sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17 DE AGOSTO DE 2022
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois,
presentes os Vereadores Wanderlan Pereira Lima, Leidiana Pereira Ribeiro,
Maria de Jesus Oliveira, Maria da Cruz Cabral de Brito Rêgo, Francisco
Assunção de Jesus Júnior, Sônia Gonçalves de Sousa e José Sobrinho e Silva,
às 19h26min no Plenário da Câmara Municipal de Angical do Piauí, sob a
Presidência do Vereador Wanderlan Pereira Lima que declarou aberta a
presente Sessão Extraordinária. Em seguida, justificou a ausência do Vereador-
Presidente José Anderson de sousa Alencar. O Presidente Interino informou que
a presente Sessão Extraordinária destinava-se à deliberação do Projeto de Lei
nº 010/2022 e Projeto de Resolução nº 004/2022, e por ser Sessão
Extraordinária só poderia ser tratado sobre as matérias a qual foi convocada.
Dando início aos trabalhos do dia com a abertura do Pequeno Expediente, o
Senhor Presidente Interino pediu para que a Secretária da Mesa fizesse a leitura
da ATA da Sessão anterior, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada
por unanimidade e devidamente assinada. Logo após, o Senhor Presidente “
Interino pediu para que a Secretária da Mesa fizesse a leitura do Requerimento
nº001/2022 de autoria do Vereador-Presidente José Anderson de Sousa
Alencar, que solicita a retirada do Projeto de Resolução nº004/2022 da pauta da
Sessão. Prosseguindo, o requerimeno foi colocado em discussão e depois em
votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria para o Pequeno Expediente, iniciou-se o Grande
Expediente seguido da Ordem do Dia, momento em que o Senhor Presidente
Interino pediu para que a Secretária da Mesa fizesse a leitura do Parecer da
Comissão ao Projeto Lei nº010/2022 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO
IV DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº496/2006 QUE DISPÕES SOBRE O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
logo após, foi colocado em discussão e depois em votação sendo aprovado por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria, o Senhor
Presidente Interino iniciou as Considerações Finais e justificou ausência da
Vereadora Antônia Pereira da Silva Sousa. Em seguida, fez o sorteio das falas,
momento em que os Vereadores dispensaram o uso da Tribuna. Nada mais
havendo para ser tratado, foi declarada encerrada a presente Sessão.
PRESIDENTE
N VU A
SECRETÁRIA

ESTADO DO PIAUÍ .
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
CNPJ. (MF): 04.241.118/0001-62
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022
JOSÉ ANDERSON DE SOUSA ALENCAR, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, NOS TERMOS DO
ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA E ARTIGOS 137 E 138 DO REGIMENTO
INTERNO.
CONVOCA, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, para o dia 17 de
agosto de 2022, às 19h, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo,
com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO
ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - “DISPÕE SOBRE A
NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PODER EXECUTIVO.”
Câmara Municipal de Angical do Piauí, 16 de agosto de 2022.
AM José Anderson de Sousa Alencar
/ Presidente
Casa Vereador Antonio Soares de Sousa
Rua Nascimento, S/N — Centro
CEP: 64.410-000 E-mail: cmnapiDhotmail.com
Angical do Piauí — Pl Site: www.angicaldopiaui.pi.leg.br