sessao nº 11

CA`MARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui
SESSOES ORDINARIAS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023
LisTA DE pRESENeA DE vEREADOREs

CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui-PI
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 14/04/2023
Aos quatorze dias do mss de abril de dois mil e vinte ties, presentes os
vereadores Genilson Gomes de Sousa, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana
Pereira Ribeiro, Jose Anderson de Sousa Alencar, S6nia Gongalves de Sousa,
Antonia Pereira da Silva Sousa, Maria de Jesus Oliveira e Maria da Cruz Cabral
de Brito Rego, as dezenove horas e quinze minutos, no Plenario da Camara
Municipal de Angical do Piaui, sob a Presidencia do Vereador Genilson Gomes
de Sousa, que declarou aberta a presente Sessao Ordinaria. Dando infcio aos
trabalhos do dia com a abertura do Pequeno Expediente, o Senhor Presidente
pediu para que a Secretaria da Mesa fizesse a leitura das atas das Sess6es
anteriores, que depois de lidas e votadas, foram aprovadas por unanimidade e
devidamente assinadas. Nao havendo mais mat6ria para o Pequeno Expediente,
iniciou-se o Grande Expediente seguido da Ordem do Dia. A seguir, o Senhor
Presidente pediu que a Secrefaria da Mesa fizesse a leitura dos pareceres das
Comiss6es ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023 de autoria do Poder
Executivo Municipal. Ap6s isso, foi feita leitura do referido Projeto de Lei que
"Disp6e sobre o C6digo Tributario Municipal de Angical do Piaui, e da outras
providencias''. 0 referido Projeto de Lei foi colocado em primeira discussao
seguida de primeira votaeao, tendo votos a favor pelos vereadores: Genilson
Gomes de Sousa, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana Pereira Ribeiro, Antonia
Pereira da Silva Sousa e Maria de Jesus Oliveira. Votaram contra esse Projeto
de Lei os vereadores: Jose Anderson de Sousa Alencar, S6nia Gongalves de
Sousa e Maria da Cruz Cabral de Brito Rego. Assim, o Projeto de Lei
Complementar n° 009/2023 foi aprovado pela maioria. Por conseguinte, foi feita
a leitura dos pareceres das comiss6es ao Projeto Lei Legislativa n° 003/2023 de
autoria da Mesa Diretora. Ap6s isso, foi feita a leitura do mencionado Projeto de
Lei que "Aplica a revisao geral ao subsidio do Vereadores, obediencia ao art. 37,
inc. X, da Constituieao Federal e altera a lei n° 613/2020, que fixou o subsidio
dos vereadores do poder legislativo do municipio de Angical do Piaui para a
legislatura 2021/2024". 0 supracitado Projeto de Lei foi colocado em primeira
discussao seguida de primeira votagao, tendo votos a favor pelos vereadores:
Wanderlan Pereira Lima, Leidiana Pereira Ribeiro, S6nia Goncalves de Sousa,
Antonia Pereira da Silva Sousa, Maria de Jesus Oliveira e Maria da Cruz ,Cabral
de Brito Rego. Votou contra esse Projeto de Lei o Vereador Jos6 Anderson de
Sousa Alencar. Assim, o Projeto Lei Legislativa n° 003/2023 foi aprovado pela
maioria. Dando continuidade, foi feita a leitura dos pareceres das comiss6es ao
Projeto de Lei n° 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Logo ap6s,
foi lido o referido Projeto de Lei que "Disp6e sobre a revisao geral anual dos
salarios dos servidores efetivos pdblicos municipais, no percentual de 5,79%". 0
Projeto de Lei em questao foi colocado em primeira discussao seguida de
primeira votaeao, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Nao havendo mais materia para ser tratada, o Senhor Presidente combinou com
os demais vereadores para que as falas das Considerae6es Finais fossem na
Segunda Sessao. Nesse momento, o Senhor Presidente justificou a ausencia do
Vereador Francisco Assuncao de Jesus Jtinior. Logo em seguida, foi declarada
encerrada a presente Sessao.
CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAui-PI
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 14/04/2023
Aos quatorze dias do mss de abril de dois mil e vinte tres, presentes os
vereadores Genilson Gomes de Sousa, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana
Pereira Ribeiro, Jose Anderson de Sousa Alencar, S6nia Gonealves de Sousa,
Antonia Pereira da Silva Sousa, Maria de Jesus Oliveira e Maria da Cruz Cabral
de Brito Rego, as vinte horas e vinte e oito minutos, no Plenario da Camara
Municipal de Angical do Piaui, sob a Presidencia do Vereador Genilson Gomes
de Sousa, que declarou aberta a presente Sessao Ordinaria. Nao havendo
mat6ria para o Pequeno Expediente, iniciou-se o Grande Expediente seguido da
Ordem do Dia. 0 Senhor Presidente pediu para que a Secretaria da Mesa fizesse
a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 009/2023 de autoria do Poder
Executivo Municipal. Por conseguinte, o referido Projeto de Lei foi colocado em
segunda discussao seguida de segunda votaeao, tendo votos a favor pelos
vereadores: Genilson Gomes de Sousa, Wanderlan Pereira Lima, Leidiana
Pereira Ribeiro, Antonia Pereira da Silva Sousa e Maria de Jesus Oliveira.
Votaram contra esse Projeto de Lei: Jose Anderson de Sousa Alencar, S6nia
Gongalves de Sousa e Maria da Cruz Cabral de Brito Rego. Assim, o Projeto foi
aprovado pela maioria. A seguir, foi feita a leitura do Projeto de Lei Legislativa n°
003/2023. Dando continuidade, o referido Projeto de Lei foi colocado em
segunda discussao seguida de segunda votaeao, tendo votos a favor pelos
vereadores: Wanderlan Pereira Lima, Leidiana Pereira Ribeiro, S6nia Gongalves
de Sousa, Antonia Pereira da Silva Sousa, Maria de Jesus Oliveira e Maria da
Cruz Cabral de Brito Rego. Votou contra esse Projeto de Lei o Vereador Jose
Anderson de Sousa Alencar. Assim, o Projeto Lei Legislativa n° 003/2023 foi
aprovado pela maioria. Ap6s isso, foi feita a leitura do Projeto de Lei n° 011/2023.
Prosseguindo, o mencionado Projeto de Lei foi colocado em segunda discussao
seguida de segunda votaeao, sendo aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Nao havendo mais materia para ser tratada, o Senhor
Presidente iniciou as Considerag6es Finais, momento em que os vereadores
fizeram uso .da Tribuna. Nesse momento, a Vereadora S6nia Gonealves de
Sousa pediu que registrasse em ata sua fala: "se o posto do Mucambo chegar a
ser demolido, e por descaso da gestao, porque esta com quinze dias que se foi
cobrado e la, na hora que der uma chuva com vento, a arvore cai e vai demolir
o posto todo". Assim, ap6s os vereadores relatarem os seus anseios como
legisladores e representantes do povo angicalense, foi declarada encerrada a