norma nº 261/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 — CEP 64.578-000 &
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
LEI Nº 261/2020.
REALIZA O DESMEMBRAMENTO DE BEM
PÚBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, em
especial as contidas na lei orgânica municipal, faz saber que a Câmara Municipal, discutiu,
4
votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica desmembrada a área de 15mx30m da área total do
registro público de transcrição original nº R.2-1044, registrado sob as fls. 216 do livro 2-D, do ,
Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis da cidade de Jaicós, PI, atualmente à ficha 01,
Livro de Registro Geral nº 2, matricula nº 7589;
Artigo 2º - Revoga-se todas as disposições em contrário. 4
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
4
ATISTA DE OLIVEIRA
EFEITO MUNICIPAL
É APROVADA
SANCIONAD, pisgussão LL OB pI020 a io
É rSeoretário =”
Presidnte da Câmara —
Rua Cicero Manoel de Caesalho, aº 244 - CEP 6.578.008
CINPF 0L.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE: DO PIA!
EINE 262/2020.
REALIZA O DESMEMBRAMENTO DE BEM
PÚBLICA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições iegais, em
especie! as contidas na lei orgânica municipal, faz saber que a Câmara Municipal, discutio,
“orou é aprovou, é eu sancieno a soguiote lei:
Artigo 12 - Fica desmembrada a área de 15m30nm va drem total do
tro público de transcrição original nº R.2-2044, registrado sob as fis, 246 do livro 2:D, do
tarnório do 1º Ofício e Registro de imóveis da cidade de Jaicós, P1, atuatmente à ficha 01,
touro de Registro Geral nº 2, matrícula nº 7589;
Artigo 2º - Revoga-se todas as disposições em contrário.
Artigo 3º» Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
MISTA DE QUVEIRA
EFEITO MUNICIPAL
AVROVADA
Epa rom
Gecrutário, >
Peomagaçia neste ces Peiliquo-se
Registe-se e compra-so Saia cas Senstos
ks
Rr MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -P!
: RUA JOAQUIM BALBINO, SN » CENTRO; CEP: 84787-000
Ls CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - Pi
- CNP: 01.542. 554000A-48
“MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS”
EXTRATODE CONTRATO
CONTRATO N. 02712020
TOMADA DE PREÇO N.º 015/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO.
CNPJ: 01.612. 678/0001.98 E
CONTRATADO: VM DE OLIVEIRA PEÇAS PARA MÁQUINAS-ME,
CNPJ som o nº 27.613.855/0001-44
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁVINAS DO MUNICÍPIO,
VALOR GLOBAL: R$ 83.860,00 (Oitenta é três mil oitocentos é sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: LEIN.º 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: EXERCICIO 2020.
PATA DE ASSINATURA: 20/08/2026.
CONTRATO n.º828/2020
TOMADA DE PREÇO N.º or6r2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO.
CNP: 01,612.678/0601-98
CONTRATADO: CELSO DA SILVA RODRIGUES MARTINS-—ME/RP LETRIRICAÇÃO E
CONSTRIUÇÃO.
CNPJIME sob o nº 17.506.638001-06
OBJETO: Contratação de Pessoa fisica ou empresa da ramo pertinente, para Locação de vejcuto com e sem
cevidutor para atender desnanda do Município de Campo Alegre do Fidalgo.
VALOR GLOBAL; R$ 113.250,08 (Cento e treze mil Duzentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º E.666/53.
PRAZO DE VIGÊNCIA: EXERCICIO 2020.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
RUA JOAQUIM BALBINO, SH = CENTRO; CEP: 64767-006
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO « PI
CNPJ 01612. 5840001.48
“MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS”
DISPENSA N 012/2020
RATIVON
CONTRATO Nº 020/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CNPJ: 01.62.5648 001.48.
CONTRATADO: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
CNPJ: 03,804 DE3DODA-PA
OBJETO AQUISIÇÃO DE pedal DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR,
MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, TESTES E MEDICAMENTOS PARA AÇÕES NO ENFRENTAMENTO E
COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO
Ei VÍRUS (COVID-19], ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE DO
VALOR GLOBAL: R$ 225.030,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL TRINTA REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º, da Lei 13,978, de 8/02/2020, regulamentada pela Portaria Nº 358, de 11/03/2020 do
Ministério da Saúdo, MP Nº 925, de 2003/2020, 4P' Nº 451, de 06/08/2020, cla art. 24, inciso IV da Lei nº E.666/93 e
suas alterações.
COMPRA PARELADA
VIGÊNCIA: 34/42/2020
A A
CN URAdCa E 06 asoLesanta
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE 4 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COLÔNIA DO PIAUÍ
RESOLUÇÃO Nº 082012
Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo
de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município
de Colônia do Pisut.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições
legais, conforme Lei Municipal nº 108 de 11 de agosto de 2015, RESOLVE:
Art, 4º — Tomar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo do
Escolha das Membros do Conselho Tutelar de Colônia do Piauí pars mendsto de 10/01/2020 a
O9OL/20ZA, após recursos contra o resultado:
T-CONSELHEIROS TITULARES:
grassicação Ji NOMEDO CANDIDATO ]
E Fernandes Santana da Siva. H
z Í
E Cilide de Sousa Soares 5 :
Ea Rosilane Mendes Soares ca :
Ed José Henrique Pacheco Veloso !
= CONSELHEIROS SUPLENTES:
CLASSINICAÇÃO NOME
4 | Francisca Rodrigues de Sousa
e | Fabiano Osório de Sousa
Arc WA diplomação & posse dos membros do Conselho Tutelar tiulares e suplentes, das-se-
á no dis 1/01/2020, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ia do Piauí, 11 de outubro de 2019.
do CMDCA
CONCEIÇÃO DE MARIA ra SANTOS SEGUNDA
Prosidonto omissão Eleitoral
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais