sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
28 DE MARÇO DE 2022
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte dois, presentes
os Vereadores José Anderson de Sousa Alencar, Wanderlan Pereira Lima,
Leidiana Pereira Ribeiro, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo, Maria de Jesus
Oliveira, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva Sousa,
Sônia Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva, às 1 1h50min no Plenário da
Câmara Municipal de Angical do Piauí, sob a Presidência do Vereador José
Anderson de Sousa Alencar, que declarou aberta a presente Sessão
Extraordinária. Dando início aos trabalhos do dia com a abertura do Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente pediu para que a Secretária da Mesa fizesse a
leitura das ATAS das Sessões anteriores, que depois de lidas e achadas
conforme, foram aprovadas por unanimidade e devidamente assinadas. Não
havendo mais matéria para o Pequeno Expediente, iniciou-se O Grande
Expediente seguido da Ordem do Dia. Prosseguindo, o Senhor Presidente
pediu para que a Secretária da Mesa fizesse a leitura dos Pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº003/2022. Logo após, foi lido o Projeto de Lei
nº003/2022 de autoria do Poder Executivo que,“ DISPÕE SOBRE (0) REAJUSTE
DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO
DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA
MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS”. Prosseguindo, foi colocado
em primeira discussão e em seguida em primeira votação, sendo aprovado por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo após, o Senhor Presidente
pediu para que a Secretaria da Mesa fizesse a leitura dos Pareceres ao Projeto
de Lei Legislativa nº 02/2022. Em seguida foi lido o Projeto de Lei Legislativa
nº02/2022 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”, e logo
após foi colocado em primeira discussão e primeira votação, com votos a favor
pelos vereadores: Vanderlan Pereira Lima, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo,
Maria de Jesus Oliveira, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira
da Silva Sousa, Sônia Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva e uma
abstenção pela Vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, sendo aprovado pela
maioria. Em seguida o Senhor Presidente pediu para que Secretária da Mesa
fizesse a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Legislativa nº03/2022, depois
foi lido o Projeto de Lei Legislativa nº03/2022 de autoria da Mesa Diretora que
“APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, EM
OBEDIÊNCIA AO ART.37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA
A LEI Nº613/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL-PI PARA A LEGISLATURA
2021/2024”, logo após foi colocado em primeira discussão e primeira votação.
Neste momento o Vereador-Presidente José Anderson de Sousa Alencar pediu
para registrar em ATA sua fala sobre o rejuste dos vereadores: “Que sempre
votei contra em todas as legislaturas, contra o reajuste, como dessa vez não voto
quero deixar registardo em ATA.” A proposição teve votos a favor pelos
vereadores: Wanderlan Pereira Lima, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo, Maria
de Jesus Oliveira, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva
Sousa, Sônia Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva e uma abstenção
pela Vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, sendo aprovado pela maioria. Não
havendo mais matéria para ser tratada, o Senhor Presidente combinou com os
demais Vereadores para que as falas das Considerações Finais fossem na
Segunda Sessão. Logo em seguida, foi declarada encerrada a presente Sessão.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
