sessao nº 80

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024
LISTA DE PRESENÇA DE de
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2024
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro, presentes os vereadores Genilson
Gomes de Sousa, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana Pereira Ribeiro, Antonia Pereira da Silva
Sousa, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Sônia Gonçalves de Sousa e Maria da Cruz Cabral de
Brito Rêgo, às dezenove horas e treze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Angical do
Piauí, sob a Presidência do Vereador Genilson Gomes de Sousa, que declarou aberta a presente
Sessão Ordinária. Dando início aos trabalhos do dia com a abertura do Pequeno Expediente, o
Senhor Presidente pediu para que a Secretária da Mesa fizesse a leitura das ATAS da Sessões
anteriores, que depois de lidas e votadas, foram aprovadas por unanimidade e devidamente
assinadas, em seguida o Vereador Presidente Genilson Gomes de Sousa justificou a ausência dos
Vereadores José Anderson de Sousa Alencar e Maria de Jesus Oliveira. Não havendo mais matéria
para o Pequeno Expediente, iniciou-se o Grande Expediente seguido da Ordem do
Dia.Prosseguindo, o Senhor Presidente pediu que a Secretária da Mesa Fizesse a leitura dos
pareceres a Emenda nº 001/2024 de autoria da Vereadora Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo
que “MODIFICA O ARTIGO 2º E ANEXO | DO PROJETO DE LEI Nº018/2024". Depois de lida, a
Referida Emenda foi colocado em discussão e votação, tendo votos a favor da Vereadoras Maria da
Cruz Cabral de Brito Rêgo e Sônia Gonçalves de Sousa e votando contra a aprovação da Emenda
os Vereadores Antonia Pereira da Silva Sousa, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Leidiana
Pereira Ribeiro e Wanderlan Pereira Lima, portanto, a Emenda 001/2024 foi reprovada por maioria
simples. Dando continuidade, o senhor Presidente pediu que a Secretária da Mesa realizasse a
leitura dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria do Executivo Municipal que
“Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Angical do Piauí, baseado
nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por
Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024
denominado de Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde para as Equipes de
Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), Equipe de Saúde Bucal (eSB),
Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências”. Logo em seguida o Projeto foi lido,
colocado em discussão e votação tendo votos a favor de sua aprovação dos Vereadores Antonia
Pereira da Silva Sousa, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Leidiana Pereira Ribeiro e Wanderlan
Pereira Lima e abstendo-se do voto as Vereadoras Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo e Sônia
Gonçalves de Sousa, sendo assim, o Projeto de Lei nº 018/2024 foi a aprovado por maioria simples
dos Vereadores presentes. Mais a diante, a pedido do Presidente a Secretária da Mesa realizou a
Leitura dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 019/2024 de autoria do Executivo Muncipal que
“Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do
Município de Angical do Piauí / Pl”. Em seguida o Projeto de Lei foi colcado em discussão e
votação, tendo votos favoráveis à sua aprovação dos Vereadores Antonia Pereira da Silva Sousa,
Francisco Assunção de Jesus Júnior, Genilson Gomes de Sousa, Leidiana Pereira Ribeiro e
Wanderlan Pereira Lima e abstendo-se do voto às Vereadoras Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo
e Sônia Gonçalves de Sousa, então o Projeto de Lei nº 019/2024 foi aprovado por maioria dos
vereadores. Não havendo mais matéria para ser tratada o senhor presidente deu início às
open Finais como sorteio das falas e logo em seguida foi encerrada a Sessão.