18.000,00 --> 0,39 %
Reserva de Contingência 175.900,00 --> 3,85 %
Despesa Corrente 4.376.500,00 --> 95,76 %
Despesa de Capital 18.000,00 --> 0,39 %
Reserva de Contingência 175.900,00 --> 3,85 %
Total da unidade 4.570.400,00
Totais do orgão
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
Projeto 5.000,00
Atividade 4.565.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.187.000,00 --> 91,61 %
Outras Despesas Correntes 189.500,00 --> 4,15 %
Investimentos 18.000,00 --> 0,39 %
Reserva de Contingência 175.900,00 --> 3,85 %
Despesa Corrente 4.376.500,00 --> 95,76 %
Despesa de Capital 18.000,00 --> 0,39 %
Reserva de Contingência 175.900,00 --> 3,85 %
Total do orgão 4.570.400,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
04.124.0002.2068 Manutenção da Controladoria Geral do Município 124.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 500 999 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Totais da unidade
Atividade 124.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00 --> 75,00 %
Outras Despesas Correntes 28.000,00 --> 22,58 %
Investimentos 3.000,00 --> 2,42 %
Despesa Corrente 121.000,00 --> 97,58 %
Despesa de Capital 3.000,00 --> 2,42 %
Total da unidade 124.000,00
Totais do orgão
Atividade 124.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00 --> 75,00 %
Outras Despesas Correntes 28.000,00 --> 22,58 %
Investimentos 3.000,00 --> 2,42 %
Despesa Corrente 121.000,00 --> 97,58 %
Despesa de Capital 3.000,00 --> 2,42 %
Total do orgão 124.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
18.122.0002.2070 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente
205.000,00
3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 500 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Totais da unidade
Atividade 205.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 71.000,00 --> 34,63 %
Outras Despesas Correntes 128.000,00 --> 62,44 %
Investimentos 6.000,00 --> 2,93 %
Despesa Corrente 199.000,00 --> 97,07 %
Despesa de Capital 6.000,00 --> 2,93 %
Total da unidade 205.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
18.541.0014.1025 Projeto de Recuperação e Proteção de Nascentes 30.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
18.541.0014.1026 Construção de Parque Ambiental 25.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 25.000,00
18.541.0014.2069 Ações de Preservação e Defesa do Meio Ambiente 90.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
18.541.0014.2071 Manutenção de Parque Ambiental e Praças
Ecológicas
70.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
18.541.0014.2077 Ações de Manutenção do Fundo Municipal de Meio
Ambiente
35.000,00
3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Totais da unidade
Projeto 55.000,00
Atividade 195.000,00
Outras Despesas Correntes 210.000,00 --> 84,00 %
Investimentos 40.000,00 --> 16,00 %
Despesa Corrente 210.000,00 --> 84,00 %
Despesa de Capital 40.000,00 --> 16,00 %
Total da unidade 250.000,00
Totais do orgão
Projeto 55.000,00
Atividade 400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 71.000,00 --> 15,60 %
Outras Despesas Correntes 338.000,00 --> 74,29 %
Investimentos 46.000,00 --> 10,11 %
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
Despesa Corrente 409.000,00 --> 89,89 %
Despesa de Capital 46.000,00 --> 10,11 %
Total do orgão 455.000,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Órgão...: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Prog. Econômica F. R. C. A. Detalhada
99.999.0099.2999 Reserva de Contingência 150.000,00
9.9.99.99.00 500 999 Reserva de Contingência 150.000,00
Totais da unidade
Atividade 150.000,00
Reserva de Contingência 150.000,00 --> 100,00 %
Reserva de Contingência 150.000,00 --> 100,00 %
Total da unidade 150.000,00
Totais do orgão
Atividade 150.000,00
Reserva de Contingência 150.000,00 --> 100,00 %
Reserva de Contingência 150.000,00 --> 100,00 %
Total do orgão 150.000,00
Total geral
Operações especiais 1.420.000,00
Projeto 11.630.227,00
Atividade 60.256.700,00
Pessoal e Encargos Sociais 30.276.000,00 --> 41,30 %
Juros e Encargos da Dívida 282.000,00 --> 0,38 %
Outras Despesas Correntes 31.764.100,00 --> 43,33 %
Investimentos 10.283.727,00 --> 14,03 %
Amortização da Dívida 375.200,00 --> 0,51 %
Reserva de Contingência 325.900,00 --> 0,44 %
Despesa Corrente 62.322.100,00 --> 85,02 %
Despesa de Capital 10.658.927,00 --> 14,54 %
Reserva de Contingência 325.900,00 --> 0,44 %
Total geral 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função de governo
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Resumo das Receitas
Fonte Total da Subfonte Total da Fonte
Receitas Correntes. 68.276.125,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.800.000,00
Contribuições 2.375.900,00
Receita Patrimonial 1.116.000,00
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 60.423.600,00
Outras Receitas Correntes 540.625,00
Receitas de Capital 7.025.302,00
Alienação de Bens 300.000,00
Transferências de Capital 6.725.302,00
Receitas Correntes. 2.144.500,00
Contribuições 2.144.500,00
Deduções Da Receita Corrente 4.139.000,00
Deduções De Transferências Correntes 4.139.000,00
Total das Receitas 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função de governo
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Resumo da Despesa Por Função
Função Total da Função
Legislativa 1.924.000,00
Essencial à Justiça 69.000,00
Administração 4.210.000,00
Assistêncial Social 3.300.000,00
Previdência Social 4.570.400,00
Saúde 15.215.800,00
Educação 33.260.227,00
Cultura 676.500,00
Urbanismo 4.364.500,00
Saneamento 548.600,00
Gestão Ambiental 455.000,00
Agricultura 651.000,00
Comércio e Serviços 110.000,00
Transporte 215.000,00
Desporto e Lazer 1.578.000,00
Encargos Especias 2.008.900,00
Reservas 150.000,00
Total das Despesas 73.306.927,00
Angical do Piauí - PI
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função de governo
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***
Resumo da Despesa Por Órgão / Função
Órgão Total do Órgão
Função Total da Função
0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL 1.674.000,00
Legislativa 1.674.000,00
0201 - GABINETE DO PREFEITO 767.000,00
Administração 767.000,00
0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.717.100,00
Administração 2.921.000,00
Encargos Especias 1.796.100,00
0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 651.000,00
Agricultura 651.000,00
0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.949.600,00
Legislativa 250.000,00
Administração 398.000,00
Urbanismo 4.364.500,00
Saneamento 548.600,00
Comércio e Serviços 110.000,00
Transporte 215.000,00
Encargos Especias 63.500,00
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15.215.800,00
Saúde 15.215.800,00
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO 3.430.000,00
Assistêncial Social 3.300.000,00
Educação 130.000,00
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 35.534.027,00
Educação 33.130.227,00
Cultura 676.500,00
Desporto e Lazer 1.578.000,00
Encargos Especias 149.300,00
0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 69.000,00
Essencial à Justiça 69.000,00
0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 4.570.400,00
Previdência Social 4.570.400,00
0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 124.000,00
Administração 124.000,00
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 455.000,00
Gestão Ambiental 455.000,00
0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 150.000,00
Reservas 150.000,00
Total das Despesas 73.306.927,00