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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-03-27
native_id23

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 – CEP 64.578-000
CNPJ 04.293.012/0001-02
camaramunicipalcgpi@gmail.com
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – PI
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI, com sede nesta 
cidade, na Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178, Bairro Centro, através de sua Mesa 
Diretora, devidamente representada pela a Senhora Presidente, Maria Leidiana Silva 
Sousa, vem através da presente DIVULGAR a Pauta da 2ª Sessão Ordinária, que será
realizada NESTA SEXTA FEIRA DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19:00 (DESENOVE 
HORAS), no Plenário José Nubisvaldo de Sousa da Câmara Municipal de Campo Grande 
do Piauí.
PAUTA DA SESSÃO:
1. Projeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre a unificação dos vencimentos dos 
cargos de Nutricionista, Psicólogo e Assistente Social no âmbito do Município de 
Campo Grande do Piauí – PI, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 002/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 
363/2025, que trata do conselho municipal e do fundo municipal de direitos da 
pessoa idosa, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 003/2026 - Concede aumento de remuneração aos servidores 
públicos municipais com base na inflação do ano de 2025, acrescido de aumento
real, e dá outras providências;
4. Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre autorização para pagamento de abono 
salarial de verbas advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF do Município de 
Campo Grande do Piauí-PI, recebidos em decorrências de decisões judiciais e dá 
outras providências;
5. Projeto de Lei nº 005/2026 - Fixa o vencimento dos cargos de Fiscal de Tributos 
e Mecânico, em 1,2x (uma vez e dois décimos) o salário mínimo vigente, 
acrescido de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento), e dá outras 
providências;
6. Projeto de Lei nº 006/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem 
imóvel e dá outras providências;
7. Requerimento nº 001/2026 REQUER que seja realizada CONSTRUÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E VANS, nas margens da BR 316 próximo 
a rotatória, Bairro Novo Horizonte e Bairro João José Ramos deste município. Ver. 
Autor: Verenilson Manoel da Silva.
Campo Grande do Piauí – PI, 25 de março de 2026.
___________________________________
Maria Leidiana Silva Sousa
Presidente da Câmara Municipal

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