norma nº 231/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 — CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
LEINº 231/2016
“Dispõe sobre a criação de
vagas efetivo no quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande do Piauí e dá
outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,
APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Campo Grande do Piauí, as vagas para os cargos efetivos, para
preenchimento de imediato na Secretaria de Educação, conforme
abaixo:
Professor de Biologia: 2 (duas) vagas;
Professor de História: 1 (uma) vaga;
Professor de Língua Portuguesa: 1 (uma) vagas;
Professor de Educação Infantil: 2 (duas) vagas;
Professor de Séries Iniciais: 3 (três) vagas.
Parágrafo Único: A necessidade se deu para regularização de vagas
existentes no quadro de pessoal, por aposentadorias e efetivo
deslocado.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Campo Grande do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2016.
Edo)
VA = E
SANCIONADA Z APROVADA .
0 FRANCISCO JOSÉ BEZERRA discussão 04103 12016
Prefeito Myhiicipal é
Promulgada n
DECLARAÇÃO
Eu, Francisco José Bezerra, RG. nº:750.061(SSP.PN, CPF:275,191,473-04,
chefe do poder Excoutivo do Municipio de Campo Grande do Piauí, declaro que a
admissão da Servidora Maria Aparecida Reinaldo de Sales, para exercer em caráter
efetivo, o cargo de Professor (a) Séries Iniciais, criado pela Lei 171/2011 de
29/11/2011 do quadro de pessoul da Prefeitura Municipal dê Campo Grande do Piauí,
encontra-so em conformidade com o art.20, II da Lei de Responsabilidade Fiscal nº
101/00.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade destã declaração configura crime
99 do Código Penal Brasileiro.
previsto no
Campo Girando do Piaui, 07 de smarço de 2026.
Rua Cicero Manoel de Carvalhos 214 - Centro - CEP 64.578-000
CON]: 04.:612.870/0001-03
CAMPO GRANDE DO
autom
CERTIDÃO N.º 004/2016
fe comprimento ao disposto na Resolução TCE nº:507, de 10 de
dezembro de 200%, urt.6*, T, CERTIFICO, sob as pensas da lei, é
vimta os documentos arquivados nesta Prefeitura, quo a
Maria Aparecida Reinaldo de Sales, para
óxercor, din cáróter efetivo, o cargo de Professoria; Séries
sis, criado páta'Lei nº17/2011, de 297/11/201T"am virtuds de
púbiico, nº300172011º do cuadis de pessoal aa
ioípai de Campo Gramio do Pinus, obedeceu a ordem de
“2 Sonhoro
curso eciitái
Preteítura
ssir
pal de Campo Grande do Piauí, vai ses informada, so
o Contus do Eotádo.do Piaut o arquivada no prontuário: de
Gempo Grande do Biaus, 07 de março d
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ay DEiCra,
Ano XIV « Teresina (P!) - Terça-Feira, 08 de Março de 2018 » Edição MMMXL! 5 ME “a.
Rua Cicero Menvel de Carvalho; 214 - Centro - CEP 64,578-000 Rua Cieero Manvel de Carvalho, n Err cer GASTO 000
CN.PL: Lot. /0001.03 CNP4 61.612.576/0001-03
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PL CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI
LEINS 231/2016
“Dispõe sobre a criação de
vagas efetivo no quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande do Pleul e dá
outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,
APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA À SEGUINTE LEI:
Art, 1º - Fica criado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Campo Grande do Piauí, as vagas pora os cargos efetivos. para
Preenchimento de imediato na Secretaria de Educação, conformes.
abaixo:
Professor de Biologia: 2 [duas) vagas:
Professor de Histórias 1 (uma? vaga:
Pro xr de Lingua Portuguesa: | (uma) vagas;
de Educação Intantt as) vagas;
ceu para
pur apose
ularizaçãe
radorios e
vesgas
Art. 2º » Esta te! entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Coimpo Grande do Piaui/P|, 17 de fevereiro de 2016.
Riva Giotto Manoel de Carvalhos 346 - Cemreo — CBR 64.578-000
1.612.570/0001.03
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ = pI
TERMO DE POSSE
Maria Aparecida Reinaldo de Satos
Nome do Servidor
Professor (a) Sérios Iniciais
Cargo
Termo de Posse que Assina a Senhora
Aos sete dias do mês de março de 2018 (07/09/2016), perante o Senhor
mpo Grande do Piaui, compareceu a Sen
por Ato de Nomeação Nº:04/2016. para exercer en
ora Maria Aparecida
tura ani
unia ted o nonradamente os ds
inerentes ao cargo que foi lho dado posse.
E para constar, fai favrado 6 pregente termo, que vai assinado pelo Prefeito
* 0 empossado, Campo Grande do Piauí, 07 de março de 2016.