sessao nº 46

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
15 DE JULHO DE 2022
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, presentes os
Vereadores José Anderson de Sousa Alencar, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana
Pereira Ribeiro, Maria de Jesus Oliveira, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo,
Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva Sousa, Sônia
Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva, às 19h06min no Plenário da Câmara
Municipal de Angical do Piauí, sob a Presidência do Vereador José Anderson de
Sousa Alencar que declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o
Senhor Presidente informou que os trabalhos legislativos do primeiro período
encerrava-se a partir do dia dezesseis de julho com retorno ordinário do segundo
período a partir do dia primeiro de agosto. Dando início aos trabalhos do dia com a
abertura do Pequeno Expediente, o Senhor Presidente pediu para que a Secretária
da Mesa fizesse a leitura da ATA da Sessão anterior, que depois de lida e achada
conforme, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores e devidamente assinada.
Logo após, o Senhor Presidente pediu para a secretaria da mesa fizesse a leitura do
Ofício nº043/2022 desta casa , enviado ao Poder Executivo em 20 de junho de 2022,
e depois a leitura do Ofício resposta nº100/2022 de autoria do Poder Executivo,
recebido nesta casa em 15 de julho de 2022. Não havendo mais matéria para o
Pequeno Expediente, iniciou-se o Grande Expediente seguido da Ordem do Dia,
momento em que o Senhor Presidente pediu que a Secretária da Mesa fizesse a
leitura dos Pareceres das Comissões ao Projeto Lei nº009/2022. Logo após, foi lido o
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO
MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI
12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO
COM AS PORTARIAS GM/MS Nº1.971 E 2.109 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Prosseguindo, foi colocado em discussão e em votação,
sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Dando continuidade, o Senhor
Presidente pediu que a Secretária da Mesa fizesse a leitura dos Pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº008/2022. Em seguida, foi lido o Projeto
de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
“CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O CARGO DE MOTORISTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", logo após foi colocado em primeira discussão e primeira
votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser
tratada, o Senhor Presidente combinou com os demais Vereadores para que as falas
das Considerações Finais fossem na Segunda Sessão. Em seguida, foi declarada
encerrada a presente Sessão.
PRESIDENTE
ZA
SECRETÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
15 DE JULHO DE 2022
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, presentes os
Vereadores José Anderson de Sousa Alencar, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana
Pereira Ribeiro, Maria de Jesus Oliveira, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo,
Francisco Assunção de Jesus Júnior, Antonia Pereira da Silva Sousa, Sônia
Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva, às 20h02min no Plenário da Câmara
Municipal de Angical do Piauí, sob a Presidência do Vereador José Anderson de
Sousa Alencar, que declarou aberta a presente Sessão. Não havendo matéria para o
Pequeno Expediente, iniciou-se o Grande Expediente seguido da Ordem do Dia,
momento em que o Senhor Presidente pediu que a Secretária da Mesa fizesse a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº008/2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, “CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O CARGO DE MOTORISTA
DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Dando continuidade, foi colocado em segunda
discussão e segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matéria, o Senhor Presidente iniciou as Considerações Finais, neste momento foi
proposto pela Vereadora Leidiana Pereira Ribeiro, Requerimento Verbal para que o
Sr. Francisco Aldemir Ribeiro Bacelar pudesse utilizar a Tribuna para comentar sobre
o Projeto de Lei nº009/2022. O Senhor Presidente colocou o pedido em deliberação e
foi aceito por unanimidade. Dando continuidade, os Vereadores fizeram uso da
Tribuna onde relataram seu anseios como legisladores e representantes do povo
angicalense. Nada mais havendo para ser tratado, foi declarada encerrada a presente
Sessão.
ENA
SECRETÁRIA