materia nº 1/2024

. ESTADO DO PIAUÍ .
| CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ
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SESI
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538-Bairro Nova
Corrente CEP.: 64.980-000
C.N.P.J.: 02.505.890/0001-19
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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Corrente, 29 de abril de 2024.
“Dispõe sobre a denominação
do Campo sintético na Praça
Correntino Paranaguá e dá
outras providências”.
- O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO
PIAUÍ, faço saber que a Câmara Municipal de Corrente aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado o Campo sintético na Praça
Correntino Paranaguá, em Homenagem ao Sr. JOÃO PEDRO
MASCARENHAS MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ; Campo
sintético Sr. JOÃO PEDRO MASCARENHAS MESSIAS NOGUEIRA
PARANAGUÁ.
Art. 2º Ficando autorizado o município, a utilizar a referida
denominação em todos os documentos públicos referente aquele
Campo sintético.
Art. 3º. A presente Lei, entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Corrente-PI, em
29 de abril de 2024.
EDUARDO AZEVEDO DA CUNHA LOBATO
Vereador Autor PSD