sessao nº 1

ANO I - EDIÇÃO 118 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 9
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO
DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O
EXERCÍCIO 2022 E PLANO PLURIANUAL EXERCICIO 2022-2025
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal
de Angical do Piauí - PI, realizou-se a Audiência Pública para apreciação e avaliação do
Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2022 e do Plano Plurianual Anual
para o exercício 2022-2025, nos termos do Art. 48, Parágrafo Único da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com início às 09:28 horas. O evento foi divulgado através de
convites individuais a representantes dos poderes públicos e sociedade civil organizada,
comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. A Audiência Pública
seguiu todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades
locais em relação às medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Os trabalhos
foram abertos pelo Presidente da Casa Legislativa, José Anderson de Sousa Alencar que
em seguida passou a palavra para a Assessoria Contábil do Poder Executivo, na pessoa da
Sra. Conceição de Maria Mendes e Silva com a leitura e explicações da matéria a que se
refere aos projetos de lei. Usaram a palavra os Vereadores Leidiana Pereira Ribeiro, José
Sobrinho e Silva, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo, Antonia Pereira da Silva Sousa,
Sônia Gonçalves de Sousa, Francisco Assunção de Jesus Júnior, Wanderlan Pereira
Lima. Ainda tiveram presentes: a Sra. Raimunda Célia Ribeiro da Costa, Controladora
Geral do Município, a Sra. Luíza Ribeiro Lima Gomes, Secretária Municipal da Criança e
Assistência Social, o Sr. Genilson Gomes de Sousa, Secretário Municipal de Saúde e
Saneamento, e a Sra. Marinalva Alves Ribeiro de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. A Audiência Pública foi encerrada às 11:14
horas e lavrada a presente ata que, após lida e achada de conforme, vai assinada por mim,
Cristina Maria Soares Ribeiro, Secretária do Evento, e por todos os presentes que assim
[o) desejarem.
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