28 DE MARÇO DE 2022
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte dois, presentes
os Vereadores José Anderson de Sousa Alencar, Wanderlan Pereira Lima,
Leidiana Pereira Ribeiro, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo, Maria de Jesus
Oliveira, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva Sousa,
Sônia Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva, às 12h10min no Plenário da
Câmara Municipal de Angical do Piauí, sob a Presidência do Vereador José
Anderson de Sousa Alencar, que declarou aberta a presente Sessão
Extraordinária. Não havendo matéria para o Pequeno Expediente iniciou-se O
Grande Expediente seguido da Ordem do Dia. Prosseguindo, o Senhor
Presidente pediu que a Secretária da Mesa fizesse a leitura do Projeto de Lei
nº003/2022 de autoria do Poder Executivo que, * DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO
DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA
MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS”. Logo em seguida, foi
colocado em segunda discussão e em seguida em segunda votação, sendo
aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foi lido o
Projeto de Lei Legislativa nº02/2022 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS.”, e em seguida foi colocado em segunda discussão e segunda
votação com votos a favor pelos vereadores: Wanderlan Pereira Lima, Maria da
Cruz Cabral de Brito Rêgo, Maria de Jesus Oliveira, Francisco Assunção de
Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva Sousa, Sônia Gonçalves de Sousa e José
Sobrinho e Silva e uma abstenção pela Vereadora Leidiana Pereira Ribeiro,
sendo aprovado pela maioria. Dando continuidade, o Senhor Presidente pediu
para que a Secretária da Mesa fizesse a leitura do Projeto de Lei Legislativa
nº03/2022 de autoria da Mesa Diretora que “APLICA A REVISÃO GERAL AO
SUBSIDIO DOS VEREADORES, EM OBEDIÊNCIA AI ART.37, INC. X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI Nº613/2020, QUE FIXOU O
SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ANGICAL-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024”, em seguida foi colocado em
segunda discussão e segunda votação. A proposição teve votos a favor pelos
vereadores: Wanderlan Pereira Lima, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo, Maria
de Jesus Oliveira, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva
Sousa, Sônia Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva e uma abstenção
pela Vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, sendo aprovado pela maioria. Não
havendo mais matéria, o Senhor Presidente iniciou as Considerações Finais,
momento em que alguns Vereadores dispensaram o uso da Tribuna e os demais
relataram seus anseios como legisladores e representantes do povo
angicalense. Nada mais havendo para ser tratado, foi declarada encerrada a
presente en.

ANO II - EDIÇÃO 198 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 7
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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CO!<fSnHO MUNICIPAL OOS OIRE:ITOS 04 ' 
CR!AKÇA E.OOAOOl.ESCENTIDe lTAUEIRA •PI 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI ANÇA E no ADOLESCENTE 
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº - 110 - CENTRO 
ESPAÇO CIDADANIA - CHÁCARA LUARA 
FONE: 3559 1294 CEI' 64820-000 ltaucir:t - PI 
c•ma il : cmasocia l201 9gmail.com 
Lei Nº 194/ de 15 de dezembro de 1995 
RG: 2.702. 129 
Em ail: j arbas.jsousa@ gmail.com 
Suplente: Franklin da Silva Morais 
RG: 3.343.407 
CPF: 069. 178.713- 11 
Em a il: fra nkbalaconde@ gma il.com 
IH. Secr eta ria l\'lunicipa l de Sa úde: 
T itula r: R-.1nia Pereira da Silva 
RG: 7.553.317 
CPF: 104.227.953-56 
Email: 
Suplente: Michele da Silva Cardoso 
RG: 3.433.928 
CPF: 057.966.063-0 ! 
