sessao nº 47

CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui
SESSAO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024
LISTA DE PRESENQA DE VEREADORES
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CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui-PI
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 21/02/2024
Aos vinte-e urn dias do mss de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,as
dezenove horas e nove minutos, no Plenario da Camara Municipal de Angical do
Piaui, contando com a presenga dos vereadores Genilson Gomes de Sousa,
Wanderlan Pereira Lima, Leidiana Pereira Ribeiro, Jos6 Anderson de Sousa
Alencar, Antonia Pereira da Silva Sousa, Maria de Jesus Oliveira ,Francisco
Assungao de Jesus Jdnior, Maria da Cruz Cabral de Brito Rego e S6nia
Gongalves de Sousa, sob a presidencia do Vereador Genilson Gomes de Sousa,
foi declarada aberta a presente Sessao Ordinaria. Dando inicio aos trabalhos do
dia com a abertura do Pequeno Expediente, o Senhor Presidente pediu para que
a Secretaria da Mesa fizesse a leitura da Ata da Sessao anterior, que depois de
lida e votada, foi aprovada por unanimidade e devidamente assinada, dando
continuidade a Secretaria da Mesa realizou a leitura do Oficio GAB/PMA N°
015/2024 do Executivo Municipal. Nao havendo mais mat6ria para o Pequeno
Expediente, iniciou-se o Grande Expediente seguido da Ordem do Dia.
Prosseguindo, o Presidente Genilson Gomes solicitou que a Secretaria da Mesa
Leidiana Pereira Ribeiro fizesse a leitura dos Pareceres ao Projeto de Lei N°
002/2024 de auroria do Executivo Municipal que "DISP6E SOBRE 0
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
PUBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNIcipIO DE ANGICAL DO PIAui-PI,
ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011." 0
Projeto de Lei foi colocado em discussao seguido de votagao, sendo aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. Prosseguindo, o Presidente da
Mesa pediu para a Secretaria fazer a leitura dos Pareceres ao Projeto de Lei N°
003/2024 tamb6m de autoria do Poder Executivo que "DISP6E SOBRE A
ALTERACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COIVIUNITARIOS DE
SAODE -ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, DO
M.UNIcipIO DE ANGICAL DO PIAui/Pl, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI
12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE
ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 3.061, DE 17 DE JANEIRO DE 2024,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 referido Projeto foi colocado em Discussao
e.Votagao, tendo aprovagao unanime dos vereadores. Mais adiante, a bedido do
Presidente foi feita a leituras dos Pareceres ao Projeto de Lei N° 004/2024 do
Executivo Municipal que "DISP6E SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL NOS
SALARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS P0BLICOS MUNICIPAIS, NO
PERCENTUAL DE 4,62°/o'J. Prosseguindo, ap6s a leitura do Projeto, o mesmo
foi colocado em discussao e votagao sendo aprovado por unanimidade dos
Vereadores. Nao havendo mais mat6ria para ser tratada o senhor Presidente
iniciou as Considerag6es Finais com o sorteio das falas e ap6s os vereadores
relatarem 6s seus anseios como legisladores e representantes do povo
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