norma nº 256/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 — CEP 64.578-000
CNPJ 04.293.012/0001-02
E-mail: camaramunicipalcgpi()gmail.com
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
E A
EEE
Lei nº 256/2019
"Dispõe sobre Denominações de
Logradouros Públicos, e dá outras
providencias."
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprova e o Chefe do Poder
Executivo Municipal sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Generosa Maria Pontes, situada
na Rua Projetada nº 09 do Loteamento Benedito Joaquim de Carvalho no
Centro da Cidade.
Art. 2º - Fica denominada de Travessa José Manoel dos Santos,
situada entre os Loteamentos de Manoel Alves de Sousa e João da Mata
Bezerra, com início da Avenida Manoel Alves de Sousa até à Avenida José
Elpídio Ramos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Eliana Maria Bezerra
Vereadora (PDT) ,
APROVADA E
piscussão, LJ) | (8 120/94
Secretário
ESTADO DO PIAUÍ a /
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAVÍ - PIAUÍ
CNPJ Nº 06.553.655/0001-73
GABINETE DO PREFEITO
| 89:91. 12361,0042018 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
: LL Obrigações Patronais 50.906,00
L St Recursos Ordinários
(338039 ÍOutros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 150.600,90
L 9a Recursos Ordinários
Art 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍMO DE SÃO JOÃO DO
PIAUÍ, Estado do Piauí, em 18 de outubro de 2019.
GEL. CARLOS MODESTO ALVES
Prefeito Mumicipal
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICIPIO DE SÃO João DO PIAUÍ - PIAUÍ
QUADRIÊNIO DE 2018 4 2821.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIALÍ no uso de
suas atritruições legais c com suporte na Lei Municipal nº. 342 de 16 de dezembro de
2616, faço seber que a Câmura Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 4º, Fica incluída no Piano Plurianual do município de São João do
Pisuí, pars o quadriênio 2018/2021, instituído pela Lei nº. 364, de 06 de dezembro de
2017 e aliecado pel Lei nº. 393 de 20 de dezembe de 2015, às ações abaixo
discriminadas:
PROGRAMA: 0OS - Saúde e Qualidade de Vida TIPO: Finalístico
OBJETIVO: dsabegurt o scpiato da ORA do Did ão Aa Tc dah,
SES venha 4 abranger a prozmoção e a proteção da saúde, a prevenção de ngravos, o
o tratamento, a renbilitação, redução de danos e a manutenção da saúde,
jap de megrecanasP doar las pal eb
autonomia das pessoas e nos determinantes « condicionantes de suúde das pessoas.
PROGRAMA: 004 — Educação Cidads TIPO; Finsiistico
OBJETIVO: Contribuir para o qualidade do stendimesto so educando, em todas as
etapas da educação básica, por meio de ações suplementares de material didático
escolar. transporte, alictcetação o amisêncio & saúdo é formação Contisstada sos
diversos profissionais da ára cducarional, orientando assim o aprendizado do sluno
com a eficiência do modelo de gestão adotado.
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E pm ge TI Servico) Misdida T
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noz | Almoxarifado da | Municipal de | » | PeSto | Unidade | 01 | 200.000,00
rec Educação peste [e
st 2º, Revogadas às disposições em contrário, esta Lei cotrará em vigor
Da data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PIAUÍ, Estado do Pinuí, em 18 de outubro de 2019.
GIL CARLOS MODESTO ALVES
Prefeito Municipa
www. diarioficialddosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
ESTADO DO PAUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO « CRIPMSIPPI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo Agministunhro nº 1572048 - GPL
Procedimento +%P 6052048
CONTRATANTE: Secrotaria Municipal ca INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, MEIO ARBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Dorwarie
stamaça CONTRATANTE, seed no CNP. god 1º CHPANIS soh on! BR 5536850006:7 cor cao a Soro na Citado de Sã ca der
Paul, tabeleciia no Praga Henúsio Sentos SM, Canta. melo alo cepracântis paso Soria. Socrudcio di Ifimuetara
Sanarmentc Slio Arabia a Recurzos Hitioos, Francisco José
CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES & LOCAÇÃO DIE MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES LTOA K8P- pesos juca
de saio grivado. insano no QNPL: sob q nº EL5OS SEM0CS 68, com cod na Teaçgssa Ralrsunndo Poda. nº 349, bairro dão Caia
Dgua-SÃO JOÃO DO PANE - PL,
OBJETO: O presaots Adla tc como nadado à incluo o aertcimo ce 23,10 Sou soja. tarado RS 28.696,42 fito 4 oo
Soco io o seis sais a quanta e doi cumbena) do combat 2 3602024. des ofeineia À EXESUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAU,
DINDIDO EM 2IDOIS) LOTES, EXERCICIO 20182015. ADMITIDAS RESSALVAS LEGAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO Piau,
conforme astueização do Processo Licitatório, aodisidado TOMADA DE PREÇO ntiesizong,
Some DE RAGURSO
Projeto Ativiciade: 257823008 1000
Elemento de Deapesa: 440.53
onto do Recurso. 90! 4 echuao'ca tação O
São João do Piza, 12 d-Oauiso de 2015
fera serão Conto Rostigues
Sresiente da comissão ce Lictação e Ceniistos
Roy Pedro Gomes de Carralho, nº 178 » CEP 64578.009
CP] 04 293,012/0001-92
Brmaik: berços penoso gr repre perto
Lein* 2582019
“Dispõe sobre Denominações de
Logradouros Públicos, e dá outras
providencias”
& CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições jegais é em conformidade com
& Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprova e o Chefe do Poder
Exmcuêo Mona Enc a A oequipão LE
Ast 1º - Fica denominada de Rus Genetuas Maria Pontas, situada
na Rua Projetada nº DO do Loteamento Benedito Joaquim de Carvalho no
Centro da Cidade.
Am 2º - Fica denominada de Travessa Joné Manoel dos Santos,
situado enire os Loteamentos de Manoet Álves de Sousa e João da Mata
Bezerra, com inicio da Avenida Manoel Alves de Sosa até à Avenida José
Elpídio Ramos.
Ar 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º - Está Lei antrará em vigor na data de sua publicação.
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