Ema il: michelecardoso862@gmail.com 
IV. Secreta ria l\'lunicipa l de Administração: 
T itula r : Ra ila D ias França 
RG :3.433.684 
CPF: 060.200.4 13-60 
Em:iil: rai lladias07@b'TT1ai1.com 
Suplente: Daiane Soares de Sousa 
RG: 2.348.86 1 
CPF: 009.3 18.483-26 
Email: asitaueira@gmail.com 
V. Secr eta ria l\1unicip:tl de Fina nças: 
T itula r : Iris Gabriela Ribeiro de Negre iros 
RG: 3.5 10.04 1 
CPF: 008. 099. 793-73 
Email: irisgaby99@gmail.com 
Suplente: Thayná Arnújo Fdismino 
RG: 1.055.368 
CPF: 033.9 12.33 1-1 7 
Ema il: thayf..:lismino@hotmail.com 
VI. Sindica to dos Trabalhadores Ru m is: 
Titular: Daylon Nogue ira de Sousa 
CPF: 052.834.383- 17 
RG: 82 1.9540 
E mail: daytonnogue irnsousa@gma il.com 
S uplente: Joao Rodrigues de Sousa 
CPF: 776.546.843-04 
RG: 1.6 10.378 
Email: j oaor9502@gma il.com 
VII. Igreja Católica 
T itula r: Ilza M aria Silva Saraiva 
RG: 1.178.299 
Cl'F: 433.030.2 13 
Em a il: ilzasaraiva. 12@hotmail.com 
Suplente: Regina Dalva Nunes Saraiva de Carvnlho 
RG: 3954634 
CPF: 185.423 .748 - 94 
Email: reginasarajvaa@hotmail.com 
VIU. Associação dos Pequ enos Produto res ci o Assenta mento ·nn~uis: 
Titular: Fagna Rodrigues da Silva 
CPF: 032.038.483-76 
RG: 2.872.801 
Eruail: fagnarodrigues90@gmail .com 
Suplente: Gilmar Rodrigues da Silva 
RG: 1.726.573 
CPF: O 15.495.243-56 
Email: gr634954 1@gmail.com 
IX. Igreja Assembleia de Deus: 
Titular: Wesley da Silva Sousa 
RG: 4078402 
CPF: 076.512.203-07 
Email: wesleycomjuv@gmail.com 
Suplente: Juvêncio da Sil va Sousa 
RG: 2376383 
CPF: O l l.740.403-94 
Email: juvcnciosilvasousa@gmail.com 
X. Associação dos Professores: 
Titular: Rarilson dos Santos Sousa 
RG: 2.029.803 
CPF: 004.152.853-05 
Email: rarilsonsantos2020@gmail.com 
Pós graduado 
Suplente: Jolealdo dos Santos Ferreira 
RG: 2.114.739 
CPF: 920.814.873-49 
Email: jolealdoll@gmail.com 
Pós graduado 
Art. 2º - A presente resolução entrará cm vigor a partir desta data, revogando as 
disposições em contrário. 
ltaueira PI, 25 de março de 2021. 
Cheila Maria Gomes da Silva 
Presidente do CMDCA 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO P IAUÍ 
CNPJ. ( MF): 04. 241.118/0001 -62 
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 
JOSÉ ANDERSON DE SOUSA ALENCAR. PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, NOS TERMOS DO 
ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA E ARTIGOS 137 E 138 DO REGIMENTO 
INTERNO. 
e O N V O e A , Sessões Extraordinárias da c a mara Municipal, para o dia 28 
de março de 2022, às 11 h30min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder 
Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte: 
PROJETO DE LEI N º 003/2022 - MD ISPÔE SOBRE O REAJUSTE DOS 
BENEFfCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO M UNICfPIO DE 
ANGICAL DO PIAUflPI , QUE POSS UEM DIREITO AO REAJUS TE NA MESMA D A TA 
E INDICES APLICADOS AO RGPS." 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N º 02/ 2022 - " DISPÕE SOBRE A 
CON CESSÃO DE REVISÃO GERAL A N UAL DOS VEN CIMEN TOS DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS 
PROVIDÊN C IAS." 
PROJETO DE LEI LEGISLAT IVA N º 03/2022 - .. APLICA A REVISÃO GERAL 
AO SUBSIDIO DOS VEREADORES. E M OBEDIÊ N C IA AO ART. 3 7 . INC . X . 
DA CON STITUIÇÃO FEDERAL E A L TERA A LEI N º 613/2020. QUE F IXOU O 
SUBSIDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO 
DE A N G ICAL-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024." 
Câm ara M unicipal de Angical do Piauí, 25 de março de 2022. 
José Andersen de Sousa Alenc ar 
Presidente 
R u a Nascimento, S/N - Centro 
CEP: 64.4 1 0-000 
Angieal d o Piau l - PI 
Case Veread o r A n ton io Soares d e Sou sa 
E - m ail : emapi@hotmail com 
S ite : www.angicaldopiaui.pi.leg.br