sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2026
Aos vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dois
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Angical do Piauí, sob a presidência da
vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da Décima
Nona Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, contando com a presença dos
vereadores: Antonia Pereira da Silva Sousa, José Wilson Pereira dos Santos, Genilson
Gomes de Sousa, Genesdean Alves Lima, Francisco Assunção de Jesus Júnior,
Evandro Leal Gomes, Joaquim José Alves de Sousa Neto e Maria da Cruz Cabral de
Brito Rêgo. A Senhora Presidente declarou aberta a sessão, iniciando os trabalhos pelo
Pequeno Expediente, solicitando à secretária da casa para que procedesse com a leitura da
ata da sessão anterior. Após lida, a mesma foi submetida a votação, sendo aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais matérias para o Pequeno
Expediente, iniciou-se o Grande Expediente e Ordem do dia. Nesse momento, foi realizado
a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do executivo municipal,
que “Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público
do município de Angical do Piauí- Pl, na forma que especifica”. Logo após, prosseguiu-
se com a leitura do projeto, e em seguida colocado em primeira discussão e primeira votação,
sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, realizou-se a leitura dos pareceres ao
Projeto de Lei Nº002/2026, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a revisão
geral anual nos salários dos servidores efetivos públicos municipais, no percentual
de 4,26%”. O referido projeto de lei foi lido, colocado em primeira discussão e primeira
votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, foram lidos os pareceres
ao Projeto de Lei Nº 003/2026, também de autoria do executivo municipal, que “Dispõe
sobre a alteração no piso salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e dos
agentes de combates às endemias - ACE, do município de Angical do Piauí/PI,
conforme estabelecido na lei 13.708/2018, e de acordo com a portaria GM/MS Nº10.132,
de 07 de janeiro de 2026, e dá outras providências”. Logo após, passou-se a leitura do
projeto, seguido de primeira discussão e primeira votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em continuidade, efetuou-se a leitura do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº
001/2026, de autoria da vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, que “Atribui título honorífico
de cidadã angicalense a Dra. Joésia Saibrosa da Silva”. Logo em seguida, foi lido o
projeto, colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando
seguimento, foi lido o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026, também de
autoria da vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, que “Atribui título honorífico de cidadã
angicalense a senhora Ellen Domenica de Souza Santos”. Logo, foi lido o projeto, posto
em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, foi efetuado a leitura dos
pareceres ao Projeto de Lei Legislativo Nº001/2026, de autoria da mesa diretora, que
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do vencimento dos servidores
públicos do poder Legislativo e da outras providências”. Depois, a matéria foi lida,
seguida de primeira discussão e primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Não
havendo mais matérias a serem tratadas, a Senhora Presidente combinou com os demais
vereadores para que as falas das Considerações Finais fossem na segunda sessão. Logo
em,seguida, foi declarada encerrada a presente sessão ordinária.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2026
Aos vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta e
cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Angical do Piauí, sob a presidência da
vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária da Décima
Nona Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, contando com a presença dos
vereadores: Antonia Pereira da Silva Sousa, José Wilson Pereira dos Santos, Genilson
Gomes de Sousa, Genesdean Alves Lima, Francisco Assunção de Jesus Júnior,
Evandro Leal Gomes, Joaquim José Alves de Sousa Neto e Maria da Cruz Cabral de
Brito Rêgo. Não havendo matérias para o Pequeno Expediente, iniciou-se o grande
expediente e Ordem do dia. A Senhora Presidente solicitou à secretária da casa que
procedesse à leitura da ementa do Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério
público do município de Angical do Piauí- Pl, na forma que especifica”. Depois,
colocado em segunda discussão e segunda votação, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Em seguida, foi realizado leitura da ementa o Projeto de Lei
Nº002/2026, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral anual
nos salários dos servidores efetivos públicos municipais, no percentual de 4,26%”.
Logo após, seguido de segunda discussão e segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade, foi lido a ementa do Projeto de Lei Nº 003/2026, também
de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a alteração no piso salarial dos
agentes comunitários de saúde - ACS e dos agentes de combates às endemias — ACE,
do município de Angical do Piauí/PI, conforme estabelecido na lei 13.708/2018, e de
acordo com a portaria GM/MS Nº10.132, de 07 de janeiro de 2026, e dá outras
providências”. Logo depois, seguido de segunda discussão e segunda votação, sendo
aprovado por unanimidade. Por fim, foi realizado a leitura da ementa do Projeto de Lei
Legislativo Nº 001/2026, de autoria da mesa diretora, que “Dispõe sobre a concessão de
revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do poder Legislativo e da
outras providências”. Em seguida, foi posto em segunda discussão e segunda votação,
sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem apreciadas, a
Senhora Presidente iniciou as Considerações Finais com sorteio das falas. Após o uso da
palavra por alguns vereadores, no exercício de suas atribuições parlamentares, a Senhora
Presidente € declarou encerrada a p pro, sessão ordinária.
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