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materia nº 11/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-12-14
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PL 030/2021, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO I E III, NOS ITENS 2.3 E 2.4, ANEXO I E O ITEM 4.3 DO ANEXO III, QUE ALTERA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id76

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-16 Parecer favorável da comissão U —
2021-12-16 Aguardando emissão de parecer da comissão U MATÉRIA RECEBIDA PELA COMISSÃO EM 14/12/2021. PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
2021-12-16 Parecer favorável da comissão U —
2021-12-14 Aguardando emissão de parecer da comissão U MATÉRIA RECEBIDA PELA COMISSÃO EM 14/12/2021. PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
2021-12-14 Proposição distribuída às comissões U PARA DISTRIBUIÇÃO À: CLJRF E CFO.
2021-12-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Documents (1)

texto original #

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|
Il
erp
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
CNPJ. (MF): 04.241.118/0001-62
EMENDA MODIFICATIVA . 002/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021
Sr. Presidente.
A Presente emenda tem como objetivo alterar a anexo 1 e III, do projeto de lei nº
030 de 02 de dezembro de 2021 nos Itens: 2.3 e 2.4, anexo Ie o Item: 4.3 do Anexo III,
que altera seus valores e dar outras providências:
Fica alterado os Subitens: 2.3 e 2.4 do Item 2, do Anexo I do Projeto de Lei Nº
030/2021, que passa a vigorar com as seguinte redação.
Art. 1º — Quadro referente aos Profissionais Autônomos.
2.3 Veículos onde se vendem mercadorias, unidade; 20
2.4 Veículos onde se vendem mercadorias, unidade, cujo 2
Proprietário esteja domiciliado em Angical
Fica alterado o Subitem: 4.3 do Item 4, do Anexo III do Projeto de Lei Nº 030/2021,
que passa a vigorar com as seguinte redação.
Art. 2º — Quadro referente à Licença para atividades econômicas específicas:
43 Posto de serviços para veículos (lubrificação, 10
lavagem, borracharia e congêneres)
Art. 3º-- Esta Emenda entra em vigor na data da sua aprovação.
JUSTIFICATIVA :
Será apresentada na Tribuna. ; o
CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU!= ;
RECEBI |
Angical do Piauí (PI), 14 de dezembro de 2021
Vereador
Ao Vereador
José Anderson de Sousa Alencar
Presidente do Poder Legislativo de
Angical do Piauí
Rua Nascimento, s/n — Centro, Casa Vereador Antonio Soares de Sousa, Angical do Piauí — PI, CEP:
64.410-000, Telefone: (86) 3298-1550 E-mail: cmapi(Dhotmail. com

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