norma nº 262/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 — CEP 64.578-000
CNPJ 04.293.012/0001-02
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CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Lei nº 262/2020
“Declara de Utilidade Pública a
Associação Olímpia Futebol
Clube”.
A Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em harmonia com as
regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública da Entidade
Denominada Associação Olímpia Futebol Clube, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 37.518.998/0001-20.
Art. 2º - À entidade beneficiada com a presente Lei são conferidos
os benefícios previstos na legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Presidente da Câmara Municipal
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Presidente da Câmara0 ha
Estado do Piauí
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+ A empresa é detontora da expectativa do direito era iguais condições considerando gra efeito de Contrato;
objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato Individual ou instrumento
congénere;
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recursos orçamentários.
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to Ficará sástutra a indicação de dotaçãe orçamentária que susteneará a despesa em conformidade
cor: o planejamento rastizado para o exercício vigente:
* O &rgfo/ente fará a solicitação do objete conforme a sun necessidade e de acordo com n disponibilidade de
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A divulgação virtual dos atos municipais
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CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Lei nº 262/2020
“Declara de Utilidade Pública a
Associação Olimpia Futebol
Clube”.
— A Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em harmonia com as
regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica
a pe fa saber que a Câmare aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art 4º - Fica declarada de Utilidade Pública da Entidade
Denominada Associação Olimpia Futebol Clube, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) soh o nº 37.518.998/0001-20.
Art, 2º - À entidade beneficiada com a presente Lei são conferidos
os bensficios previstos na legistação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jardânia Ramos Bezerra Sá
Presidente da Câmara Municipal
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Peromnigads nesta data Publiquesaso
Regoveso mpra-se Sula das Sessões